Saiba como funciona o processo de correção da OAB

Quanto mais informações sobre o Exame da Ordem, maiores as chances de o candidato não cometer erros bobos que podem implicar a sua eliminação e, ainda, de garantir uma boa pontuação.

Entre essas informações tão essenciais está a correção da OAB. Você já se informou a respeito? Sabe como é feita a análise crítica da 1ª e da 2ª fase? Então, continue lendo para aprender!

Correção da 1ª fase da OAB

A prova da 1ª fase é composta por 80 questões objetivas, distribuídas entre 17 disciplinas  essenciais ao estudante de Direito. Cada questão objetiva oferece 4 opções de respostas (a, b, c, d), de modo que o candidato deve marcar a correta, de acordo com o que pede o enunciado, sendo que apenas uma opção deve ser marcada.

Como são apenas questões objetivas na 1ª fase, a correção é feita de forma automática a partir do gabarito entregue pelo candidato. Nesse sentido, o caderno de provas não será analisado em hipótese nenhuma, razão pela qual  o candidato é obrigado a administrar o tempo para transferir para o gabarito todas as suas respostas. Apenas as questões que tiverem marcação do gabarito serão avaliadas, às demais não será atribuída pontuação.

Da mesma forma, não será atribuída pontuação às questões que contiverem duas ou mais respostas, rasura ou marcação de forma diferente da indicada na folha de instrução do caderno de prova. Importante destacar que, diferentemente de outras bancas, a marcação de uma questão errada não anula uma certa.

Assim, a cada questão marcada corretamente será atribuído 1 ponto. Para que o candidato seja aprovado é necessário atingir o mínimo de 50% de acertos nas questões válidas para passar para a 2ª fase.

Em uma prova em que não haja anulação de nenhuma questão, o candidato deve acertar, pelo menos, 40 questões para seguir para a próxima fase.

Correção da 2ª fase da OAB

Definição dos corretores

Como na 2ª fase as provas são subjetivas, a correção não é feita automaticamente, mas, sim, por corretores da banca examinadora. Esses corretores, por sua vez, não são advogados, como era nas edições mais antigas, quando a prova era aplicada em cada seccional da OAB.

Cada disciplina da 2ª fase conta com dezenas de corretores, cada um responsável por centenas de provas. Para que não haja divergências na correção dos diferentes corretores, eles devem se guiar pelo padrão de resposta disponibilizado pela banca, no caso a FGV. Portanto, sua resposta deve ser o mais clara possível, para qualquer um entenda, bem como deve estar de acordo com o padrão de respostas. Recomenda-se que você leia os padrões de resposta anteriores para conhecer o modelo de cobrança da FGV.

Nesse contexto, as folhas de resposta são digitalizadas e enviadas para o respectivo corretor, que deverá trabalhar com duas telas, uma com a peça do candidato e a outra com o padrão de resposta. À medida que lê a peça e as questões discursivas, ele atribui os pontos determinados pelo espelho.

A prova do candidato, portanto, deve se encaixar com os elementos apontados pelo espelho para alcançar uma boa nota. É por isso que as respostas devem ser claras e objetivas, com letra legível, de modo a tornar fácil para o corretor a compreensão de que o candidato escreveu tudo o que o espelho solicitou. Além disso, a letra ilegível pode implicar na atribuição de nota zero.

Critérios de correção

A prova da 2ª fase é composta por uma peça profissional, pontuada em 5 pontos, e de quatro questões discursivas no valor de 1,25 pontos cada uma, totalizando 10 pontos. Para que o candidato seja aprovado, é preciso alcançar o mínimo de 6 pontos.

A banca organizadora da prova utiliza um espelho de correção, no qual consta a distribuição dos pontos a cada item que deve ser mencionado na peça e nas questões discursivas. Acesse os espelhos anteriores no site da FGV (colocar site)

Nesse sentido, o padrão de resposta da peça  em geral, tende a exigir os seguintes dados: indicação da competência, indicação das partes, identificação da peça e seu respectivo fundamento legal, apresentação dos fatos e os fundamentos jurídicos,, pedidos e o fechamento da peça (local, data e assinatura).

A peça, portanto, deve obedecer a todos os requisitos previstos no ordenamento e tudo será pontuado. A maior distribuição dos pontos costuma estar concentrada nos fundamentos jurídicos.

Em geral, a não indicação ou a indicação incorreta de um desses dados implica apenas na perda dos pontos respectivos. No entanto, a indicação incorreta da peça e de seu fundamento legal, a incoerência entre a peça e a fundamentação jurídica, assim como a assinatura pessoal do candidato, fazem com que aconteça a atribuição de nota zero à peça.

Cabe destacar que ao escrever elementos adicionais, extras ou que não estão previstos no espelho, não gera penalização em perda de pontos, por outro lado pode confundir o corretor, deixar a peça ou as questões desorganizadas ou com informações desnecessárias, desse modo seja objetivo.

No que tange às questões discursivas, a banca também disponibilizará o padrão de respostas, englobando a fundamentação jurídica e legal e a respectiva distribuição de pontos de cada item. Lembre-se de identificar as letras respondidas, exemplo Letra “b” da Questão 3, na folha adequada.

A resposta incorreta, assim como a ausência da fundamentação entendida como correta pela banca, implicam na perda dos respectivos pontos atribuídos.

Alguns erros, porém, podem culminar na atribuição de nota zero, como a resposta completamente diversa da entendida pela banca como correta e, ainda, a resposta em folha diversa da indicada.

É necessário ficar atento à possibilidade de identificação do candidato, fato que gera atribuição de nota zero à prova inteira. Desta feita, evite qualquer elemento que possa ser visto pela banca como sinal de identificação., como rasuras para alteração da folha de resposta, assinatura pessoal, colocar a cidade própria do candidato da prova, riscos em locais não permitidos, dentre outros. Utilize apenas as informações fornecidas nas questões, não invente dados!

É essencial destacar que, tanto em relação à peça processual quanto às questões discursivas, a banca tende a observar apenas o padrão por ela divulgado.

No entanto, não se trata de uma estrutura tão rígida, de modo que caso a fundamentação do candidato faça sentido, a escolha das palavras for diferente, ou se verificada que uma outra petição seria cabível naquele caso, pode acontecer da FGV  flexibilizar a atribuição da nota, mas isso não é comum. 

Outra informação relevante é que apenas serão corrigidas as respostas transcritas dentro do número de linhas permitido. Qualquer palavra fora do limite será ignorada pelo examinador. No entanto, em regra, não há penalização por isso. A depender do caso, como exceções, poderia ser visto como identificação e ter a prova zerada.

Dessa forma, como você pode perceber, a correção da OAB na 1ª e na 2ª fase é distinta, já que os tipos de provas também são distintos. Ainda assim, em ambas as provas o candidato deve estar atento às regras previstas no edital para não perder pontos desnecessariamente.

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