6 erros que você não pode cometer para não zerar a peça da OAB

Estudar para o Exame da Ordem e ser reprovado por ter a peça processual zerada seria extremamente triste e frustrante, não é mesmo? Para que isso não aconteça com você, preparamos este post com a lista dos erros que você não pode cometer para não zerar a peça da OAB.

Essas regras estão previstas no próprio edital do certame e, em geral, são as mesmas em todas as edições. Ainda assim, vale a pena conferir a cada edição se elas permanecem as mesmas ou se houve a inclusão de mais alguma.

Depois de ler o post, uma dica é fazer os simulados observando essas regrinhas para que, na hora da prova da OAB, elas sejam seguidas naturalmente, sem maiores esforços. Boa leitura!

1. Letra ilegível

Sim, a escrita ilegível implica a anulação da peça processual. O candidato deve ter em mente que o avaliador não quer e não pode perder tempo para decifrar o que está escrito, na medida em que poderia entender ou presumir texto diverso do que foi efetivamente escrito pelo candidato. Por isso, é preciso que a escrita seja compreensível, sem garranchos ou palavras emendadas.

Uma dúvida comum é se poderia ser usada a letra de forma. Sim, a peça pode ser escrita com letra de forma, esta é, inclusive, uma recomendação dos professores de português para aqueles candidatos cuja letra cursiva é incompreensível. O importante é que a letra seja legível, com o correto espaçamento entre as palavras.

2. Caneta de cor diversa da determinada em edital

No que se refere à cor da caneta, o edital costuma determinar o uso de caneta preta ou azul, portanto, não leve para a prova seu conjunto de canetas coloridas.

Por outro lado, o fato de responder ora com caneta azul, ora com caneta preta não implica a anulação da prova, situação comum de acontecer quando se começa a responder com a caneta de uma cor e a tinta acaba.

Ainda assim, recomenda-se usar apenas uma cor, até por uma questão de estética da prova. Dessa forma, leve para o certame pelo menos três canetas da mesma cor, azul ou preta.

3. Resposta em branco ou em folha inapropriada

A ausência de texto implica, logicamente, nota zero à peça processual. O mesmo acontece se a transcrição da peça for em folha diversa da indicada, como nas folhas de resposta destinada às questões discursivas.

De acordo com o edital do Exame da Ordem, o candidato deve observar a ordem de transcrição das respostas da 2ª fase, devendo iniciá-la pela redação da peça profissional, seguida das respostas das quatro questões discursivas, na ordem crescente.

Isso significa que a peça deve ser transcrita na folha determinada para ela, de modo que a sua redação na folha de resposta de qualquer questão discursiva resultará em nota zero.

Caso o candidato perceba que sua transcrição está na folha errada, o indicado é riscar o trecho e transcrevê-lo na folha correta. Isso acontece porque qualquer adulteração ou rasura na identificação das páginas como medida para indicar resposta de questão diferente também culminará na eliminação do candidato.

Ainda de acordo com o edital, aquele que não observar o número máximo de páginas destinadas à redação da peça também receberá nota zero.

4. Assinatura da peça ou qualquer outra forma de identificação

Ao finalizar a peça, em nenhuma hipótese o candidato deve assiná-la, rubricá-la ou mesmo escrever em letra de forma o seu nome ou qualquer outro nome, sob pena de ser atribuída nota zero. O recomendado, portanto, é escrever apenas a palavra advogado, como forma de demonstrar que se sabe que um dos requisitos da peça é a sua assinatura.

Além de não poder assinar a peça, o candidato deve ter em mente que não pode haver nenhuma outra marca identificadora ao longo da redação, como inventar número do processo, da Vara e endereço ou dar nome às partes ou à comarca.

Para evitar zerar a peça da OAB, esses dados somente serão especificados se constarem no enunciado da questão, caso contrário deve-se apenas indicá-los, como número, vara, autor, réu, por exemplo.

5. Identificação incorreta da peça ou de sua fundamentação legal

Propor peça inadequada para a solução do caso enunciado implicará o recebimento de nota zero. Nesse sentido, a banca entende como inadequada aquela peça que não esteja em exclusiva conformidade com a solução técnica, conforme previsto no padrão de resposta da prova.

De acordo com o edital da prova da Ordem, essa indicação correta se dá pelo nomem iuris da peça em concomitância com a correta e completa fundamentação legal que a justifique.

Nas situações em que o nome correto da peça não é muito preciso ou possa ser expresso de mais de uma forma, a banca pode ser mais flexível, como é o caso das ações ordinárias de Direito Civil e de memoriais, que também pode ser nomeados como alegações finais.

Já no caso de contrarrazões é preciso escrever o nome completo, como contrarrazões de apelação. Tão importante quanto identificar corretamente a peça processual é escrever a fundamentação legal completa que a justifique, o que é facilitado pelo fato de o candidato ter o vade mecum em mãos.

6. Fundamentação jurídica incoerente

Ainda que o candidato indique o nome da peça corretamente, sua nota poderá ser zero se o raciocínio jurídico desenvolvido não corresponder ao caso proposto ou se apresentar incoerência.

Nesse sentido, o candidato pode perfeitamente entender que o caso proposto requer a propositura de ação ordinária, mas se sua petição inicial não fizer sentido ou se os pedidos apresentados não tiverem relação com a fundamentação jurídica exposta, sua nota será zero.

Para evitar qualquer um desses erros e, assim, não zerar a peça da OAB, o ideal é treinar a resolução de questões, fazendo simulados e provas anteriores. Para que seu treino seja ainda mais eficiente, não deixe de escrever a peça sempre à mão e de pedir que outra pessoa a corrija.

E você, já está atento para não cometer esses erros? Então, aproveite e baixe o nosso e-book com as peças mais cobradas na 2ª fase da OAB para treinar ainda mais!

Devo estudar para 2ª fase da OAB mesmo com 38 ou 39 acertos?

A principal dúvida de quem não aprova com 38 ou 39 acertos é se deve estudar (ou não) para 2ª fase da OAB. Já não conto mais quem acertou 37, porque o histórico da FGV é ruim para anular questões, imagina três questões e o examinando deverá ter errado todas elas. Assim, a ideia é responder à pergunta acima com todas as razões e possibilidades possíveis, ok?

Primeiramente, o histórico de anulações da FGV como organizadora do Exame da OAB não é nada bom. Essa é a notícia ruim. Entenda que as bancas detestam anular, porque nestes casos “confessam” que a prova não estava perfeita e perfeição vale novos contratos de organização bem como a própria renovação com as instituições. De algum modo é como nós: quem gosta de errar, ou o pior, admitir seus erros? Poucos, muito poucos.

Assim, não adianta gastar energia negativa contra a FGV e todas as outras bancas de provas que você ainda irá realizar um dia. Há injustiças? Com certeza, quem disse que não existiriam? Portanto, concentre-se ao que deve ser focado: reiniciar os estudos para 1ª fase da OAB ou iniciar a preparação para a última batalha, a 2ª fase? Meu pai sempre me disse que “estudos não se perdem”. É verdade, complemento: “nem a experiência”. Tudo o que você irá estudar para 2ª fase será usado um dia. Só que este dia pode ser logo ou se prolongar para outra data. O que vai depender sobre a fixação do conteúdo é como você irá estudar.

Quem “estuda, assim, estudando”, provavelmente, vai viver na dúvida se aprendeu ou não o que estudou. É disso que estou falando: é preciso estudar de verdade, em todos os seus aspectos. Assim, não vai ficar apenas na epiderme, na superfície da pele, mas entrar na corrente sanguínea! Estes estudos você nunca mais esquecerá se manter saudável sua atualização. Portanto, perder o que aprende nestas condições jamais!

Assim, optar pela preparação para 2ª fase mesmo que não tenha sido aprovado por uma ou duas questões faz parte das escolhas que precisamos realizar ainda na vida.

Tenho certeza, como escrevi logo atrás, que caso não sejam anuladas as questões que precisa, sua preparação não vai afundar como o Titanic, no máximo estacionar com um pouco de água a bordo, porque a frustração é inevitável.

Tempo é dinheiro? Sim, mas depende de como você irá gastá-lo. Se está sobrando até o dia da publicação do resultado definitivo (quando simultaneamente sai o famoso comunicado de anulação ou não), porque não “gastar” tempo estudando? Se está escasso o dinheiro, quem sabe você não investe o seu tempo em livros, material essencial para aprovação? Geralmente, entre o prazo da publicação do resultado definitivo e a data da prova da 2ª fase, no mínimo, 30 dias serão úteis. Em caso aprovação tardia, valerá a pena comprar um curso? Claro! Lembro que num passado não muito distante, 30 dias era o único prazo para estudar para 2ª fase e a lista de aprovados não é diferente de agora.

Tenha certeza que qualquer que seja o seu investimento, livros ou cursos, além do tempo, nenhum deles será perdido, especialmente, a experiência de ter iniciado a preparação para 2ª fase. Se não ocorrer a aprovação da 1ª fase, na próxima você não perderá mais tempo com a dúvida e fará logo os 50% necessários. Sendo assim, o que você já estudou para 2ª fase ajudará a pavimentar a sua nova caminhada. Por outro lado, se você não acredita em milagres em se tratando de FGV e OAB, é hora de investir num preparatório de 1ª fase para que na próxima prova seja desnecessário ler textos como este.

Espero que tenham gostado desse texto, pessoal! Deixem suas dúvidas nos comentários 🙂