Simulado gratuito para 2ª fase da OAB

Fazer simulados é essencial para quem está se preparando para o Exame da OAB, afinal é por meio deles que os candidatos conseguem ver, de fato, como está o seu desempenho para a prova.

Falando de segunda fase, os simulados são ainda mais importantes. Isso porque além de testar o conhecimento jurídico, é por meio do simulado que a pessoa consegue controlar o tempo de prova e adequar suas respostas ao número de linhas determinado pela FGV.

Sabendo dessa necessidade, nós, do Saraiva Aprova, disponibilizamos simulados inéditos e 100% gratuitos para os participantes da nossa Maratona de revisão de 2ª fase em Penal e Trabalho.

Os materiais foram elaborados pelos professores Alexandre Salim e Bruno Klippel, ambos do Saraiva Aprova.

Os simulados possuem a mesma lógica da prova e possuem uma peça processual e quatro questões para resolução. Para entender um pouco mais sobre o perfil da prova de 2ª fase, clique aqui!

Continue a leitura para baixar o seu simulado e treinar os seus conhecimentos!

Os simulados, principalmente os de 2ª fase, possuem algumas boas-práticas de resolução, que você pode conferir aqui.

Simulado 2ª fase Direito Penal

Direito Penal é uma das disciplinas mais queridas pelos estudantes de Direito. Ela também ocupa o primeiro lugar entre as matérias escolhidas para a prova de 2ª fase.

O conteúdo é extenso e detalhado, mas a paixão pela disciplina compensa todo o esforço, não é mesmo?

Clique no link abaixo para acessar seu simulado de 2ª fase Direito Penal:

Acessar simulado 2ª fase Penal

Simulado 2ª fase Direito do Trabalho

Direito do Trabalho é também uma das campeãs entre as disciplinas mais escolhidas para a 2ª fase da OAB.

Abaixo você tem acesso ao simulado:

Acessar simulado 2ª fase Trabalho

Correção em vídeo do simulado

Os simulados de Direito Penal e Direito do Trabalho fazem parte da Maratona gratuita de 2ª fase do Saraiva Aprova.

Para conferir a correção ao vivo (que acontece no dia 08 de setembro, a partir das 8h30 da manhã), inscreva-se em nossa Maratona! 

Além da correção do simulado, abordaremos na Maratona os temas mais cobrados na prova e resolveremos com você as peças que mais aparecem na 2ª fase.

Não perca!

maratona-2-fase-oab

Conheça as matérias que você deve priorizar no exame da OAB

O exame da OAB é uma prova longa, com duas etapas e muitas disciplinas a serem estudadas. Na 1ª fase, são 80 questões que abordam grande parte do conteúdo aprendido ao longo da graduação, o que significa que o candidato terá muitas matérias para estudar. Com essa abundância de conteúdo, o ideal é focar no que é mais cobrado no exame.

Conheça neste artigo quais são as matérias que devem ser priorizadas para a primeira etapa e direcione os seus estudos!

Matérias importantes para a 1ª fase do exame da OAB

A primeira etapa da prova da OAB é composta por 80 questões de múltipla escolha, elaboradas de acordo com o conteúdo de 17 disciplinas previstas no edital.

São elas: Ética Profissional, Direito Constitucional, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Trabalho, Processo do Trabalho, Direito Penal, Processo Penal, Filosofia do DireitoDireitos Humanos, Tributário, Administrativo, Ambiental, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Código de Defesa do Consumidor (CDC), Direito Internacional e Direito Empresarial.

Embora o peso de todas as questões seja o mesmo (01 ponto), as matérias não possuem o mesmo grau de importância para a nota final no exame, tendo em vista a variação na incidência de cada uma delas.

Considerando, portanto, que algumas matérias possuem mais questões do que outras, o ideal é que o candidato priorize em seus estudos aquelas que apresentam maior número de questões.

Pensando nisso, vamos falar a seguir sobre tais matérias, listando os assuntos mais recorrentes, para que o bacharel em Direito se prepare com maior foco nessas disciplinas. Confira!

Código de Ética e Estatuto da OAB

A matéria Código de Ética e Estatuto da OAB é a mais cobrada na primeira fase do Exame de Ordem. São, ao todo, 8 questões fechadas que envolvem muito mais a memorização da legislação do que o entendimento da disciplina em si.

Também chamada de Ética Profissional, a matéria pode ser estudada pelo candidato através de duas legislações específicas: o Código de Ética e o Estatuto da Advocacia, ambos elaborados pelo Conselho Federal da OAB.

O indicado, nesse caso, é memorizar os artigos que abordam os assuntos cobrados com maior frequência.  Veremos, a seguir, uma breve explanação sobre cada um deles.

Infrações e sanções disciplinares

Esse tema foi cobrado em mais de 80% das provas da Ordem já realizadas. Está previsto no Capítulo XI, do art. 34 ao 43, do Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei nº 8.906/94).

Direitos do advogado

Também dispostos no Estatuto da Advocacia, o candidato deve se atentar ao Capítulo II desta lei. Os artigos que tratam dos direitos do advogado são apenas dois, porém, possuem muitos parágrafos e incisos, de forma que devem ser lidos e memorizados com atenção.

Honorários advocatícios

Previstos no Capítulo V, do art. 35 ao 43, do Código de Ética e Disciplina da OAB, são matéria recorrente na prova da Ordem, por isso, é importante que o aluno esteja bastante afiado no conteúdo desses oito artigos.


Direito Constitucional

É uma das matérias mais importantes do curso de Direito. A Constituição Federal norteia todo o nosso ordenamento jurídico, sendo assim, seu estudo é essencial àquele que busca a aprovação no Exame de Ordem.

Sobre essa disciplina, são cobradas 7 questões, abordando os principais temas da matéria.

Até hoje, “Organização dos Poderes” foi cobrado em 95% das provas. Dos três poderes, o conhecimento do Legislativo é o de maior incidência e, dentro dele, o aluno deve dar ênfase a dois temas:

Estatuto dos parlamentares

Também conhecido como “estatuto dos congressistas”, consiste em um conjunto de regras elencadas nos arts. 53, 54, 55 e 56 da Constituição Federal; são as garantias e deveres dos deputados e senadores.

Imunidades parlamentares

As imunidades e prerrogativas dos parlamentares fazem parte do “estatuto dos congressistas” e estão previstas, especificamente, no art. 53 da Carta Magna. O aluno deve estar atento aos conceitos de “Imunidade Formal”; “Imunidade Material” e “Prerrogativa de Foro”, dentre outros.

Assim sendo, busque priorizar o estudo de artigos e doutrina que tratem desses temas. Entretanto, também procure ter um bom conhecimento geral da Constituição e estar familiarizado com seus principais fundamentos.

Direito Civil

O Direito Civil é, por si só, uma matéria extensa. Na faculdade, os bacharelandos em Direito estudam as suas várias vertentes durante praticamente todos os semestres do curso.

Dessa forma, para a primeira fase da prova da OAB, em que são cobradas 7 questões dessa disciplina, o ideal é focar também nos assuntos mais recorrentes.

Direito Contratual e Direito de Família são cobrados, ambos, em mais de 80% dos exames.

Dentre as matérias de Direito Contratual, as de maior incidência na OAB são duas:

Contratos em espécie

São as variadas formas de acordo de vontades previstas na lei, dentre as quais estão as modalidades “compra e venda”, “troca ou permuta”, “contrato estimatório”, “doação”, “locação de coisas” e outras. O Código Civil passa a tratar dos contratos de forma específica a partir do seu art. 481.

Contrato de empréstimo

Os contratos de empréstimo dividem-se em Comodato, definido pelo art. 579 do Código Civil como “empréstimo gratuito de coisas não fungíveis”; e Mútuo, cujo conceito básico nos é informado pelo art. 586 do mesmo dispositivo legal: “empréstimo de coisas fungíveis”. O Código Civil disciplina “Empréstimo” em seu Capítulo VI, do art. 579 ao art. 592.

Dentro do Direito de Família, por sua vez, o tema mais recorrente é o “Direito Pessoal”, do qual faremos uma breve abordagem a seguir:

Direito Pessoal do Direito de Família

Está previsto do art. 1.511 ao art. 1.638 do Código Civil. Trata das proteções que a lei impõe às relações pessoais, sejam elas afetivas, consanguíneas ou mesmo por afinidade. Disciplina o casamento, o divórcio, a adoção e as relações de parentesco de maneira geral.

Em seus estudos de Direito de Família, lembre-se de procurar conhecer o que a jurisprudência e a doutrina têm a dizer sobre o assunto. Fique antenado às mudanças que os institutos vêm sofrendo em seu processo de modernização. Mantenha-se atualizado!


Clicando aqui, você confere uma super aula da professora Carla Cavalho com os principais temas do Direito de Família.


Processo Civil

Outra disciplina com grande quantidade de conteúdo para estudar é o Direito Processual Civil. Na primeira fase, são 6 questões cobradas sobre a matéria.

O candidato deverá priorizar o estudo dos seguintes temas dentro do Processo Civil:

Processo de conhecimento e cumprimento de sentença

A fase de conhecimento (ou fase de cognição) é aquela em que o juiz se informa sobre os fatos – toma “conhecimento” da lide -, através da apresentação de provas, oitiva das partes e das testemunhas e demais diligências necessárias. A partir disso, o magistrado fará uma análise do mérito e proferirá a sentença, a qual será executada segundo as previsões legais.

Essa matéria está disposta no Livro I da Parte Especial do Código de Processo Civil de 2012, do art. 318 ao art. 770. Foi cobrada em mais de 70% dos Exames de Ordem já aplicados.

Sujeitos do processo

O Código de Processo Civil trata “Dos Sujeitos do Processo” em seu Livro III, do art. 70 até o art. 187, dividindo a matéria em diversos capítulos e seções. Seu conteúdo abrange os direitos e deveres das partes, dos procuradores, as obrigações do juiz, o litisconsórcio, as modalidades de intervenção de terceiros, os auxiliares de justiça e muito mais. Esse tema foi cobrado, até hoje, em mais da metade dos Exames de Ordem.

Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais

Matéria prevista no Livro III da Parte Especial do NCPC, do art. 926 ao 1.044, e diz respeito aos recursos no Processo Civil. Tem sido cobrada em cerca de 36% das provas.  

Aqui vai mais uma dica: estude os prazos processuais!

Processo Civil possui um conteúdo complexo e extenso que requer muitas horas de estudo, portanto, planeje-se e não deixe para estudar na última hora!

Direito do Trabalho

São 6 as questões de Direito do Trabalho na OAB. Para o candidato que pretende gabaritá-lo, o ideal é focar nos estudos dos seguintes temas:

Cessação do Contrato de Trabalho

Esse tema diz respeito à extinção do vínculo de emprego. Consiste na “rescisão” contratual, nomenclatura única utilizada pela CLT ao legislar sobre a matéria a partir do art. 477. Fique atento, no entanto, também às outras duas classificações utilizadas pela doutrina – “resilição” e “resolução” -, que prevê conceitos diversos para cada uma dessas três espécies.

Normas Especiais de Tutela do Trabalho

Estão elencadas do art. 224 ao 441 da CLT. São normas específicas para situações do âmbito profissional que precisam de tutela diferenciada por seu caráter de maior importância, periculosidade ou alguma particularidade do caso concreto.

Duração do trabalho

Matéria prevista no Capítulo II da Consolidação das Leis Trabalhistas. O aluno deverá saber institutos como “Jornada de Trabalho”, “Períodos de Descanso” e “Trabalho Noturno”. Aproximadamente 41% das provas trazem questões relacionadas a esse assunto, portanto, estude os conceitos e leia com atenção os artigos da CLT sobre o tema.

Confira também a #SuperDica da nossa professora de Direito do Trabalho, Carla Romar:

Processo do Trabalho

Na primeira etapa da prova da OAB, o assunto mais recorrente nas 5 questões de Processo do Trabalho são os recursos.

Dito isso, o candidato deve focar os seus estudos prioritariamente nesse tema, não deixando, porém, de aprender também outros assuntos importantes para a prova. Vamos elencar rapidamente três deles a seguir:

Atos, termos e prazos processuais e processo informatizado na Justiça do Trabalho

Os atos, termos e prazos trabalhistas estão previstos na CLT, do art. 770 ao 782.

Estude, também, a Lei nº 11.419/06, que dispõe sobre a informatização do processo judicial, pois em 2017 a Justiça do Trabalho tornou-se 100% eletrônica.

Provas no Processo do Trabalho

Sua taxa de incidência é de 50%. Estude os princípios que regem o instituto da prova no Direito Processual do Trabalho. Procure na doutrina conceitos de “ônus da prova” e “inversão do ônus da prova” no Processo do Trabalho, bem como o entendimento jurisprudencial sobre esses temas. A CLT dispõe sobre “provas” do art. 818 ao 830.

Audiências na Justiça do Trabalho

A dinâmica de audiências na Justiça do Trabalho está prevista do art. 813 ao 817 da CLT. Leia-os com a atenção e fique atento às peculiaridades da fase instrutória trabalhista.

Direito Penal

Outra disciplina que apresenta 6 questões na prova e possui grande importância na primeira fase é o Direito Penal.

A matéria de Direito Penal mais recorrente nas questões da OAB é a Teoria Geral do Delito. Fato Típico, Ilicitude e Culpabilidade são seus subtemas. Mais especificamente, ainda dentro da Teoria Geral do Delito, separamos três assuntos de maior destaque:

Culpabilidade

Aborda os elementos subjetivos da conduta criminosa. É um instituto muito complexo e que ainda gera grande divergência doutrinária, por isso, estude as teorias sobre a Culpabilidade e memorize suas excludentes; saiba as definições de dolo e culpa. Resolva questões de provas anteriores!

Relação de causalidade

Também conhecida como nexo causal, é o liame, o elo entre a conduta do agente e o resultado criminoso. Seu conceito está expressamente previsto no art. 13 do Código Penal. É importante que você conheça o que a doutrina diz sobre o assunto. Saiba interpretar a relação de causalidade no caso concreto!

Erro de tipo

Está previsto no art. 20 do Código Penal. Diz respeito ao dolo, ao animus do agente. Incorre em erro de tipo aquele que pratica conduta ilícita mediante uma falsa percepção da realidade. Atenção: não confunda erro de tipo e erro de proibição; saiba diferenciar um do outro!

Lembre-se: o estudo da doutrina e a resolução de questões são muito importantes no Direito Penal!

Processo Penal

O Direito Processual Penal é cobrado na primeira etapa da prova da OAB por meio de 5 questões, cujos assuntos mais recorrentes são: procedimentos penais, recursos, jurisdição e competência, ação penal, tribunal do júri e inquérito policial.

Portanto, o candidato que quer se dar bem na prova de Processo Penal deverá focar os seus estudos e revisões nos temas mencionados acima.
São 5 as questões de Processo Penal. Aqui estão os assuntos mais recorrentes: procedimentos penais, recursos, jurisdição e competência, ação penal, tribunal do júri e investigação criminal.
Vamos fazer uma breve explanação de três desses temas. Lembre-se deles!
Recursos no Processo Penal
Cerca de 59% dos Exames aplicados até hoje abordaram “recursos”. Conheça todas as espécies de recurso cabíveis no Direito Penal, tanto os interpostos na Primeira Instância como aqueles de competência do Tribunal. O Código de Processo Penal dispõe sobre “recursos” a partir do art. 574.
Procedimentos penais
O procedimento penal será comum ou especial. Os comuns dividem-se em Ordinário, Sumário e Sumaríssimo. Sua classificação é feita através da pena máxima prevista para cada crime. Saiba fazer tal classificação, e fique atento às diferenças previstas para cada um desses procedimentos. O Código de Processo Penal disciplina essa matéria a partir do art. 394. Dê uma olhada também na Lei nº 9.099/95, que dispõe sobre os Juizados Especiais Criminais a partir do art. 60.
Investigação criminal
Dentro da investigação criminal, o tema mais cobrado é o inquérito policial, legislado pelo CPP do art. 4 art. 23. Conheça bem os atos praticados durante o inquérito.


Outras dicas para passar na primeira etapa

É importante, também, que o candidato treine a resolução de exercícios ou até refaça as provas anteriores, identificando seus pontos fortes e fracos para melhor direcionar os estudos.

Outra estratégia interessante é se matricular em cursos preparatórios para a primeira etapa.

Ao assistir às aulas e realizar os exercícios propostos no curso, o candidato entrará em contato com professores que conhecem bem a prova, preparam aulas específicas para o tipo de questão cobrada na OAB, desenvolvem materiais para estudo e ensinam estratégias e truques que podem ser muito úteis para responder algumas perguntas mais recorrentes.

Com uma preparação adequada para a primeira fase e um cronograma de estudos focado nos principais temas da prova, a aprovação estará praticamente garantida! Mas, depois dela, o candidato deve se dedicar aos estudos da segunda etapa.

Agora que você já sabe como se preparar para a primeira etapa da OAB, saiba o que deve considerar para escolher a disciplina certa na segunda fase!

 

Questões passíveis de anulação – Exame XXIII da OAB

Questões incoerentes na prova

Nossos professores de Direito Internacional e Direito do Trabalho identificaram, no exame XXIII da Ordem dos Advogados do Brasil, duas questões passíveis de anulação, comentadas a seguir:

Direito Internacional – prof. Napoleão Casado

Direito do Trabalho – prof. Carla Romar

E aí? Identificou alguma dessas questões durante a prova? Fala pra gente!