Saiba quais são os itens que você pode levar na prova da OAB!

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No dia da prova da OAB posso levar o meu Vade Mecum? É possível utilizar leis impressas da internet para fazer a prova da 2ª fase? Quais documentos para inscrição na OAB? Essas são algumas dúvidas bastante comuns para quem vai encarar o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil. A lista de itens permitidos e proibidos é bastante extensa e costuma mudar a cada ano, o que causa uma certa confusão entre os candidatos.

Por esse motivo, é importantíssimo prestar muita atenção na hora de organizar seu material para a prova — afinal, se o candidato for pego com algum dos itens proibidos, a penalidade aplicada é a eliminação do processo! Já pensou jogar tanto tempo de estudo fora por causa de um erro bobo?

Para ajudá-lo a não errar nesse dia tão importante, a Saraiva Aprova preparou este post supercompleto indicando tudo o que pode e o que não pode ser levado no dia da prova da OAB. Confira!

O que posso levar no dia da prova da OAB?

Vamos começar pelo mais fácil: o que é permitido levar no dia do Exame da Ordem.

Caneta esferográfica

É óbvio que é permitido levar caneta esferográfica no dia da prova. O que algumas pessoas não sabem é que não serve qualquer tipo de caneta esferográfica: o edital exige que ela seja de tinta azul ou preta e fabricada em material transparente. Por isso, nada de levar aquela caneta especial da sorte se ela não cumprir esses requisitos!

Documento de identificação com foto

O documento oficial de identificação com foto é outro item indispensável, já que, sem ele, o candidato não será autorizado a fazer a prova.

É importante lembrar que nem todo documento de identificação será aceito. Segundo o edital, “certidões de nascimento, CPF, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo sem foto), carteiras de estudante, carteira de identidade infantil, carteiras funcionais sem valor de identidade nem documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados” não servirão para identificar o candidato.

Comidas e bebidas

Considerando que o Exame da Ordem é uma prova longa, o edital permite que o candidato leve comidas e bebidas para a prova. Entretanto, esses itens devem ser armazenados em materiais transparentes e sem rótulos que impeçam a visualização do seu conteúdo.

Sendo assim, se for levar água ou outra bebida, retire os rótulos das garrafas; se quiser levar biscoitos ou outros lanches, prefira armazená-los em um saquinho transparente (aqueles com um fecho de correr são uma ótima opção!).

Vade Mecum sem anotações e comentários

Durante a primeira fase do exame, as consultas não são permitidas. Na segunda fase, ou seja, na prova prático-profissional, é permitido consultar a legislação, súmulas, enunciados, orientações jurisprudenciais e precedentes normativos — desde que não contenham qualquer anotação ou comentário. Então, nada de levar códigos comentados, comparados ou cheios de anotações pessoais, ok?

Nessa regra não se incluem a utilização de marca texto, traço ou remissão a artigos ou leis, logo, o candidato pode utilizar esses recursos à vontade. Também é autorizada a separação de códigos com clipes ou separadores de código fabricados por editoras ou outras instituições ligadas ao mercado gráfico, desde que a impressão contenha simples remissão a ramos do Direito ou a leis.

O que é proibido levar no dia da prova da OAB?

O candidato que for pego portando e/ou utilizando os materiais proibidos, segundo o edital, terá sua prova anulada e será automaticamente eliminado do exame. Por essa razão, é importante ter bastante atenção quanto aos itens proibidos. Vejamos quais são eles:

Borracha ou corretivo

O edital proíbe que o candidato use borracha e/ou corretivo durante a prova. Dessa forma, caso o candidato precise rasurar uma palavra ou expressão, basta traçar um risco simples sobre o que está errado.

Mas isso só vale para a 2ª fase, na qual é necessário que o candidato escreva as suas respostas! Na 1ª fase, questões rasuradas no cartão de resposta são consideradas incorretas — portanto, muita atenção na hora de preenchê-lo!

Cópias reprográficas e leis impressas

Como já sabemos, na 2ª fase da prova é possível consultar a legislação. No entanto, o edital não permite que o candidato consulte as leis impressas da internet ou cópias reprográficas (xerox) de leis, assim, é imprescindível levar o seu próprio Código publicado por uma editora.

Na verdade, como a OAB não cobra leis sancionadas após a publicação do edital, nem seria preciso correr o risco de levar legislação impressa da internet. Basta ter um Vade Mecum completo e atualizado na hora da prova.

Post-its para marcação do Código

Os post-its para a marcação do Vade Mecum são sempre uma polêmica na prova da OAB. Nas provas antigas, a sua utilização era permitida; o edital atual, contudo, proibiu que os post-its sejam utilizados para dividir os Códigos.

Como já comentamos, a separação de códigos só pode ser feita com clipes ou separadores de código fabricados por editoras ou outras instituições ligadas ao mercado gráfico.

Aparelhos eletrônicos

O candidato que for pego portando e/ou utilizando aparelhos eletrônicos na hora da prova também será eliminado do exame. A banca toma essa precaução para evitar fraudes. Entre esses tipos de aparelho, se incluem bipe, walkman, agenda eletrônica, notebook, netbook, palmtop, receptor, gravador, telefone celular, máquina fotográfica, protetor auricular, MP3, MP4, controle de alarme de carro, pendrive, fones de ouvido, iPad, iPod etc.

Isso não significa que o candidato não pode levar alguns aparelhos indispensáveis para o dia a dia, como o seu celular e o controle do alarme do seu carro. Todavia, esses itens devem ser desligados e guardados na hora da prova, e utilizados apenas após seu fim.

Acessórios de chapelaria, relógios e óculos escuros

O edital também proíbe a utilização de acessórios de chapelaria (chapéu, boné e gorro, por exemplo), bem como relógios de qualquer espécie e óculos escuros.

Quanto à marcação do tempo de prova, não se preocupe! Durante o exame, os fiscais vão avisando aos candidatos, de 1 em 1 hora ou de 30 em 30 minutos, o tempo restante para a sua conclusão.

A lista é bastante detalhada, e, por isso, é importante ter bastante atenção a ela antes da prova! Afinal, é sempre bom evitar problemas em um dia tão importante, certo?

Retomando: o que posso levar na 2ª fase da prova da OAB?

Posso levar

  1. Caneta esferográfica.
  2. Documento de identificação com foto.
  3. Comidas e bebidas.
  4. Vade Mecum sem anotações e comentários.

Não posso levar

  1. Borracha ou corretivo.
  2. Cópias reprográficas e leis impressas.
  3. Post-its para marcação do Código.
  4. Aparelhos eletrônicos.
  5. Acessórios de chapelaria, relógios e óculos escuros.

Quais são os documentos para a inscrição na OAB?

Agora que você já sabe o que pode e o que não pode levar para o dia da prova da Ordem, é preciso estudar bastante para garantir a pontuação necessária para sua aprovação.

Mas para dizer com satisfação que é um advogado(a), você precisa reunir os documentos para a inscrição na OAB — e é isso que o Saraiva Aprova vai ensinar nas próximas linhas deste artigo.

Pode ficar tranquilo que o pior já passou, mas, ainda assim, não é motivo para descuidar da sua inscrição.

Por isso, siga com a leitura deste artigo, pois o Saraiva reuniu todos os documentos para inscrição para a OAB para você conseguir a sua sonhada carteirinha vermelha no menor tempo possível.

Como realizar a pré-inscrição na OAB?

Antes mesmo de procurar a unidade da Ordem dos Advogados do Brasil da sua cidade para solicitar sua carteirinha, você precisa realizar a pré-inscrição no site da Ordem.

Para isso, é claro, você precisa estar aprovado na 2ª fase do Exame da OAB e não possuir inscrição ativa, salvo no caso dos estagiários de Direito.

Além disso, você precisa ter concluído sua graduação em um curso de Direito reconhecido pelo Ministério da Educação e não exercer cargos incompatíveis com a advocacia. Militares, policiais, tabeliões e chefes do poder executivo são exemplos de profissionais que não podem atuar como advogado.

Se você não se inclui nessa situação e cumpriu os requisitos, pode iniciar sua inscrição.

Quais os documentos para inscrição na OAB?

Após a pré-inscrição, você receberá o Requerimento e a Declaração de inscrição na OAB. Você deverá levar ambos os documentos juntamente com os seguintes:

  • Duas fotos 3×4 coloridas;
  • Cópia do título de eleitor;
  • Cópia do comprovante de voto ou quitação eleitoral;
  • Cópia do certificado de reservista, ou equivalente;
  • Cópia do cartão CPF, identidade e certidão de casamento;
  • Cópia autenticada do diploma ou certidão de colação;
  • Certidão das funções exercidas em cargo público (para evitar os casos de incompatibilidade que já citamos);
  • Certidão de aposentadoria;
  • Certidão de inscrição em Seccional da OAB (essa certidão é exigida mesmo do estudante inscrito na OAB como estagiário);
  • Certificado de aprovação no Exame da OAB;
  • Comprovante de pagamento da inscrição.

Observações quanto à documentação

  • É importante ressaltar que a Ordem dos Advogados impõe uma série de restrições para as fotosque precisam ter menos de 6 meses, foco nítido e exibir seu tom de pele natural. Além disso, estão proibidas nas fotos a presença de óculos ou chapéu, exceto se houver necessidade médica, ou motivo religioso que justifique o objeto — como no caso do quipá dos judeus.
  • Seja qual for o documento apresentado, os futuros advogados precisam ir ao cartório autenticar a frente e o verso da cópia.
  • Caso sua aprovação tenha se dado ainda quando você cursava a graduação, é preciso comprovar que você fez o Exame quando estava nos últimos dois semestres do curso, por meio de uma certidão emitida pela sua faculdade.
  • Após realizar a pré-inscrição no site, você receberá uma guia de pagamento no valor de R$255,00. Mas atenção, esse valor pode variar conforme a sua seccional da OAB.

Preste bem atenção em todos os documentos dessa lista e nas exigências da OAB para que cada um deles seja aceito em seu ato de inscrição, pois a ausência de apenas um dos documentos citados já inviabiliza seu ato de inscrição.

Então, depois de reunir todos os documentos, volte a conferir essa lista para garantir que você não se esqueceu de nada.

Como e quando eu posso pegar minha carteirinha da OAB?

Vai parecer uma eternidade para você, mas em 20 dias úteis o Departamento de Inscrições da OAB já disponibilizará seu número de registro.

Logo que o número estiver disponível o novo advogado poderá emitir uma certidão eletrônica no site da OAB que o permite atuar como advogado até que a identidade esteja pronta.

Se foi difícil esperar os 20 dias que separam a inscrição da emissão do número de registro, prepare-se para controlar a ansiedade até a impressão da carteirinha, que pode superar os 90 dias de espera. O documento será entregue em uma solenidade da Ordem.

Mas, caso você ainda não tenha o documento mais importante que comprova sua aprovação no Exame da Ordem, é preciso dar um passo atrás e verificar novamente quais são os documentos para inscrição como estagiário na OAB e os itens que você pode e os que você não pode levar para a prova da OAB.

Como funciona a inscrição do estagiário na OAB?

O aluno de graduação em Direito até o sétimo período pode solicitar sua inscrição como estagiário na OAB. Essa inscrição é um requisito para comprovar a prática do estágio profissional em advocacia.

Para solicitar a inscrição, o estudante deve apresentar a declaração de estágio em um departamento jurídico ou escritório devidamente registrado na Ordem.

O estagiário tem sua inscrição válida por dois anos e, durante esse tempo, ele pode trabalhar 6 horas diárias nas seguintes funções:

  • realizar carga de processos jurídicos;
  • ter vista dos autos;
  • receber procuração junto com advogado profissional;
  • atuar em audiências como preposto;
  • levantar alvarás;
  • tirar fotos dos processos;
  • fazer protocolos e distribuição de processos;
  • despachar petições.

O estagiário de Direito não pode exercer todas as funções que caracterizam a advocacia e, em muitos casos, precisa estar acompanhado de um advogado devidamente registrado na Ordem dos Advogados do Brasil.

Mas, mesmo com o campo de atuação reduzido, a prática do estágio é uma ótima maneira de adquirir experiência no ofício do Direito e aprender ao observar profissionais mais experientes.

O estágio também é uma ótima maneira de construir conexões que num futuro poderão lhe garantir um emprego ou apresentar seus primeiros clientes.

Mas é claro que, para isso, você precisa dedicar-se com afinco ao estágio com intuito de exibir seu compromisso, competência e profissionalismo e conhecimentos em Direito.

Porém, por mais incrível que seja o período de estágio, você precisa ascender à próxima etapa: preparar-se para o Exame da OAB para obter sua sonhada carteirinha. Desejamos uma excelente prova para você.

Se quiser ser o primeiro a receber os resultados e divulgações oficiais do Exame, assine nossa newsletter e mantenha-se atualizado!


9 comentários em “Saiba quais são os itens que você pode levar na prova da OAB!”

  1. Boa tarde!
    As remissões constantes no Vade Mecum da Saraiva (o tradicional e não aquele próprio p/ OAB), são permitidas para na 2ª fase? É que há algumas remissões que copiam o artigo todo… será que pode? Há também aquele comentário abaixo do artigo assim: “consideramos prejudicado o artigo em razão de… etc etc…” Pode? Enfim, alguém já usou o Vade Mecum da Saraiva tradicional para a 2ª fase e foi de boa?

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