Resumo de Direitos Humanos para a prova da OAB

Resumo de Direitos Humanos para a prova da OAB: passo-a-passo para resolver as questões

O passo a passo para resolver questões de maneira eficiente é parte importante do resumo de direitos humanos para OAB. Afinal de contas, como nem todas as faculdades incluem a disciplina na grade obrigatória, há pessoas que se graduam tendo pouco contato com o tema, logo, ele pode parecer meio complicado à primeira vista.

Nesse sentido, ao se depararem com todos aqueles tratados internacionais, órgãos dos sistemas internacionais de proteção cheios de regras específicas e casos concretos que parecem distantes do dia a dia, os candidatos acabam tomando a decisão equivocada de deixar a matéria em segundo plano:

“Afinal, são só três questões, ora essa…”.

Bom, é aqui que sempre vale lembrar que uma única questão pode fazer a diferença entre a aprovação e a reprovação! Então, por que não contar com todas as três questões de Direitos Humanos fazendo bonito no seu gabarito final?

A proposta deste artigo é mostrar para você, que está prestando a prova da OAB — ou de concursos, de uma forma geral — que, apesar de suas peculiaridades, as questões de Direitos Humanos seguem uma certa lógica e, conhecendo o conteúdo da disciplina, é possível destrinchar o enunciado e chegar à resposta correta. Não deixe de conferir!

Maira Zapater

Doutora em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e Professora do Saraiva Aprova


Veja também: Principais conteúdos de Direitos Humanos que caem na prova da OAB


Como o Exame da Ordem aborda as questões de Direitos Humanos?

Por ser interdisciplinar, o estudo de Direitos Humanos seguirá um método diverso de matérias mais tradicionais como Direito Civil, Direito Penal ou Direito Constitucional.

De fato, os arcabouços normativos desses ramos geralmente são mais conhecidos dos alunos e candidatos e dialogam menos com outros conteúdos, diferentemente do que ocorre com Direitos Humanos, que muitas vezes trará tópicos de Direito Constitucional, Direito da Infância e Juventude ou Direito Processual Penal nas suas perguntas.

Como analisar as questões dessa matéria?

A maior parte das questões trabalha com casos concretos e exigem que o candidato identifique a violação de direitos ocorrida e quais as possíveis providências jurídicas a partir do conjunto de normas de proteção aos Direitos Humanos.

No entanto, nada impede o aparecimento de uma questão de caráter mais teórico ou que pergunte a respeito de um caso real menos conhecido. O que podemos dizer é que existe um método que ajuda a desvendar a estrutura da maioria das questões.

Como resolver as questões da prova de direitos humanos da OAB?

O primeiro passo para resolver as questões é fazer a leitura atenta do enunciado completo. Feito isso, retorne ao início da pergunta de prova e procure identificar os seguintes pontos:

1. A qual sistema de proteção de Direitos Humanos a questão se refere: ao sistema nacional ou a um dos sistemas internacionais?

Se disser respeito ao sistema nacional, sabemos que é composto pelos Três Poderes da República, sob o arcabouço normativo da Constituição Federal e da legislação brasileira.

Se tratar dos sistemas internacionais, devemos identificar se a pergunta envolve o sistema ONU e o Conselho de Direitos Humanos (ou um dos comitês dos pactos do sistema especial), ou um dos sistemas regionais e seus respectivos órgãos — lembremos que há três sistemas regionais atualmente em funcionamento, o sistema interamericano, o sistema europeu e o sistema africano.

Igualmente importante nesta etapa é lembrar dos requisitos de acesso para cada um dos modelos e quem tem legitimidade para tanto. Por exemplo, na Corte Interamericana de Direitos Humanos, as vítimas e seus familiares não podem iniciar uma ação, mas apenas os estados-membros.

Vale ressaltar que muitas das questões podem ser resolvidas já nesta primeira etapa, porque tratam dos órgãos, tratados e convenções relacionados à proteção desses bens fundamentais e não mencionam casos específicos de violação. De todo modo, identificado o sistema de proteção, o próximo passo consiste em verificar outra questão, que explicaremos melhor a seguir.

2. O enunciado da questão indica expressamente que houve violação de Direitos Humanos?

Em algumas questões, o texto do enunciado traz expressamente a informação de ter havido violação de Direitos Humanos. Em outras, caberá ao candidato examinar o caso concreto descrito para constatar ou não ter ocorrido a violação.

Em qualquer das duas hipóteses, verificada a violação de Direitos Humanos, é importante compreender quem é o autor da infração (pessoa que trabalha para a iniciativa privada? Agente estatal? Pessoa física ou pessoa jurídica?), para, mais adiante, mapear quais são as possíveis providências jurídicas a serem tomadas.

Constatada a ocorrência da violação e seu responsável, é preciso observar o próximo tópico!

3. Qual foi o direito violado?

A descrição do caso concreto deve permitir identificar qual o direito atingido, por exemplo: foi um dos direitos de 1ª geração, como o direito à vida, à liberdade de ir e vir, ou de votar?

Ou foi um direito de 2ª geração, como o direito à saúde, à educação ou à previdência social? Pode ainda se tratar de um direito de 3ª geração, como o direito ao meio ambiente saudável.

Já sabemos qual foi o direito violado e seu responsável. Agora, é preciso examinar a pessoa vítima da violação de direito para, enfim, indicar a providência jurídica mais adequada para o caso apresentado:

4. A pessoa vítima da violação pertence a algum grupo protegido pelo sistema especial?

Esta última pergunta é importante para sabermos se há algum tratado ou lei que cuide especificamente do grupo ao qual a vítima da violação pertence. A título de exemplo, considere os seguintes casos:

  • mulheres (para as quais há a Convenção para Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher no sistema ONU e a Lei Maria da Penha na legislação brasileira);
  • grupos que tenham sofrido discriminação racial, como negros e indígenas no Brasil (casos em que seria cabível a Convenção para Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial da ONU, ou o Estatuto da Igualdade Racial na legislação brasileira);
  • idosos (para os quais não há convenção internacional, mas há o Estatuto do Idoso no ordenamento jurídico nacional).

Se não houver alguma característica específica do sujeito, a resposta da questão provavelmente envolverá um pacto generalista (como o Pacto dos Direitos Civis e Políticos no sistema ONU, ou o Pacto de São José da Costa Rica no sistema interamericano) ou a própria Constituição Federal.

O que fazer quando as questões fogem ao padrão?

Embora seja pouco comum, a prova de direitos humanos pode não trazer um caso concreto e, portanto, fugir do padrão mencionado acima. Então, o que fazer?

Primeiro, mantenha a calma, a verdade é que, se você estudou a matéria, as chances de acerto serão grandes. Afinal, as questões atípicas tendem a solicitar uma definição ou característica relacionada ao direito interno ou internacional, logo, algo que você provavelmente conhece bem.

Alguns exemplos, nesse sentido, são os procedimentos para internalização de tratados internacionais sobre direitos humanos (art.5º §3º da CRFB), o conflito de normas em abstrato e as características desses bens fundamentais.

Na verdade, podemos até dizer que, quando saem um pouco dos casos concretos, as questões se assemelham ao cobrado em outras matérias, como Direito Constitucional, Processual Penal e Civil, por exemplo.

E aí, o que achou? Já dá pra gabaritar a prova de Direitos Humanos, não é mesmo? Veja a seguir os assuntos que podem cair no exame!

Quais são os assuntos mais cobrados na prova de Direitos Humanos da OAB?

Antes de procurar um livro ou resumo de direitos humanos para OAB, o ideal é que o candidato conheça muito bem os assuntos cobrados no Exame da Ordem. Afinal, como você já deve saber, a matéria é bastante extensa e é preciso ter foco para obter um bom resultado.

Com efeito, é importante ficar atento aos assuntos discutidos na mídia e no meio jurídico. As questões humanitárias estão em voga e podem aparecer na prova. Só para citar alguns casos recentes, temos os seguintes exemplos:

Por outro lado, o candidato deve voltar seus estudos também para os assuntos mais cobrados nos últimos Exames da Ordem. Na verdade, alguns tópicos são de tal importância dentro da matéria que frequentemente são exigidos na prova de Direitos Humanos da OAB. Veja de forma detalhada:

  • gerações e dimensões de direitos humanos;
  • atributos dos direitos humanos (indivisibilidade, irrenunciabilidade, historicidade etc.);
  • Sistemas de proteção internos, regionais e universais;
  • direitos humanos na Constituição Federal;
  • Incorporação de Tratados e Convenções Internacionais de Direitos Humanos ao direito brasileiro;
  • Estatuto da Pessoa com deficiência;
  • Direito dos Refugiados.

Vale ressaltar que, as chances de cobrança deste último tema são bastante elevadas. Primeiro, porque é um assunto que demanda conhecimento do Estatuto dos Refugiados, lei específica, e, segundo, porque nos últimos dois anos tivemos casos de aplicação prática dessas normas, como nas já mencionadas crises na Europa e na América do Sul.

Sendo assim, para não correr riscos, procure um resumo de direitos humanos que esteja atualizado com os assuntos do momento e resolva questões de provas anteriores sobre os temas mencionados.

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