Decifrando Filosofia do Direito na prova da OAB

Decifrando Filosofia do Direito na prova da OAB

Decifra-me ou te devoro

Roberty Alexy, importante jurista alemão, afirma que a característica da filosofia é a reflexividade, pois ela é um raciocínio sobre o raciocinar. A filosofia ajuda-nos a entender a forma como raciocinamos e o porquê raciocinamos deste ou daquele modo.

Quando nos colocamos a raciocinar sobre o que deve ser feito, estamos, na verdade, ponderando acerca da ação humana em suas respectivas perspectivas: individual (ética/moral); coletiva (política); e normativa (jurídica). Logo, a filosofia é instrumento hábil a explicitar os pressupostos que conduzem a prática humana à realização da justiça.

Não há justiça ou injustiça sem a prática de uma ação.

Desde cedo na Faculdade aprendemos que o Direito tem uma dimensão técnica. Esquecemos, no entanto, que a estrutura jurídica dispõe ainda de duas outras dimensões: a filosófica e a crítica.

De modo geral, o alunado tem a convicção de que é mais importante ter conhecimento da dimensão técnica do Direito, ou seja, entender os conceitos jurídicos, a arquitetura do sistema, a estrutura das disciplinas e dominá-los para o exercício da prática profissional, do que gastar tempo com as outras duas dimensões inerentes ao pensamento jurídico. A dimensão filosófica alude à reflexão do próprio Direito, aos seus fundamentos e suas formas de realização da justiça. Esta, enfim, é preterida. É deixado de lado um valioso conteúdo que deveria ser explorado como condição crítica para o aperfeiçoamento do próprio Direito.

Clodomiro Bannwart

Referências Bibliográficas:

ALEXY, Robert. O conceito e a natureza do direito. Tradução de Thomas d Rosa Bustamante. São Paulo: Marcial Pons, 2014.

LENZA, Pedro; BANNWART JÚNIOR, Clodomiro José; et all. OAB Esquematizado. Primeira fase. São Paulo: Editora Saraiva, 2017.

E ao chegar ao Exame da OAB os bacharéis se deparam com a Filosofia do Direito a impor-lhes o domínio de duas das oitenta questões da prova. A maioria tem a sensação de estar diante da Esfinge de Tebas a eliminar todos aqueles que se mostram incapazes de responder ao enigma proposto.

O preceito da Esfinge era claro: “Decifra-me ou devore-te”.

Grande maioria dos postulantes da OAB fogem de Tebas com medo da Esfinge. Não são poucos que passam léguas de distância da Filosofia do Direito com medo de ser, por ela, abocanhada. Mas o número daqueles que não seguem para a segunda fase porque fizeram apenas 38 ou 39 questões na prova, é bem grande também.

E aí aparece aquele sorrateiro pensamento:

“Por que eu não me dediquei a estudar Filosofia do Direito?”

No cômputo das 40 questões necessárias para a admissão na segunda fase, as duas de Filosofia do Direito representam 5% dos pontos imprescindíveis para a aprovação na primeira fase.

Resultado na oab: disciplinas recorrentes

Então vale a pena tentar decifrar a Esfinge?

É claro! E eu quero ajudá-lo a gabaritar Filosofia do Direito. Vamos lá!

Passo 1:

A Filosofia do Direito é compreendida historicamente. Então é fundamental entender o seu conteúdo distribuído nos quatros grandes períodos da história Ocidental: Antiguidade, Idade Média, Modernidade e Contemporaneidade. A Antiguidade compreende desde o nascimento da Filosofia na Grécia, por volta do século VIII a.C. até a queda do Império Romano, no século V d. C. A Idade Média refere-se ao Cristianismo Latino que se estende do século V ao XV. A Modernidade cobre o período do século XVI até a primeira metade do século XX, com a Segunda Guerra Mundial. E a contemporaneidade, sobretudo no Direito, abrange o período do pós-guerra até os dias atuais. É importante, ao tomar contato com as questões de Filosofia do Direito, identificar em qual dos períodos históricos situa-se o autor ou tema cobrado pela banca. Esse passo é fundamental, pois representa quase 50% do caminho para o acerto da questão.

Passo 2:

O conteúdo de Filosofia do Direito foi introduzido na prova da Ordem em 2013, a partir do X Exame Unificado. Desde então já se passaram 12 Exames. E há um dado interessante que ajuda a balizar os estudos para o XXII Exame da Ordem. Das questões de Filosofia do Direito já cobradas, 12% foram sobre conteúdos correlatos à Antiguidade; 0% em Idade Média; 46% em autores e temas da Modernidade; e 42% versaram sobre assuntos contemporâneos. Tais dados permitem concluir que é importante focar a atenção em temas modernos e contemporâneos.

Passo 3:

Além de o conteúdo de Filosofia do Direito aparecer vinculado aos períodos históricos, é importante notar também que seu conteúdo apresenta-se distribuído em três grandes paradigmas: Jusnaturalismo; Juspositivismo e Pós-positivismo. O jusnaturalismo (Direitos Naturais) compreende o paradigma que abarca a Antiguidade e a Idade Média; o juspositivismo ou positivismo jurídico destaca-se na Modernidade, sobretudo no século XIX e início do século XX, e tem como referência a figura de Hans Kelsen. E o pós-positivismo é a discussão contemporânea do direito que passa pela análise crítica do paradigma do positivismo jurídico.

No jusnaturalismo, a referência do direito é a natureza, devendo o homem construir sua ordem jurídica espelhada na ordem natural. Os direitos naturais vinculam-se à uma ordem racional inscrita na própria natureza. Os autores clássicos da filosofia (Sócrates, Platão e Aristóteles) defenderam essa ideia, com exceção dos Sofistas, pensadores antigos que protagonizaram e anteciparam os ideais do positivismo jurídico, ao sustentarem que a justiça é fruto da convenção. A justiça não depende – assim defendiam – de uma ordem natural. É justo o que o homem convenciona como justo. Protágoras, o mais famoso dos Sofistas, deixou-nos uma frase lapidar: “O homem é a medida de todas as coisas”. O Jusnaturalismo ganha extensão na Idade Média com os filósofos cristãos, sobretudo Santo Agostinho e são Tomás de Aquino, ao sustentarem que a ordem da natureza é a expressão do ato criador de Deus. Para estes autores, o fundamento último da natureza é Deus.

A Modernidade deve ser compreendida em dois momentos:

1) período de revisão das teses do jusnaturalismo e preparação para consolidação do positivismo jurídico;

2) período de reação ao positivismo jurídico. O núcleo central da Modernidade é o positivismo jurídico, tendo, de um lado, autores que preparam a sua ascensão; e de outro, os autores que que a ele perfilharam críticas.

E na contemporaneidade, período do pós-guerra aos dias atuais, encontram-se autores, os mais diversos, ocupados em refletir as limitações do positivismo jurídico frente às demandas impostas por uma sociedade cada vez mais complexa e plural como é a nossa. Em linhas gerais, aparecem questões relativas à legitimidade da legalidade; a deficiência da subsunção do caso concreto à norma; problemas relativos à interpretação da norma; parâmetro de aplicação das normas à casos difíceis (hard cases). São questões postas na pauta do pós-positivismo, paradigma que reconecta direito e moral e passa a compreender as normas subdivididas em princípios e regras.

Espero que estas dicas, ainda que em linhas gerais, contribuam para decifrar o quadro panorâmico em que conteúdo de Filosofia do Direito se situa na prova da OAB.

Se tiver alguma dúvida em relação à disciplina de Filosofia do Direito, deixe seus comentários abaixo que irei te responder!

Muita tranquilidade nos estudos e boa sorte!!! #saraivameaprova

Materiais Maratona Saraiva Aprova

Está chegando! Maratona Saraiva Aprova para o XXIV Exame da OAB!

O evento mais esperado por aqueles que irão fazer o Exame XXIV da OAB está chegando!

No dia 11/11, a partir das 8 horas (horário de Brasília), acontecerá o Maratona Saraiva Aprova – Exame XXIV!

Clique abaixo para se inscrever:

Para aquecer, confira como foram os eventos anteriores!

Materiais do evento de revisão online do Saraiva Aprova: Maratona Saraiva Aprova

No dia 25/03/2017, nós do Saraiva Aprova preparamos um evento de revisão totalmente online e gratuito, para ajudar os alunos a se prepararem nessa reta final antes do XXII Exame da OAB e para mostrar um pouco do que nossa plataforma pode oferecer!

 

Como combinado, estamos disponibilizando aqui a gravação do evento na íntegra e os slides utilizados pelos professores nas aulas. Além disso, temos uma surpresa ao final desse post que com certeza será muito útil nessa maratona final de estudos 😉

Confira!

Link para a gravação do evento na íntegra

Abaixo, segue o vídeo com a gravação do evento na íntegra! (Se preferir, pode clicar aqui para assistir a transmissão na página oficial do evento!)

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Slides utilizados nas aulas

Durante as aulas de revisão, nosso time de professores utilizou slides bastante completos para guiar o conteúdo abordado. Para você não perder nada e acompanhar as aulas de maneira completa, seguem abaixo os slides para download:

» Slides de Direito Penal – Professor Alexandre Salim

» Slides de Direito Empresarial – Professor Marcelo Sacramone

» Slides de Ética Profissional – Professor André Barbieri

» Slides de Direito do Consumidor – Professor Renan Ferraciolli

» Slides de Processo do Trabalho – Professor Bruno Klippel

» Slides de Filosofia do Direito – Professor Clodomiro Bannwart

» Slides de Processo Civil – Professor Luiz Dellore

» Slides de Direito Ambiental – Professora Érika Bechara

» Slides de Direito Tributário – Professor Roberto Caparroz

» Slides de Direito Civil – Professor Bruno Zampier

» Slides de Direito Civil – Professora Carla Carvalho

» Slides de Direito do Trabalho – Professora Carla Romar

» Slides de Direitos Humanos – Professora Maíra Zapater

» Slides de Direito Constitucional – Professor Pedro Lenza

» Slides de Direito Internacional – Professor Napoleão Casado

» Slides de Processo Penal – Professor Christiano Gonzaga

» Slides de Direito Administrativo – Professora Licínia Rossi

» Slides de ECA – Professora Maíra Zapater

Mais uma vez obrigado pela inscrição e participação no evento! Esperamos que a…

#saraivameaprova

Se transforme em:

#saraivameaprovou

Maratona Saraiva Aprova: fotos do evento
Maratona Saraiva Aprova: fotos do evento
Maratona Saraiva Aprova: fotos do evento
Maratona Saraiva Aprova: fotos do evento
Maratona Saraiva Aprova: fotos do evento
Maratona Saraiva Aprova: fotos do evento
Maratona Saraiva Aprova: fotos do evento
Maratona Saraiva Aprova: fotos do evento
Maratona Saraiva Aprova: fotos do evento
Maratona Saraiva Aprova: fotos do evento
Maratona Saraiva Aprova: fotos do evento
Maratona Saraiva Aprova: fotos do evento
Maratona Saraiva Aprova: exame xxiii e xxiv

Saiba como escolher o curso preparatório da OAB ideal para você

Saiba como escolher o curso preparatório da OAB ideal para você

Buscar um curso preparatório da OAB, via de regra, faz parte da rotina do estudante que está prestes a se formar ou que obteve a graduação em Direito.

Como você já deve saber, a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, que trata do Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), estabelece a aprovação em exame de ordem como um dos critérios para se exercer a profissão de advogado. Tal quesito ainda encontra amparo no inciso XIII, do artigo 5º da Constituição Federal de 1988.

Com a necessidade de revisar o conteúdo de praticamente toda a faculdade em poucos meses, para ter uma nota satisfatória na prova objetiva do exame da ordem, o candidato, muitas vezes, não sabe como escolher um curso preparatório da OAB.

Para lhe ajudar nessa tarefa e aumentar as suas chances de passar de vez, apresentamos a seguir algumas dicas de como você pode selecionar a melhor forma de preparo. Confira:

Verifique o histórico da escola no mercado

Um curso preparatório da OAB e um curso voltado para concursos públicos podem ter diferenças significativas. Por isso, é recomendável que você opte por um treinamento voltado exclusivamente para o exame da ordem. Tal opção se justifica pelo fato de um curso próprio para a prova da OAB estar 100% focado nesse tipo de avaliação.

Como você deve saber, as bancas examinadoras podem cobrar assuntos de formas distintas, logo, quanto mais afinado o curso estiver com o exame da ordem, maiores as suas chances de aprovação.

Além disso, mesmo no segmento de cursos exclusivos para a OAB, avalie o histórico da escola que oferece a preparação e privilegie marcas já consolidadas no mercado. Assim, você evita riscos que podem comprometer a sua conquista já na primeira tentativa.

Conheça o corpo docente

Como o Direito possui muitos ramos, é comum o profissional se especializar em uma área. Num curso preparatório da OAB, o ideal é que o corpo docente seja formado por vários professores, especialistas nos diversos ramos do Direito.

Para obter o melhor conteúdo em cada disciplina, é importante que o estudante tenha à disposição aulas de especialistas em cada área. Além disso, o candidato não pode se esquecer de ter uma preparação emocional para a prova, afinal, o aspecto psicológico pode prejudicar o desempenho no exame, principalmente se a pessoa fica nervosa ou ansiosa. Nesse sentido, passar por um processo de coaching para OAB pode ser muito útil para aumentar as chances de aprovação.

Confira o material didático

Revisar o conteúdo de quatro ou cinco anos de faculdade nos poucos meses que antecedem o exame da ordem requer eficiência nos estudos. Para relembrar os conceitos das várias disciplinas e memorizar pontos-chave que podem ser cobrados na prova, o estudante deve dispor de um material didático objetivo, de fácil visualização e interpretação.

Na avaliação de um curso preparatório da OAB, é interessante você saber quais tipos de formatos são usados pela escola em questão, por exemplo, videoaulas, slides, material de texto em PDF etc.

No caso dos conteúdos escritos, considere também a forma de apresentação dos assuntos, já que páginas ilustradas e com mapas mentais contribuem para a fixação da matéria.

Avalie a oferta de material complementar

Você já deve ter ouvido falar que o exame da ordem possui um nível de exigência alto para a obtenção da aprovação. Logo, é recomendável que o estudante disponha de material complementar ao longo da preparação, como livros e o Vade Mecum, para aumentar as chances de obter uma nota satisfatória na prova eliminatória do exame da ordem.

Como o Direito requer bastante fundamentação teórica por parte do estudante, é recomendável ter à disposição materiais complementares, para se ter um rendimento suficiente para aprovação nas provas.

Considere a infraestrutura do curso preparatório da OAB

A cada edição da prova unificada da Ordem dos Advogados do Brasil, milhares de estudantes se inscrevem. Da mesma forma, grande é o número de alunos que procura por um curso preparatório da OAB.

Para dar conta do recado, a escola que oferece o treinamento deve ter uma excelente infraestrutura, de modo a atender com qualidade à demanda. Por exemplo, um curso presencial deve oferecer uma sala adequada para aulas, uma biblioteca, materiais didáticos etc.

Já um curso feito na modalidade de educação a distância precisa oferecer acesso permanente para o aluno durante a contratação do serviço, logo, não deve haver quedas de servidor. Além disso, é importante avaliar o chamado ambiente virtual de aprendizagem, para saber se ele dispõe de recursos que facilitam a compreensão dos conteúdos, como materiais em várias linguagens. Também é recomendável analisar o suporte oferecido pela escola, por exemplo, para se tirar dúvidas acerca do curso pela internet.

Analise o método de ensino presencial ou a distância

Um quesito importante na escolha de um curso preparatório da OAB é o método de ensino. Muitos alunos gostam do modelo presencial, por valorizarem uma rotina de aulas, como havia na faculdade.

Já outros preferem a flexibilidade de um curso feito pela internet, em que podem estudar de casa, do trabalho etc., nos horários mais convenientes, bem como podem dispor de diferentes linguagens, como escrita, visual e audiovisual.

Ao avaliar o método de ensino, cheque se ele pode ser personalizado de acordo com as suas próprias necessidades, por exemplo, por meio de um roteiro customizado de estudos, que leve em conta as áreas em que você mais tem dificuldade.

Em determinadas plataformas de ensino online, a vantagem é que o estudante pode assistir às aulas várias vezes e, se precisar, voltar o vídeo para entender melhor a explicação, o que não é possível num curso presencial.

Leve em conta a existência de exercícios e simulados

Estudar a teoria é importante, porém, você será avaliado por questões inicialmente objetivas no exame da ordem. Por isso, além de contar com um conteúdo de qualidade, o curso preparatório da OAB deve também oferecer maneiras de o estudante checar o próprio nível de aprendizado, por exemplo, por meio de exercícios e de simulados.

Nesse sentido, o benefício de fazer o curso numa plataforma online é que o aluno pode acompanhar a evolução da aprendizagem, por meio de indicadores.

Dessa forma, é possível chegar ao dia da prova com mais segurança e, assim, ter a nota necessária para a aprovação. Afinal, ao fazer simulados com antecedência, o estudante avalia forças e fraquezas, para focar nos pontos em que possui maior dificuldade.

Você quer logo mudar de bacharel em Direito para advogado (a)?

Então, conheça a plataforma Saraiva Aprova e veja as vantagens que ela pode oferecer para encurtar o seu caminho em direção à desejada carteirinha da OAB!

Desmistificando o Exame da OAB

Desmistificando o Exame da OAB

Olá, meus futuros colegas de OAB!

Hoje vamos iniciar uma série de postagens que tratam sobre possíveis lendas urbanas, mitos ou mesmo de verdades escondidas sobre o Exame da OAB. Estes temas já foram tratados em algumas oportunidades em nosso blog Passe na OAB, portanto, não é mera ficção.

Praticamente, ninguém trata deste assunto ou por desconhecimento ou por medo de se complicar. Como não temos medo de saci-pererê, do boi da cara-preta nem de mandingas,  vamos entregar, então, a partir de hoje informações quase confidenciais e tratar de outros “diz-que-me-diz” daquele que não se pode dizer o nome em voz alta, o Exame da OAB.

Com vocês, desmistificando o Exame da OAB. Confira!

Muitos dizem que o Exame da OAB nasceu com o número da besta na testa, “666”, cujo berço seria o Estatuto do Advogado, ou seja, da Lei 8.906/1994. É um Jarlin Garcia jersey mens engano fatal! O Exame da OAB é bem mais antigo, não é do tempo medieval, mas também não apareceu no mesmo ano que Kurt Cobain, líder da banda Nirvana, atirou contra a própria cabeça. No entanto, apareceu, textualmente, no ano que outra celebridade morreu também com um tiro na cabeça, no caso, assassinado misteriosamente quando desfilava em céu aberto, o presidente estadunidense John F. Kennedy em 1963.

A Lei 4.215 de 1963, o Estatuto da OAB que acabou revogado pelo atual, exigia a prestação de Exame de Ordem aos candidatos que não tinham feito o estágio profissional ou não tinham comprovado satisfatoriamente o seu exercício e resultado. Porém, é possível enxergar o que viria a ser o exame ainda em 1874 (não, nenhum famoso morreu em 1874, mas foi o ano que nasceu Winston Churchill na Inglaterra) a partir da publicação do Regulamento 5.618. Ele exigiria que fosse aplicado um exame oral e escrito àqueles que tinham a pretensão de exercer a advocacia.

Este exame era obrigatório apenas para os leigos, sem formação nas faculdades de Direito (no Brasil e Portugal). A aprovação lhe tornava “advogados provisionados”, também conhecidos pela alcunha de “rábulas”, extintos apenas em 1985 pela Lei 7.346, ano da morte de Tancredo Neves, antes de tomar a posse (outro mistério) como Presidente da República. Assim, o Exame de Ordem não é tão jovem como parece ser, ou será algum feitiço da juventude que bebeu em algum momento entre estes três séculos (XIX, XX e XXI)?

O fato é que sempre houve duas classes divididas por um exame. Se antes era entre os bacharéis em Direito e os leigos práticos, depois ficou entre os advogados e (quem diria) os próprios bacharéis em Direito. Diante desta constatação, fica fácil afirmar whole jersey que o Exame de Ordem é corporativista. Se antes defendia a classe de quem estudava numa faculdade de Direito, hoje defende quem é advogado. Reza a lenda que o Exame da OAB é uma fonte de arrecadação de fundos, mas isso é papo para outro texto aqui em nosso canal do blog do Saraiva Aprova!

E fica uma dica final: se você estiver se preparando para o Exame, não passe perto de um despacho (não de um Juiz!) numa esquina perto do Foro, dizem que dá azar.