Curso preparatório ou estudar por conta própria: qual é a melhor opção?

Qual é a melhor opção: fazer um curso preparatório para a OAB ou estudar por conta própria?

Preparar-se para um processo avaliativo pode ser algo complexo e que demanda planejamento, organização e muito empenho. Seja qual for o tipo de prova a ser feita, a ação básica para que o candidato tenha sucesso é o estudo sistemático, uma atividade que pode não ser das mais fáceis, sobretudo, quando engloba um grande número de conteúdos.

Nessa perspectiva, o que seria mais eficiente: fazer um curso preparatório ou estudar por conta própria?

Para responder a essa pergunta, vamos mostrar as características e consequentes benefícios tanto de estudar sozinho quanto de contar com o auxílio do professor e demais vantagens trazidas durante a realização de um curso preparatório.

Com vistas a exemplificar de modo mais concreto e dar praticidade à apresentação, tomaremos como ponto de partida o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O exame da OAB consiste em um expediente interessante para a ilustração das diferentes vantagens fornecidas pelo estudo autônomo e pelo estudo institucionalmente orientado.

Isso porque o exame da OAB, além de obrigatório para todos os profissionais de direito que pretendem advogar ou prestar um concurso público, é uma avaliação exigente e com níveis de aprovação ainda baixos, sendo, portanto, uma prova importante.

O planejamento do processo de estudo

Antes mesmo de entender o que está envolvido na prática de estudar por conta própria e em um curso preparatório, é imprescindível ter em mente que qualquer processo de estudo demanda preparação intelectual.

A palavra estudar é de origem latina, tendo como significado etimológico originário a ideia do ato de estar ocupado com alguma coisa, ou seja, trata-se de uma ação que requer empenho.

Por se tratar de uma ação, o estudo abrange técnicas, procedimentos, estratégias, etapas e finalidades, sendo uma atividade que possui um ponto de partida, uma trajetória e um ponto de chegada.

Em geral, no estudo, parte-se da meta a ser alcançada, com a identificação do que é preciso saber a partir da verificação do que já se sabe e das exigências específicas do objetivo. Em seguida, são traçados os meios pelos quais essa finalidade será atingida.

Em termos práticos, o candidato ao exame da OAB tem como meta ser aprovado na prova. Para que isso aconteça, é necessária a ação de estudar os conteúdos cobrados no processo avaliativo e acertar o quantitativo de questões exigido pelas disposições e critérios do exame. Isso significa que a prática de estudos será fundamental nesse processo, devendo, pois, ser cuidadosamente organizada.

A organização das atividades de estudo requer que o candidato elabore e execute um planejamento que orientará todo o processo de aquisição de conhecimentos. Nesse planejamento, devem constar essencialmente os meios em que os conteúdos cobrados no exame serão trabalhados, isto é, de forma autônoma, institucionalmente direcionada ou uma combinação de ambas as possibilidades.

Esse planejamento é de suma importância para a obtenção de um desempenho satisfatório no exame da OAB, uma vez que organiza de forma sistemática toda a preparação que precisará ser feita.

Planejar o processo de estudos para o exame otimiza o tempo gasto durante a preparação e elenca as prioridades, fatores que contribuem para que o candidato seja capaz de estudar todo o conteúdo cobrado na prova.

É por meio do planejamento que o bacharel em direito conseguirá identificar quais os conhecimentos poderá adquirir ou aprimorar estudando sozinho e quais aqueles necessitam da mediação de um professor e da organização de um curso preparatório.

Dessa forma, planejar o processo de estudos deve ser o ponto de partida para quem pretende ser aprovado no exame da OAB.


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A habilidade de estudar por conta própria

Estudar sozinho, não contando com o suporte de professores e de outros aparatos que objetivam facilitar a aprendizagem, é uma habilidade necessária para quem está se preparando para o exame da OAB.

Isso acontece porque ao poder dedicar-se aos estudos em qualquer local e horário, o estudante tem a possibilidade de usar o seu tempo de acordo com a disponibilidade que possui e no ritmo de aprendizagem que julgar mais apropriado.

Além disso, em um ambiente tranquilo, silencioso e sem a intervenção de outras pessoas ou a perturbação por barulhos e outras distrações, o estudante tem mais condições cognitivas para se concentrar e manter a atenção no material que está sendo estudado.

O foco individual necessário para os estudos é facilitado quando são postas em prática técnicas e estratégias que privilegiam a aprendizagem por si mesmo.

Estudar por conta própria possui determinadas características, exigindo, por isso, algumas competências do estudante, como autonomia, disciplina, empenho e a posse de um material de qualidade.

Autonomia

O primeiro atributo necessário é a autonomia, ou seja, a capacidade de autogestão por intermédio do uso de meios próprios.

Essa característica é essencial, já que é o estudante quem fará a seleção do conteúdo cobrado pela OAB, separará o material usado na preparação e organizará totalmente a sua rotina de estudos.

Nem sempre o indivíduo dispõe desse perfil autônomo, devendo desenvolvê-lo para aproveitar plenamente o estudo por conta própria. Uma técnica que fomenta o desenvolvimento da autonomia é a montagem de um plano de estudos com um cronograma que especifique os conteúdos e as datas em que serão estudados. O automonitoramento constante da execução do plano é reflexo de uma postura autônoma.

Disciplina

Outro atributo básico para a efetividade do estudo por conta própria é a disciplina, ou seja, a capacidade de se manter focado nas atividades necessárias ao alcance de uma meta. É preciso que o estudante siga à risca o planejamento feito, buscando motivação para esforçar-se continuamente, uma vez que a falta de um ambiente institucionalizado e direcionado à aprendizagem pode constituir um empecilho na manutenção do foco.

Empenho

Além da autonomia e da disciplina, é fundamental que o estudante empenhe-se ao estudar sozinho. Essa dedicação é essencial porque, não estando em contato com um professor que pode tanto mediar quanto estimular a aprendizagem, o candidato precisa de uma dose extra de interesse e aplicação, o que é essencial para a construção e a fixação dos conhecimentos que são cobrados no exame.

Selecionar um material de qualidade

Outro ponto fundamental é a seleção adequada do material de estudo, que deve estar atualizado, ser condizente com a literatura exigida no exame da OAB e ter qualidade acadêmica. Quem estuda de forma autônoma precisa ter especial atenção com relação a esse aspecto, já que a legislação brasileira é muito dinâmica, sofrendo alterações consideráveis em suas mais diversas esferas em um período de tempo relativamente curtos.

O estudante que é capaz de desenvolver de modo eficiente tais características tem grandes chances de se dar bem no exame. Esse potencial sucesso no processo avaliativo é possível porque as condições contextuais oferecidas pelo estudo por conta própria associadas à autonomia, à disciplina, ao empenho e à seleção adequada de material contribuem muito para a fixação dos conteúdos e consequente resolução da prova da OAB.


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Os diferenciais de contar com um curso preparatório

De modo geral, fazer um curso preparatório é vantajoso e pode ser o diferencial do candidato na hora de prestar o exame, já que, como o seu próprio nome sugere, ele prepara a pessoa para um determinado fim.

No entanto, esse investimento só vale a pena se o indivíduo, de fato, aproveitar tal oportunidade, focando-se e empenhando-se nas aulas e demais ferramentas de aprendizagem oferecidas pelo curso escolhido.

Benefícios para quem vai prestar o Exame da OAB

Cursos preparatórios são muito benéficos para quem fará o exame da OAB. Em geral, eles operam a partir de cronogramas de aulas, contam com um corpo docente qualificado, abordam temas e questões referentes às provas anteriores, fornecem material de estudo específico e dão dicas e macetes que ajudam na resolução do exame. Resumindo, são cursos totalmente direcionados para aquele que prestará a prova.

Por se tratar de um processo de ensino e aprendizagem institucionalizado, no qual há a atuação do professor, em um curso preparatório o aluno tende a tirar enorme proveito das aulas, uma vez que elas são ministradas por profissionais competentes e experientes.

Além disso, em razão de ser um ambiente especificamente destinado aos estudos, um curso preparatório pode ajudar na concentração e motivação do estudante.

Outro ponto bastante vantajoso de se fazer um curso preparatório é o direcionamento específico dos estudos para o exame da OAB. Além de abordar de maneira sistemática, organizada e programada os conteúdos cobrados pela prova, é prática comum a resolução — e consequente análise crítica — de questões que compuseram as avaliações de anos anteriores.


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O trabalho com as questões que já caíram anteriormente no exame é fundamental por dois motivos principais:

1) primeiro, porque, com base nos comentários e análises feitas pelo professor, o candidato é capaz de entender de modo mais aprofundado determinados assuntos;

2) em segundo lugar, em razão da familiaridade que a pessoa passa a ter com a prova, conhecendo os tipos de questões, os formatos dos enunciados etc.

Mais um diferencial que deve ser levado em conta na hora de optar por um curso preparatório é o material de estudos oferecido. Tal como acontece com as aulas e a resolução das questões, o material fornecido é direcionado especialmente à realização do próximo exame da OAB, de maneira a ter qualidade, atender aos conteúdos cobrados e estar atualizado.

Além de todas essas razões, existem pessoas que precisam de uma maior orientação para conduzir os seus estudos, o que faz com que um curso preparatório para o exame da OAB caia como uma luva.

Nessa perspectiva, as atividades desenvolvidas no curso direcionam o que o candidato deverá fazer em termos preparatórios para ser capaz de adquirir os conhecimentos necessários e ser aprovado no processo avaliativo.

O estudante que participa de forma ativa de um curso preparatório para o exame da OAB é um forte candidato à aprovação. Isso porque ele recebe os estímulos institucionais adequados à preparação para a prova, principalmente no que se refere às especificidades relativas ao exame, e tem contato com professores experientes o bastante para orientá-lo nessa trajetória.

A capacidade de organizar um cronograma

Passar no exame da OAB exige estudos específicos e orientados, os quais, por sua vez, requerem organização do ponto de vista temporal. Isso porque, na maior parte dos casos, o candidato tem outros afazeres cotidianos além das atividades de preparação para a prova.

Nessa perspectiva, é essencial que o estudante elabore — e consequentemente siga — um cronograma para obter sucesso no exame.

Para organizar um cronograma, o indivíduo deve considerar o tempo que tem disponível aos estudos. Isso demanda que ele identifique suas atividades rotineiras, elenque as prioridades e estabeleça uma ordem para cada uma delas.

A partir dessas ações, o bacharel em direito deve estipular o tempo destinado à preparação para o exame, bem como estabelecer os conteúdos a serem estudados e os seus períodos temporais correspondentes.

O cronograma elaborado precisa considerar tanto o estudo por conta própria, quanto o estudo realizado por meio do curso preparatório, caso se matricule em um. Quando forem feitos os dois tipos de preparação, o estudante precisará identificar quais serão os conteúdos estudados por conta própria, criando um plano de estudos específico para essa finalidade.

Em geral, os cursos preparatórios têm os seus próprios cronogramas, baseados no quantitativo de aulas e nos assuntos a serem abordados. O candidato que optar por fazer um curso preparatório deve associar o cronograma da instituição de ensino ao seu cronograma particular, o que possibilita uma organização mais eficiente das matérias e conteúdos estudados, bem como auxiliará no planejamento do estudante.

A necessidade de tirar dúvidas sobre a matéria

O processo de estudo desenvolvido ao longo da preparação para o exame da OAB é marcado por dúvidas das mais diferentes naturezas, haja vista a complexidade envolvida na área.

Para que haja condições reais de aprovação na prova, é crucial que todas as eventuais dúvidas sejam sanadas, o que não se traduz em uma tarefa das mais fáceis, principalmente ao se considerar a quantidade e a abrangência dos conteúdos cobrados.

Nessa perspectiva, o estudante deve encontrar estratégias para compreender os assuntos que não ficaram suficientemente claros durante as atividades de estudo. Esse é um empreendimento particularmente complicado para quem estuda apenas por conta própria, uma vez que esse candidato deve se apoiar em técnicas individuais, como pesquisa em materiais de estudo, para esclarecer as suas dúvidas.

Por outro lado, o estudante matriculado em um curso preparatório tem o diferencial de poder contar com a ajuda do professor e outros suportes didáticos oferecidos pela instituição.

Dependendo da organização do curso, o candidato tem a chance de dirimir as suas dúvidas durante a aula, em momentos destinados especificamente para esse fim ou pelo contato direto com o docente.

O mais importante é que não restem dúvidas, pois, caso elas persistam, o desempenho bem-sucedido do candidato pode ser comprometido. Assim, recomenda-se fortemente que o estudante não deixe de tirar as suas dúvidas, esclarecendo-as em contextos de credibilidade, os quais compreendem os cursos preparatórios para o exame da OAB.

A importância da dinâmica da sala de aula

As salas de aula — sejam presenciais ou virtuais (no caso, a plataforma virtual de aprendizagem no ensino a distância) — são, por excelência, o local destinado à construção da aprendizagem.

É nesse ambiente que ocorrem as interações entre professores e alunos, são colocadas e resolvidas questões de interesse coletivo e trocadas experiência que contribuem para a construção do conhecimento.

A dinâmica da sala de aula é importante porque exerce influência na manutenção da motivação, atenção, concentração, disciplina e autonomia do estudante. Por estar em contato com pessoas que têm os mesmos objetivos que os seus e ser estimulado pelo professor, o candidato recebe constantes injeções de ânimo que o ajudam a se manter firme ao longo da preparação para o exame.

A própria configuração da sala de aula, com suas regras de funcionamento e distribuição de funções dos participantes, auxilia no estabelecimento e aprimoramento da disciplina do candidato.

Além disso, as atividades desenvolvidas em sala de aula fomentam a atenção, a concentração e a autonomia do candidato, uma vez que instituem certas práticas de aprendizagem, como a leitura e a resolução de exercícios.

A relevância da sala de aula no que se refere à preparação para o exame da OAB a torna não só importante como essencial à aprovação na prova. Dessa maneira, por ser estruturado de modo institucional — mesmo no caso da educação a distância —, um curso preparatório é recomendado também por possibilitar que o aluno esteja imerso nas dinâmicas da sala de aula e usufrua das vantagens que elas proporcionam.

A flexibilidade de estudar por conta própria

As inúmeras demandas do dia a dia fazem da flexibilidade um pré-requisito para a prática eficiente de estudos, condição que não é diferente da de quem está se preparando para fazer o exame da OAB.

Essa característica faz com que estudar por conta própria seja uma estratégia potencialmente eficaz, já que tal modalidade de estudo permite que o candidato organize e planeje a sua rotina.

Estudando por conta própria, aquele que pretende ser aprovado no exame da OAB tem a oportunidade de estabelecer os horários em que se dedicará aos estudos conforme a disponibilidade de tempo que possui.

Isso é importante porque além de possibilitar a preparação para a prova, não interfere no desempenho dos outros afazeres pelos quais o candidato tem responsabilidade.

Essa flexibilidade também dá a chance ao estudante de se dedicar à preparação para a prova nos momentos em que está mental e corporalmente mais apto. Assim, ele pode estudar em momentos em que está menos cansado e com mais condições de se concentrar, o que, consequentemente, levará a um maior aproveitamento.

Curso a distância: a união ideal entre as opções

Estudar somente por conta própria constitui um desafio para quem pretende ser aprovado no exame da OAB. Isso ocorre porque apenas com essa modalidade de estudo o candidato pode ter dificuldades de manter o foco ao longo do processo de aprendizagem.

Além disso, o estudante não tem acesso à sala de aula e nem pode contar com o auxílio especializado do professor para responder às suas dúvidas.

Por outro lado, mesmo havendo uma série de características positivas e benefícios, estudar apenas por meio de um curso preparatório não é garantia de aprovação no exame da OAB. Isso porque é essencial ao estudante, além de assistir às aulas, resolver questões de provas anteriores e dirimir as suas dúvidas sobre diferentes aspectos das matérias, estudar por conta própria.

O ideal é que essas duas possibilidades de estudo sejam associadas, o que possibilita a junção das vantagens típicas de cada uma delas. Uma forma muito eficiente de uni-las é por meio de um curso preparatório para o exame da OAB, oferecido a distância, o qual propicia flexibilidade, autonomia, disciplina, ferramentas didáticas, assim como conhecimentos especializados e direcionados ao estudante.

Um curso preparatório a distância é configurado de forma a contemplar tanto as características do estudo por conta própria quanto as do estudo institucionalizado. Isso se dá porque a sua estrutura envolve a atuação de professores, a interação entre alunos e com os docentes, bem como o ambiente virtual de aprendizagem — que é a sala de aula do ensino a distância —, além de requerer do aluno o desenvolvimento autônomo de atividades.

A demanda do curso preparatório para o exame da OAB pelo estudo por conta própria advém da metodologia de ensino da educação a distância. Essa modalidade educacional exige que o estudante faça as leituras, desenvolva as atividades e resolva os exercícios indicados pelo professor. E isso tudo no lugar e no horário em que o candidato tem disponibilidade, ou seja, com toda a flexibilidade possível.

E se um curso preparatório a distância para o exame da OAB já não contasse com muitas vantagens com relação à flexibilidade, metodologia de aprendizagem e direcionamento dos estudos, ainda há outro enorme benefício: o preço. Por envolver menor infraestrutura, cursos a distâncias tendem a ser mais baratos que cursos oferecidos presencialmente.

Neste post, buscamos mostrar as características e as vantagens tanto de estudar por conta própria quanto de fazer um curso preparatório para o exame da OAB. Como você pôde perceber, ambas as modalidades de estudo têm as suas vantagens, mas não são suficientemente eficazes quando tomadas isoladamente.

Dessa forma, a realização de um curso preparatório para o exame da OAB a distância é a porta de entrada para a aprovação nesse processo avaliativo. Esse tipo de curso é ideal, pois fornece todas as condições necessárias ao estudante para que tenha desempenho satisfatório e comece a trilhar a sua carreira na área de direito!


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Calendário OAB 2018: O que fazer a partir de agora?

Calendário OAB 2018: O que fazer a partir de agora?

No último dia 2 de janeiro, o Conselho Federal da OAB publicou o calendário oficial do Exame de Ordem para 2018. Nossas previsões (feitas em meados de agosto) acabaram se confirmando com a publicação oficial.

Essa previsão, através de um calendário extraoficial, serviu para que muita gente já se organizasse de como e quando iniciaria seus estudos para este ano. Com as datas confirmadasagora não há mais dúvidas sobre a preparação. É hora de agir. 

Mas o que fazer a partir de agora?

Nós temos 4 pontos para orientar você nessa caminhada. 

1. Saiba quando poderá fazer as provas

Essa é uma das perguntas mais frequentes em relação à divulgação das datas. Agora, a OAB avalia apenas o fechamento do semestre. Assim, baseado nas informações de 2017, quem irá fazer os XXV e XXVI Exames precisará estar matriculado no 9º ou 10º semestre até o dia 30 de junho (último dia do 1º semestre). Já quem irá prestar o XXVII Exame, precisará cumprir esta regra até o dia 31 de dezembro (último dia do 2º semestre).

2. Selecione um bom material didático

Superada a questão anterior, o negócio é reunir o material que será utilizado para preparação para o Exame. Deixe de lado cadernos e apostilas, porque a “parada” agora é muito séria!

Ter em mãos um vade mecum bem atualizado é conditio sine qua non para estudar o texto da lei, já que a maioria das respostas na 1ª fase estão em nosso emaranhado legislativo.

Livros doutrinários também são indispensáveis, desde que sejam especializados para OAB. Neste mercado, há o OAB Esquematizado® do professor Pedro Lenza e toda a equipe de professores da plataforma Saraiva Aprova.

Livros só de questões comentadas também complementam a preparação, bem como aqueles que trabalham o emocional e tudo o que envolva os estudos, como técnicas, métodos, etc. Indicamos o livro Poder da Aprovação: Coaching + Mentoring para OAB e Concursos da Editora Saraiva.


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3. Escolha um curso preparatório

Para quem irá estudar através de um curso preparatório, avalie bem as condições, qualidades e diferenciais das suas opções. Não preciso repetir que o barato pode sair caro, especialmente, quando se trata gastar tempo com esforços e resultados frustrados.

Veja o tempo que o preparatório oferece para estudar (duração de acesso), quantas vezes pode visualizar o conteúdo (o número de acessos), a equipe de professores (especialmente, se tem ou não publicações, experiência e titulação), a tecnologia empregada na plataforma, a qualidade das gravações, atualização de conteúdo e os diferenciais (como oferecer ajuda de coach, blog, tempo de duração de cada aula, simulados, questões, material didático, seguro para eventual reprovação, etc.).


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4. Defina seu próximos passos

Abrir a última prova aplicada, a XXIV Exame, e resolvê-la. Caso você tenha realizado, repita ela, observando os erros e acertos. O engenheiro que constrói uma estrada precisa antes verificar o terreno onde ela ficará. Para estudar é a mesma coisa: conhecer os desafios, as dificuldades e facilidades. Investir nas dificuldades e manter as facilidades é a ordem! Se o resultado lhe mostrar, por exemplo, que Direito Constitucional os acertos foram baixos, esta disciplina precisará estar no quadrante das preocupações e é dele que você partirá os estudos.

Criar um cronograma para a OAB também é essencial. Sem organização, não terá como agir de forma a estabelecer metas. Assim, programe-se até o dia da prova, com uma agenda possível semanal. E caso você falhe algum dos seus compromissos com os estudos, não deixe para trás: inclua na próxima semana.

Se você tiver dúvidas que o diagnóstico sobre as disciplinas não condiz com a sua verdade, faça mais outra prova e tire suas conclusões. Importante é fazer uma autoanálise das suas condições antes de começar os estudos, descobrir as fragilidades faz parte do processo de aprendizado.


Esse texto foi escrito pelo professor e coach da Saraiva Aprova, Marcelo Hugo da Rocha

Como lidar com a anulação de questões da OAB?

Como lidar com a anulação de questões da OAB?

Em todo exame da Ordem, é comum que surjam rumores sobre eventual anulação de questões, logo após a realização da prova. De fato, pode acontecer de a FGV (Fundação Getúlio Vargas), banca responsável pela elaboração do certame, utilizar questões controversas — seja pela falta de alternativa correta, seja pelo excesso de alternativas corretas ou até mesmo por meros erros materiais.

Por esse motivo, é extremamente comum que os candidatos tenham dúvidas quanto ao tema. Quando uma questão pode ser anulada? Como lidar com as anulações? Elas terão impacto na nota final? Pode-se recorrer apenas na primeira fase do exame? E se não acatarem o recurso, como se deve proceder?

Para saber a resposta dessas e de outras perguntas sobre a anulação de questões da OAB, confira este post!

Por que a OAB anula questões?

Na verdade, quem anula não é a OAB, mas a banca que aplica as provas, ou seja, a FGV, como já dissemos. E a anulação ocorre por reconhecimento de erros e para evitar ações judiciais que poderiam paralisar o exame da Ordem por meses — ou até anos — enquanto se discute o problema no Judiciário.

Assim, é melhor resolver administrativamente os recursos. Até porque, havendo erros flagrantes, o candidato obteria de qualquer forma a vitória na Justiça. Por isso, questões com falhas clássicas — veremos adiante quais são elas — são anuladas de ofício pelos examinadores.

Isso não impede que você procure um advogado para propor uma ação caso não seja acatado o seu pedido de anulação de determinada questão. Mas, para tanto, o seu argumento deve estar muito bem fundamentado, não podendo tratar-se de mera insatisfação.

Em que hipóteses uma questão pode ser anulada pela banca?

Uma questão pode ser anulada, basicamente, em dois casos: quando nenhuma das alternativas apresentadas é correta ou quando mais de uma é correta.

Um exemplo do primeiro caso ocorreu no XXI Exame da Ordem, no qual uma das questões perguntava aos candidatos sobre a regularidade de uma procuração outorgada a uma sociedade de advogados. De acordo com o enunciado, a resposta deveria estar fundamentada no estatuto da OAB.

A alternativa apontada como correta, entretanto, tinha como fundamento o Código de Processo Civil, de modo que nenhuma das alternativas apresentadas estava de acordo com o enunciado. Por esse motivo, a questão foi anulada e a sua pontuação acrescida às notas de quem tinha errado a resposta.

Outro caso bastante comum é o de anulação por haver mais de uma resposta correta, já que no direito é comum haver divergências doutrinárias e jurisprudenciais. Nesse caso, como não há espaço para o candidato expor os seus conhecimentos sobre as eventuais discussões sobre o tema na prova objetiva, a consequência é a anulação da questão.

Outra hipótese de anulação (porém mais rara) pode ocorrer quando a questão estiver mal formulada, apresentando erros materiais ou a possibilidade de mais de uma interpretação.

Foi o que aconteceu com uma questão de direitos humanos do XVII Exame da Ordem, que questionava os candidatos sobre procedimentos envolvendo a Comissão Interamericana de Direitos Humanos. A alternativa apontada como correta mencionava uma “Corte Interamericana de Justiça”, entidade que não existe!

O que ocorreu foi um erro material, já que o nome correto da entidade é “Corte Interamericana de Direitos Humanos”. Pode parecer pouca coisa para anular uma questão, mas muitos candidatos a erraram por considerar que o nome errado da Corte era uma “pegadinha” da questão.

Qual o impacto na pontuação de uma questão anulada ?

O impacto na sua pontuação de uma questão anulada vai depender de você ter acertado ou errado aquela questão.

Se você havia errado a pergunta que posteriormente foi anulada, ótimo! Nesse caso, você ganha um ponto a mais na nota final. Dessa forma, se você havia acertado 39 perguntas, por exemplo, após a anulação da questão ficará com 40 pontos.

Se, por outro lado, você havia acertado a questão anulada, a história muda um pouco. Nessa hipótese, a sua situação permanece a mesma: a sua pontuação final não será alterada.

É justamente por esse motivo que muitos alunos que ficam próximos da aprovação na primeira fase (com 38, 39 pontos) torcem para que algumas das questões que erraram sejam anuladas — se isso ocorrer, eles estarão automaticamente aprovados, já que a sua pontuação aumenta!

O que se pode fazer para questionar o gabarito de uma questão?

Se você ficou sabendo de uma ou mais questões cujo gabarito pode ser questionado, a medida a ser tomada é a interposição de recurso para a banca. O próprio edital da prova prevê essa possibilidade, caso em que a banca analisa as razões apresentadas pelos recorrentes e decide pela anulação ou não da questão.

Como o exame da Ordem é uma prova com muitos candidatos, a banca costuma ser extremamente criteriosa com o recebimento dos recursos — afinal, imagine só a quantidade de questionamentos enviados.

Por esse motivo, é muito importante contar com a ajuda de professores especializados ou de grandes instituições para formular as razões do seu recurso. Nada de fazer recursos por conta própria ou copiar recursos antigos da internet, já que as chances de eles nem serem lidos nesses casos são enormes!

Contando com profissionais experientes — já habituados a questionar e expor, de maneira direta e cirúrgica, os motivos pelos quais uma questão deve ser anulada —, as chances de sucesso aumentam.

Há casos em que a própria banca anula as questões de ofício. Foi o que ocorreu no XXI Exame da Ordem, no qual foram anuladas duas questões antes mesmo do início do prazo para a análise de recursos. Essa hipótese, contudo, é bastante rara e acontece apenas nos casos em que os vícios na questão elaborada são muito evidentes e inquestionáveis.

Como se pode recorrer contra a solução de uma questão?

Como afirmamos, o edital traz as regras para a interposição dos recursos, e elas devem ser rigorosamente respeitadas, caso contrário o seu recurso não será nem lido. Então, a primeira dica é esta: seguir o edital sobre a forma de elaborar e realizar o protocolo de um recurso.

Para elaborar o recurso propriamente dito, é necessário desenvolver uma excelente argumentação. Lembre-se de que a banca é formada por especialistas e que as questões foram elaboradas com base em estudos aprofundados. A sua exposição de motivos deve ser bastante clara, objetiva e muito bem fundamentada.

Para tanto, vale a pena buscar a ajuda de um profissional do mesmo nível de conhecimento dos examinadores. Um professor ou advogado experiente poderá ajudar a redigir as alegações, que devem sempre ser técnicas. Nada de juntar informação sem fundamento teórico em bons autores.

Se a questão combatida for da primeira fase da prova, deve-se demonstrar algum erro no enunciado, apontar por que a resposta tida como correta não se encaixa no caso ou, ainda, que outras respostas seriam possíveis entre as alternativas disponíveis. Tudo muito objetivo e com raciocínio lógico bem estruturado.

No caso de problemas com uma questão da segunda etapa do exame, também cabe recurso contra qualquer falha no enunciado ou quando são aceitos mais de um remédio processual para a situação discorrida.

Ainda sobre a segunda etapa, se o problema for a sua nota, isto é, se você considera que a sua pontuação não foi a adequada, deve demonstrar o quanto a sua resposta está próxima do espelho de correção. Aqui não cabe inovar, mas meramente demonstrar a proximidade da sua reflexão com o esperado pela banca.

E atenção: fique atento ao prazo para interposição do recurso e não coloque o seu nome nem qualquer palavra ou símbolo que possam identificá-lo. Isso pode desqualificá-lo da prova.

Quem está a poucos pontos da aprovação precisa se preparar para a segunda fase?

Essa é uma dúvida bastante comum entre os candidatos ao exame da Ordem. Muita gente que faz 38 ou 39 pontos (ou seja, uma pontuação bem próxima daquela necessária para a aprovação, 40 pontos) se pergunta se deve começar a estudar para a segunda fase.

Apesar de sempre surgirem questões que geram muitas discussões entre os alunos e professores, a verdade é que é muito difícil que uma delas seja anulada. Historicamente, a FGV não tem o costume de invalidar grande número de questões em seus exames da Ordem e, por isso, não é interessante para os candidatos contar com essa possibilidade.

Por esse motivo, é muito importante investir em uma boa preparação e sequer pensar em eventuais questões anuladas. Para quem está nessa situação limítrofe entre a reprovação e a aprovação por pouquíssimos pontos (um ou dois), é interessante iniciar a preparação para a segunda fase.

Ainda que a anulação seja improvável, o tempo de estudo nunca é tempo perdido. Quem, por outro lado, está com 37 pontos, não deve contar com tantas improváveis anulações. Nesse caso, a prioridade é retomar os estudos para o próximo exame da Ordem.

As questões anuladas são apenas as da primeira fase?

Não. Também podem ser anulados itens ou toda a questão da segunda etapa — a parte prático-profissional da prova. Foi o que aconteceu no X Exame, em 2013, quando professores de direito pediram a anulação de duas questões de direito civil na segunda fase do certame. O erro dizia respeito ao fato de o edital da prova admitir consulta apenas a vade mecum.

Porém, na elaboração do enunciado, os examinadores apresentaram argumentos que exigiam entendimento jurisprudencial, obrigando a consulta à jurisprudência, o que não era permitido. Por isso, foram obrigados a anular a questão.

Pode acontecer ainda, na segunda fase, que a banca não anule a questão, mas aceite outros critérios de correção, o que beneficia muitos candidatos e corrige eventuais distorções. Foi o que ocorreu no IX Exame, na prova de direito constitucional.

E se a banca não anular a questão contra a qual se recorreu?

Não é raro que a FGV mantenha questões contra a qual recebeu recursos de candidatos. Foi o que aconteceu na primeira fase do XX Exame da Ordem Unificado, quando nenhuma questão foi anulada.

Na época, a Fundação expediu o seguinte comunicado: “A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado e a Fundação Getúlio Vargas, após análise dos recursos interpostos, comunicam que não houve anulação de questão da prova objetiva do XX Exame de Ordem Unificado, sendo mantido integralmente o gabarito publicado no dia 24 de julho de 2016.”

Como se vê, nem sempre a negativa de um recurso vem com a contra-argumentação técnica fundamentada. Nesse caso, não sendo acatado o recurso, o candidato que se sentir lesado e tiver argumentos inequívocos e bem fundamentados, como já dissemos, pode ainda recorrer à Justiça, ingressando com ação judicial para tentar anular a questão.

Também o Ministério Público pode ajuizar ação com o mesmo objetivo. Em 2013, o  Ministério Público Federal do Distrito Federal entrou com uma ação civil pública para anular itens do X Exame de Ordem Unificado. Segundo o órgão, teria havido um erro da banca em dois itens da prova, prejudicando centenas de candidatos que foram reprovados.

Como a FGV não anulou de ofício a questão nem acatou os recursos dos candidatos, o MPF buscou o Judiciário. Os itens referiam-se à prova de direito penal da prova prático-profissional da segunda etapa, e na ação foi solicitada que, com a anulação, a pontuação da questão fosse dada aos candidatos que realizaram a prova de penal.

O TRF (Tribunal Regional Federal) concedeu êxito à ação, determinando a anulação solicitada. A partir daí, várias mudanças foram realizadas no exame para evitar ao máximo as controvérsias.

Como vimos, preparar-se para o exame da Ordem também é estar preparado para reconhecer eventuais vulnerabilidades das questões e recorrer das mesmas com um discurso alicerçado em conhecimentos específicos.

Esperamos ter tirado as suas dúvidas sobre a anulação de questões da OAB e interposição de recursos. Agora é hora de voltar aos estudos, e uma excelente maneira de fazer isso é realizando exercícios para depois se concentrar naquilo que você errou.

Por isso, elaboramos um simulado gratuito para você se preparar para a primeira fase do exame. Tome um cafezinho, respire fundo e bons estudos!

Como passar na OAB? 5 estratégias para garantir a aprovação na OAB em 2018

Como passar na OAB? 5 estratégias para garantir a aprovação na OAB em 2018

Estudar para a OAB não é uma tarefa fácil. A matéria é grande, são muitas disciplinas e é difícil encontrar o foco e não perder o ânimo.

Nós, do Saraiva Aprova, conversamos diariamente com bacharéis e estudantes de direito que estão na luta pela carteira da OAB e vemos os erros que vários deles cometem no momento da preparação. Além disso, conhecemos de perto as estratégias usadas por quem foi por um bom caminho e garantiu a aprovação.

Mas não queremos guardar esse conhecimento todo pra gente! Queremos compartilhar com você cinco estratégias infalíveis para dar aquele gás e otimizar a rotina de estudos.

Originalmente, esse conteúdo foi transmitido ao vivo para milhares de pessoas que se inscreveram em nosso webinário. Se você não estava no ao vivo (e perdeu várias surpresas!) não se preocupe, compilamos o conteúdo neste post.

Pronto para conhecer as 5 dicas infalíveis (e ter ainda uma dica bônus) para passar na OAB em 2018? Então leia até o final 🙂

Dica 1: Aposte em materiais de qualidade, atualizados e especializados em OAB

Em um primeiro momento, você pode achar essa dica boba ou até óbvia, mas vamos te explicar porque ela é fundamental!

Você sabe muito bem que temos constantes atualizações, melhorias e mudanças na legislação brasileira. É um processo contínuo. Recentemente, por exemplo, tivemos a reforma trabalhista.

Imagine se você baixa um guia qualquer na internet, faz download de uma apostila de questões ou resumos sem conferir a procedência e, depois de algum tempo, percebe que o conteúdo não estava atualizado? Quanto tempo de estudo você perdeu com algo que foi jogado fora?

Aposte suas fichas em quem tem nome no mercado. Confira sempre de onde aquele material está vindo. É de alguma empresa/pessoa que tem confiança e credibilidade para falar daquele tema?

Não fazemos aqui uma crítica aos materiais gratuitos. Nós, do Saraiva Aprova, temos vários materiais gratuitos para OAB para download e fazemos questão de disponibilizar um conteúdo de excelência para qualquer pessoa que baixar nossos materiais. Tem muita coisa boa por aí. Mas certifique-se de conhecer a qualidade de quem preparou aquele conteúdo e esteja sempre atento à data de publicação.

Nesta dicas temos também outro ponto de atenção: hoje existem no mercado autores, editoras e plataformas que conhecem o estilo de prova da  OAB, estão no mercado há anos e sabem qual a melhor forma de passar determinado conhecimento.

Deixe de lado apostilas ou cadernos mais generalistas, eles não fazem mais sentido para o que estamos enfrentando com a prova da OAB. Você precisa ter ao seu lado um material específico para a OAB. Para garantir a aprovação e otimizar seus estudos, você precisa de um material pensado para a sua realidade, que fale especificamente em OAB.

O OAB Esquematizado, do professor Pedro Lenza, por exemplo, é um livro de resumos e questões 100% voltado para OAB. Ele tem as dicas que você precisa enquanto oabeiro.

Para resumir de forma bem lúdica o que falamos até agora, aqui vai um exemplo: pense você vai para as Olimpíadas de Tokyo competir na equipe de vôlei. Quem você chamaria para te treinar: um técnico, um preparador físico de judô, ou um de vôlei?

Obviamente você escolherá o treinador de vôlei. Isso porque ele conseguirá te treinar de forma específica, ele conhece a sua realidade e sabe as regras do jogo. Então se prepare para OAB com um material específico para OAB 🙂


Leia mais: Quais são os melhores livros para estudar para a OAB?


Dica 2: Treine treine e treine

Acabamos de dar o exemplo do atleta de vôlei. Guarde ele na cabeça, porque vamos usar ele muito por aqui.

O atleta que quer ser ser campeão nas Olimpíadas treina. Isso é óbvio para todo mundo, certo?

Porém, ele não treina de qualquer jeito. Ele precisa saber no que ele é bom e no que é ruim e precisa melhorar. Por exemplo: ele assiste a um vídeo de um jogo anterior e analisa: quantos saques eu acertei e errei? Quantas cortadas foram boas? Quantas defesas eu perdi?

Levando para o universo da OAB, você precisa saber no que é bom e no que é ruim para conseguir melhorar. Para isso existem os simulados para OAB (que você pode fazer de forma gratuita clicando aqui).

Aqui um ponto de atenção: você não deve fazer um simulado como se fosse apenas mais um exercício. Você faz o simulado como se fosse o dia da prova: separa 5 horas na agenda, deixa os lanchinhos do lado da mesa, faz a prova com muita seriedade e não para por nada (ou seja, nada de fazer simulado com TV ligada, com celular do lado).

Isso porque você precisa conhecer como é a sua reação na hora do jogo. Aprender a controlar o tempo de prova, a manter a cabeça concentrada durante longos períodos.

Após o simulado, você faz uma análise crítica, disciplina por disciplina e agrupa as matérias em dois grupos: satisfatórias e insatisfatórias. No primeiro estão aquelas que, no mínimo, você fez 50% de acertos. O resto, na segunda.

Isso já é um começo para ter um panorama geral do contexto que você se encontra.

Com estas informações, você saberá onde investir mais tempo estudando.

Depois de saber no que você é bom e no que você não é, é hora de treinar muito!

Faça muitos exercícios, o máximo que você puder (lembrando da dica 1: confira se eles estão atualizados). E o mais importante: veja a resolução para descobrir onde exatamente você errou.

Dica 3: Siga um cronograma rigoroso de estudos

É muito difícil estudar, ter a disciplina, se comprometer, e focar. Por isso, colocar metas e ter um cronograma diário de estudos é essencial para atingir seus objetivos.

Mas fazer o seu cronograma também não é uma tarefa fácil, por isso, aqui vão algumas dicas (você também pode se aprofundar sobre esse tema em nosso canal no YouTube, clicando aqui):

1) Faça o cronograma baseado na análise de resultados do seu simulado

As disciplinas com resultados insatisfatórios (aquelas que tiveram menos de 50% de acerto) devem ser priorizadas. Mas há ainda um detalhe dentro deste grupo: há diferentes perspectivas. Provavelmente, haverá disciplinas que nenhuma questão foi acertada e outras, “quase” estariam em outro grupo. Assim, dentro deste grupo, ainda é possível fazer uma escala: as disciplinas urgentíssimas e as urgentes.

2) Quantas horas estudar por dia para OAB?

A primeira coisa é saber que quantidade não é qualidade. Se você não consegue estudar durante 3, 4, 5 horas, aproveite o tempo que você tem e estude bem. Nosso cérebro fica cansado, então longas maratonas sem intervalos, não são o indicado.
Mas não existe um horário específico e padrão para todo mundo. Porém, uma coisa é certa: estudar menos de uma hora por dia não é o ideal. Uma hora passa muito rápido e será difícil acompanhar todas as matérias.

Se você não tem tempo, tem uma rotina apertada, estude um pouco mais no ônibus, durante os horários de almoço. Assista á uma aula curta, leia algum resumo, responda poucas questões sempre que puder. 

3) Evite começar a estudar quando você já está exausto

Nada de estudar antes de dormir, ou após a janta (vai falar que não dá aquela lombeira?). Estude por 50 minutos, por exemplo, e beba uma água, vá ao banheiro, e volte. Grife essa parte: volte! Nada de comer um biscoito durante 50 minutos, ou ver só um pedaçinho da novela. É intervalo curto, 3 minutinhos.

4) Estude mais de uma disciplina por dia

 Na OAB temos 17 disciplinas. Se você estuda uma por dia, você demora 17 dias para voltar na disciplina que você estudou. Isso é ruim para a memorização.

Se você estuda 2 disciplinas por dia, você estudará 14 por semana. Perceba que faltam 3 para a conta fechar. O que aconselhamos é deixar ECA, Código do Consumidor e Ética para estudar com uma frequência menor, preferencialmente nas últimas semanas antes da prova. Isso porque são disciplinas com uma matéria muito curtinha, simples e repetitiva. Com pouco tempo você consegue ficar craque.


Leia mais: Kit gratuito para montar um planejamento eficaz


Dica 4: Construa um ambiente de estudos tranquilo

Todos nós temos uma rotina apertada. Alguns moram com os pais, têm filhos pequenos, dividem apartamento com os amigos. Por isso, é compreensível que encontrar um momento de paz para estudar não seja uma tarefa fácil.

Porém, estudar em um ambiente calmo, bem iluminado, fresco, em uma cadeira confortável e sem distrações faz total diferença.

Quanto mais confortável e concentrando você estiver, mais você rende e aprende. Por isso, avise ao pessoal em casa, escolha um horário onde o movimento é mais tranquilo e esqueça seu celular. Deixe dentro do armário, para não sofrer tentação!

Se na sua casa for impossível, vá até uma biblioteca pública, para a casa de um amigo ou para faculdade. O importante é estar em um ambiente tranquilo e sem interrupções.

Dica 5: Resuma tudo!

Aposto que seu Vade Mecum e seus livros de direito são todos grifados, cheio de post-its e marcações, certo?

Mas apenas marcar as partes mais importantes não é o suficiente. Você precisa verificar, para além de exercícios, se determinado conteúdo foi fixado na sua cabeça. Para isso, nada melhor do que os resumos e esquemas.

Aqui vai um ponto de atenção: você deve fazer os resumos após terminar as leituras e exercícios, e não durante. Isso porque o resumo serve justamente para ver o que você aprendeu. Se você o faz enquanto lê, você não está avaliando se aquele conteúdo foi gravado por você.


Leia mais: 5 resumos com temas importantes para a 1ª fase da OAB


Dica EXTRA: Fortaleça seu psicológico e confie em você

É muito triste este fato, mas infelizmente todos os dias vemos pessoas desesperançosas, que não confiam em si mesmas, desmotivadas e sem nenhuma perspectiva.

Não seja essa pessoa. Você é inteligente, capaz e merecedor da carteira da OAB. Aja como tal! Nada de reclamar pelos cantos, inventar desculpas e murmurar.

Não existe competidor na OAB. Ninguém é melhor que você. Você não compete com ninguém. A aprovação na OAB Só depende de você. Do seu foco, da sua dedicação. Não existe milagre.  Você tem que acreditar que merece a carteirinha e que vai consegui-la.

O professor e coach do Saraiva Aprova, Marcelo Hugo, lançou um livro espetacular chamado O Poder da Aprovação. Nele o professor fala sobre os 4 momentos da preparação para OAB e como aliar pedagogia à psicologia e garantir a aprovação! Super recomendamos a leitura.

Esperamos que você tenha gostado das dicas e, principalmente, que você siga esses passos. Temos a certeza que a aprovação é certa: basta confiar em você mesmo e focar nos estudos.


Aprofunde sua leitura: As 18 estratégias infalíveis de estudos para a OAB.


E aí? Gostou de alguma dica? Já coloca alguma delas em prática?

Deixe a gente saber nos comentários 🙂

Direito do Trabalho: como estudar para a segunda fase da OAB?

Direito do Trabalho: como estudar para a segunda fase da OAB?

Existem muitos motivos para escolher o Direito do Trabalho como área jurídica para a prova da segunda fase da OAB. Por exemplo: a afinidade com a matéria, prática na área por estágio, menor número de peças possíveis etc.

Isso, entretanto, não significa que seja necessário menos estudo e dedicação. A prova de Direito do Trabalho é complexa, com muitas nuances que devem ser observadas, tanto no conteúdo quanto na forma.

Por isso, é muito importante aproveitar as dicas que daremos a seguir, sobre como estudar para a segunda fase da OAB em Direito do Trabalho. Confira!

Otimize a gestão de tempo

Esse é um conselho para qualquer prova da segunda fase da OAB. Tempo é um recurso escasso e precisa ser bem manejado, a fim de conseguir fazer a peça e as questões da melhor maneira possível.

O treino é essencial. Para isso, o ideal é fazer, pelo menos, 3 peças por dia, assim como responder questões discursivas de provas passadas, cronometrando o tempo e tentando melhorar a marca.

As técnicas de gestão de tempo para prova são diversas. É importante escolher aquela que sirva melhor para si. Separar um tempo máximo para cada questão, iniciar pelas mais fáceis, fazer primeiro a peça são alguns exemplos de estratégias de gestão de tempo que podem ser adotadas.

Esteja atualizado com as mudanças legislativas

Reforma Trabalhista foi aprovada no segundo semestre de 2017, assim como a nova lei da terceirização. Esses dois temas são controversos, fontes de muitas discussões e, portanto, usados em questões e peças.

As mudanças legislativas têm sido muito cobradas nas provas de Direito do Trabalho, assim como as discussões que as cercam. Para estudar para a segunda fase da OAB, o ideal é manter-se atualizado sobre as discussões mais atuais.

Conheça a jurisprudência

Além da legislação, é muito relevante, para a segunda fase da OAB em Direito do Trabalho, conhecer a jurisprudência do TST (Tribunal Superior do Trabalho), em especial os entendimentos sumulados e as OJ (Orientações Jurisprudenciais).

A CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) data da década de 40. Isso significa que, com o avançar do tempo e da tecnologia, muitos artigos tiveram sua interpretação alterada, expandida, restringida ou modificada.

As súmulas e as OJ caem com frequência nas provas e são muito usadas nas peças. Conhecê-las é primordial para obter sucesso na aprovação!

Diferencie as peças

Um dos principais motivos da escolha pela área de Direito do Trabalho é o número reduzido de peças. Isso não significa, no entanto, que sejam iguais.

Fazer a peça errada na prova é um erro fatal. Por isso, é importante saber identificar qual a peça que deverá realizar. Ou seja, é necessário ter extrema atenção aos comandos da peça, para identificar com exatidão o que está sendo pedido.

As principais peças do Direito do Trabalho são:

  • Reclamação Trabalhista
  • Contestação
  • Réplica
  • Embargos de Declaração
  • Recurso Ordinário
  • Contrarrazões ao Recurso Ordinário
  • Agravo de Instrumento
  • Recurso de Revista
  • Contrarrazões ao Recurso de Revista

Saiba os principais temas

Como dito, o Direito do Trabalho lida com diversos temas, alguns mais cobrados do que outros. Atualmente, está em grande destaque o tema da Reforma Trabalhista e da terceirização, que poderão ser abordados nas peças ou nas questões.

Além disso, existem diversos outros assuntos que são usualmente abordados e devem ser alvo de estudo intensivo.

Jornada de trabalho

O limite da jornada de trabalho tem, como regra, 8 horas diárias e 44 horas semanais, mas existem exceções para categorias específicas. Além disso, dentro dessa temática, cabe ainda os intervalos inter e intrajornada, as escalas de trabalho e as horas extras.

Relação de emprego

A configuração e o reconhecimento de vínculo empregatício, os requisitos para sua existência, a importância da assinatura da CTPS são algumas das questões mais comuns sobre relação de emprego. Esse é um assunto muito abordado nas provas da segunda fase de Direito do Trabalho.

Salário e remuneração

Outro tema muito comum é sobre o salário e também as demais remunerações que fazem parte do numerário. Deve-se ter especial atenção às parcelas acessórias, como FGTS, auxílios alimentação, adicionais de insalubridade, periculosidade, transferência etc.

Desvio e acúmulo de função

O desvio e acúmulo de função são dois assuntos cobrados com regularidade na segunda fase da OAB em Direito do Trabalho. Ocorrem quando um trabalhador é contratado para determinado cargo e acaba realizando outro ou mesmo acumulando trabalho de outra função.

Terceirização

Um dos temas de maior discussão e repercussão da atualidade, é comum que a terceirização seja cobrada no Exame da Ordem tanto nas questões quanto nas peças. Por esse motivo, acompanhar as recentes modificações e entendimentos é de extrema importância para os candidatos.

Escreva corretamente

Claro que escrever corretamente é importante para qualquer prova, mas, considerando as provas da OAB, é mais que fundamental. Isso acontece porque não basta usar correta e claramente a língua portuguesa, mas também dominar o vocabulário jurídico, termos técnicos e nomenclatura adequada.

Isso inclui a titulação das peças e das categorias, e também a não utilização de abreviações ou nomes informais. A escrita correta — mais que ortográfica, morfológica e sintática — é técnica e precisa.

Verifique os detalhes

Por fim, é imprescindível ter atenção especial aos detalhes e aos comandos da prova. Isso inclui citar corretamente os dispositivos legais, súmulas e OJ, ter certeza da fundamentação utilizada, desenvolver o raciocínio de forma lógica e ter cuidado com o posicionamento adotado.

Também deve-se atentar a não assinar ou se identificar na peça, utilizar a estrutura formal na confecção desta, tomar cuidado com o endereçamento, qualificação e pressupostos.

Para tudo isso, é preciso treino e aprendizado durante os estudos. Cabe ao candidato tomar as precauções necessárias para conseguir realizar a prova dentro do tempo hábil e não errar coisas simples. Lembrando que, para as provas da OAB, cada décimo conta muito.

Existem muitas maneiras de estudar para a segunda fase da OAB em Direito do Trabalho. O ideal é encontrar a fórmula que funcione para si mesmo, utilizá-la com disciplina e perseverança. O sucesso e a conquista estão logo ali.

Se você precisa de mais ajuda sobre como estudar para a segunda fase da OAB, baixe nosso Raio-X da segunda fase! Nele você vai encontrar quais são as peças mais cobradas para saber como priorizar nos estudos.

O que mudou com a Reforma Trabalhista em prática?

O que mudou com a Reforma Trabalhista em prática?

Fizemos um balanço do primeiro mês da nova legislação do trabalho e destacamos os pontos de atenção para os seus estudos.

Há cerca de um mês a Reforma Trabalhista passou a valer tanto para os novos contratos de trabalho, quanto para os vigentes. As alterações foram abrangentes, impactando muitos pontos da Consolidação das Leis do Trabalho, por meio da Lei 13.467/17 e mais recentemente com a Medida Provisória nº 808 de 2017. Foram instituídos novos regramentos que afetam a vida de todos os envolvidos nas relações trabalhistas: empresa, empregador, empregado e sindicatos. Os primeiros dias de vigência de uma lei sempre trazem expectativas e receios de todos os lados, especialmente quando a mudança é grande.

Com a Reforma Trabalhista não poderia ser diferente, confirma o prof. Bruno Klippel, professor de Direito do Trabalho do curso de 2ª fase do Saraiva Aprova.

“Em relação aos processos trabalhistas o período inicial está sendo um pouco conturbado. Há grandes divergências entre os juízes acerca da aplicação da nova lei e se podem ser aplicadas, ou não, aos processos em curso.”

De fato, é nos processos trabalhistas que as principais dúvidas pairam, além das movimentações que já tomam o noticiário. “Já foram detectados alguns movimentos de grandes empresas no sentido de adaptarem os contratos de trabalho dos atuais empregados às novas normas, principalmente em relação ao contrato de trabalho intermitente, ou seja, aquele em que o empregado é chamado para trabalhar apenas quando necessário, recebendo por aquelas horas tão somente”, comenta Klippel.

De sua parte, o TST (Tribunal Superior do Trabalho), ainda faz movimentos cautelosos com relação ao período inicial. “Ainda estamos aguardando o seu posicionamento em relação às mudanças na sua jurisprudência, principalmente no que se refere às súmulas, que baseiam muitas sentenças judiciais”, afirma o professor. Aos profissionais de Direito sobra parcimônia ao avaliar as primeiras ações resultantes da nova lei.

É preciso se atentar a casos que se tornam notórios por conta dos holofotes da mudança, mas que não sofreram alterações pelo texto da Reforma. Como exemplo, estão as alterações de jornada de trabalho e demissões com o objetivo de contratar outros trabalhadores por salários menores. “Essa possibilidade sempre existiu”, pondera Klippel.

“Não é uma novidade da legislação trabalhista. Se uma empresa entende que pode contratar empregados recebendo menos, pode demitir os atuais e contratar outros com salário menor. Trata-se de técnica de redução de custas totalmente lícita.”

A novidade, ressalta, “é que a reforma trabalhista deixa claro que não há necessidade de autorização ou de negociação com sindicato para que as demissões em massa ocorram.”

Por falar em sindicato…

É importante lembrar que um dos maiores pontos de discussão da reforma diz respeito à atuação dos sindicatos. A nova lei trouxe uma série de alterações, afetando, inclusive, a contribuição sindical. Mas será que já é possível enxergar os efeitos disso? “No meu entender, ainda não”, afirma Klippel. “A lei entrou em vigor há um  mês, no dia 11 de novembro, sendo que muitas negociações coletivas já haviam sido firmadas antes da data. Já 2018 será certamente um ano de muitas discussões e incertezas, principalmente em relação à obrigatoriedade do imposto sindical, se permanecerá ou não essa regra”, reflete.

E os contratos vigentes antes da aplicação da lei?

Uma grande questão sobre este tema diz respeito a quem já estava contratado sob o regime antigo. De fato, a nova lei passa a valer para todos, mas o professor explica que “os direitos adquiridos pelos empregados não podem ser retirados, pois são direitos fundamentais previstos na Constituição Federal”. Ele analisa que “as regras da reforma trabalhista podem ser aplicadas aos contratos em curso, desde que não sejam prejudiciais”.

E como ficam os meus estudos?

Há diversos pontos de atenção que o estudante de Direito e, especialmente o examinando da prova da OAB, precisam incluir no roteiro de estudos. Ler cuidadosamente o texto atual da lei 13.467/17 é só o começo. É preciso estar de olho em:

  • Todos os institutos trabalhistas que foram alterados;
  • Comparativos do texto normativo;
  • Alterações de dispositivos na lei;
  • Modificações que envolvem a lei da terceirização;
  • Súmulas do TST e OJs afetadas;
  • Comentários à ADIn 5.766, contra dispositivos da reforma;
  • A medida provisória nº808/2017 que revista alguns pontos da nova lei.

A grande dica do professor Bruno Klippel é “atentar para as modificações implementadas em relação à jornada de trabalho e remuneração”. “São dois pontos muito sensíveis, de grande aplicação prática e que as bancas gostam muito de cobrar em prova”, conclui.

E se, ainda assim, você está com dúvidas sobre a base da reforma, você pode assistir esse vídeo que o prof. Bruno Klippel gravou junto com o professor Luciano Martinez. Nele, você vai se aprofundar ainda mais no universo da reforma:

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Saiba como escolher o curso preparatório da OAB ideal para você

Saiba como escolher o curso preparatório da OAB ideal para você

Buscar os melhores cursos preparatórios para OAB, via de regra, faz parte da rotina do estudante que está prestes a se formar ou que obteve a graduação em Direito.

Ora, como você já deve saber, a aprovação no Exame da Ordem é um dos critérios para o exercício da profissão de advogado. Prova que, quase sempre, obriga os candidatos a revisar o conteúdo de praticamente toda a faculdade em alguns poucos meses.

Sendo assim, é bastante comum que os estudantes tenham dúvidas sobre como escolher o curso preparatório ideal. Até porque atualmente o mercado oferece uma centena de opções, não é mesmo?

Confira a seguir algumas dicas importantes para selecionar a melhor forma de preparo e aumentar suas chances de passar de vez!

1. Escolha um curso focado no Exame da Ordem

A preparação para OAB pode apresentar diferenças significativas em relação ao estudo para concursos públicos.

Ao ter contato com provas anteriores, o estudante rapidamente percebe que os assuntos e as formas como eles são cobrados podem variar de acordo com a banca examinadora.

Além disso, o Exame da Ordem tem suas características próprias tanto em relação ao conteúdo cobrado como à maneira de responder as questões.

Por isso, é recomendável que você opte por um treinamento 100% focado nesse tipo de avaliação. Quanto mais afinado o curso estiver com o Exame da Ordem, maiores as suas chances de ser aprovado.

2. Pesquise o histórico da marca

Em geral, o retrospecto fornece boas pistas sobre o desempenho futuro de uma pessoa ou serviço. Em entrevistas de emprego, o avaliador pergunta sobre a experiência profissional; em equipes de futebol, verifica-se os índices da última temporada, por exemplo.

Por sua vez, quando o assunto é encontrar os melhores cursos preparatórios para OAB, o histórico evidencia os efeitos concretos dos métodos aplicados na instituição de ensino.

Ao analisar o passado do curso, o candidato descobrirá se a maneira como o conteúdo é transmitido gerou aprendizado e, consequentemente, a aprovação dos alunos.

Por isso, inclua as seguintes práticas na hora de escolher um curso preparatório para OAB:

  • privilegiar marcas já consolidadas no mercado;
  • escolher instituições com uma boa reputação;
  • consultar os índices de aprovação;
  • pesquisar a opinião dos ex-alunos;
  • verificar o nome e a reputação das pessoas envolvidas no projeto, como professores, diretores de curso etc.

Assim, você fará uma escolha mais consciente e evitará riscos que possam comprometer a sua conquista.

3. Conheça o corpo docente

Em um curso preparatório da OAB, o ideal é que o corpo docente seja formado por vários professores, especialistas nos diversos ramos do Direito.

Isso ocorre porque cada setor possui características próprias, de modo que o profissional da área terá mais facilidade em fornecer os atalhos e caminhos para aprovação do candidato.

Nesse sentido, alguns indícios de uma equipe qualificada podem ser obtidos com as seguintes práticas:

  • leitura dos currículos e formação dos profissionais;
  • pesquisa sobre a reputação do professor no meio acadêmico e jurídico;
  • consulta a obras e artigos publicados;
  • visita a blogs e páginas pessoas, em que sejam publicados textos jurídicos;
  • entre outros.

Além disso, é fundamental que o corpo docente tenha experiência no ensino voltado para a aprovação no Exame da Ordem. Isso porque a maneira de transmitir o conhecimento é tão importante quanto a especialização da equipe.

Uma dica para constatar essa didática é procurar aulas demonstrativas ou palestras dos professores, as quais geralmente são disponibilizadas em páginas pessoais ou da instituição de ensino.

Por fim, é preciso ficar atento à capacidade de preparar emocionalmente o candidato, principalmente em relação aos mais ansiosos ou nervosos. O professor tem o papel de motivar e transmitir confiança ao aluno para que o desempenho em aula se reflita na hora H.

De fato, a questão emocional é tão importante que, em muitos casos, um processo de coaching para OABpode ser fundamental para aumentar as chances de aprovação.

4. Confira o material didático

Revisar o conteúdo de quatro ou cinco anos de faculdade nos poucos meses que antecedem o Exame da Ordem requer eficiência nos estudos. Por isso, o estudante deve dispor de um material didático objetivo, de fácil visualização e interpretação.

Do contrário, não haverá tempo hábil para relembrar os conceitos das várias disciplinas e memorizar os pontos-chave que podem ser cobrados na prova.

Nesse sentido, você deve pesquisar sobre os formatos utilizados pela instituição de ensino (videoaulas, slides, material de texto em PDF etc.), olhando sempre para os profissionais por trás de sua elaboração.

Vale ressaltar que o melhor padrão de qualidade, atualmente, é atingido com videoaulas curtas e online, as quais facilitam a compreensão do aluno e evitam os efeitos do cansaço.

Esse tipo de conteúdo respeita os períodos médios em que as pessoas conseguem manter sua atenção focada (cerca de 20 minutos), além de facilitar a revisão de pontos específicos da matéria.

Já no caso dos conteúdos escritos, considere também a apresentação dos assuntos. No geral, páginas ilustradas, esquemas, quadros ilustrativos e mapas mentais contribuem para a fixação da matéria.

5. Pesquise sobre a possibilidade de personalizar o plano de estudos

Ao final de 3, 4 ou 5 anos de faculdade, é natural que os candidatos se encontrem em estágios de preparação diferentes. Isso não só pela quantidade de esforço e tempo disponível, mas pela própria afinidade com as disciplinas.

Nesse sentido, caso todos recebam o mesmo conteúdo, a tendência é que nenhum aluno atinja o máximo do seu potencial. Por exemplo, o candidato nota 10 em Direito do Trabalho não precisa da mesma ênfase nessa matéria do que o estudante nota 3, embora possa ter dificuldades em Civil, Penal etc.

É importante destacar também que o estudante terá mais chances caso ele aumente os acertos nas matérias em que apresenta dificuldades, em vez de tentar gabaritar aquelas em que já acertaria 80% ou mais.

Tal fato se deve principalmente ao objetivo de acertar 50% do Exame e a mescla de questões fáceis, médias e difíceis. Por exemplo, o aluno que sobe os acertos em Direito Constitucional de 1 para 5 conquista mais pontos do que quem vai de 5 até 7.

Em suma, subir as notas ruins para algo um pouco acima da média concede mais pontos do que tentar gabaritar itens em que já se obteria um índice alto.

Além disso, em geral, para chegar a um valor acima da média, o candidato tem de lidar com as perguntas fáceis e médias, ao passo que para fazer 100% enfrentará inevitavelmente as mais difíceis.

Sendo assim, contar com a personalização do plano de estudos será fundamental para sua aprovação e deve ser um critério para escolha do curso preparatório para OAB.

6. Avalie a oferta de material complementar

Você já deve ter ouvido falar que o Exame da Ordem possui um nível de exigência alto para a obtenção da aprovação. Afinal, o Direito requer bastante fundamentação teórica por parte do estudante, sem a qual dificilmente se atinge um índice suficiente para aprovação nas provas.

Nesse sentido, é recomendável que o candidato estude com um excelente material complementar, especialmente livros e Vade Mecuns de editoras importantes.

Por isso, os melhores cursos preparatórios investem pesado para oferecer itens de qualidade e aumentar as chances de seus alunos passarem de vez.

Até porque a própria reputação da escola estará em jogo caso a ampla maioria dos matriculados não consiga uma nota satisfatória, bem como o interesse de novos estudantes na instituição.

Sendo assim, uma boa oferta de material complementar é um forte indício da qualidade do curso preparatório e do comprometimento com a aprovação do estudante.

7. Certifique-se da atualidade do curso preparatório

O programa do curso e os materiais de estudo precisam acompanhar as constantes transformações do Direito, seja em virtude de novas leis ou da atuação do Poder Judiciário. Só nos últimos anos, houve a substituição do Código de Processo Civil, a edição de um novo Código de Ética da OAB e uma Reforma Trabalhista, por exemplo.

Sendo assim, você deve buscar instituições que constantemente atualizem o material de estudo, para não perder pontos em razão de um conteúdo ultrapassado.

Uma dica importante é verificar a grade curricular e a data de publicação dos materiais oferecidos, bem como checar se os assuntos abordados são compatíveis com a legislação mais recente.

Com isso, você terá mais segurança de que o conteúdo abordado, de fato, reflete os assuntos cobrados no Exame da Ordem.

8. Considere a infraestrutura do curso preparatório da OAB

A cada edição da prova unificada da Ordem dos Advogados do Brasil, milhares de estudantes se inscrevem. Da mesma forma, grande é o número de alunos que procura por um curso preparatório da OAB.

Para dar conta do recado, a escola que oferece o treinamento deve ter uma excelente infraestrutura, de modo a atender com qualidade à demanda.

Por exemplo, um curso presencial deve oferecer uma sala adequada para aulas, uma biblioteca, materiais didáticos, atendimento de secretaria etc.

Já um curso feito na modalidade de educação a distância precisa oferecer acesso permanente para o aluno, um ambiente virtual adequado e meios de contato com a equipe da instituição.

Nesse sentido, os servidores devem suportar a quantidade de alunos online, sem apresentar quedas ou lentidão durante o estudo.

Por outro lado, o ambiente virtual de aprendizagem (AVA) deve contar com uma interface amigável e recursos que facilitem a compreensão dos conteúdos.

Por fim, o suporte oferecido pela escola deve conter mecanismos para se tirar dúvidas pela internet, relatar problemas, dificuldades de acesso e coisas do mesmo gênero.

Cada um desses itens pode ser um diferencial para evitar dores de cabeça e realizar uma preparação tranquila para OAB.

9. Analise o método de ensino presencial ou a distância

Um quesito importante na escolha de um curso preparatório da OAB é o método de ensino. Muitos alunos gostam do modelo presencial, por valorizarem uma rotina de aulas, como havia na faculdade. Já outros preferem a flexibilidade de um curso feito pela internet.

A educação a distância (EAD), vale ressaltar, é a tendência nos dias de hoje, uma vez que é cada vez mais difícil compatibilizar os horários de um grande número de pessoas e realizar a preparação integralmente em sala de aula.

Além disso, os cursos online são os que oferecem o universo mais amplo de conteúdos e material, embora exijam um pouco mais da disciplina do aluno.

De todo modo, alguns pontos podem ser destacados como características dos melhores métodos de preparação para OAB:

  • oferecer avaliações e relatórios de desempenho, permitindo a análise do progresso do aluno;
  • possibilitar o ajuste do plano de estudos para enfatizar às matérias em que o aluno tem mais dificuldades;
  • disponibilizar aulas para serem assistidas várias vezes, preferencialmente curtas (cerca de 20 minutos), em cursos EAD;
  • contar com aulas exclusivas para OAB, em vez de aulas compartilhadas entre diferentes cursos;
  • oferecer opções de horários compatíveis com a necessidade do aluno;
  • atualizar o conteúdo de acordo com o perfil da banca examinadora do Exame da Ordem;
  • entre outros.

Para obter informações sobre a metodologia do curso, consulte as páginas das instituições de ensino e confira os principais pontos em destaque.

10. Leve em conta a existência de exercícios e simulados

Estudar a teoria é importante, porém, você será avaliado por um método específico durante a prova e não pela quantidade de conhecimento em sua cabeça.

Logo, o curso preparatório da OAB deve também oferecer maneiras de treinar o candidato por meio de exercícios e simulados.

De fato, a prática de responder questões objetivas é importantíssima para a preparação do candidato, especialmente em provas mais longas como a da OAB. Isso acontece porque, além de aumentar a retenção do conteúdo, ela treina a própria habilidade de lidar com os desafios do exame.

Por outro lado, é igualmente importante que, ao final de um simulado ou exercício, o aluno tenha acesso a relatórios de desempenho e possa acompanhar sua evolução.

Dessa forma, o candidato pode enfatizar os pontos da matéria em que apresenta mais dificuldades e chegar no dia da prova mais seguro de seu próprio desempenho.

Com efeito, as chances de ser bem-sucedido e passar de vez serão grandes!

Pois bem, agora que você já conhece os critérios para identificar os melhores cursos preparatórios para OAB, que tal começar os estudos?

O Saraiva Aprova oferece uma condição imperdível: aprovação ou seu dinheiro de volta! Confira as regras do programa e toda estrutura que estará a sua disposição em nosso site!

Saiba o que estudar sobre Direito Penal para a 2ª fase da OAB

Saiba o que estudar sobre Direito Penal para a 2ª fase da OAB

A escolha da matéria para a prova da segunda fase da OAB é sempre difícil e precisa ser feita com base em diversos fatores, tais como afinidade, familiaridade, facilidade e o número de peças possíveis de cair no exame. Ao fazer essa complexa decisão e escolher Direito Penal, chegou a hora de saber o que estudar nessa área.

A segunda fase da OAB é a prova prático-profissional. Diferentemente da primeira fase, que é uma prova objetiva com 80 questões de todas as áreas do Direito, a segunda é uma prova discursiva. Nela será cobrado o conhecimento mais aprofundado sobre uma determinada área do Direito em questões subjetivas e a elaboração de uma peça processual.

Para se preparar adequadamente para a prova de Direito Penal, o candidato deve organizar seu plano de estudos, treinar a produção de peças, escolher a melhor estratégia para fazer a prova e estudar com afinco os assuntos mais cobrados no exame.

Para saber quais são os principais temas mais cobrados nas provas prático-profissionais de Direito Penal, continue lendo nosso post!

Excludentes de culpabilidade e ilicitude

Temas recorrentes tanto na peça como nas questões, as excludentes de culpabilidade e ilicitude são assuntos obrigatórios para qualquer candidato que fará a prova de Direito Penal.

Em termos gerais, as excludentes do processo penal dizem respeito a situações em que o autor não pode ser penalizado em virtude da sua condição psíquica ou em razão das circunstâncias do cometimento do crime tornarem o autor isento da penalização.

Ou seja, compreender o que são e como se aplicam as excludentes é essencial para conseguir passar de vez na segunda fase da OAB quando escolher o Direito Penal como disciplina.

Prescrição penal

Outro tema de processo penal que é exaustivamente cobrado nas provas da segunda fase do Exame da Ordem, a prescrição penal é o interregno de tempo necessário para que o crime venha a não poder mais ser penalizado pelo Estado.

A prescrição penal é um dos tipos mais complexos de prescrição, por depender de diversas causas interruptivas e sua contagem se dar de acordo com a pena máxima de cada tipo penal.

Devido a sua complexidade, é comum ser cobrada nas provas da segunda fase.

Erro de tipo

Um dos assuntos mais clássicos de ser cobrado nas provas de Direito Penal da OAB é o erro de tipo.

Isso é possível porque existem diversos conhecimentos básicos que envolvem essa matéria, como entender o que significa a tipificação penal, elemento subjetivo, dolo e culpa.

O erro de tipo ocorre quando o sujeito age em ignorância à situação, acreditando ter uma conduta X, quando na verdade acaba tendo a conduta Y, essa tipificada. Ou seja, não age com a intenção de incorrer no tipo penal.

Por lidar com esses conceitos, estudar erro de tipo é um ponto importante para conseguir fazer uma boa prova.

Dolo e culpa

Uma das matérias mais básicas dentro do Direito Penal é a diferença entre dolo e culpa. E, por isso mesmo, é uma das mais cobradas.

Agir com dolo é tomar um curso de ação com consciência que incorre em crime. Já a culpa é quando, ainda que não tivesse a intenção, acaba tendo como resultado da ação a prática de crime.

Parece simples, mas é um dos grandes dilemas do processo penal e um tópico com grandes chances de cair tanto na peça quanto nas questões discursivas.

Dosimetria de pena

O tema dosimetria de pena costuma ser cobrado com frequência nas provas da OAB. Como parte integrante das sentenças e alvo de muitos recursos, sua cobrança nas peças é muito comum. A parte teórica da dosimetria também é bastante explorada nas questões subjetivas.

A dosimetria de pena é como se decide o tempo de encarceramento do culpado, quando da sentença. Ela é realizada em três fases e leva em consideração a pena em abstrato do tipo penal, os atenuantes e os agravantes.

O estudo da dosimetria da pena é essencial para realizar uma boa prova de Direito Penal no Exame da OAB.

Crimes contra a vida

Os crimes contra a vida estão descritos na parte especial do Código Penal e costumam ser muito cobrados na prova da segunda fase da OAB. São exemplos muito utilizados na aula e tem ampla ocorrência na vida profissional.

São homicídio (art. 121), induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio (art. 122), infanticídio (art. 123) e aborto (arts. 124, 125, 126, 127 e 128).

Importante salientar que os crimes contra a vida englobam a tentativa. Suas particularidades são sempre alvo de questões, por isso merecem especial atenção nos estudos.

Crimes contra honra

Os crimes contra a honra são dispostos na parte especial do Código Penal. São calúnia (art.138), difamação (art. 139) e injúria (art.140).

Os tópicos mais cobrados sobre o tema são as diferenças entre os três crimes, o que significa serem ações penais privadas e a possibilidade de haver a extinção quando da retratação do autor. Por ser um assunto bastante explorado, é algo que deve, com certeza, ser estudado.

Delação premiada

Outro assunto que merece especial atenção é a delação premiada, em razão dos acontecimentos políticos do Brasil desde o início da Operação Lava Jato. A delação premiada tem ocupado amplo espaço nos noticiários do Brasil e do mundo.

A delação premiada é um instituto importado ao Direito brasileiro, regido aqui pela Lei nº 12.850/2013. É um instrumento de investigação, no qual um acusado pode, ao dar informações pertinentes para a resolução de crimes, receber uma pena menor, em face da colaboração.

A delação premiada tem sido muito utilizada pela Lava Jato, atingindo grandes empresas e políticos brasileiros. Por essa razão, é um tema que tem grande potencial de ser cobrado na prova prático-profissional.

Nenhuma prova da OAB é fácil. O máximo que se pode esperar é que ela seja menos ou mais difícil. Afinal, é uma prova que seleciona aqueles aptos a exercerem a advocacia. Por isso, é preciso estudar com afinco e fazer o melhor possível para conseguir passar de vez.

Para você que está se preparando para a segunda fase, confira as principais petições de Direito Penal no nosso e-book: Peças mais cobradas na Exame da OAB até hoje!

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Resultado 1ª fase Exame XXIV da OAB

Acaba de ser divulgado o resultado preliminar da 1ª fase do Exame XXIV da OAB. A prova aconteceu no último mês e muitos estavam com esperança de anulação.

Se você está curioso(a) para ver se seu nome está na lista, a hora é agora!

Clique aqui para ver a lista oficial dos aprovados na 1ª fase do Exame XXIV

 

 

Questões passíveis de anulação do XXIV Exame da OAB

Questões passíveis de anulação do XXIV Exame da OAB

A primeira fase do último Exame de ordem aconteceu nesse último domingo, dia 19. Desde então, existe uma movimentação forte de professores de direito de todo o Brasil, comentando as questões e expressando seus pontos de vista sobre a prova. Nossa equipe comentou todo o Exame XXIV, por exemplo.

Alguns alunos, no entanto, estão mais motivados que outros para entender exatamente todo o gabarito da FGV. Claro, se você acertou 38 ou 39 questões, “bateu na trave”, deve estar extremamente ansioso para saber se existe a possibilidade de cancelamento de alguma questão. Melhor ainda, imagina se você errou exatamente aquela questão?

Por isso, juntamos as questões polêmicas nesse artigo. Continua conosco para conferir.

QUESTÕES PASSÍVEIS DE ANULAÇÃO

Por enquanto, nossa equipe só identificou duas questões potencialmente anuláveis. No entanto, se percebermos mais alguma questão, deixaremos você saber por aqui em primeira mão. Então deixa seu e-mail conosco para ser o primeiro a saber.


Direitos Humanos

Questão 18 – Prova Branca tipo “A”

Essa questão tratava sobre as regras de funcionamento da comissão interamericana. Era bem esperada por quem se preparou para a OAB, sendo considerado um tema quase certo no exame. Nossa equipe, inclusive, ressaltou a possibilidade de cobrança dela no exame.

Nossa professora Maíra Zapater alertou, no entanto, que o enunciado dessa questão pode ter ficado ambíguo, levando o aluno ao erro. Ela explica:

Ocorre que existem regras de funcionamento da comissão interamericana previstas tanto na convenção interamericana, no pacto de São José da Costa Rica, quanto no regulamento interno da comissão, de 2013, e aí vai depender do que o candidato entendeu por regras de funcionamento da comissão, se são aquelas presentes na convenção ou aquelas previstas no regulamento interno, e isso poderia induzi-lo a diferentes alternativas como resposta correta.

Direito do Trabalho

Questão 71 – Prova Branca tipo “A”

O nosso professor Marcelo Hugo fez um excelente trabalho comentando as questões anuláveis do XXV Exame em seu blog. Lá, ele comenta em detalhe todos os pontos que julga questionáveis. Aqui, destacaremos uma grande polêmica: a questão do José e João.

Segundo o professor, trata-se um um erro material no Exame. Ele ainda ressalta que, num Exame anterior, a banca anulou a uma questão com erro semelhante. No blog Passe na OAB, ele comenta:

Se é possível recorrer esta questão 71? É, e temos jurisprudência. No XVII Exame da OAB, a banca anulou a questão 76 (prova 1), porque alterou os nomes de “JOSÉ” por “JONAS”, que não tinha nada a ver com a situação. Veja o comunicado de anulação.

Sabiamente, o professor Marcelo Hugo, que é especialista em provas da OAB, lembra que não é do feitio da banca efetuar a anulação de questões. Dessa forma, é importante que o candidato entre com o recurso (o que lhe é de direito), mas que não nutra maiores expectativas. Afinal, toda vez que a FGV anula uma questão, assume que cometeu um equívoco.

Considerações Finais

De maneira geral, esse Exame da ordem não foi tão complexo quanto o XXIII. Ainda assim, vários dos nossos professores alertaram sobre a tendência de cobrança de questões interdisciplinares. Por isso, se você bateu na trave nessa vez, não se esqueça de levar isso em consideração nos estudos para o XXV.

Além disso, lembre-se de priorizar os assuntos mais cobrados pela Ordem. É a melhor forma de entender o que a FGV espera como resposta, e driblar qualquer ambiguidade da banca.

Nós separamos e resumimos estes conteúdos para te ajudar nos estudos, e você pode baixar agora mesmo.