Resultado preliminar 1ª fase Exame XXVI: Confira!

A FGV acaba de divulgar o resultado da 1ª fase do Exame XXVI, que aconteceu no início de agosto.

Marcada pelas polêmicas no gabarito e pelas diversas possibilidades de anulação, a prova teve um nível de dificuldade alto e surpreendeu muitos do que prestaram o Exame.

Descubra se você é um dos que está na lista dos aprovados:


Não foi aprovado mas acredita em alguma anulação? A hora de recorrer é agora!

Após a divulgação do resultado preliminar da 1ª fase, aqueles que ficaram com 38 ou 39 na prova logo já pensam nas possíveis anulações de questões. Clicando aqui você vê as nossas apostas de anulação.

Vale lembrar que é raro a FGV anular alguma questão, portando alimente a esperança mas mantenha os pés no chão.

Se você está vai recorrer em alguma questão, aqui vão alguns lembretes:

  1. Apenas você pode entrar com o recurso. Ou seja, nenhum professor ou curso pode fazer isso por você.
  2. Releia o Edital do Exame. Ele contém todo o procedimento e os prazos que você deve seguir para entrar com recursos.
  3. Em geral, o prazo recursal se inicia assim que o resultado preliminar é divulgado. Por isso, não perca tempo.

E não se esqueça que a banca segue uma regra clara: se você acertou uma questão que venha a ser anulada, sua pontuação é mantida. Agora, se errou e a questão e ela foi anulada, você ganha um ponto.

Passou para a segunda fase? Não perca tempo nos estudos!

A prova de segunda fase já se aproxima e você não pode perder mais nenhum dia de estudos!

Se você vai fazer a 2ª etapa em Penal ou Trabalho, temos um convite super especial pra você: faça o curso com a gente 🙂

Com ajuda dos professores Alexandre Salim (Direito Penal) e Bruno Klippel (Direito do Trabalho) a vermelhinha vai ser sua! O curso já está todo disponível e você pode começar hoje mesmo.

Nele você encontra videoaulas teóricas, com o essencial da doutrina de cada disciplina; 4 simulados com correção individual de peças e questões; além de exercícios e provas anteriores comentados e corrigidos para você treinar muito.

E o melhor de tudo: os cursos estão com uma mega promoção até o dia 24 de agosto. Para saber mais detalhes e efetuar sua matrícula, clique aqui!

A aprovação não veio dessa vez? Não se desespere

Se você faz parte do grupo dos que fizeram a primeira fase do Exame XXVI e não conseguiu a pontuação necessária para passar pra próxima etapa, não desanime!

A prova é realmente difícil, o nervosismo pode atrapalhar muito os candidatos e são muitos os conteúdos cobrados. O momento agora é de se acalmar e não desistir!

Está na hora de parar e refletir:

  • O que faltou na minha preparação?
  • Qual foi a disciplina que me desestabilizou no momento da prova?
  • Será que não é o momento de investir em uma preparação mais profissional?

Se você quer contar com uma preparação de primeira, vem para o Saraiva Aprova! Aqui você tem um time 100% focado no formato do Exame, mais de 220 horas de aulas em vídeos (para você assistir quantas vezes quiser), questões para você treinar e simulados que o ajudam a se preparar de verdade.

O curso possui acesso imediato e você pode começar hoje mesmo! Aproveite para fazer a sua matrícula até o dia 24 de agosto e ganhe R$500,00 de desconto.  Para saber mais, clique aqui!

Bate-papo ao vivo: Raio-x 1ª fase

No dia 22 de agosto teremos um bate-papo ao vivo destrinchando a prova da 1ª fase e dando dicas incríveis para quem irá prestar a prova em breve.

Preencha o formulário abaixo e inscreva-se gratuitamente:


Questões anuláveis: 1ª fase Exame XXVI

Olá meus futuros colegas de OAB! Depois da publicação do gabarito oficial, surge também a dúvida: “- Professor, será que teremos anuladas?” Lembro que anular não é um verbo muito querido por qualquer banca organizadora, especialmente, a FGV. Veja que a regra é: não anular. E as estatísticas em 25 provas comprovam isso: a maioria não há anulações.

Portanto, há um grande pessimismo quanto a ao ato “anular”. Mas esta prova do XXVI Exame se tornou peculiar: muitas dúvidas pairam sobre ela. Na última prova, apenas para refrescar a memória, poucas manifestações surgiram quanto a ela. Duas ou três, no máximo. Nesta, o número é alto.

Assim, você que fez 39 acertos, já dando “spoiler”, é hora de se preparar para 2ª fase com os cursos da SARAIVA APROVA. Trabalho e Penal com Bruno Klippel e Alexandre Salim, respectivamente, são campeões em aprovação!

Por outro lado, se você fez 37 acertos, é melhor retomar os estudos para 1ª fase, e mais uma vez, a equipe da SARAIVA APROVA tem uma excelente plataforma preparatória que lhe acompanhará até a aprovação ou a garantia de seu investimento devolvido [saiba mais no site].

Agora, se você fez 38 acertos, em razão das peculiaridades do XXVI Exame, há uma chance maior de anulações do que as últimas provas, lembrando que este índice não é tão raro como poderia supor. Vamos passar aos comentários da equipe SARAIVA APROVA, lembrando que toda anulação beneficia a todos, mesmo quem não recorrer. Caso você tenha acertado, não perde nada, ok? BOA SORTE!

Conheça abaixo as questões possíveis de anulação no Exame XXVI:

Processo do Trabalho

Questão 76 Prova tipo 1 – Branca
Gabarito da FGV: Letra “A”.
Em sede de reclamação trabalhista, o autor forneceu o endereço da ré na inicial, para o qual foi expedida notificação citatória. Decorridos cinco dias da expedição da citação, não tendo havido qualquer comunicado ao juízo, houve a realização da audiência, à qual apenas compareceu o autor e seu advogado, o qual requereu a aplicação da revelia e confissão da sociedade empresária-ré. O juiz indagou ao advogado do autor o fundamento para o requerimento, já que não havia nenhuma referência à citação no processo, além da expedição da notificação.

Diante disso, na qualidade de advogado do autor, à luz do texto legal da CLT,
assinale a opção correta.
A) Presume-se recebida a notificação 48h após ser postada, sendo o não
recebimento ônus de prova do destinatário.
B) A mera ausência do réu, independentemente de citado ou não, enseja revelia e confissão.
C) Descabe o requerimento de revelia e confissão se não há confirmação no
processo do recebimento da notificação citatória.
D) O recebimento da notificação é presunção absoluta; logo, são cabíveis de plano a revelia e a confissão.

Comentários:
A questão aplicada no XXVI Exame de Ordem deve ser anulada, já que o seu
enunciado possui erro grave na sua formulação, pois contraria o art. 841 da CLT, que trata da notificação do reclamado e a realização da audiência. O gabarito da FGV é a letra “A”, que possui a redação da Súmula nº 16 do TST.
Contudo, na hipótese, não se pode considerar a aplicação da Súmula 16 do TST, impondo o ônus da alegação tão somente ao reclamado, pois a audiência foi realizada em inobservância do prazo prescrito no art. 841 da CLT.

Vejamos:
Dispõe o art. 841 da CLT que a audiência será realizada no prazo de, pelo menos, 5 dias após o recebimento da notificação, o que significa dizer que a audiência não pode ser realizada em cinco dias da expedição da notificação, mas do recebimento da mesma. A questão afirma que a audiência foi realizada cinco dias após a expedição da citação. Caso tal situação ocorra, ainda mais por estar ausente o reclamado, sem prova do recebimento da notificação, o Juiz deve redesignar o ato e não aplicar a revelia ao reclamado, por se pressupor que a notificação foi recebida.

Mesmo que se queira aplica a Súmula 16 do TST, que diz que a notificação é
recebida em 48h, o reclamado, ao receber a comunicação, teria tão somente 3 dias até a audiência, sendo que a questão afirma não haver a prova do recebimento, o que torna a mesma ainda mais controvertida.

Caso a questão tivesse apontado que a audiência teria sido realizada 10 dias após a expedição da notificação, teríamos tempo hábil para aplicar o prazo de 48h da Súmula 16 do TST e o prazo de 5 dias do art. 841 da CLT, mas no caso em tela é impossível considerar válida a questão.

Assim sendo, deve a mesma ser anulada, por conter erro grave na sua formulação, que não levou em consideração o art. 841 da CLT.

Filosofia do Direito

As duas questões de Filosofia do Direito cobradas no XXVI Exame da Ordem, uma sobre Ronald Dworkin e outra sobre Rudolf Von Ihering, infelizmente, já foram aplicadas em exames anteriores. A questão sobre Dworkin foi cobrada no XIII Exame e a questão sobre Ihering foi aplicada no XVI Exame. Exceto alguns pequenos detalhes de redação, trata-se das mesmas questões.

É lamentável que isso aconteça, considerando que a disciplina de Filosofia do Direito é muito extensa e tem espaço para que a FGV cobre uma ampla quantidade de autores e temas. Não justifica que a FGV, diante de uma avaliação tão importante como é o Exame da Ordem, dispense tão pouca atenção na elaboração da prova. Déficit de zelo deve ser suprimido para evitar a frustração de milhares de alunos que arduamente estudam com o objetivo de alcançarem a aprovação.

Direito Internacional

A questão envolvendo Asilo Diplomático no XXIII Exame Unificado da OAB merece ter seu gabarito corrigido ou, caso contrário, ser anulada.

O gabarito oficial apontou como correta a alternativa D. Entretanto, a alternativa D não é correta, por ao menos dois motivos: (a) não há vedação de no Tratado sobre Asilo Diplomático sobre concessão do asilo em repartições consulares e (b) não se admite, quando falamos de Direitos Humanos, uma interpretação tão restritiva assim. O caso em comento, inclusive, foi objeto de um artigo, publicado pelo Presidente da Comissão de Direito Internacional da OAB/RJ e publicado no próprio site da Ordem! Vejam abaixo:

http://www.oabrj.org.br/artigo/4059-o-caso-samy-e-o-asilo-consular—alexandre-tolipan

Além disso, a alternativa A está correta, conforme já mencionamos em nosso comentário às questões da Prova. O asilo diplomático é o apropriado para o caso mencionado na questão. E a questão do salvo-conduto está indicada na Convenção sobre Asilo Diplomático de Caracas, de 1954, promulgada pelo Decreto 42.628/1957.

Portanto, entendemos que a FGV deve corrigir o gabarito ou anular a questão, pois fazer a restrição sugerida pela alternativa D é contrário à doutrina dominante (mencionada pela própria OAB) e seria um retrocesso em termos de interpretação de tratados que envolvem proteção às garantias dos indivíduos.

Direito Empresarial

Nessa questão, o exame da OAB novamente exigiu o conhecimento sobre os títulos de crédito, tema em muito tratado no Saraiva Approva.

A questão, entretanto, exige posicionamento que a própria doutrina não possui concordância. No caso apresentado, os avais foram concedidos após a data de vencimento do título, sem que houvesse qualquer alteração do seu
vencimento.

Carvalho de Mendonça sustenta que o aval póstumo “visando garantir o pagamento no vencimento, perderia a sua função única” . O “aval posterior ao vencimento supõe-se não escrito” .

Para José Eunápio Borges, por seu turno, “o aval póstumo produz os mesmos efeitos do anteriormente dado, de modo que os avalistas responderiam solidariamente e autonomamente perante o portador”.

Por seu turno, diversos outros tratadistas consideram o aval póstumo como fiança, embora essa posição pareça sem maiores justificativas. Nas palavras do próprio José Eunápio Borges “não deixa de causar estranheza a circunstância de inúmeros tratadistas reconhecerem no aval póstumo os efeitos da fiança, sem que haja nas ordens jurídicas dos respectivos países nenhum texto de lei que, sequer, insinue tal solução”.

Não há posicionamento legal sobre o tema e a doutrina tradicional discorda das soluções.

Processo Penal

A questão 67 da prova branca teve a alternativa dada como correta pela banca foi a letra D. Todavia, em que pese a banca tenha assinalado que a promoção de arquivamento caberia ao Ministério Público, causou dubiedade na assertiva, posto que não ficou claro se o MP mesmo efetiva a promoção de arquivamento ou se ele irá solicitar a promoção de arquivamento ao Juiz.
A assertiva de letra B estava totalmente correta ao prescrever que cabe o arquivamento direto pelo Poder Judiciário, na forma dos artigos 17 e 18, CPP.  O Ministério Público, no atual sistema penal, depois que existe um inquérito policial em andamento, deverá manifestar-se perante o Poder Judiciário, requerendo, caso entenda assim, pelo arquivamento, mas cabendo ao Juiz dar a palavra final. A assertiva de letra D não deixa claro se é o Ministério Público que arquivaria de plano, o que não seria possível diante do atual sistema processual penal, ou se ele requereu isso ao Poder Judiciário, o que é comumente feito na prática.
Assim, entendemos que tal assertiva merece ser anulada.

Está com 38 ou 39 de acordo com o gabarito extraoficial? Temos um post aqui no blog que vai te ajudar a decidir o que fazer nessa situação!
Conta pra gente: como foi você na prova?

1ª fase Exame XXVI: veja o gabarito preliminar!

Hoje aconteceu a 1ª fase do Exame de Ordem XXVI, segunda prova da OAB realizada em 2018 e, como de costume, a FGV já liberou o gabarito extraoficial (para acabar com a ansiedade de muitos!) e você confere o resultado abaixo.

Lembrando que, caso você tenha alguma dúvida específica em alguma questão, acesse nosso post com os comentários da prova. Basta clicar aqui  ?


 

Fez 40 pontos ou mais? Saiba o que fazer!

Primeiramente: parabéeeens! A tão sonhada carteirinha da OAB agora está mais próxima e  seu foco agora deve estar em vencer também a 2ª etapa da prova, que acontece no dia 16 de setembro.

Neste dia, seus principais desafios vão ser enfrentar 4 questões discursivas e uma peça prático-profissional, ou seja, algo bem diferente do que viu na 1ª fase.

Para você que passou não perder tempo, confira o material especial que preparamos com as peças mais cobrados na 2ª fase.

2ª fase em Direito Penal ou Direito do Trabalho?

Nossos cursos para a 2ª fase dessas já estão disponíveis para você! Com ajuda dos professores Alexandre Salim (Direito Penal) e Bruno Klippel (Direito do Trabalho) essa carteira vai ser sua!

No curso você encontra videoaulas teóricas, com o essencial da disciplina; parte prática, voltada à prática das questões; exercícios baseados na prova da FGV; e simulados exclusivos, comentados e corrigidos para você treinar muito.
Veja mais aqui.

Não foi desta vez? Não se preocupe

Se você está entre aqueles que fez a 1ª fase hoje e não conseguiu a pontuação para passar para a próxima etapa, não se desespere. Sabemos que é difícil lidar com a frustração neste momento, mas é importante manter a calma e não desistir.

Além de possíveis anulações de questões e recursos, ainda temos mais uma prova a ser realizada neste ano, não desanime.

Esse é um momento importante para a sua preparação para a próxima prova e a reprovação pode ser só o início de uma trajetória de estudos de sucesso.

1. Reveja seus erros. Com o gabarito em mãos, separe as questões que você errou e procure entender onde estão os problemas. Isso pode ajudá-lo a mapear suas reais dificuldades.

2. Faça um ranking de disciplinas. Organize uma lista das matérias da prova por quantidade de acerto, começando pela que obteve a maior pontuação para a de menor pontuação. Assim, você saberá quais disciplinas precisam de mais atenção da sua parte.

3. Comece a se organizar já! Vai levar um tempo até o próximo Exame? Aproveite para rever onde errou e acertou na rotina de estudos. Pense num cronograma realista, priorizando o que precisa estudar mais e levando em conta o seu tempo realmente disponível.

4. Considere um cursinho preparatório. Com planos e roteiros focados no que de fato cai na prova, os preparatórios ajudam você a direcionar seus estudos, a manter a rotina e oferecem conteúdos de qualidade, feitos por professores especialistas e confiáveis.

Ah, mas não vá se inscrever em qualquer curso por aí. O Saraiva Aprova, por exemplo, tem um time 100% focado no formato do Exame, mais de 200 horas de aulas em vídeos, questões para você treinar e simulados que o ajudam a se preparar de verdade.

Além disso, é o único que oferece o livro OAB Esquematizado e materiais resumidos em PDF com os temas quentes da OAB.

Quer saber mais? Vem com a gente.