Lei Seca: como estudar para a OAB por meio deste recurso?

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Quem estuda para a OAB sabe como é ficar perdido com um turbilhão de informações, resumos, videoaulas, notícias, mapas mentais, áudios, ufa… Deu para entender o que estamos querendo dizer aqui, não é?

Nesse mundo de formas de estudo, não podemos esquecer de uma estratégia pouco comentada e extremamente importante nessa etapa: a leitura da Lei Seca.

A Lei Seca é o texto puro e simples da lei, sem nenhum comentário, resumo ou opinião. É exatamente aquele conteúdo que você encontra nos Vade Mecums e que precisa de uma atenção especial.

Se você quer saber um pouco mais desse recurso e se preparar de maneira completa para a OAB, é só dar uma lida no que separamos para você!

A importância da Lei Seca

Apesar do fácil acesso a esse conteúdo, muita gente acaba deixando de lado esse recurso incrível na hora dos estudos. Pode ser chato ter que ler aquele texto cheio de palavras difíceis, com uma estruturação totalmente diferente da que você está acostumado, mas nós garantimos que a prática leva à perfeição, e quanto mais você ler, mais você vai tomar gosto pela Lei Seca.

Quando você lê doutrinas, jurisprudências e resumos, seu cérebro está se acostumando a ler a “lei mastigada”, pois está fazendo apenas interpretações sobre determinado dispositivo.

A Lei Seca, ao contrário, vai estimular o seu pensamento crítico, pois você, sozinho, vai conseguir fazer novas conexões mentais e relacionar àquele dispositivo de lei a determinado caso concreto.

É importante lembrar também que cada vez mais o texto da lei está sendo cobrado nas provas da OAB e de diversos concursos, não só para evitar divergências de interpretações (o que é muito comum no Direito, não é mesmo?), como para cumprir o objetivo da prova: fazer com que o candidato tenha o mínimo necessário de conhecimento para o exercício da profissão.

A Lei Seca cai mesmo na prova da OAB?

Nos últimos anos o Exame da Ordem tem cobrado quase 50% das questões apenas com a letra da lei, o que demonstra uma forte tendência do examinador de testar a memória do candidato e valorizar o texto das nossas leis.

As outras questões são subdivididas entre casos concretos, fontes do direito, doutrina e jurisprudências.

Na resolução de questões de casos concretos, por exemplo, ao invés do candidato apenas responder com o texto puro e simples, é necessário retirar da memória aquele artigo que foi lido, interpretá-lo e aplicá-lo ao caso.

Um ótimo exemplo é a questão de Direito Constitucional do Exame de Ordem XXV, que avaliou o candidato para saber se houve completo entendimento do disposto no art. 5º, da CF/88, pois a resposta correta foi exatamente o que estava disposto no inciso LI desse artigo, confira:


“Jean Oliver, nascido em Paris, na França, naturalizou-se brasileiro no ano de 2003. Entretanto, no ano de 2016, foi condenado, na França, por comprovado envolvimento com tráfico ilícito de drogas (cocaína), no território francês, entre os anos de 2010 e 2014. Antes da condenação, em 2015, Jean passou a residir no Brasil.

A França, com quem o Brasil possui tratado de extradição, requer a imediata extradição de Jean, a fim de que cumpra, naquele país, a pena de oito anos à qual foi condenado.
Apreensivo, Jean procura um advogado e o questiona acerca da possibilidade de o Brasil extraditá-lo. O advogado, então, responde que, segundo o sistema jurídico-constitucional brasileiro, a extradição

a) não é possível, já que, a Constituição Federal, por não fazer distinção entre o brasileiro nato e o brasileiro naturalizado, não pode autorizar tal procedimento.
b) não é possível, pois o Brasil não extradita seus cidadãos nacionais naturalizados, por crime comum praticado após a oficialização do processo de naturalização.
c) é possível, pois a Constituição Federal prevê a possibilidade de extradição em caso de comprovado envolvimento com tráfico ilícito de drogas, ainda que praticado após a naturalização. (art. 5º, inciso LI, da Constituição Federal)
d) é possível, pois a Constituição Federal autoriza que o Brasil extradite qualquer brasileiro quando comprovado o seu envolvimento na prática de crime hediondo em outro país.”


Ficou claro que em praticamente todos os casos o estudo da lei seca possui grande relevância, não é?

Por onde começar?

O primeiro passo é ler todo o edital e verificar quais são as leis que serão cobradas na prova, das mais óbvias (Constituição Federal) até aquelas mais escondidinhas, previstas em legislações extravagantes ou atos infralegais.

O segundo passo é escolher um bom Vade Mecum. É necessário verificar se o Vade Mecum escolhido possui uma leitura fácil, se as leis estão separadas por temas, se há um índice remisso ao final e se há algumas referências temáticas em cada dispositivo de lei.

A escolha do VadeMecum é extremamente importante para o estudo da Lei Seca, pois é ele que vai te acompanhar não só durante os estudos, mas também durante a 2ª etapa do seu exame e na vida profissional.

Pode acreditar: quando a gente se apaixona por um, é mais fácil trocar de namorado do que de Vade Mecum!

Caso você ainda tenha dúvidas de qual Vade para OAB escolher, dê uma olhada no Vade OAB da Saraiva Jur. Ele foi elaborado exclusivamente para a prova da OAB, montado totalmente de acordo com o edital e ainda acompanha um Mapa da Legislação para facilitar a consulta durante a prova.

Como estudar a Lei Seca

Agora que você já está com o Vade Mecum em mãos, separe lápis, caneta e marca-textos, porque já está na hora de começar os estudos!

A primeira coisa a fazer é avaliar quanto tempo você tem disponível para estudar a Lei Seca. O ideal é separar esse tempo de acordo com as matérias mais importantes e as que possuem um menor número de questões. Se você ainda não organizou seu tempo, dê uma olhada nesse artigo. (Não sei como inserir o link do artigo, mas lembro de ter visto um artigo com esse tema no blog e acho bacana relacioná-lo aqui).

Tempo organizado, é importante que você não tenha nenhuma distração.
Evite estudar essa etapa com alguma doutrina do seu lado. É legal que você encontre dificuldades e as resolva sozinho! Estudar sem ajuda de um livro ou resumo vai fazer com que você se esforce mais para entender o texto e fazer com o que o seu cérebro sempre se lembre dele.

Grife todas as palavras que você julgar importantes! Não precisa colorir o Vade Mecum todo (é bom ficar atento às regras de marcação de vade previstas no edital), mas colorir determinadas palavras ou expressões faz com que você as memorize com mais facilidade e as encontre mais com mais agilidade da próxima vez.

Estabeleça uma meta pessoal de 50 artigos por dia, por exemplo. No dia seguinte, leia mais 50 artigos e apenas passe os olhos pelos artigos do dia anterior. As palavras marcadas vão relembrar sua mente do que foi já foi lido, facilitando cada vez mais o estudo.

Gostou de conhecer essas técnicas e continuar se preparando? Se tiver mais alguma dúvida, é só acessar o conteúdo completo do nosso blog. Agora, mãos à obra!

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