Direito do Trabalho: como estudar para a segunda fase da OAB?

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Direito do Trabalho: como estudar para a segunda fase da OAB?

Existem muitos motivos para escolher o Direito do Trabalho como área jurídica para a prova da segunda fase da OAB. Por exemplo: a afinidade com a matéria, prática na área por estágio, menor número de peças possíveis etc.

Isso, entretanto, não significa que seja necessário menos estudo e dedicação. A prova de Direito do Trabalho é complexa, com muitas nuances que devem ser observadas, tanto no conteúdo quanto na forma.

Por isso, é muito importante aproveitar as dicas que daremos a seguir, sobre como estudar para a segunda fase da OAB em Direito do Trabalho. Confira!

Otimize a gestão de tempo

Esse é um conselho para qualquer prova da segunda fase da OAB. Tempo é um recurso escasso e precisa ser bem manejado, a fim de conseguir fazer a peça e as questões da melhor maneira possível.

O treino é essencial. Para isso, o ideal é fazer, pelo menos, 3 peças por dia, assim como responder questões discursivas de provas passadas, cronometrando o tempo e tentando melhorar a marca.

As técnicas de gestão de tempo para prova são diversas. É importante escolher aquela que sirva melhor para si. Separar um tempo máximo para cada questão, iniciar pelas mais fáceis, fazer primeiro a peça são alguns exemplos de estratégias de gestão de tempo que podem ser adotadas.

Esteja atualizado com as mudanças legislativas

Reforma Trabalhista foi aprovada no segundo semestre de 2017, assim como a nova lei da terceirização. Esses dois temas são controversos, fontes de muitas discussões e, portanto, usados em questões e peças.

As mudanças legislativas têm sido muito cobradas nas provas de Direito do Trabalho, assim como as discussões que as cercam. Para estudar para a segunda fase da OAB, o ideal é manter-se atualizado sobre as discussões mais atuais.

Conheça a jurisprudência

Além da legislação, é muito relevante, para a segunda fase da OAB em Direito do Trabalho, conhecer a jurisprudência do TST (Tribunal Superior do Trabalho), em especial os entendimentos sumulados e as OJ (Orientações Jurisprudenciais).

A CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) data da década de 40. Isso significa que, com o avançar do tempo e da tecnologia, muitos artigos tiveram sua interpretação alterada, expandida, restringida ou modificada.

As súmulas e as OJ caem com frequência nas provas e são muito usadas nas peças. Conhecê-las é primordial para obter sucesso na aprovação!

Diferencie as peças

Um dos principais motivos da escolha pela área de Direito do Trabalho é o número reduzido de peças. Isso não significa, no entanto, que sejam iguais.

Fazer a peça errada na prova é um erro fatal. Por isso, é importante saber identificar qual a peça que deverá realizar. Ou seja, é necessário ter extrema atenção aos comandos da peça, para identificar com exatidão o que está sendo pedido.

As principais peças do Direito do Trabalho são:

  • Reclamação Trabalhista
  • Contestação
  • Réplica
  • Embargos de Declaração
  • Recurso Ordinário
  • Contrarrazões ao Recurso Ordinário
  • Agravo de Instrumento
  • Recurso de Revista
  • Contrarrazões ao Recurso de Revista

Saiba os principais temas

Como dito, o Direito do Trabalho lida com diversos temas, alguns mais cobrados do que outros. Atualmente, está em grande destaque o tema da Reforma Trabalhista e da terceirização, que poderão ser abordados nas peças ou nas questões.

Além disso, existem diversos outros assuntos que são usualmente abordados e devem ser alvo de estudo intensivo.

Jornada de trabalho

O limite da jornada de trabalho tem, como regra, 8 horas diárias e 44 horas semanais, mas existem exceções para categorias específicas. Além disso, dentro dessa temática, cabe ainda os intervalos inter e intrajornada, as escalas de trabalho e as horas extras.

Relação de emprego

A configuração e o reconhecimento de vínculo empregatício, os requisitos para sua existência, a importância da assinatura da CTPS são algumas das questões mais comuns sobre relação de emprego. Esse é um assunto muito abordado nas provas da segunda fase de Direito do Trabalho.

Salário e remuneração

Outro tema muito comum é sobre o salário e também as demais remunerações que fazem parte do numerário. Deve-se ter especial atenção às parcelas acessórias, como FGTS, auxílios alimentação, adicionais de insalubridade, periculosidade, transferência etc.

Desvio e acúmulo de função

O desvio e acúmulo de função são dois assuntos cobrados com regularidade na segunda fase da OAB em Direito do Trabalho. Ocorrem quando um trabalhador é contratado para determinado cargo e acaba realizando outro ou mesmo acumulando trabalho de outra função.

Terceirização

Um dos temas de maior discussão e repercussão da atualidade, é comum que a terceirização seja cobrada no Exame da Ordem tanto nas questões quanto nas peças. Por esse motivo, acompanhar as recentes modificações e entendimentos é de extrema importância para os candidatos.

Escreva corretamente

Claro que escrever corretamente é importante para qualquer prova, mas, considerando as provas da OAB, é mais que fundamental. Isso acontece porque não basta usar correta e claramente a língua portuguesa, mas também dominar o vocabulário jurídico, termos técnicos e nomenclatura adequada.

Isso inclui a titulação das peças e das categorias, e também a não utilização de abreviações ou nomes informais. A escrita correta — mais que ortográfica, morfológica e sintática — é técnica e precisa.

Verifique os detalhes

Por fim, é imprescindível ter atenção especial aos detalhes e aos comandos da prova. Isso inclui citar corretamente os dispositivos legais, súmulas e OJ, ter certeza da fundamentação utilizada, desenvolver o raciocínio de forma lógica e ter cuidado com o posicionamento adotado.

Também deve-se atentar a não assinar ou se identificar na peça, utilizar a estrutura formal na confecção desta, tomar cuidado com o endereçamento, qualificação e pressupostos.

Para tudo isso, é preciso treino e aprendizado durante os estudos. Cabe ao candidato tomar as precauções necessárias para conseguir realizar a prova dentro do tempo hábil e não errar coisas simples. Lembrando que, para as provas da OAB, cada décimo conta muito.

Existem muitas maneiras de estudar para a segunda fase da OAB em Direito do Trabalho. O ideal é encontrar a fórmula que funcione para si mesmo, utilizá-la com disciplina e perseverança. O sucesso e a conquista estão logo ali.

Se você precisa de mais ajuda sobre como estudar para a segunda fase da OAB, baixe nosso Raio-X da segunda fase! Nele você vai encontrar quais são as peças mais cobradas para saber como priorizar nos estudos.

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