Saiba o que estudar sobre Direito Penal para a 2ª fase da OAB

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Saiba o que estudar sobre Direito Penal para a 2ª fase da OAB

A escolha da matéria para a prova da segunda fase da OAB é sempre difícil e precisa ser feita com base em diversos fatores, tais como afinidade, familiaridade, facilidade e o número de peças possíveis de cair no exame. Ao fazer essa complexa decisão e escolher Direito Penal, chegou a hora de saber o que estudar nessa área.

A segunda fase da OAB é a prova prático-profissional. Diferentemente da primeira fase, que é uma prova objetiva com 80 questões de todas as áreas do Direito, a segunda é uma prova discursiva. Nela será cobrado o conhecimento mais aprofundado sobre uma determinada área do Direito em questões subjetivas e a elaboração de uma peça processual.

Para se preparar adequadamente para a prova de Direito Penal, o candidato deve organizar seu plano de estudos, treinar a produção de peças, escolher a melhor estratégia para fazer a prova e estudar com afinco os assuntos mais cobrados no exame.

Para saber quais são os principais temas mais cobrados nas provas prático-profissionais de Direito Penal, continue lendo nosso post!

Excludentes de culpabilidade e ilicitude

Temas recorrentes tanto na peça como nas questões, as excludentes de culpabilidade e ilicitude são assuntos obrigatórios para qualquer candidato que fará a prova de Direito Penal.

Em termos gerais, as excludentes do processo penal dizem respeito a situações em que o autor não pode ser penalizado em virtude da sua condição psíquica ou em razão das circunstâncias do cometimento do crime tornarem o autor isento da penalização.

Ou seja, compreender o que são e como se aplicam as excludentes é essencial para conseguir passar de vez na segunda fase da OAB quando escolher o Direito Penal como disciplina.

Prescrição penal

Outro tema de processo penal que é exaustivamente cobrado nas provas da segunda fase do Exame da Ordem, a prescrição penal é o interregno de tempo necessário para que o crime venha a não poder mais ser penalizado pelo Estado.

A prescrição penal é um dos tipos mais complexos de prescrição, por depender de diversas causas interruptivas e sua contagem se dar de acordo com a pena máxima de cada tipo penal.

Devido a sua complexidade, é comum ser cobrada nas provas da segunda fase.

Erro de tipo

Um dos assuntos mais clássicos de ser cobrado nas provas de Direito Penal da OAB é o erro de tipo.

Isso é possível porque existem diversos conhecimentos básicos que envolvem essa matéria, como entender o que significa a tipificação penal, elemento subjetivo, dolo e culpa.

O erro de tipo ocorre quando o sujeito age em ignorância à situação, acreditando ter uma conduta X, quando na verdade acaba tendo a conduta Y, essa tipificada. Ou seja, não age com a intenção de incorrer no tipo penal.

Por lidar com esses conceitos, estudar erro de tipo é um ponto importante para conseguir fazer uma boa prova.

Dolo e culpa

Uma das matérias mais básicas dentro do Direito Penal é a diferença entre dolo e culpa. E, por isso mesmo, é uma das mais cobradas.

Agir com dolo é tomar um curso de ação com consciência que incorre em crime. Já a culpa é quando, ainda que não tivesse a intenção, acaba tendo como resultado da ação a prática de crime.

Parece simples, mas é um dos grandes dilemas do processo penal e um tópico com grandes chances de cair tanto na peça quanto nas questões discursivas.

Dosimetria de pena

O tema dosimetria de pena costuma ser cobrado com frequência nas provas da OAB. Como parte integrante das sentenças e alvo de muitos recursos, sua cobrança nas peças é muito comum. A parte teórica da dosimetria também é bastante explorada nas questões subjetivas.

A dosimetria de pena é como se decide o tempo de encarceramento do culpado, quando da sentença. Ela é realizada em três fases e leva em consideração a pena em abstrato do tipo penal, os atenuantes e os agravantes.

O estudo da dosimetria da pena é essencial para realizar uma boa prova de Direito Penal no Exame da OAB.

Crimes contra a vida

Os crimes contra a vida estão descritos na parte especial do Código Penal e costumam ser muito cobrados na prova da segunda fase da OAB. São exemplos muito utilizados na aula e tem ampla ocorrência na vida profissional.

São homicídio (art. 121), induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio (art. 122), infanticídio (art. 123) e aborto (arts. 124, 125, 126, 127 e 128).

Importante salientar que os crimes contra a vida englobam a tentativa. Suas particularidades são sempre alvo de questões, por isso merecem especial atenção nos estudos.

Crimes contra honra

Os crimes contra a honra são dispostos na parte especial do Código Penal. São calúnia (art.138), difamação (art. 139) e injúria (art.140).

Os tópicos mais cobrados sobre o tema são as diferenças entre os três crimes, o que significa serem ações penais privadas e a possibilidade de haver a extinção quando da retratação do autor. Por ser um assunto bastante explorado, é algo que deve, com certeza, ser estudado.

Delação premiada

Outro assunto que merece especial atenção é a delação premiada, em razão dos acontecimentos políticos do Brasil desde o início da Operação Lava Jato. A delação premiada tem ocupado amplo espaço nos noticiários do Brasil e do mundo.

A delação premiada é um instituto importado ao Direito brasileiro, regido aqui pela Lei nº 12.850/2013. É um instrumento de investigação, no qual um acusado pode, ao dar informações pertinentes para a resolução de crimes, receber uma pena menor, em face da colaboração.

A delação premiada tem sido muito utilizada pela Lava Jato, atingindo grandes empresas e políticos brasileiros. Por essa razão, é um tema que tem grande potencial de ser cobrado na prova prático-profissional.

Nenhuma prova da OAB é fácil. O máximo que se pode esperar é que ela seja menos ou mais difícil. Afinal, é uma prova que seleciona aqueles aptos a exercerem a advocacia. Por isso, é preciso estudar com afinco e fazer o melhor possível para conseguir passar de vez.

Para você que está se preparando para a segunda fase, confira as principais petições de Direito Penal no nosso e-book: Peças mais cobradas na Exame da OAB até hoje!

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Eduardo Gomes

Autor: Eduardo Gomes

3 comentários em “Saiba o que estudar sobre Direito Penal para a 2ª fase da OAB”

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