Questões passíveis de anulação do XXIV Exame da OAB

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Questões passíveis de anulação do XXIV Exame da OAB

A primeira fase do último Exame de ordem aconteceu nesse último domingo, dia 19. Desde então, existe uma movimentação forte de professores de direito de todo o Brasil, comentando as questões e expressando seus pontos de vista sobre a prova. Nossa equipe comentou todo o Exame XXIV, por exemplo.

Alguns alunos, no entanto, estão mais motivados que outros para entender exatamente todo o gabarito da FGV. Claro, se você acertou 38 ou 39 questões, “bateu na trave”, deve estar extremamente ansioso para saber se existe a possibilidade de cancelamento de alguma questão. Melhor ainda, imagina se você errou exatamente aquela questão?

Por isso, juntamos as questões polêmicas nesse artigo. Continua conosco para conferir.

QUESTÕES PASSÍVEIS DE ANULAÇÃO

Por enquanto, nossa equipe só identificou duas questões potencialmente anuláveis. No entanto, se percebermos mais alguma questão, deixaremos você saber por aqui em primeira mão. Então deixa seu e-mail conosco para ser o primeiro a saber.


Direitos Humanos

Questão 18 – Prova Branca tipo “A”

Essa questão tratava sobre as regras de funcionamento da comissão interamericana. Era bem esperada por quem se preparou para a OAB, sendo considerado um tema quase certo no exame. Nossa equipe, inclusive, ressaltou a possibilidade de cobrança dela no exame.

Nossa professora Maíra Zapater alertou, no entanto, que o enunciado dessa questão pode ter ficado ambíguo, levando o aluno ao erro. Ela explica:

Ocorre que existem regras de funcionamento da comissão interamericana previstas tanto na convenção interamericana, no pacto de São José da Costa Rica, quanto no regulamento interno da comissão, de 2013, e aí vai depender do que o candidato entendeu por regras de funcionamento da comissão, se são aquelas presentes na convenção ou aquelas previstas no regulamento interno, e isso poderia induzi-lo a diferentes alternativas como resposta correta.

Direito do Trabalho

Questão 71 – Prova Branca tipo “A”

O nosso professor Marcelo Hugo fez um excelente trabalho comentando as questões anuláveis do XXV Exame em seu blog. Lá, ele comenta em detalhe todos os pontos que julga questionáveis. Aqui, destacaremos uma grande polêmica: a questão do José e João.

Segundo o professor, trata-se um um erro material no Exame. Ele ainda ressalta que, num Exame anterior, a banca anulou a uma questão com erro semelhante. No blog Passe na OAB, ele comenta:

Se é possível recorrer esta questão 71? É, e temos jurisprudência. No XVII Exame da OAB, a banca anulou a questão 76 (prova 1), porque alterou os nomes de “JOSÉ” por “JONAS”, que não tinha nada a ver com a situação. Veja o comunicado de anulação.

Sabiamente, o professor Marcelo Hugo, que é especialista em provas da OAB, lembra que não é do feitio da banca efetuar a anulação de questões. Dessa forma, é importante que o candidato entre com o recurso (o que lhe é de direito), mas que não nutra maiores expectativas. Afinal, toda vez que a FGV anula uma questão, assume que cometeu um equívoco.

Considerações Finais

De maneira geral, esse Exame da ordem não foi tão complexo quanto o XXIII. Ainda assim, vários dos nossos professores alertaram sobre a tendência de cobrança de questões interdisciplinares. Por isso, se você bateu na trave nessa vez, não se esqueça de levar isso em consideração nos estudos para o XXV.

Além disso, lembre-se de priorizar os assuntos mais cobrados pela Ordem. É a melhor forma de entender o que a FGV espera como resposta, e driblar qualquer ambiguidade da banca.

Nós separamos e resumimos estes conteúdos para te ajudar nos estudos, e você pode baixar agora mesmo.

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44 comentários em “Questões passíveis de anulação do XXIV Exame da OAB”

  1. Outro caso é a questão que alterou o nome de JOSÉ para JOÃO numa questão de direito do trabalho (questão 71 prova 1). Pois é, é INADMISSÍVEL tal erro. Se é possível recorrer esta questão 71? É, e TEMOS JURISPRUDÊNCIA: no XVII Exame da OAB a banca ANULOU a questão 76 (prova 1) porque alterou os nomes de JOSÉ por JONAS, que não tinha nada a ver com a situação. e veja o COMUNICADO DE ANULAÇÃO.

  2. Gostaria de saber se a OAB mantém seus requisitos de anulação (jurisprudência), uma vez que, ANULOU NO XVII EXAME uma questão que trocava o nome do sujeito do enunciado. Tal fato ocorreu novamente na QUESTÃO 71 DA PROVA 1, uma vez que o enunciado trouxe o nome José primeiramente e depois João. Poderiam verificar e nos ajudar? Estudei com vocês e tirei 39 pontos! E de todas possíveis da anulação, a única que errei, porque troquei de última hora, foi essa! MINHA ESPERANÇA ESTÁ AI! E uma vez que a banca já anulou por tal erro, é viável que faça o mesmo agora. Aguardo resposta de vocês! Obrigada

    1. ATE AGORA ESTOU AGUARDANDO A JURISPRUDÊNCIA ANULOU NO XVII EXAME uma questão que trocava o nome do sujeito do enunciado. Tal fato ocorreu novamente na QUESTÃO 71 DA PROVA 1.

  3. Questão pertinente do XXIV Exame do Ordem, questão 55 do caderno Verde (tipo 02) que envolve relação de consumo entre segurado e seguradora é passível de anulação?
    Sumula 537 do STJ considera válida a denunciação à lide nesses casos. No entanto, o CDC (art. 88) veda a denunciação à lide em relações de consumo. E então, o que acham?

    QUESTÃO:
    Marcos se envolveu em um acidente, abalroando a motocicleta de Bruno, em razão de não ter visto que a pista estava interditada. Bruno ajuizou, em face de Marcos, ação de indenização por danos materiais, visando receber os valores necessários ao conserto de sua motocicleta.
    Marcos, ao receber a citação da ação, entendeu que a responsabilidade de pagamento era da Seguradora Confiança, em virtude de contrato de seguro que havia pactuado para seu veículo antes do acidente.
    Diante de tal situação, assinale a alternativa correta:
    A) Marcos pode promover oposição em face de Bruno e da seguradora.
    B) Marcos pode promover denunciação da lide à seguradora.
    C) Marcos pode pedir a instauração de incidente de desconsideração de personalidade jurídica em face da seguradora.
    D) Marcos pode promover o chamamento ao processo da seguradora.

    1. Essa questão está com erro pois no início da questão colocaram parêntese. Questão marcada visível o erro material!!! Por que os alunos não tem o direito de erros? Mas eles podem, é todos tem que aceitar? Quando o aluno erra eles da zero na prova. Isso não e justo. Eles podem tudo o aluno só se ferra? Revoltada!!!

  4. E a questão de Ética (Severino) e a QUESTÃO DA VANESSA QUE TRANSPORTAVA 500G DE COCAINA?

    QUal o fundamento dessa questão de Direitos Humanos?

    Muito mal elaborado esse parecer de vocês.

  5. Prezado Professor e a do Direito do Consumidor questão 44 (verde), Contém vício explícito na compra do carro, o CDC art. 18, elenca que pode fazer uso imediado das alternativas do parágrafo 1o. do artigo 18

    § 3° O consumidor poderá fazer uso imediato das alternativas do § 1° deste artigo sempre que, em razão da extensão do vício, a substituição das partes viciadas puder comprometer a qualidade ou características do produto, diminuir-lhe o valor ou se tratar de produto essencial.

    observa-se entretanto que não há alternativa correta para essa questão, o que o sr. acha?

  6. Boa Tarde
    A questão 43 prova tipo 1- Branca também precisa ser avaliada. Outro blog também sério e com comentários, colocou a opção correta como (A), minha opção foi esta, porém no gabarito preliminar está a letra (D). Fui assistir aulas sobre o ECA e realmente a certa deveria ser a (A) e não a (D), peço uma avaliação se possível.
    Grata
    Giselma Piva

    1. Giselma, a resposta correta é a D mesmo. Apesar deles serem brasileiros e residirem na Italia, a ADOÇÃO é considerada INTERNACIONAL, de acordo com o art. 51, § 2º da Lei 12.010/2009:
      ““Art. 51. Considera-se adoção internacional aquela na qual a pessoa ou casal postulante é residente ou domiciliado fora do Brasil, conforme previsto no Artigo 2 da Convenção de Haia, de 29 de maio de 1993, Relativa à Proteção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adoção Internacional, aprovada pelo Decreto Legislativo no 1, de 14 de janeiro de 1999, e promulgada pelo Decreto no 3.087, de 21 de junho de 1999.
      […] § 2o Os brasileiros residentes no exterior terão preferência aos estrangeiros, nos casos de adoção internacional de criança ou adolescente brasileiro.

    2. Neste caso a resposta letra D, está correta, porque a adoção internacional, não leva em conta a nacionalidade da família adotante, e sim, se a criança vai morar fora do país. Neste caso a adoção é internacional, porque, apesar da família ser brasileira, a criança vai morar num país estrangeiro.

  7. Boa tarde!
    Uma questão, que ao meu ver também precisa ser avaliada seriaa questão de número 35 do Caderno Tipo 3 – Amarelo, onde o mesmo possui por enunciado o tema Servidão de Vistas. No caso concreto apresentado na questão, informa que “…Lucrécio decide construir mais dois pavimentos na casa…”. Não informando, contudo, se a construção dos pavimentos atrapalharia a visão e muito menos se foram construídos, visto que, informa que Lucrécio “decide construir” e não “construiu”. Logo, não nos cabe deduzir que haveria infração à servidão de vista. Uma vez que a questão é omissa, não há qualquer assertiva que coadune com o enunciado de forma inequívoca.

  8. veja questão penal tb prova verde questão 58 e 59 várias pessoas comentando e a de processo penal 68, QUESTÃO CIVIL 56 COLOCARAM PARENTÊSES NA RESPOSTA CERTA E A DE PENAL 58 TB ESTA COM PARENTESES E É A RESPOSTA CERTA tb prova verde.

  9. Gostaria de saber se essas quetoes são cabíveis de anulações?????????, vocês poderiam me informar qual fundamentação cabíveis para sua anulação, e na do José que virou João qual jurisprudência?????????? Estou com 39 e na esperança.

    A questão 43 prova tipo 1- Branca também precisa ser avaliada. Outro blog também sério e com comentários, colocou a opção correta como (A), minha opção foi esta, porém no gabarito preliminar está a letra (D).
    Uma questão, que ao meu ver também precisa ser avaliada seriaa questão de número 35 do Caderno Tipo 3 – Amarelo, onde o mesmo possui por enunciado o tema Servidão de Vistas. No caso concreto apresentado na questão, informa que “…Lucrécio decide construir mais dois pavimentos na casa…”. Não informando, contudo, se a construção dos pavimentos atrapalharia a visão e muito menos se foram construídos, visto que, informa que Lucrécio “decide construir” e não “construiu”. Logo, não nos cabe deduzir que haveria infração à servidão de vista. Uma vez que a questão é omissa, não há qualquer assertiva que coadune com o enunciado de forma inequívoca.

    Outro caso é a questão que alterou o nome de JOSÉ para JOÃO numa questão de direito do trabalho (questão 71 prova 1). Pois é, é INADMISSÍVEL tal erro. Se é possível recorrer esta questão 71? É, e TEMOS JURISPRUDÊNCIA: no XVII Exame da OAB a banca ANULOU a questão 76 (prova 1) porque alterou os nomes de JOSÉ por JONAS, que não tinha nada a ver com a situação. e veja o COMUNICADO DE ANULAÇÃO.
    (qual jurisprudência que ampara não encontrei????????????)

  10. Boa Noite!
    Hoje conversando e discutindo com a minha Prof de Penal, a questão de n.61 ( azul), o inicio da questão começa assim: ” Decidido a praticar crime de furto na residência do vizinho…” , está questão no gabarito oficial está como correta a letra : D, sendo que afirmativa da LETRA” C” também está correta. Muito mais coerente que a letra D. Enfim, essa sim também está possível de anulação. Quero a opinião de vocês a respeito dessa questão

  11. Outra questão a ser analisada é a 10 – Tipo 1 – Prova Branca
    O enunciado está incompleto “Montesquieu em seu… ?? Do Espírito das Leis, ocorre que o exame já possui uma carga horária exaustiva, o examinado está sob pressão e ainda se depara com erros ortográficos, entre outros, há que se repensar urgente na forma e conduta tanto da OAB como da FGV.

  12. Bom dia! Outra questão que está gerando dúvidas é como relação a ética, questão 2 da prova azul, na qual conforme o edital, os temas a serem abordados para a prova devem abranger, o Estatuto, Regulamento Geral e o Código de ética, no entanto o assunto da questão aborda o Provimento nº 138/2009.
    Dessa forma, gostaria de solicitar a análise da mesma. Obrigado!

    1. Analisando o Código de ética e disciplina, não se pode afirmar que o gabarito “D” da prova Branca esteja violanto o provimento ou edital. Pois a previsão está no Artigo 33 do próprio CÓDIGO DE ETICA 2015, com o texto à seguir:
      “Art. 33. Salvo em causa própria, não poderá o advogado, enquanto exercer cargos ou funções em órgãos da OAB ou tiver assento, em qualquer condição, nos seus Conselhos, atuar em processos que tramitem perante a entidade nem oferecer pareceres destinados a instruí-los.
      Parágrafo único. A vedação estabelecida neste artigo não se aplica aos dirigentes de Seccionais quando atuem, nessa
      qualidade, como legitimados a recorrer nos processos em trâmite perante os órgãos da OAB”.

      Portando tal questão não carece de anulação. O art. 33 do CED/2015 reafirma o previsto no provimento 138/2009, mas por si só já é suficiente para fundamentar tal quest

  13. Sobre a prova Branca, na questão 56 havia um “(“ no início da questão correta, no caso a “b”, na questão 62 também havia um parênteses no início da questão “c” porém não era a correta, por estarem marcadas as questões, podem ser anuladas?

  14. assisti o vídeo de correção de prova do CERS e o Professor Renato saraiva fez uma observação acerca da questão 70 – prova verde, que trata de acidente de trabalho em intervalo de almoço; ele observou que a questão não é clara e que a juris´rudência não é pacificada sobre esse assunto, ou seja, essa questão nem deveria estar na prova. Não seria uma forte candidata a anulação?

  15. ola boa noite. acertei exatamente 39 e estou na esperança de ver ao menos uma ou duas anuladas, dentre elas uma que eu tenha errado, estou no aguardo do dia 4/12/17.
    sobre as duas questoes com parenteses sendo uma questao certa e outra errada. ou seja houve erro grotesco de formataçao, sendo que as duas induziam os candidatos a erro. outra questao é de etica sobre a utilizaçao de duplicatas nos pagamentos de honorarios, eu confesso que li muito sobre etica e nao vi nada a respeito desse procedimento. e outra sobre o provimento 138/09, espero que seja pelo menos uma anulada. abraços a todos .

  16. O q não da de entender e que somos bacharéis ou estudando para ser, e a FGV erra, recorremos, ela mesma julga o recursos, indefere as vezes de forma equivocada e nos não podemos fazer nada, pois não podemos levar a justiça tais erros/equívocos. será que a OAB NÃO DEVERIA ANALISAR O Q A FGV FAZ COM OS CANDIDATOS? fica a pergunta.
    Errou! vista a carapuça e assuma o erro e não prejudique os candidatos.

  17. Professores, boa noite

    Penso que precisa ser feito alguma coisa quanto aos erros ou equívocos nestas provas da OAB. Este Exame XXIV foi uma vergonha: TANTO RIGOR E TANTOS ERROS, levando o examinando ao estress no momento da prova. Inconcebível ISSO para o EXAME DA ORDEM.
    caderno Azul – erro questão 9 – grafia – induz a erro sim
    caderno azul- erro questao 29 – não tem resposta certa
    caderno azul – erro questão 53 – erro na grafia induzindo a erro pelo examinando
    caderno azul – erro questao 62 – erro na grafia induzindo a erro pelo examinando
    caderno azul – erro questao 63 – erro enunciado da questao
    caderno azul – erro questao 64 – erro enunciado da questão
    caderno azul – erro questão 72 – pessoas distintas no mesmo emumciado – jose e joao.
    caderno azul – questão 2 – Fora do Edital

    Quando a pessoa não estuda, não está preparado, tudo bem, mas as pessoas que se esforçam, estudam, e se deparam com questões que roubam o tempo, já limitado, por ERROS da FGV. INDIGNAÇÃO.

    As questões precisam ser anuladas SIM. A OAB não anula, não tem histórico de anulação, todos os professores dizem isso. Será que é para ter o aluno no semestre seguinte …… porque seria um aluno certo.

    Então a OAB .FGV apliquem as provas sem erros. Corrijam as provas antes de aplicar.

    Isso é exatamente o BRASIL. Exige tanto de um lado e erra tanto do outro. TEM ALGO ERRADO…………………..

  18. Bom dia !
    Desnecessário, mas, oportuno salientar a distinção entre a OAB e FGV, onde a esta é atribuída a responsabilidade na aplicação do Exame de Ordem – OAB.
    Dentre as características constitutivas da OAB desponta o compromisso em promover a justiça. Assim, o mesmo RIGOR com que a conceituada banca da FGV atua na correção das provas de seus examinados, deva ser aplicado aos próprios erros.
    Neste veículo estão enumerados diversos vícios produzidos pela FGV no XXIV exame de ordem, dentre os quais cito o erro quanto a identificação de JOSÉ para JOÃO, caso que, em se tratando de uma prova de segunda fase, qual seria a valoração da qualificação das partes se observado o mesmo erro por parte do examinado ?
    Tem-se quando um candidato não alcança os 40 pontos em primeira fase que ele se prepare melhor para outro exame e por este despreparo fica penalizado com a REPROVAÇÃO. Não parece razoável que em se tratando de um exame oneroso, a banca responsável pela elaboração e aplicação do respectivo exame produza material com vícios, consubstanciando despreparo sem qualquer penalização, senão ao próprio examinado, cliente.
    O exame de ordem se faz extremamente necessário para a OAB e para os advogados, contudo, não deve ser objeto de empecílho ao ingresso aos quadros da OAB quando evidenciados vícios potencialmente nocivos aos candidatos. Neste sentido, identificados vícios, a intervenção da OAB se faz imperiosa para a manutenção da inequívoca importância do citado exame.

  19. Boa tarde, a respeito de possível anulação do XXIV exame da OAB eu fiz a prova na Faced na cidade de Divinópolis MG havia caderno de prova que estavam faltando questão e neste caso as questão sarão anuladas. aguardo retorno.
    grata

  20. olá,
    A FGV, teria que assumir, os seus possíveis erros, tanto material quanto na ortografia e nos darmos o direito da correção automática e não exigirmos o recurso pra termos os nossos direito já adquiridos em seus supostos erros…erros os quais, estão sendo apresentados por vários bacharéis..
    Direito, é interpretação e nos cabem o respeito…De outra forma, eles parecem nos vêem como tais ignorantes em nossa interpretação..(leio e li, várias vezes e o erro é visível) em várias questões..Se a contestação está sendo de várias pessoas, por quê, tem que se fazer recurso individual?
    “Indignada”.

  21. Ainda que as demais questões passíveis de anulação não tenham sido anuladas, a QUESTÃO referente ao COMENTÁRIO acerca da identificação de José para João, teve seu recurso deferido e consequentemente ANULADA. Anulação, cujo aproveitamento beneficiará uma quantidade significativa de candidatos que haviam alcançado os 39 pontos. Boa sorte e sucesso na segunda fase !

  22. Boa noite pessoal!

    Fiz o exame da ordem por 3 vezes e pra minha tristeza sempre falta um ponto pra ser aprovada. Tô certa que existem alguns pontos que preciso superar, mas cada exame que faço, fico mais decepcionada com essa falta de justiça e pleno desinteresse em assumir erros claramente visíveis a ponto de levar o aluno a ficar desacreditado, alunos esses que passam horas estudando sem falar no absurdo do valor da taxa. Não me considero nem mais nem menos inteligente dos que já conseguiram sua aprovação, me considero sim injustiçada a cada exame que faço. Um abraço a todos e vamos torcer pra que desse vez vigore nosso direito.

    1. Olá, Maria!
      Entendo sua indignação e fico feliz que de forma alguma você desconfia do seu potencial!
      Tenho certeza que as coisas acontecem em seu tempo. Estaremos aqui para te ajudar no que precisar 😉
      Procure a gente no chat e e-mail, ok?
      Um abraço!

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