Escolhi Penal, professor! E agora?

Em primeiro lugar, parabéns! Você superou a primeira fase, o que, por si só, já é uma grande vitória. Vamos agora concentrar nossos esforços na segunda etapa.

A segunda fase é composta por uma peça profissional (pontuação: 5) e por quatro questões práticas (pontuação: 1,25 cada). O que busca a banca examinadora? Busca avaliar o seu raciocínio jurídico, a consistência da sua fundamentação e a capacidade que você tem para interpretar os textos e apresentar conhecimento técnico indispensável à prática profissional. Obtendo nota igual ou maior do que 6, você será aprovado(a) e estará apto(a) a ser integrado(a) nos quadros da OAB.

Algumas dicas poderão ajudá-lo(a) a superar, agora, a segunda fase.

1. Adquira um material atualizado

Como você poderá consultar a lei seca e as súmulas, aproveite esta grande vantagem. Para tanto, verifique se o seu Vade Mecum está atualizado. O seu edital (XXIX Exame de Ordem) foi publicado em 03/05/2019, portanto há grande possibilidade de as novidades de 2018 aparecerem na nossa prova. Quando da última edição do nosso Vade Mecum OAB Saraiva Aprova, tive o cuidado de verificar se estavam presentes as seguintes modificações:

– efeito da condenação: art. 92, II, CP (Lei 13.715/18)
– majorantes do feminicídio: art. 121, § 7º, CP (Lei 13.771/18)
– furto qualificado: art. 155, §§ 4º-A e 7º, CP (Lei 13.654/18)
– roubo majorado: art. 157, §§ 2º e 2º-A, CP (Lei 13.654/18)
– importunação sexual: art. 215-A, CP (Lei 13.718/18)
– registro não autorizado da intimidade sexual: art. 216-B, CP (Lei 13.772/18)
– divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia: art. 218-C, CP (Lei nº 13.718/18)
– ação penal nos crimes sexuais: art. 225, CP (Lei 13.718/18)
– majorantes dos crimes sexuais: arts. 226 e 234-A, CP (Lei 13.718/18)

2. Faça simulados e provas anteriores

Durante o nosso curso Saraiva Aprova visando à segunda fase, você recebe quatro simulados para resolver, nos moldes da prova trazida pela FGV. A importância do simulado é fundamental. Trata-se, como o próprio nome diz, de uma “simulação” daquilo que você irá encontrar no dia da prova. Com o simulado, além de conhecer as técnicas de questionamento utilizadas pela banca examinadora, você passa a se conhecer um pouco mais. Você identifica pontos positivos e pontos negativos. Fui bem na questão de teoria do crime. Preciso estudar mais prisão e liberdade. Acertei aquela de nulidades processuais. Tenho que aprimorar meu conhecimento sobre recurso em sentido estrito. Lembre: o estudo é importante, mas o treinamento é fundamental!

3. Preste atenção no tempo!

Preste atenção no tempo, que muitas vezes é um fator decisivo. Antes de mais nada lembre do equilíbrio no peso das duas partes da prova. Muitos dão mais atenção à peça do que às questões discursivas, o que é um equívoco, já que ambas têm a mesma pontuação. De nada adianta gabaritar a peça e zerar as questões. Dito isso, administre de maneira inteligente o seu tempo. A prova tem a duração de 5 horas. Como a peça é mais complexa, dedique 3 horas a ela, incluídas aí eventuais pausas para banheiro e alimentação. As últimas 2 horas devem ser dedicadas às questões discursivas, ou seja, você terá meia hora para resolver cada uma das quatro questões.

Material atualizado + estudo e treinamento + gestão do tempo = aprovação.

Boa prova!
Professor Alexandre Salim
Instagram: @profalexandresalim


Este artigo foi redigido por Alexandre Salim, Professor de Direito Penal  do Saraiva Aprova, Autor Saraiva Jur, Doutor e Mestre em Direito e Promotor de Justiça. 

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