Qual o melhor método de estudos para a OAB?

Não importa se você está se preparando para a faculdade, OAB ou concurso público, em qualquer caso, é preciso adotar técnicas e métodos de estudo que ajudam a aumentar o seu rendimento, melhorar a memorização e, consequentemente, garantir a aprovação.

Na internet, existem diversas dicas sobre como otimizar o aprendizado, mas é difícil saber qual exatamente é o melhor método de estudos para você. Isso acontece porque esse é um questionamento muito subjetivo. As diferentes formas de aprendizado variam de acordo com o perfil de cada pessoa.

Para ajudar você a conseguir bons resultados e passar na OAB de primeira, vamos listar a seguir quais são as melhores técnicas de estudo conhecidas. Dessa forma, fica mais fácil escolher aquela que melhor se adapta ao seu perfil. Quer saber mais? Então continue lendo o nosso post de hoje!

Por que ter um método de estudos?

Há quem pense que, para estudar, basta sentar-se diante de uma mesa e ficar lendo diversos livros e apostilas sem parar. Mas a verdade é que esse é um método pouco eficaz, que apenas cansa o cérebro e não verifica em nenhum momento se você está tendo bons resultados.

A melhor maneira de estudar é aquela que não contempla apenas livros e apostilas mas também faz uma organização de tempo e de meios. Sem esse planejamento, são grandes as chances de você deixar passar informações importantes durante o aprendizado e, com isso, acabar sendo reprovado na prova da OAB, concurso ou qualquer outro objetivo que tenha em mente.

Ao adotar uma metodologia de estudo com eficiência comprovada, você logo perceberá um aumento exponencial no rendimento e na qualidade do seu aprendizado, melhorando, inclusive, a sua capacidade de interpretação de questões. Além disso, essas técnicas também trabalham a memorização, fixando a matéria estudada não apenas para a realização da prova mas também para o resto da vida, o que é muito importante na profissão de advogado, afinal, essa é uma carreira na qual você precisa ficar atualizado o tempo todo e nunca pode parar de estudar.

Na questão da organização, quem estuda sem ter disciplina ou qualquer planejamento de tempo, acaba se perdendo no meio do caminho. Com isso, o estresse de não conseguir alcançar os resultados desejados dentro do prazo previsto acaba diminuindo a autoestima e resulta em fracassos.

Adotar técnicas para estudar é uma forma de garantir bons rendimentos, manejar o tempo disponível, abranger todas as disciplinas necessárias e combinar tudo isso com momentos de descanso para permitir que o cérebro e o corpo permaneçam saudáveis.

Mas, afinal, qual é a melhor forma de estudar? Para responder a essa pergunta, vamos listar a seguir diversos métodos, desde os mais comuns até os mais famosos e com eficácia comprovada.

Qual é o melhor método de estudos?

No início deste texto, já falamos que não existe um único método certo ou algum que seja melhor que todos os outros. A verdade é que todas as técnicas que vamos mencionar aqui possuem suas vantagens. Cabe a você decidir quais delas são as que melhor atendem aos seus interesses.

Para ajudar, vamos tentar listar os pontos fortes e fracos de cada método. Vamos mencionar também algumas combinações de estudo que podem ser extremamente úteis e eficazes. Confira!

1. Ler doutrinas

Estudantes de Direito normalmente passam cerca de 5 anos na faculdade estudando diversas doutrinas e teorias de juristas famosos. Esse é um conteúdo obrigatório na grade curricular das instituições e também é um conhecimento extremamente importante para que os alunos conheçam as bases da sua profissão.

Por outro lado, na hora de se preparar para a OAB ou concursos públicos, não é muito interessante pegar um livro de Direito Administrativo com mais de mil páginas para estudar. Esse é um conhecimento muito complexo, focado mais no lado acadêmico. O tempo necessário para ler esse conteúdo pode ser mais bem aproveitado em outros métodos.

Como as provas da OAB exigem um conhecimento mais específico, o ideal é deixar as doutrinas de lado, consultando-as somente para tirar dúvidas e complementar os estudos.

2. Ler resumos organizados

Todo estudante já se deparou em algum momento com os compilados de resumos organizados por editoras famosas. Normalmente, esses materiais analisam quais são os conteúdos mais cobrados pelas bancas de concurso (e pela FGV, no caso do exame da OAB) e resumem, em poucas e simples palavras, o conhecimento básico para que o estudante fique preparado. Um exemplo disso é o OAB esquematizado, organizado pela Saraiva, feito sob medida para quem está se preparando para o Exame da Ordem.

Esses resumos são excelentes para poupar tempo, pois não são tão complexos como os textos acadêmicos e analisam apenas os pontos mais importantes das disciplinas cobradas nas provas. São excelentes também para fazer uma revisão do que já foi estudado ou relembrar tópicos essenciais da matéria, pois possuem exercícios para avaliar seu desempenho e familiarialidade com a prova.

O problema é que o conteúdo desses compilados é muito superficial. Por isso, eles não podem ser sua única fonte de estudo. É preciso usar a leitura de resumos como um método complementar a outras fontes de conhecimento.

3. Estudar a legislação seca

Tanto o exame da OAB quanto as provas de concurso público costumam cobrar questões que repetem o texto da lei em sua literalidade. Não é à toa que muitos concurseiros consideram a leitura da legislação seca como um dos melhores métodos de estudo para concurso.

Realmente, fazer uma análise do texto das leis que serão cobradas na prova é algo importantíssimo para alcançar sua aprovação. Os estudos não podem se concentrar apenas em doutrinas, aulas e resumos, pois é preciso ter contato direto com as leis que influenciam a elaboração das questões.

Por outro lado, também não é possível estudar apenas a legislação. Primeiramente porque o texto legal é, por vezes, muito complexo. Em segundo lugar, porque as questões podem exigir interpretações e teorias que estão muito além da literalidade da lei. Por isso, assim como acontece com os resumos, a leitura da legislação seca também deve ser um método complementar de estudo.

4. Resolver exercícios

Resolver questões de exames anteriores é provavelmente o melhor método de estudo para memorizar a matéria e se acostumar com o estilo da prova. Lembre-se apenas de que esse também é um método complementar. O ideal é fazer exercícios logo depois de ter estudado por outros meios.

Ao resolver questões de exames antigos, você vai colocar o seu conhecimento à prova e descobrir se os estudos estão rendendo bons resultados. Dessa forma, você pode avaliar o desempenho com exercíciospara medir o seu progresso e decidir se está preparado para avançar nas matérias ou não.

É interessante também adquirir compilados de questões da OAB comentadas, organizados por grandes editoras, como a Saraiva. Esse material é excelente para que você compreenda quais são as “pegadinhas” de cada questão e quais são as estratégias utilizadas pela banca organizadora para induzir os candidatos ao erro.

5. Intercalar disciplinas

Como estudar corretamente? Ler uma matéria de cada vez, esgotando os conteúdos? Ou variar entre as diversas disciplinas cobradas na prova? Essa é uma dúvida muito comum entre os estudantes.

Pense o seguinte: ao estudar uma disciplina de cada vez, é bem provável que, no final do seu cronograma, você tenha se esquecido de alguns pontos das matérias estudadas no começo. Além disso, essa técnica de estudo não exige muito esforço para memorizar o que está sendo lido.

Por outro lado, ao intercalar as disciplinas, você estará constantemente mudando o seu foco de estudo, o que exige mais concentração para memorizar e assimilar o que está sendo lido.

Um exemplo de como estudar e não esquecer é a criação de um cronograma que divida as disciplinas por dias da semana, estabelecendo revisões e testes práticos para medir o desempenho constantemente.

6. Grifar e fazer anotações

Fazer anotações, grifar e destacar partes importantes dos textos são as técnicas de estudo mais comuns durante a faculdade. Não é à toa que livros rabiscados e Vade Mecuns coloridos com marca-textos são uma das verdades que todo estudante de Direito conhece bem.

Para ser sincero, essa técnica não é muito eficiente em relação ao aprendizado. Porém, ela é útil para manter a concentração durante a leitura e ainda facilitar a busca por informações nos momentos em que você estiver revisando os estudos.

7. Escrever resumos

Elaborar os seus próprios resumos é uma forma de verificar se você consegue se lembrar do que acabou de ser estudado. Mas é importante que ele seja feito depois de ler as matérias, e não durante. Caso contrário, ele perde boa parte da sua utilidade.

Outro ponto positivo de montar seus próprios resumos é que você pode escolher quais são os tópicos mais importantes para serem relembrados e, na hora de revisar a matéria, pode usar as suas próprias anotações.

8. Definir pontos fracos e fortes

Nem todas as matérias têm o mesmo peso em uma prova, da mesma forma que nem todo estudante tem as mesmas aptidões que os outros. Por isso, é importante estabelecer pesos diferentes para as disciplinas que serão estudadas, baseando-se principalmente nas suas dificuldades.

Para avaliar seus pontos fracos e fortes, você deve fazer simulados organizados por cursos preparatórios, criados com o objetivo principal de medir o seu desempenho e verificar quais são as matérias nas quais você tem mais facilidade ou dificuldade. A partir do momento em que você adquire essa noção, a organização de uma rotina de estudos fica muito mais tranquila, pois é possível direcionar o aprendizado nas direções corretas.

É importante reforçar as disciplinas nas quais você tem mais dificuldade em aprender e revisar aquelas que considerar mais fáceis. Se, por exemplo, você tem mais dificuldade em Direito Penal, dedique-se mais a ela, suprindo todas as suas necessidades. Dessa forma, seus estudos se tornam muito mais eficazes.

Além disso, os simulados também são importantes para que você se acostume com o tempo limite da prova. Como a primeira fase da OAB é composta por 80 questões que precisam ser resolvidas dentro de 5 horas, você deve saber manejar o tempo disponível para que não seja surpreendido no dia do exame.

9. Repetir para si mesmo

A repetição, por si só, não é um método muito eficaz. Reler uma matéria, por exemplo, não tem muita utilidade, a não ser que seja para relembrar um tópico específico.

Ao repetir para si mesmo, porém, você se esforça para relembrar o que foi estudado, e isso é útil para medir o seu desempenho e a absorção do conteúdo, pois você terá que fazer um esforço para lembrar o que foi lido nos mínimos detalhes.

Mas lembre-se de que não basta apenas repetir. É preciso também tentar explicar a matéria, como se estivesse dando uma aula sobre o assunto. Dessa forma, você não estará apenas decorando as matérias e sim entendendo a sua lógica.

10. Criar mapas mentais

Os mapas mentais são formas estruturais de organizar os estudos, de modo que a assimilação seja fácil e intuitiva. Um exemplo disso é a elaboração de um fluxograma com cores diferentes para interligar pontos relacionados de uma matéria.

Essa é uma das melhores técnicas de memorização, pois você relaciona os tópicos do estudo com outros elementos, como cores ou figuras. Dessa forma, ao pensar nesses elementos, você automaticamente se lembra do seu significado.

11. Utilizar técnicas mnemônicas

Durante o ensino médio, você provavelmente se deparou com alguns métodos de estudo para vestibular que consistiam na invenção de palavras, frases ou músicas para memorizar a ordem de uma disciplina ou uma fórmula matemática. Essas são as chamadas “técnicas mnemônicas”.

Esse é um método excelente para memorizar conteúdos que seguem uma ordem determinada (como a posição dos planetas no sistema solar, por exemplo) ou que precisam ser memorizados na sua literalidade (como alguns artigos da Constituição Federal).

Um exemplo de técnica mnemônica no Direito para aprender a memorizar leis é a palavra SoCiDiVaPlu, que indica quais são os fundamentos da República Federativa: soberania; cidadania; dignidade da pessoa humana; valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e pluralismo político.

Seu maior problema, porém, é que são poucos os tópicos que conseguem ser organizados dessa forma e, ao usar muitos métodos mnemônicos, você pode acabar se confundindo.

12. Fazer pausas intercaladas

Uma das técnicas mais famosas para otimizar o aprendizado é o método pomodoro de estudo. Nomeado em homenagem ao famoso cronômetro de cozinha em forma de tomate, essa técnica consiste em fazer pequenas pausas para descansar após longos períodos de atividade.

O objetivo aqui é dar uma “recompensa” ao seu cérebro após um longo momento de concentração ininterrupta. Dessa forma, você consegue manter sua mente saudável e pronta para absorver mais informações.

Um exemplo de como usar o método pomodoro é intercalar 40 minutos de estudos com 10 de descanso. Durante as pausas, você pode fazer o que quiser: assistir a um programa na TV, fazer um lanche, navegar nas redes sociais, enfim, qualquer atividade que o distraia dos estudos.

13. Assistir a aulas online

Por mais que você tenha facilidade em estudar por conta própria, os cursos preparatórios são capazes de oferecer um acompanhamento de desempenho essencial para garantir a aprovação.

Hoje em dia, é possível assistir às aulas sem sequer sair de casa, pois muitos cursos são inteiramente online, facilitando a vida dos estudantes. Poder contar com professores especializados no assunto para transmitir o conteúdo, apresentar dicas para se dar bem nas questões objetivas e ainda tirar as dúvidas dos estudantes é um grande diferencial para o exame.

Além disso, cursos, como o Saraiva Aprova, também oferecem acompanhamento individual para cada aluno, medindo suas dificuldades e transmitindo um conteúdo personalizado capaz de suprir todas as suas necessidades, reforçando seus pontos fracos e intensificando os fortes.

14. Alternar entre os métodos de estudo

Como já dissemos, não existe uma forma certa ou errada de estudar. Cada pessoa precisa escolher as técnicas que mais se adequam à sua rotina. Por isso, o melhor método de estudos, na verdade, é a alternância entre todos eles.

Ao variar entre as diferentes técnicas mencionadas aqui, você vai usufruir dos benefícios de todas elas. Por isso, é importante montar um cronograma de estudos espaçado, distribuindo muito bem as disciplinas e os métodos que serão utilizados.

Essa prática distribuída é essencial para acompanhar o progresso no aprendizado e garantir que nada fique para trás. Leia resumos, estude a lei, faça exercícios e revisões, assista a aulas online, descanse, enfim, monte seu cronograma de modo a abranger essas diversas técnicas e obter o melhor desempenho possível.

Como fazer do método uma rotina?

Dicas e técnicas de estudo não adiantam nada se você não se dedicar todos os dias. Por isso, antes de pensar em qual é o melhor método de estudos, é preciso trabalhar a disciplina e encontrar meios de transformar o aprendizado em uma rotina.

Para isso, é preciso estabelecer metas e objetivos a serem cumpridos, tendo sempre em mente a data da prova como prazo final. É importante espaçar os estudos e começar o quanto antes. Quem deixa para se dedicar apenas na última hora tem grandes chances de fracassar.

Durante o seu cronograma, não tenha medo de alternar entre métodos que não estejam funcionando. O ideal é experimentar diversas técnicas diferentes até encontrar aquela que funcione perfeitamente para você. Insistir em algo que não está funcionando é um erro que muitos estudantes cometem por querer seguir uma técnica cegamente. Mas, ao fazer isso, você estará apenas perdendo tempo, pois não existe nenhuma técnica infalível.

Muitos estudantes, por exemplo, não enxergam vantagens no método pomodoro, pois conseguem manter a concentração por um tempo muito maior sem precisar de pausas constantes. Nesses casos, é preferível deixar esse método de lado e focar em outras táticas.

Por fim, é preciso ter persistência e disciplina para manter os estudos sempre em dia. Daí vem a importância de ter um horário definido para estudar diariamente. Durante esse momento, desligue-se de todas as distrações e concentre apenas nos livros, aulas e exercícios. Tenha em mente que o seu futuro profissional depende dessa dedicação.

O que mais você pode fazer além de estudar?

Uma rotina eficaz vai muito além de definir apenas horários e técnicas de estudos. É preciso também estabelecer momentos de descanso, definir um ambiente de estudos e organizar seu material para a OAB.

O ambiente de estudo é de suma importância para quem está se preparando para uma prova. Em primeiro lugar, você precisa se livrar de todas as distrações. Esqueça a televisão, videogames, redes sociais, etc. enquanto estiver focado. É preciso também pedir para seus familiares e amigos respeitarem esse momento, evitando que sua concentração seja interrompida por motivos desnecessários.

Seus materiais devem ser todos preparados com antecedência, evitando assim que você perca tempo procurando por livros, canetas, marca-textos, dicionários e outros itens importantes na hora em que for estudar. Qualquer ação que você faça para otimizar o seu tempo é muito bem-vinda.

Outra questão muito importante para garantir bons resultados no estudo é o tempo de descanso. A fadiga mental é inimiga direta do aprendizado. Um cérebro exausto não consegue absorver muitas informações, e isso faz com que o seu desempenho acabe despencando.

Para evitar que o cansaço cause prejuízos, evite estudar por longos períodos sem parar e jamais vire a noite acordado apenas para conseguir ler um pouco mais da matéria. Por mais que você pense que essas atitudes aumentam o seu rendimento, o efeito, na verdade, é o contrário.

Para garantir um ritmo constante de aprendizado, você deve prezar pelos momentos de descanso, pois são neles que o cérebro consegue assimilar tudo que foi estudado. Durante as noites, tente sempre dormir por, no mínimo, 8 horas seguidas, pois o sono é essencial para manter o corpo e a mente saudáveis.

Estabeleça também momentos de descanso e diversão. Isso serve até mesmo como uma recompensa pelos longos períodos de estudo. Portanto, saia com os amigos, jogue videogames, namore, vá ao cinema, enfim, faça qualquer atividade que esteja totalmente desvinculada dos estudos para aliviar sua mente.

Praticar esportes é uma das melhores formas de otimizar os resultados na hora de estudar, pois já foi comprovado cientificamente que a atividade física estimula as ligações entre neurônios, deixando-nos mais inteligentes e aptos a aprender.

Com todas essas dicas, você tem o necessário para alcançar a tão sonhada aprovação. Lembre-se de que o melhor método de estudos, na verdade, depende da adaptação de cada estudante. Para otimizar o seu aprendizado, conte com um curso preparatório que faça o acompanhamento individual de cada aluno. Assim, você descobrirá quais são seus pontos fortes e fracos e vai poder usar isso ao seu favor!

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Devo estudar para 2ª fase da OAB mesmo com 38 ou 39 acertos?

A principal dúvida de quem não aprova com 38 ou 39 acertos é se deve estudar (ou não) para 2ª fase da OAB. Já não conto mais quem acertou 37, porque o histórico da FGV é ruim para anular questões, imagina três questões e o examinando deverá ter errado todas elas. Assim, a ideia é responder à pergunta acima com todas as razões e possibilidades possíveis, ok?

Primeiramente, o histórico de anulações da FGV como organizadora do Exame da OAB não é nada bom. Essa é a notícia ruim. Entenda que as bancas detestam anular, porque nestes casos “confessam” que a prova não estava perfeita e perfeição vale novos contratos de organização bem como a própria renovação com as instituições. De algum modo é como nós: quem gosta de errar, ou o pior, admitir seus erros? Poucos, muito poucos.

Assim, não adianta gastar energia negativa contra a FGV e todas as outras bancas de provas que você ainda irá realizar um dia. Há injustiças? Com certeza, quem disse que não existiriam? Portanto, concentre-se ao que deve ser focado: reiniciar os estudos para 1ª fase da OAB ou iniciar a preparação para a última batalha, a 2ª fase? Meu pai sempre me disse que “estudos não se perdem”. É verdade, complemento: “nem a experiência”. Tudo o que você irá estudar para 2ª fase será usado um dia. Só que este dia pode ser logo ou se prolongar para outra data. O que vai depender sobre a fixação do conteúdo é como você irá estudar.

Quem “estuda, assim, estudando”, provavelmente, vai viver na dúvida se aprendeu ou não o que estudou. É disso que estou falando: é preciso estudar de verdade, em todos os seus aspectos. Assim, não vai ficar apenas na epiderme, na superfície da pele, mas entrar na corrente sanguínea! Estes estudos você nunca mais esquecerá se manter saudável sua atualização. Portanto, perder o que aprende nestas condições jamais!

Assim, optar pela preparação para 2ª fase mesmo que não tenha sido aprovado por uma ou duas questões faz parte das escolhas que precisamos realizar ainda na vida.

Tenho certeza, como escrevi logo atrás, que caso não sejam anuladas as questões que precisa, sua preparação não vai afundar como o Titanic, no máximo estacionar com um pouco de água a bordo, porque a frustração é inevitável.

Tempo é dinheiro? Sim, mas depende de como você irá gastá-lo. Se está sobrando até o dia da publicação do resultado definitivo (quando simultaneamente sai o famoso comunicado de anulação ou não), porque não “gastar” tempo estudando? Se está escasso o dinheiro, quem sabe você não investe o seu tempo em livros, material essencial para aprovação? Geralmente, entre o prazo da publicação do resultado definitivo e a data da prova da 2ª fase, no mínimo, 30 dias serão úteis. Em caso aprovação tardia, valerá a pena comprar um curso? Claro! Lembro que num passado não muito distante, 30 dias era o único prazo para estudar para 2ª fase e a lista de aprovados não é diferente de agora.

Tenha certeza que qualquer que seja o seu investimento, livros ou cursos, além do tempo, nenhum deles será perdido, especialmente, a experiência de ter iniciado a preparação para 2ª fase. Se não ocorrer a aprovação da 1ª fase, na próxima você não perderá mais tempo com a dúvida e fará logo os 50% necessários. Sendo assim, o que você já estudou para 2ª fase ajudará a pavimentar a sua nova caminhada. Por outro lado, se você não acredita em milagres em se tratando de FGV e OAB, é hora de investir num preparatório de 1ª fase para que na próxima prova seja desnecessário ler textos como este.

Espero que tenham gostado desse texto, pessoal! Deixem suas dúvidas nos comentários 🙂

Novas leis na OAB: aprenda a estudar e não ser pego de surpresa!

As constantes mudanças legislativas no Brasil exigem que os operadores do Direito estejam sempre atentos e atualizados. Também por causa disso, o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil busca garantir que seus editais contenham o que há de mais novo em vigor no país.

Diante desse quadro, o candidato que está se preparando para as provas deve estar atento e afiado para enfrentar as questões que envolvem novas leis na OAB.

Para ajudar você a saber o que esperar da prova e entender um pouco mais sobre o que pode ser objeto de questão no Exame da Ordem, preparamos este post com dicas infalíveis. Confira!

Novas leis que devem ser cobradas só em 2018

Nem todas as leis já aprovadas pelo Congresso podem ser cobradas no próximo exame da OAB. Como a regra da Ordem determina que as leis devem estar em vigor no momento do edital, várias alterações legislativas sancionadas em 2017 serão novidade apenas no XXV Exame da Ordem, a ser realizado em 2018.

Reforma Trabalhista

Aprovada recentemente pelo Congresso e sancionada pelo presidente Michel Temer no dia 13 de julho de 2017, a chamada reforma trabalhista deve ser cobrada pela primeira vez apenas no próximo semestre.

A explicação tem a ver com a regra citada acima. Para efeitos de construção da prova, são consideradas legislações em vigor no momento em que o edital é publicado. No caso do XXIV Exame da Ordem, cuja primeira fase será realizada em novembro, a última mudança do edital ocorreu em setembro de 2017.

Ocorre, porém, que as alterações da lei trabalhista ainda não estavam em vigor naquele momento. Por conta do vacatio legis de 120 dias previsto no texto legal, as mudanças só entrarão em vigor em novembro. Por isso, a reforma trabalhista, que chegou a ser incluída por erro no edital, foi retirada do programa do XXIV exame.

Lei de Migração

Da mesma forma que a reforma trabalhista, a Lei 13.445/2017, sancionada no dia 24 de maio de 2017, deverá ser cobrada a partir de 2018. O texto legal da chamada Lei de Migração prevê um vacatio legis de 180 dias para que as mudanças entrem em vigor.

Novas leis que já podem ser cobradas em 2017

Embora a reforma trabalhista só passe a ser cobrada na edição XXV do Exame da Ordem, na XXIV, com primeira fase em novembro de 2017, mudanças no setor já estão inclusas no edital. Veja algumas:

Lei da Terceirização

Ao contrário da reforma trabalhista, as mudanças implantadas pela Lei 13.429/2017, que ficou conhecida como Lei da Terceirização, já podem ser cobradas desde o XXIV Exame da Ordem. Tais mudanças foram aprovadas em março de 2017 e entraram em vigor em abril.

Entre os diversos pontos alterados aos quais o candidato precisa estar atento estão: a permissão para que a chamada atividade-fim dentro das empresas possa ser terceirizada, e a autorização para que os contratos temporários de até 90 dias possam ser prorrogados para até 180 dias.

Lei da Gorjeta

Outra mudança na área trabalhista que já pode ser cobrada no exame de novembro de 2017 é a que foi implementada por meio da Lei 13.419/2017, que disciplina o rateio entre empregados de cobrança adicional sobre as despesas em bares, restaurantes, hotéis, motéis e estabelecimentos similares — a popular gorjeta.

Sancionado em março de 2017, esse texto legal possuía vacatio legis de 60 dias e, por isso, já está em vigor desde meados de maio desse ano.

Tais pontos citados são apenas alguns dos diversos dispositivos legais aprovados desde a realização do exame anterior e, por isso, também é importante estar atento ao que ocorre no Congresso Nacional.

Leis recentes já cobradas em exames anteriores

Além das diversas mudanças legislativas ocorridas ao longo de 2017, vários outros dispositivos legais recentes têm tido sua cobrança ampliada no exame da OAB. Muitos não constam de materiais que não estejam devidamente atualizados.

Novos Códigos

Entre os conteúdos mais recentes, dois dos mais importantes a serem lembrados são o novo Código de Ética e Disciplina da OAB, que entrou em vigor em setembro de 2016, e o novo Código de Processo Civil brasileiro, que passou a vigorar em março do mesmo ano.

Como são duas legislações bastante amplas e cobradas extensamente na prova da OAB, ter materiais que tragam esses dois dispositivos atualizados certamente o ajudará na conquista da aprovação na OAB.

Lei das Domésticas

Também é relativamente recente a Lei Complementar 150/2015, chamada de Lei das Domésticas, em vigor desde 2015. Tal legislação, ao dispor sobre o contrato de trabalho doméstico, fez alterações em diversos dispositivos anteriores, como as Leis 8.212/1991, 8.213/1991 e 11.196/2005, para ficar só em algumas.

Lei Carolina Dieckmann

Situações que têm se tornado mais comuns na vida moderna também devem ganhar bastante atenção. Nesse sentido enquadram-se os crimes digitais. Ao longo dos últimos anos, a discussão sobre a punição a esses crimes em nossa sociedade ampliou-se e, por isso, materiais atualizados devem trazer uma análise mais apurada do tema.

Entre as modificações ocorridas neste quesito estão as trazidas pela Lei 12.737/12, que ficou conhecida como “Lei Carolina Dieckmann”. A legislação, que alterou o Código Penal para tipificar delitos informáticos, recebeu esse apelido por conta da situação enfrentada pela atriz, que teve fotos íntimas copiadas de seu computador pessoal e depois publicadas em redes sociais.

Marco Civil da Internet

Em vigor desde 2014, a Lei 12.965/2014, conhecida como Marco Civil da Internet, também é relativamente nova e tem ganhado mais atenção nos Exames da Ordem. O texto estabelece direitos e deveres de usuários e de provedores de internet no Brasil.

A importância de materiais atualizados para a sua preparação

Contar com materiais atualizados na hora de se preparar para o exame que vai permitir que a profissão de advogado seja exercida é de grande importância.

Uma alternativa sempre válida é ficar de olho em vídeos nos quais os professores dão um panorama com expectativas para as provas, novidades de última hora e dicas preciosas para quem vai prestar o Exame da Ordem.

Para evitar que quem esteja fazendo a prova seja surpreendido com uma questão inesperada, o edital é bem claro quanto ao que pode e ao que não pode cair no exame.

Diz o texto, no tópico 3.6.14.4., que “legislação com entrada em vigor após a data de publicação deste edital, bem como alterações em dispositivos legais e normativos a ele posteriores não serão objeto de avaliação nas provas, assim como não serão consideradas para fim de correção das mesmas”.

Como vimos, são constantes as modificações legislativas e, a cada nova edição, o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil inclui novos dispositivos em vigor no país.

A inserção de novas leis na OAB faz com que estudar por um material desatualizado, como um Vade Mecum antigo, certamente mais atrapalhe do que ajude os candidatos que tanto precisam se esforçar para garantir a aprovação no Exame — e isso pode levar à reprovação.

Se você se preocupa com os estudos e está querendo fazer a sua parte para passar de vez na prova da OAB, baixe o e-book Kit de Preparação Exame XXIV da OAB da Saraiva Aprova e aproveite para se preparar com nosso roteiro de estudos e planejador!

Saraiva Aprova explica: Habeas Corpus coletivo para presas grávidas

Falamos com a profª Maíra Zapater, de Direitos Humanos, e com o prof. Christiano Gonzaga, de Processo Penal, sobre decisão recente do STF

No dia 20 de fevereiro o STF (Supremo Tribunal Federal) determinou que todas as mulheres grávidas ou mães de crianças, presas em caráter preventivo,possam voltar para casa e cumpram prisão domiciliar, salvo casos excepcionais A decisão é uma resposta a um pedido do Coletivo de Advogados de Direitos Humanos (CADHu) em parceria com a Defensoria Pública da União.

Para entender bem quais pontos da legislação estão em jogo neste caso conversamos com a profª Maíra Zapater, de Direitos Humanos, e com o prof. Christiano Gonzaga, de Processo Penal, ambos do corpo docente do Saraiva Aprova.

A visão dos Direitos Humanos

Saraiva Aprova: Poderia explicar melhor no que consiste a decisão?

Maíra Zapater: O Supremo Tribunal Federal julgou o habeas corpus coletivo 143641, impetrado pelo Coletivo de Advogados de Direitos Humanos (CADHu) em parceria com a Defensoria Pública da União. O STF concedeu a ordem e determinou que todas as mulheres, grávidas ou mães de crianças de até 12 anos, que estivessem presas preventivamente pudessem permanecer em prisão domiciliar. O CADHu ingressou com o pedido em 2016, após Adriana Ancelmo, ex-primeira dama do Rio de Janeiro, obter o direito à prisão domiciliar para poder permanecer junto de seus filhos. O habeas corpus foi pedido coletivamente, para que pudesse garantir o direito das milhares de mulheres na mesma situação, porém sem o mesmo acesso à Justiça que teve Adriana Ancelmo.

SA: Quem são os principais impactados pela medida?

MZ: Em primeiro lugar, as mulheres que terão as prisões preventivas decretadas em seu desfavor revogadas – vale ressaltar que elas estão presas preventivamente, ou seja, não foram condenadas e estão aguardando julgamento, ou seja, se condenadas ao final do processo, retornarão para a prisão. Não se trata de uma absolvição, nem muito menos algum tipo de “perdão” do crime de que são acusadas. Aliás, a prisão domiciliar tem regras restritivas e não se confunde com a liberdade provisória. Não haverá o encerramento dos seus processos criminais.

Mas sem dúvida o grande impacto se dá na vida de dos filhos destas mulheres: a Constituição Federal determina que nenhuma pena poderá ultrapassar a pessoa do condenado. Então além da violação de vários direitos – como o direito à saúde e à existência digna, como não poderia ser diferente no ambiente insalubre das prisões brasileiras – a manutenção dessas mulheres no cárcere com seus bebês e filhos pequenos implicava encarcerar crianças. O direito à convivência familiar inclui o direito destas crianças de conviverem e serem cuidadas por suas mães.

SA: Quais são os principais pontos de destaque com relação a essa decisão?

MZ: Do ponto de vista jurídico, é muito importante destacar que esta decisão do Supremo determina tão somente que se aplique a lei: em 2016, o Marco Legal da 1ª Infância (Lei 13.257/2016), que estabelece políticas públicas para crianças de zero a seis  anos, alterou várias leis brasileiras, dentre as quais o Código de Processo Penal, fazendo constar, expressamente, dentre os casos em que o juiz pode conceder a prisão domiciliar, a hipótese de mulheres grávidas ou com filhos de até doze anos. Embora a lei esteja em vigor há quase dois anos, vinha sendo reiteradamente descumprida por juízes de todo o país. Esse habeas corpus possibilita corrigir esta injustiça.

SA: Qual a legislação relacionada e as dicas que você recomenda para quem está estudando esse tema, em Direitos Humanos?

MZ: Esse caso é excelente para pensarmos a importância da interdisciplinaridade. Em Direitos Humanos, há relação com a Convenção para Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher e com a Convenção dos Direitos da Criança (ONU), além das Regras de Bangkok (também do âmbito da ONU), que trata das regras mínimas para tratamento de mulheres em privação de liberdade. O Brasil é signatário dos três tratados.

Também há relação direta com o Direito da Criança e do Adolescente, por se fundamentar no Marco Legal da 1ª Infância.

Há, ainda, pontos relevantes sobre Direito Processual Penal no que diz respeito à possibilidade de habeas corpus coletivos e às hipóteses de prisão domiciliar no artigo 318 do Código de Processo Penal. Trata também de princípios constitucionais do Direito Penal, como a proibição de penas cruéis e degradantes e da intranscendência da pena.

Ou seja: é um caso muito rico para estudo, além de ser um marco histórico dos Direitos Humanos no Brasil.

A visão do Processo Penal

Saraiva Aprova: Poderia explicar melhor no que consiste a decisão, do ponto de vista penal?

Christiano Gonzaga: O HC concedido pelo STF tem por fundamento o artigo 580 (CPP), que permite a extensão dos efeitos de uma decisão a todas as pessoas que se encontram na mesma situação, ou seja, neste caso, mulheres grávidas, bem como aquelas  que tenham filhos até 12 anos incompletos e estejam presas provisoriamente.

SA: Quem são os principais impactados pela medida?

CG: As pessoas impactadas são as mulheres grávidas e as que tenham filhos com até doze anos incompletos, na esteira da nova disposição do artigo 318, IV e V, CPP.

SA: Quais são os principais pontos de destaque com relação a essa decisão?

CG: O STF, ao conceder essa decisão, baseou-se nos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e na humanidade das penas, conforme trecho da decisão aqui destacado: “confinar mulheres grávidas em estabelecimentos prisionais precários, subtraindo-lhes o acesso a programas de saúde pré-natais, assistência regular no parto e pós-parto, e ainda privando as crianças de condições adequadas a seu desenvolvimento, constitui tratamento desumano, cruel e degradante”.

SA: Qual a legislação relacionada e as dicas que você recomenda para quem está estudando esse tema, em Processo Penal?

CG: Tendo em vista essa decisão inédita, é de bom tom que nossos alunos e alunas do curso Saraiva Aprova fiquem atentos aos artigos de Processo Penal citados no acórdão, quais sejam, art. 318, IV e V, e 580.

 

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