Não passei na OAB, e agora? Saiba lidar com a reprovação

Ser aprovado na OAB é a porta de entrada para o exercício da atividade jurídica. Por mais que o exame seja alvo de muitas críticas — principalmente por ser um elemento de exclusão do mercado de trabalho —, ele é obrigatório para aqueles que querem seguir a carreira de advogado.

Com índices altíssimos de reprovação, não é nenhuma surpresa que o Exame da OAB seja o terror dos estudantes de Direito. Só essa informação já é suficiente para deixar os candidatos ansiosos e pressionados, o que, por sua vez, pode ser a causa do fracasso.

Se você não conseguiu ser aprovado, não se preocupe! O importante é tentar de novo e não ficar desmotivado. Essa é a hora de se perguntar “Por que eu não passei na OAB?” e entender os motivos que causaram essa reprovação para que eles não se repitam da próxima vez. Para isso, vamos listar aqui algumas dicas que ajudarão você nessa etapa. Confira!

Entenda seus erros

São diversos os motivos que podem levar à reprovação na OAB: falta de estudo, nervosismo, ausência de um cursinho preparatório, indisciplina, entre outros. Compreender os fatos que impediram seu sucesso é o ponto de partida para se guiar nos próximos estudos.

Antes de mais nada, analise a prova para descobrir quais foram seus erros e acertos. Dessa forma, será possível destacar seus pontos fracos e trabalhar neles para que esses mesmos erros não sejam cometidos da próxima vez.

Feito isso, é hora de erguer a cabeça e traçar novas metas de estudos para tentar mais uma vez. Não adianta ficar triste ou desmotivado. É preciso ter persistência para alcançar a tão sonhada aprovação!

Revise seus métodos de estudo

Diversos candidatos reclamam que, mesmo se dedicando ao máximo, foram reprovados. Se você se identifica com essa situação, então talvez seja hora de revisar seus métodos de estudo.

Existem diversas formas de se preparar para o Exame da OAB. A quantidade não necessariamente condiz com a qualidade. Pode ser que você esteja estudando cinco horas por dia, porém de forma ineficiente. Nesse caso, por mais dedicado que seja, seu aprendizado provavelmente não rende o tanto que deveria.

A leitura incessante do Vade Mecum e de doutrinas não é a forma mais eficiente de se preparar. É preciso também dedicar um tempo para resolver exercícios, fazer resumos, ver aulas online e mesclar tudo isso com intervalos de descanso que permitam que sua mente absorva todas as informações.

Em vez de ficar lamentando e repetindo para si mesmo “eu não passei na OAB”, é preciso parar de insistir no erro e adotar novas formas de estudo que garantam sua aprovação.

Crie uma nova rotina

Não basta apenas modificar a metodologia de estudos para ter sucesso. É preciso também criar um cronograma consistente, capaz de abranger todos os pontos mais importantes para a prova da OAB.

Aproveite que você já sabe como o exame funciona e quais são as matérias mais cobradas e faça uma rotina capaz de dividir o tempo de estudos entre todas as disciplinas. Leve em consideração seus pontos fracos e fortes: reforce os conteúdos que você tem mais dificuldade em aprender e revise aqueles que forem mais fáceis.

É importante estudar todos os dias. Mesmo que você tenha uma rotina muito corrida, tente dedicar pelo menos alguns minutos aos estudos. Isso pode ser feito em qualquer tempo livre que surgir, até mesmo durante a ida e volta do trabalho ou da faculdade.

Com um bom cronograma de estudos, você logo vai perceber que o aprendizado fluirá de forma muito mais rápida.

Combata a ansiedade

Muitas vezes, a causa da reprovação na OAB não é a falta de estudos, mas sim a desestruturação psicológica dos candidatos.

Por mais que o exame seja difícil, é preciso manter a calma para conseguir estar entre os 20% de aprovados. O medo da reprovação pode muito bem ser a causa do fracasso.

Se você é uma pessoa muito ansiosa e sente que isso a atrapalha no momento da prova, talvez seja uma boa ideia buscar um apoio psicológico e procurar formas de tratar esse nervosismo para que ele não seja um empecilho no dia do exame.

Esqueça, por um momento, a cobrança de familiares, amigos e da carreira jurídica como um todo. Durante a prova, é preciso focar apenas em resolver as questões com calma e tranquilidade.

A ansiedade abre caminho para que erros bobos sejam cometidos, como errar na hora de passar o gabarito para a folha de resposta. Liberte-se desses medos e acredite que você tem o potencial para passar.

Invista em um curso preparatório

As faculdades de Direito muitas vezes não conseguem preparar seus alunos de forma eficiente para a prova da OAB. Isso mais uma vez é refletido no alto índice de reprovação. Muitos candidatos tentam estudar por conta própria, mas isso nem sempre é o suficiente.

Se você está fazendo tudo que está ao seu alcance e, mesmo assim, ainda não conseguiu a aprovação na OAB, então, talvez seja hora de investir em um curso preparatório. Assim, será possível contar com bons professores e excelentes materiais elaborados com foco no exame.

Ter uma ajuda especializada pode ser exatamente o que você precisa nesse momento. O apoio de um bom curso preparatório leva em conta as dificuldades de cada candidato, contribuindo inclusive para aliviar a ansiedade.

Além disso, ao escolher um curso online, você terá a vantagem de poder assistir às aulas no seu próprio ritmo, sem sequer precisar sair de casa. Será possível poupar um tempo precioso, que poderá ser destinado à otimização do aprendizado!

Não se esqueça da repescagem

Desde 2013, a FGV passou a dispor no edital da prova da OAB uma nova possibilidade de inscrição apelidada de “repescagem”. Mas, afinal, o que é isso?

Caso o candidato tenha sido aprovado na primeira fase, porém reprovado na segunda, existe a possibilidade de pular direto para a prova discursiva no próximo exame, sem precisar repetir a prova objetiva. Dessa forma, você precisará estudar apenas para a segunda etapa.

É possível também redefinir qual será a área jurídica de sua preferência. Portanto, se você se arrependeu da escolha feita no exame anterior, não seu preocupe, pois agora você poderá trocá-la!

O ponto positivo da repescagem é que não será necessário estudar todas as matérias novamente, mas somente aquela que você escolher para a segunda fase. Assim, você conseguirá otimizar seus estudos, com tempo de sobra para focar apenas no necessário para ser aprovado!

A reprovação na OAB não é o fim do mundo. É comum que diversos bacharéis em Direito demorem para conseguir passar no exame. Se você ainda não conseguiu, o importante é que não fique desmotivado. É preciso erguer a cabeça e fazer tudo que estiver em seu alcance para que da próxima vez consiga! Questione-se “Por que não passei na OAB?”, aprenda com seus erros e foque nos estudos!

Aproveite que você já conhece nossas dicas e compartilhe este post com seus amigos nas redes sociais para que eles também se sintam motivados!

Faltam 50 dias para a prova da 1ª fase da OAB.

Com o edital do XXIV Exame da OAB publicado e com muita gente estudando desde então (ou pelo menos deveria), chegamos à parada dos 50 dias antes da prova. Como gosto de ilustrar, uma preparação é como uma trajetória de trem, destas que a gente se acostumou a ver nos filmes. Assim como toda viagem de trem, há estações, ou seja, paradas.
Há várias estações para se observar o que já se andou e o que ainda falta para chegar no destino final: a prova. Assim, nesta trajetória, é importante destacar que quando passamos da estação “50” o caminho está ficando mais tenso, cheio de emoções, e o tempo começa a sair de coadjuvante para ser protagonista. Certamente, ele embarcará nesta estação e irá lhe acompanhar na sua cabine até o final como um passageiro, cuja presença incomoda no sentido de não passar desapercebido.
Enxergo o tempo como um passageiro que ficará lhe perguntando a todo instante: “falta muito?”, “está fazendo o quê?”, “esse material aí vale a pena?”, “quer dar uma voltinha pelo trem?”, “quer sair para comer ou beber algo?”, enfim, um passageiro chato e arrogante! Sabe porquê? Ele vai estar lhe lembrando a todo instante que ele é importante demais na sua vida.
Assim, nada mais desagradável que alguém lhe importunando, pois já basta os desavisados que não cansam de perguntar: “só estuda?”, “ainda não passou?”, “porque não passou?” ou perturbar que “a prova da OAB é fácil”, “sua prima mais nova já passou”, “é só acertar 50%”, “não tem concorrente” etc. e tal.
Mas já vai se preparando para a próxima estação, que será a “30” ou “1 mês” para prova. A partir dela, novos passageiros embarcarão: angústia, tensão, cansaço, pressões, etc. Veja bem, mais próximo da prova, mais problemas devem surgir para querer te tirar a atenção nos estudos. É preciso ter foco no destino final, qual seja, a aprovação no dia da prova. Para tanto, há muitas ferramentas para fomentar os seus estudos.
Aqueles que se distraem facilmente, sugiro se comprometerem com “algo externo”, como, p.ex., um curso preparatório. Não tenho dúvidas que ele irá criar o hábito do comprometimento. Não só isso, acaba gerando um efeito dominó, porque sua atenção será direcionada apenas ao que interessa neste tempo até a prova. Assim, você se comprometerá com livros especializados, com as dicas de professores, com um planejamento adequado e organização dos estudos, com a resolução de questões de provas anteriores bem como simulados.
Para tanto, fizemos um levantamento entre os principais preparatórios para OAB do país e a conclusão é mais do que evidente: a plataforma Saraiva Aprova é a melhor. Confira todos os itens avaliados e a escolha às cegas, clicando aqui.
Lembre-se que são 17 disciplinas na 1ª fase da OAB e que o XXIIIº Exame de Ordem “bagunçou” toda a distribuição de questões por disciplina. O novo mapa da prova da OAB você pode conhecer, clicando aqui. Importa vocês terem maior atenção nas disciplinas com maior aderência na prova. Em outras palavras, não adianta estudar apenas as disciplinas e matérias que vocês gostam, porque, certamente, não deve atingir a metade dos pontos possíveis. P.ex., se tenho dificuldades com Direito Constitucional, que são 7 questões. Vou deixar para depois? Claro que não! É preciso superar para angariar o maior número de pontos possíveis.
É importante também manter (ou ter) um planejamento vencedor. Para quem ainda não tem, nossa sugestão é estudar 2 disciplinas por dia. É uma forma de manter atualizadas semanalmente. Você pode ter maiores detalhes, assistindo ao nosso vídeo sobre como fazer este planejamento no canal do Youtube da Saraiva Aprova. Pode ainda baixar o kit planejador da Saraiva Aprova, totalmente, grátis, clicando aqui.
Por fim, se você procura material grátis, como simulados, e-books, planejador, etc., sugiro acessar o blog da Saraiva Aprova: clique aqui. Todas estas dicas é para que o restante da jornada lhe traga mais conteúdo para a última estação seja de APROVAÇÃO! Bons estudos.
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10 dicas para se dar bem nas questões objetivas da OAB

A primeira fase do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) exige que os candidatos estejam muito bem preparados para obter um excelente desempenho. Isso porque o conteúdo abrange 17 matérias relacionadas com diversos segmentos do direito. Sem dúvida, é um grande desafio acertar a maioria das 80 questões objetivas da OAB.

O desafio é tamanho que menos de 15% dos candidatos ao exame da Ordem conseguem a sonhada carteirinha vermelha.

É praticamente impossível ter o domínio absoluto de todas as disciplinas que fazem parte do exame. Por isso, o candidato deve ter uma preparação voltada para resolver a prova de múltipla escolha de maneira simples e prática, buscando diminuir os erros cometidos por falta de atenção.

Claro, você deve investir todo o seu tempo até o exame da OAB para ampliar os seus conhecimentos em direito, sobretudo naquelas matérias que são mais recorrentes na prova. Mas existem algumas técnicas para acertar uma questão objetiva da OAB, mesmo sem ter conhecimento pleno do conteúdo abordado.

Pensando nisso, vamos apresentar neste post 10 dicas para você conseguir uma ótima performance na primeira fase da OAB, ainda que não domine todo o conteúdo. Confira!

1. Faça uma leitura atenta dos enunciados das questões objetivas da OAB

Antes de responder a uma questão, procure fazer uma leitura completa do conteúdo. Assim, você tem mais condições de compreender o que está sendo exigido, e dificilmente vai cair nas famosas pegadinhas.

O examinador não vai elaborar um teste somente com questões fáceis. Por esse motivo, para ser aprovado no exame da Ordem dos Advogados do Brasil, a leitura dos enunciados e a capacidade de interpretá-los ajudam a encontrar a resposta certa.

A leitura do enunciado esclarece pontos como o embasamento do examinador para elaborar a questão. Como você sabe, em direito são comuns as controvérsias entre a lei, a jurisprudência — decisões reiteradas dos tribunais em um mesmo sentido — e a doutrina, os estudos acadêmicos sobre direito.

A depender da fonte utilizada pela FGV, uma mesma questão da OAB pode ter respostas diferentes. Isso pode até ensejar um recurso, mas, se a questão estiver correta de acordo com qualquer uma dessas fontes, dificilmente a FGV a anulará.

Em todo caso, o melhor é ler atentamente o enunciado para responder à prova da OAB conforme o gabarito.

2. Elimine as alternativas absurdas

Em geral, as provas da OAB são compostas por questões com quatro alternativas de resposta, e a sua leitura atenta facilita bastante identificar as proposições com conteúdo absurdo.

Se o candidato identificar itens incorretos com facilidade, ele tem mais chances de acertar as questões, o que aumenta a confiança e as possibilidades de obter a aprovação.

Pense bem, cada questão objetiva da OAB possui quatro alternativas. Se você chutar cegamente sem ao menos ler o enunciado, terá 25% de chances de acerto. Caso você leia a prova e encontre duas alternativas explicitamente inconstitucionais em desacordo com princípios básicos do direito, a sua chance de acerto sobe para 50%.

Não se engane, você encontrará algumas alternativas absurdas com informações como “no Brasil é admitida a tortura, desde que…” ou “não é admitido tribunal de exceção, exceto…”.

3. Circule o que é pedido pelo comando da questão

Por causa da ansiedade, é comum um candidato marcar o primeiro item considerado certo/verdadeiro numa questão. Em alguns casos, essa ação pode levar a um erro primário porque, dependendo do estilo do exame, pode ser pedido para escolher a alternativa errada/falsa.

Para evitar problemas, circule o que o examinador deseja como resposta. Dessa maneira, você sabe o que deve ser marcado na questão, prestando mais atenção na hora de resolvê-la.

Essa marcação vai ajudar a ganhar mais agilidade no momento de revisar as questões antes da transcrição para o gabarito, pois basta ler a palavra circulada e a alternativa assinalada.

4. Tome cuidado com as generalizações

No direito, as generalizações são muito perigosas. Normalmente, as expressões “sempre”, “todos”, “nunca” e “jamais” fazem parte de uma alternativa incorreta.

Mesmo assim, é preciso tomar cuidado com o enunciado, porque o examinador gosta de surpreender os candidatos. Não se esqueça de que errar uma questão fácil pode dificultar o caminho para a aprovação.

Uma pegadinha recorrente no mundo dos concursos é a proibição da pena de morte. Questões como “não é permitida em nenhum caso a pena de morte no Brasil” reduzem a pontuação de diversos candidatos, todos os anos. Afinal, apesar de ser uma exceção, a Constituição Federal admite a condenação à morte nos casos de guerra declarada.

5. Preste atenção à alternativa com o maior texto

Para evitar ao máximo os problemas com recursos nas questões, a banca examinadora escolhe como resposta certa aquela que apresenta um conteúdo mais extenso e completo. A medida é considerada necessária para não haver erros em relação ao gabarito.

Qualquer detalhe esquecido pode ser usado pelos candidatos para pedir a anulação de uma questão, o que é ruim para a banca examinadora. Porém, o ideal é sempre ler os itens com bastante atenção e analisar cada alternativa com muito cuidado.

Afinal, questões muito extensas costumam conter várias sentenças contidas na mesma alternativa. Se apenas uma dessas sentenças estiver incorreta, toda a alternativa estará incorreta.

6. Comece pelas questões mais fáceis

De acordo com vários professores e advogados, não é bom para o candidato perder muito tempo da prova tentando resolver as questões difíceis. Para terminar o teste com mais facilidade e em tempo menor, a recomendação é ter o foco direcionado para as assertivas mais simples.

Essa iniciativa ajuda a administrar o tempo e aumenta a confiança, principalmente quando o inscrito domina a maioria das questões. Com a mente mais descansada, é bem menor a chance de cometer um erro por falta de atenção.

Nessa mesma linha, é até melhor que você inicie a prova da OAB pelas matérias nas quais tem mais facilidade. Após acertar 90% das prova de ética, matéria na qual você sempre foi o melhor da turma, estará mais confiante para a complexidade da parte de processo civil.

7. Responda às questões complexas com tranquilidade

Se você encontrar uma questão difícil e quiser resolvê-la sem analisar o restante da prova, jamais faça esse tipo de procedimento! Além de perder tempo, poderá ficar mais nervoso e desconcentrado, o que pode afetar o seu desempenho.

​As questões mais complicadas podem ser feitas no final do exame, e o candidato precisa administrar muito bem o tempo para responder a todos os itens do teste. Normalmente, os inscritos têm 3 minutos e 30 segundos para resolver cada enunciado.

Também é preciso ter muito cuidado com o cartão de resposta. O ideal é reservar 10 a 15 minutos para preenchê-lo. Com certeza, é muito frustrante para um candidato errar uma questão porque assinalou por engano outra resposta no cartão.

8. Evite deixar questões sem resposta

Com exceção das provas em que um erro anula uma resposta certa, o que não ocorre na objetiva da OAB,  o candidato deve arriscar uma alternativa quando tiver dúvida em relação ao gabarito. Nos exames com quatro alternativas, a chance de acertar é de 25%.

Dependendo da situação, a possibilidade de acerto pode ser até de 50%. Por exemplo, em uma questão com quatro opções de resposta, duas delas podem ser descartadas facilmente pelo candidato devido ao conhecimento do conteúdo.

Em algumas questões, é possível que duas alternativas tenham conteúdos totalmente opostos. Nesse caso, o melhor é escolher um desses itens se estiver com dúvida em relação à resposta. Contudo, nunca deixa uma questão sem resposta!

Nessa hora, lembre-se bem do segundo título deste artigo, pois eliminar as alternativas absurdas é a melhor maneira de garantir maior probabilidade de acerto.

9. Mantenha a calma e faça pequenas pausas durante a prova da OAB

Como diz um antigo ditado popular, a pressa é inimiga da perfeição. Portanto, procure manter a tranquilidade durante o exame e não ficar nervoso ao resolver questões com alto grau de dificuldade.

Ao se sentir fatigado, peça para ir ao banheiro ou beber água. Esse pequeno intervalo ajuda a recuperar as energias e a descansar a mente. Assim, você não vai perder a concentração nem ter o risco de enfrentar os temidos “apagões” na hora do exame.

Ainda nesse ponto, toda a rotina pré-prova é fundamental para garantir a calma e a concentração durante o exame da OAB. Faça exercícios físicos, mantenha uma alimentação balanceada, cuide do seu sistema imunológico para não ficar doente próximo da prova e durma bem.

No dia do exame, procure chegar cedo ao local. O medo de perder o horário da prova da OAB não vai deixá-lo no melhor clima para solucionar as questões.

Por fim, mas muito importante para manter a calma durante o exame: você precisa simular as condições da OAB quantas vezes puder antes da prova. Faça simulados e controle o tempo. Após passar várias horas sentado resolvendo questões com esforço mental intenso, o seu corpo estará mais adaptado para as condições da prova da OAB.

10. Mantenha-se atualizado com a legislação e a jurisprudência

prova da OAB exige que os candidatos estejam atualizados. Logo, para não errar questões por falta de conhecimento da legislação em vigor, o indicado é estudar as súmulas vinculantes do Supremo Tribunal Federal (STF) e as súmulas do Superior Tribunal de Justiça (STJ), além do entendimento dos demais tribunais superiores.

A questão abaixo evidencia a importância do entendimento jurisprudencial para o exame da Ordem.

Solange é comissária de bordo em uma grande empresa de transporte aéreo e ajuizou reclamação trabalhista postulando adicional de periculosidade, alegando que permanecia em área de risco durante o abastecimento das aeronaves porque ele era feito com a tripulação a bordo. Iracema, vizinha de Solange, trabalha em uma unidade fabril recebendo adicional de insalubridade, mas, após cinco anos, sua atividade foi retirada da lista de atividades insalubres por ato da autoridade competente. Sobre as duas situações, segundo a norma de regência e o entendimento consolidado do TST, assinale a afirmativa correta.

A) Solange não tem direito ao adicional de periculosidade e Iracema perderá o direito ao adicional de insalubridade.

B) Solange tem direito ao adicional de periculosidade e Iracema manterá o adicional de insalubridade por ter direito adquirido.

C) Solange não tem direito ao adicional de periculosidade e Iracema manterá o direito ao adicional de insalubridade.

D) Solange tem direito ao adicional de periculosidade e Iracema perderá o direito ao adicional de insalubridade.

Ambas as personagens têm a concessão e a perda do benefício com base em súmulas do Tribunal Superior do Trabalho. Para Solange, vale o entendimento da Súmula 447, que determina: “Os tripulantes e demais empregados em serviços auxiliares de transporte aéreo que, no momento do abastecimento da aeronave, permanecem a bordo não têm direito ao adicional de periculosidade.”

Já a Iracema se aplica a Súmula 248: “A reclassificação ou a descaracterização da insalubridade, por ato da autoridade competente, repercute na satisfação do respectivo adicional, sem ofensa a direito adquirido ou ao princípio da irredutibilidade salarial.”

É recomendado, também, ficar atento às novidades das matérias exigidas no exame. Com certeza, uma boa preparação contribui bastante para acertar as questões objetivas do exame da Ordem.

Antes de encerrar o nosso artigo, vamos a uma breve checklist para ter certeza de que você entendeu o que é preciso para gabaritar a maioria das questões objetivas da OAB:

  • faça a leitura atenta dos enunciados de todas as questões objetivas;
  • elimine todas as alternativas absurdas;
  • circule o que é pedido no comando da questão;
  • tome cuidado com as generalizações — palavras como todoqualquer e nunca são perigosas;
  • fique atento às alternativas com maior texto, normalmente é a correta;
  • comece a prova da OAB pelas questões mais fáceis;
  • invista o seu tempo nas questões complexas ao fim da prova;
  • evite questões sem resposta;
  • mantenha a calma durante o exame da OAB e faça pausas;
  • esteja atento às mudanças na lei e jurisprudências.

Agora, que você já entendeu o que é preciso para mandar bem nas questões da Fundação Getúlio Vargas, é hora de validar o que aprendeu. Grave bem as dicas e aplique os seus novos conhecimentos às questões objetivas da OAB em nosso simulado on-line e gratuito. Depois, deixe lá nos comentários se este artigo ajudou.

Webinário: Os 3 erros comuns que levam a reprovação no Exame da Ordem

Nós, do Saraiva Aprova, estamos há algum tempo acompanhando de perto a jornada dos estudantes que vão prestar o Exame da Ordem. Em todas as provas, vemos uma taxa de reprovação altíssima entre os candidatos. O Exame XXIII, por exemplo, teve uma taxa muito elevada, cerca de 87% de reprovação. Isso quer dizer que cada vez mais é preciso se preparar melhor e ter certeza do caminho trilhado até o Exame para garantir sua aprovação.

Observamos que, na maioria dos casos de reprovação, os alunos comentem três erros muito parecidos e que, inevitavelmente, os levam à não obter o sucesso desejado no Exame da Ordem.

Para analisar esse cenário tão preocupante, convidamos o nosso professor de Direito Constitucional Pedro Lenza para um webinário onde ele irá falar sobre os erros comuns que levaram tantos alunos a reprovarem na primeira fase do último Exame da Ordem. 

Se você não sabe o que é um Webinário, não se preocupe, vou te explicar: Webinário é uma espécie de seminário transmitido, necessariamente, ao vivo e online onde não existe barreira geográfica entre expectadores e produtores. Portanto, você conseguirá acompanhar o webinário de qualquer lugar, desde que tenha acesso à internet!

Dito isso, tenho certeza de que você já está curioso para saber quais são os erros mais cometidos na primeira fase do exame da OAB, não é mesmo? Assim você não corre riscos de cair na reprovação. Vamos lá!

Sobre o Webnário com o professor Pedro Lenza

O evento irá ocorrer no dia 22/08 a partir das 20:00 horas e será totalmente gratuito. 

Coisas importantes e que você necessariamente deve saber:

  • Para participar do Webinário e saber os erros comuns que levam à reprovação no Exame da Ordem, é necessário se inscrever no evento, clicando aqui;
  • O Webinário é um evento online, por isso você precisa necessariamente acessá-lo pela internet. Então verifique sua conexão previamente para não perder nada do evento;
  • Acessar o webinário por meio de celulares, tablets, iPads e afins é válido e você terá acesso ao conteúdo normalmente, contudo sugerimos que você dê preferência e acesse por meio de um computador para ter uma melhor experiência;
  • O Webinário não será disponibilizado após o evento, ou seja, é indispensável estar na página de transmissão durante o horário previsto;

Extra do Webinário

Além de tratar desse tema incrível e super relevante para quem vai prestar o Exame XXIV da OAB, durante a transmissão teremos uma SURPRESA BOMBÁSTICA e você saberá dessa novidade em primeira mão!

Ficou curioso para saber qual é?

Fique tranquilo, o professor Pedro Lenza te conta tudo no Webinário =)

Então, não perca tempo, se inscreva no evento e saiba definitivamente, os erros que você não deve cometer se quiser ser aprovado no Exame XXIV da OAB. Fique atento ao seu email para receber a confirmação da sua participação e link para acessar o Webinário. 

Por aqui já está tudo certo, deixamos cada coisa no seu devido lugar e estamos ajustando os últimos detalhes. Estamos à sua espera. Vem correndo e vamos juntos conquistar sua carteirinha da OAB!

Entenda o que é o Estatuto da OAB e qual é sua importância

Em 4 de julho de 1994, foi instituído em nosso país uma legislação fundamental para o exercício da advocacia: o Estatuto da OAB.

Sua aprovação, sob a Lei Federal nº 8.906, representou uma vitória da Ordem dos Advogados do Brasil, que lutava para que fosse instituído um novo regulamento em consonância com os princípios da Carta Magna de 1988.

O estatuto foi um avanço e representa as normas do ordenamento jurídico brasileiro, responsáveis por fixar direitos e deveres, para que todos os advogados possam balizar suas ações e exercer a atividade com segurança institucional. Nesse sentido, ele também define os contornos essenciais dessa profissão tão relevante.

Sua importância é ressaltada no exame da OAB, tendo em vista que a disciplina com maior número de questões é composta pelo Estatuto da OAB, Código de Ética e pelo Regulamento Geral.

Quer entender os principais aspectos do Estatuto da OAB e sua importância para os profissionais do Direito? Quer descobrir como estudar para acertar todas as questões dessa matéria na avaliação de suficiência?

Neste post, vamos explicar as características dessa lei, por que ela é tão necessária para os advogados e demais cidadãos e como estudar esse tema para a prova da Ordem. Acompanhe!

A ética e os estatutos profissionais

A ética é um elemento essencial para o bom funcionamento de qualquer atividade humana e traz impactos diretos para a qualidade da nossa democracia e da vida em sociedade. Desse modo, quando está ligada aos contornos profissionais, torna-se também muito necessária.

Afinal, o agir ético é fundamental para que o indivíduo observe criticamente sua profissão e tome as decisões corretas para servir a sociedade da melhor forma possível. Só assim ele poderá assumir responsabilidades perante si mesmo e os outros companheiros de trabalho.

Pois é com o intuito de normalizar comportamentos e formular um conjunto de regras de conduta que são criados os estatutos profissionais — e com o da OAB não é diferente. Ao afirmar que o advogado é elemento indispensável para a administração da justiça, o estatuto busca determinar quais profissionais podem exercer a advocacia e sob quais critérios.

Desse modo, ele fixa direitos e deveres invioláveis, elencando padrões éticos para a atuação dos profissionais da advocacia e, consequentemente, garantindo a defesa correta dos interesses dos cidadãos.

Além disso, essa lei reafirma a Ordem dos Advogados do Brasil como a instituição responsável por fiscalizar e regulamentar as diversas profissões jurídicas.

A importância da OAB

Criada em 1930, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é o órgão responsável pela fiscalização, defesa e representação da classe dos advogados. Ela é regida pelo Estatuto da Advocacia e da OAB e composta pelos seguintes órgãos:

  • Conselho Federal — sua principal entidade de representação em todo o país;
  • Conselhos Seccionais — distribuídos pelos diferentes estados federativos para representar a OAB em cada um deles;
  • Subseções — partes autônomas dos Conselhos Seccionais instaladas nos principais centros regionais;
  • Caixas de Assistência dos Advogados — atuam ao lado de cada Conselho Seccional com a função de prestar assistência aos advogados.

A atual jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) considera a OAB como um serviço público independente. Sua natureza jurídica é sui generis, ou seja, não se encaixa em nenhum conceito predefinido. Não é à toa que o próprio Estatuto define a OAB como um serviço público com personalidade jurídica própria e de forma federativa.

A OAB é autônoma — não se vinculando a nenhum outro órgão ou entidade —, tem fins lucrativos, imunidade tributária e seus funcionários podem ser contratados pelo regime da CLT, sem necessidade de realização de concurso público.

Sua função, como já mencionado, vai muito além da representação de classe dos advogados. O próprio artigo 44 do Estatuto dispõe que, além dessa representação, a OAB tem as seguintes finalidades: defesa da Constituição, dos direitos humanos, da ordem jurídica do Estado democrático e da justiça social.

Além disso, ela também deve lutar pela aplicação justa das leis, pela celeridade da justiça e pelo aperfeiçoamento da cultura e das demais instituições jurídicas. Como podemos observar, é o órgão que mais preza pelo bom funcionamento do Direito.

A Constituição Federal também ressalta a importância da OAB ao dispor, em seu artigo 93, que ela deverá participar — em colaboração com o Poder Judiciário — de todas as fases dos concursos públicos para ingresso na magistratura.

Diante disso, fica evidente a importância que esse órgão tem na manutenção e fiscalização não apenas das atividades dos advogados, mas também de todas as profissões jurídicas do país. Daí vem a razão pela qual um bacharel em Direito deve ter pleno conhecimento do Estatuto que rege sua profissão.

Direitos essenciais garantidos pelo Estatuto da OAB

Na determinação dos direitos dos advogados, o estatuto deixa claro alguns componentes essenciais que visam assegurar o cumprimento do dever profissional. Nesse aspecto, está determinado que o advogado tem o direito de exercer, com liberdade, sua profissão em qualquer ponto do território brasileiro.

Para isso, é assegurada a inviolabilidade de seu escritório ou local de trabalho, bem como de todos os seus instrumentos de trabalho. De maneira similar, o estatuto garante que o advogado possa comunicar-se com o cliente, mesmo que este se encontre preso ou seja considerado incomunicável.

Além disso, o profissional do Direito não pode ser preso antes de a sentença estar transitada em julgado. Nos casos de prisão em flagrante por motivos que estejam relacionados com o exercício da atividade jurídica, o advogado também tem o direito de ter um representante da OAB presente para a lavratura do auto de prisão, sob pena de nulidade total do processo.

O estatuto determina, ainda, que o advogado pode ingressar livremente em qualquer recinto que funcione como repartição judicial. Pode também entrar diretamente em contato com magistrados em seus gabinetes de trabalho, independentemente de horário marcado, desde que observe a ordem de chegada.

Com o objetivo de prezar pelos interesses dos seus clientes e a boa aplicação das leis, os advogados também podem usar da palavra para apontar um equívoco ou replicar uma acusação durante as audiências e julgamentos.

Também têm o direito de ter vista de processos judiciais e administrativos e retirá-los pelos prazos legais caso estejam devidamente instituídos como procuradores. Mas, ainda que não estejam em posse de uma procuração, podem examinar esses processos e documentos, desde que não sejam sigilosos.

Essas normativas têm como intuito garantir o cumprimento das bases estabelecidas pela Constituição de 1988, que determina o direito de uma ampla e adequada defesa a todos os cidadãos do Brasil.

Os deveres do advogado e o Código de Ética

Da mesma forma que o advogado tem direitos, ele também tem deveres. O Código de Ética e Disciplina da OAB é a manifestação legal desses deveres e dispõe também sobre o processo disciplinar nos casos em que alguma infração for cometida.

A principal obrigação de um advogado está relacionada com a verdade. A ética dessa profissão impede que fatos falsos ou baseados em atos de má-fé sejam utilizados em julgamento como forma de prova ou argumentação.

O advogado também deve se abster de representar casos contrários à ética ou à moral que sejam do seu conhecimento ou interesse. Nesse mesmo sentido, é também antiético representar um cliente com interesses contrários ao do próprio advogado, afinal, isso significa que o advogado não vai prestar um bom serviço.

O sigilo das informações obtidas por meio do cliente também é um dever do advogado, que não pode, em nenhuma hipótese, passar essas informações para outras pessoas, imprensa ou empresas.

O artigo 34 do Estatuto da OAB prescreve quais são as infrações e as sanções disciplinares relacionadas ao exercício da atividade jurídica. A violação de sigilo, atuação de má-fé, abandono de causa sem motivos e suborno são alguns dos exemplos do que está disposto ali.

Caso o advogado cometa alguma dessas infrações, ele passará por um processo disciplinar que, dependendo da gravidade do ato, poderá resultar em censura, suspensão, exclusão e multa. A censura é aplicada no caso de cometimento de infrações leves, a suspensão pune infrações mais graves ou casos de reincidência e a exclusão é determinada para casos gravíssimos ou quando o advogado já tiver sido penalizado com 3 suspensões. A multa é aplicada cumulativamente com a censura e a suspensão, quando há agravantes.

Os contornos da profissão

Além de estabelecer os direitos e deveres dos advogados, o Estatuto da OAB define também as características essenciais da profissão, que podem ser resumidos em 3 princípios básicos:

Indispensabilidade

Esse princípio define o advogado como um instrumento de efetivação da cidadania. A própria Constituição Federal, em seu artigo 133, dita que a advocacia é um serviço indispensável à administração da justiça.

A figura do advogado é uma figura especial no Estado Democrático de Direito, pois ele atua em auxílio da sociedade para a realização da justiça, efetivando o cumprimento da norma jurídica.

Como uma figura indispensável, a Constituição atribui a ele a capacidade postulatória, dando-lhe o poder de representar terceiros em juízo e provocar a jurisdição, forçando o Estado a se manifestar sobre casos importantes ao seu cliente e à sociedade como um todo.


Inviolabilidade

Nesse princípio, o advogado torna-se incensurável e inatacável por seus atos e palavras enquanto estiver exercendo suas atividades jurídicas, salvo em casos de infração disciplinar.

A inviolabilidade impede que punições sejam aplicadas ao advogado enquanto ele estiver em exercício da sua profissão. É uma forma proteger os direitos individuais fundamentais de quem exerce uma função importante na defesa da sociedade. Trata-se de uma garantia da sua liberdade de atuação.

Esse princípio impede, por exemplo, que o advogado seja condenado ao pagamento por danos morais em razão de alguma manifestação feita durante uma audiência ou julgamento.

Vale lembrar que essa inviolabilidade é um privilégio somente enquanto o advogado estiver em exercício da sua função e apenas em relação aos atos e palavras que estejam relacionados a ela. Em outras situações que nada tenham a ver com a atividade jurídica, ele se equipara a qualquer outro cidadão, podendo ser punido normalmente por suas infrações.

Independência

A independência garante que o advogado tenha liberdade para se expressar, livre de qualquer submissão, inclusive em relação ao seu cliente.

Dessa forma, o advogado é livre para exercer sua função sem ficar preso a juízes, membros do ministério público, outros advogados e clientes. Não existe qualquer hierarquia no exercício da sua profissão.

É interessante observar aqui que a independência está diretamente relacionada à ética, pois o advogado deve se recusar a praticar qualquer ilegalidade sugerida por clientes, juízes ou qualquer outra pessoa.

A determinação do Exame da Ordem

Um ponto bastante polêmico instituído pelo Estatuto da OAB foi a necessidade de aprovação de um exame para o exercício da profissão de advogado.

Apesar de sofrer críticas de diversos setores, o chamado Exame da Ordem foi considerado constitucional pelo Supremo Tribunal Federal e é aplicado nacionalmente três vezes por ano.

Para a OAB, o exame é considerado importante para assegurar a qualidade mínima dos serviços profissionais, tido como um filtro de proteção da sociedade contra indivíduos mal preparados.

Por isso, trata-se de uma avaliação endereçada aos bacharéis em Direito, na qual eles devem demonstrar que possuem a devida capacidade teórica e os conhecimentos práticos necessários para o exercício legal da advocacia.

No exame são aplicadas duas provas em dias distintos. Na primeira, de caráter objetivo, o bacharel deve responder a 80 questões de múltipla escolha. Já na segunda, de caráter prático, o candidato se depara com uma peça profissional e quatro questões dissertativas.

Estatuto e Código de Ética na prova da OAB

Ainda que você se interesse pela leitura desses dois dispositivos, é bom ter atenção redobrada, já que eles são essenciais para fazer uma boa prova da OAB. Nos últimos exames, esse foi o assunto mais cobrado, principalmente em relação aos direitos e prerrogativas do advogado.

Considerando que a prova tem 80 questões, e cerca de 10 delas envolvem o Estatuto da OAB e o Código de Ética, você pode garantir mais de 10% dos pontos só com esse conhecimento. Ou seja, o peso desse conteúdo é muito maior que o dos outros.

Essa exigência se deve ao fato de que as leis que regem a profissão devem ser íntimas de quem quer exercê-la. Em se tratando de uma atividade que lida com valores tão importantes para as pessoas, deve-se primar pela rigorosa aplicação da ética profissional.

Por cuidar dos interesses alheios relativos ao exercício da cidadania, a atuação do advogado não pode sofrer qualquer limitação. Por isso, conhecer seus direitos e prerrogativas é fundamental para o exercício íntegro e absoluto da profissão.

Logo, se você está estudando e sonha em alcançar a aprovação, não deixe de se dedicar com afinco a esse conteúdo, procurando memorizar os temas mais cobrados na prova. Garantir esses pontos já é um ótimo começo.

Situações em que o estatuto é acionado

Tendo em vista o caráter deontológico e legal do Estatuto da OAB, ele pode ser acionado em situações diversas, como quando há violações nos direitos dos advogados e o impedimento do pleno exercício da profissão.

Além disso, como já apontamos, ele também serve de parâmetro para a instauração de sindicâncias e apurações de infrações por parte dos profissionais de Direito.

Mas é preciso entender que, dado o seu caráter amplo, o Estatuto regula os aspectos essenciais da profissão, na medida em que determina competências e deveres para indivíduos e órgãos.

Nesse sentido, desde os honorários cobrados à jornada de trabalho, toda a legislação sobre a advocacia tem como base o Estatuto da OAB. Por isso, ele afeta a atuação do profissional de Direito durante toda a sua carreira.

Como ter sucesso no Exame da Ordem

Conhecer e compreender como o tema é cobrado na prova da OAB ajuda grandemente o candidato a encontrar as respostas corretas e, consequentemente, a garantir uma pontuação importante no resultado total. Confira as dicas a seguir.

Principais legislações abordadas

Comece dando atenção integral à Lei Seca. A prova objetiva trata dessa norma sem comentários doutrinários ou jurisprudenciais. Por isso, o ideal é que você procure se familiarizar ao máximo com legislação, para evitar cair em pegadinhas.

A legislação sobre a qual você deve se debruçar é o Estatuto da Advocacia, o Código de Ética e Disciplina e o Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia. O Estatuto é o mais cobrado, com maior número de questões na prova. Por tanto, redobre a atenção!

Observe eventuais alterações recentes nesses instrumentos e fique atento aos assuntos e notícias divulgados no site da OAB. Muitas vezes, esses são temas que caem nas provas. Procure ficar por dentro do que acontece mundo jurídico e tem impacto na atuação do advogado, pois isso certamente será uma chave para a prova prático-profissional.

Atenção à resolução das questões

Normalmente, os enunciados da prova apresentam uma situação fática com os detalhes necessários para a solução. Nesses casos, a resposta correta é a alternativa mais adequada ao caso. Esse estilo de resposta pode confundir o candidato.

Uma dica para resolver o problema é usar a estratégia de eliminação. Descarte as alternativas cuja elucidação esteja mais distante do resultado satisfatório. Além disso, leia o enunciado com muita atenção, inclusive marcando no texto os detalhes que podem ajudar na solução.

Recorra a provas anteriores

Faz toda diferença se preparar usando como base a análise de avaliações passadas, sempre anotando os artigos que já foram cobrados. Além de obter experiência e traquejo na compreensão do comando, fazendo isso você pode direcionar o estudo para o que tem maior probabilidade de cair na prova.

O treino de questões de provas anteriores familiariza o candidato com o conteúdo, testa os conhecimentos e permite avaliar o tempo gasto na solução da prova, adequando-se à dinâmica do exame.

Com essa dica, além de ganhar tranquilidade para a realização da prova, por ficar conhecendo a estrutura e sistemática das questões, você ainda aumenta as chances de acerto, favorecendo a obtenção de mais pontos no total do exame.

O que priorizar no estudo do Estatuto

Por ser peça-chave no regimento da profissão de advogado, o Estatuto da OAB é um tema cobrado constantemente no Exame da Ordem. Assim, é fundamental que o candidato conheça bem suas prerrogativas e entenda as nuances. Além disso, um bacharel em Direito deve, no mínimo, ter noção de quais são seus direitos e deveres!

A compreensão desta norma é fundamental, inclusive, para o estudo do Código de Ética, por apresentar os princípios e diretrizes que devem nortear toda a conduta do profissional, sua relação com a instituição e outras particularidades.

Por tudo isso, é de absoluta importância dedicar-se a esse instrumento, bem como ao Código de Ética da Advocacia, desde a vida acadêmica, preparando-se para obter sucesso nas questões relativas ao assunto na prova da OAB.

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