Direito do Trabalho: como estudar para a segunda fase da OAB?

Existem muitos motivos para escolher o Direito do Trabalho como área jurídica para a prova da segunda fase da OAB. Por exemplo: a afinidade com a matéria, prática na área por estágio, menor número de peças possíveis etc.

Isso, entretanto, não significa que seja necessário menos estudo e dedicação. A prova de Direito do Trabalho é complexa, com muitas nuances que devem ser observadas, tanto no conteúdo quanto na forma.

Por isso, é muito importante aproveitar as dicas que daremos a seguir, sobre como estudar para a segunda fase da OAB em Direito do Trabalho. Confira!

Otimize a gestão de tempo

Esse é um conselho para qualquer prova da segunda fase da OAB. Tempo é um recurso escasso e precisa ser bem manejado, a fim de conseguir fazer a peça e as questões da melhor maneira possível.

O treino é essencial. Para isso, o ideal é fazer, pelo menos, 3 peças por dia, assim como responder questões discursivas de provas passadas, cronometrando o tempo e tentando melhorar a marca.

As técnicas de gestão de tempo para prova são diversas. É importante escolher aquela que sirva melhor para si. Separar um tempo máximo para cada questão, iniciar pelas mais fáceis, fazer primeiro a peça são alguns exemplos de estratégias de gestão de tempo que podem ser adotadas.

Esteja atualizado com as mudanças legislativas

A Reforma Trabalhista foi aprovada no segundo semestre de 2017, assim como a nova lei da terceirização. Esses dois temas são controversos, fontes de muitas discussões e, portanto, usados em questões e peças.

As mudanças legislativas têm sido muito cobradas nas provas de Direito do Trabalho, assim como as discussões que as cercam. Para estudar para a segunda fase da OAB, o ideal é manter-se atualizado sobre as discussões mais atuais.

Conheça a jurisprudência

Além da legislação, é muito relevante, para a segunda fase da OAB em Direito do Trabalho, conhecer a jurisprudência do TST (Tribunal Superior do Trabalho), em especial os entendimentos sumulados e as OJ (Orientações Jurisprudenciais).

A CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) data da década de 40. Isso significa que, com o avançar do tempo e da tecnologia, muitos artigos tiveram sua interpretação alterada, expandida, restringida ou modificada.

As súmulas e as OJ caem com frequência nas provas e são muito usadas nas peças. Conhecê-las é primordial para obter sucesso na aprovação!

Diferencie as peças

Um dos principais motivos da escolha pela área de Direito do Trabalho é o número reduzido de peças. Isso não significa, no entanto, que sejam iguais.

Fazer a peça errada na prova é um erro fatal. Por isso, é importante saber identificar qual a peça que deverá realizar. Ou seja, é necessário ter extrema atenção aos comandos da peça, para identificar com exatidão o que está sendo pedido.

As principais peças do Direito do Trabalho são:

• Reclamação Trabalhista
• Contestação
• Réplica
• Embargos de Declaração
• Recurso Ordinário
• Contrarrazões ao Recurso Ordinário
• Agravo de Instrumento
• Recurso de Revista
• Contrarrazões ao Recurso de Revista

Saiba os principais temas

Como dito, o Direito do Trabalho lida com diversos temas, alguns mais cobrados do que outros. Atualmente, está em grande destaque o tema da Reforma Trabalhista e da terceirização, que poderão ser abordados nas peças ou nas questões.

Além disso, existem diversos outros assuntos que são usualmente abordados e devem ser alvo de estudo intensivo.

Jornada de trabalho

O limite da jornada de trabalho tem, como regra, 8 horas diárias e 44 horas semanais, mas existem exceções para categorias específicas. Além disso, dentro dessa temática, cabe ainda os intervalos inter e intrajornada, as escalas de trabalho e as horas extras.

Relação de emprego

A configuração e o reconhecimento de vínculo empregatício, os requisitos para sua existência, a importância da assinatura da CTPS são algumas das questões mais comuns sobre relação de emprego. Esse é um assunto muito abordado nas provas da segunda fase de Direito do Trabalho.

Salário e remuneração

Outro tema muito comum é sobre o salário e também as demais remunerações que fazem parte do numerário. Deve-se ter especial atenção às parcelas acessórias, como FGTS, auxílios alimentação, adicionais de insalubridade, periculosidade, transferência etc.

Desvio e acúmulo de função

O desvio e acúmulo de função são dois assuntos cobrados com regularidade na segunda fase da OAB em Direito do Trabalho. Ocorrem quando um trabalhador é contratado para determinado cargo e acaba realizando outro ou mesmo acumulando trabalho de outra função.

Terceirização

Um dos temas de maior discussão e repercussão da atualidade, é comum que a terceirização seja cobrada no Exame da Ordem tanto nas questões quanto nas peças. Por esse motivo, acompanhar as recentes modificações e entendimentos é de extrema importância para os candidatos.

Escreva corretamente

Claro que escrever corretamente é importante para qualquer prova, mas, considerando as provas da OAB, é mais que fundamental. Isso acontece porque não basta usar correta e claramente a língua portuguesa, mas também dominar o vocabulário jurídico, termos técnicos e nomenclatura adequada.

Isso inclui a titulação das peças e das categorias, e também a não utilização de abreviações ou nomes informais. A escrita correta — mais que ortográfica, morfológica e sintática — é técnica e precisa.

Verifique os detalhes

Por fim, é imprescindível ter atenção especial aos detalhes e aos comandos da prova. Isso inclui citar corretamente os dispositivos legais, súmulas e OJ, ter certeza da fundamentação utilizada, desenvolver o raciocínio de forma lógica e ter cuidado com o posicionamento adotado.

Também deve-se atentar a não assinar ou se identificar na peça, utilizar a estrutura formal na confecção desta, tomar cuidado com o endereçamento, qualificação e pressupostos.

Para tudo isso, é preciso treino e aprendizado durante os estudos. Cabe ao candidato tomar as precauções necessárias para conseguir realizar a prova dentro do tempo hábil e não errar coisas simples. Lembrando que, para as provas da OAB, cada décimo conta muito.

Existem muitas maneiras de estudar para a segunda fase da OAB em Direito do Trabalho. O ideal é encontrar a fórmula que funcione para si mesmo, utilizá-la com disciplina e perseverança. O sucesso e a conquista estão logo ali.

Se você precisa de mais ajuda sobre como estudar para a segunda fase da OAB, baixe nosso Raio-X da segunda fase! Nele você vai encontrar quais são as peças mais cobradas para saber como priorizar nos estudos.