Direito Constitucional: saiba como se preparar para a 2ª fase da OAB

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Direito Constitucional: saiba como se preparar para a 2ª fase da OAB

Você passou na 1ª fase do Exame da Ordem. Parabéns! Agora é hora de se preparar para a 2ª fase, a chamada etapa prático-profissional, quando são cobradas questões dissertativas e a redação de peça judicial ou administrativa aplicável ao caso que será apresentado. E, para isso, você precisa se dedicar, elaborar um plano de estudo, revisar a matéria e treinar as peças.

Se na inscrição você escolheu Constitucional como sua área de interesse, este artigo é para você! Continue com a leitura e descubra como se preparar para a prova de Direito Constitucional da 2ª fase da OAB!

A 2ª fase da prova da OAB

As provas da Ordem são sempre eliminatórias: para ser aprovado, o candidato precisa alcançar, no mínimo, 6 pontos em uma prova que vale 10. A primeira parte dela é a redação da peça prática, que vale 5 pontos. A segunda parte é composta de 4 questões discursivas que valem 1,25 cada uma.

São 7 as áreas possíveis para escolha do candidato, todas acompanhadas do respectivo direito processual e definidas no ato da inscrição: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Empresarial, Direito do Trabalho, Direito Tributário e Direito Penal.

Direito Constitucional

Nos últimos anos, Direito Constitucional tem sido a matéria com maior índice de aprovados no Exame da Ordem, apesar de ser a segunda área de interesse menos escolhida entre os candidatos, de acordo com estudos da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Muito provavelmente o motivo desse alto grau de aprovação é o fato de que cada uma das peças práticas que podem ser cobradas na 2ª fase possui aplicação muito específica, o que ajuda a evitar que o candidato se confunda e elabore uma petição inadequada — e todas elas possuem estrutura bastante semelhante, facilitando os estudos.

Como a disciplina é cobrada no Exame da Ordem

Na 2ª fase do Exame da Ordem, são convocados apenas os aprovados na 1ª fase. Diferentemente da 1ª fase, que é objetiva — com as chamadas questões fechadas —, na 2ª fase a prova é discursiva e, como já dissemos, possui duas partes: a redação de uma peça profissional privativa da advocacia e a proposição de 4 problemas a solucionar, tudo na área jurídica que o candidato escolheu quando fez a inscrição para o certame.

Assim, as peças com mais chances de cair na prova, além de um parecer, são um dos remédios constitucionais, alguma peça de controle de constitucionalidade, um dos recursos cíveis, impugnação de mandato eletivo ou ação civil pública. Dentre os assuntos mais cobrados estão processo legislativo, remédios constitucionais e controle de constitucionalidade.

Como se preparar para a 2ª fase da OAB

A preparação para a 2ª fase da OAB envolve organização, pois o tempo de preparo é curto para rever toda a matéria. Por isso, não adianta ter acesso a um excelente material se não souber planejar e identificar o que deve ser seu foco nessa etapa para obter o máximo de aproveitamento de seu tempo disponível.

Histórico do Exame da Ordem

O primeiro passo é o conhecimento do histórico das provas nos últimos 10 anos. Essa verificação permite identificar os assuntos e peças mais cobrados para o direcionamento dos estudos.

A petição de Habeas Corpus foi cobrada uma única vez, em 2007. No mesmo ano, também foi exigida uma Reclamação Constitucional com pedido liminar. O Habeas Data foi a petição do exame de 2010, a Ação Civil Pública, o de 2016, quando também solicitaram uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental.

O Mandado de Injunção foi cobrado em 2008 e em 2017, neste último caso, coletivo. Em 2011, caiu um Recurso Ordinário em Mandado de Segurança de competência do STJ e em 2014 o mesmo recurso, porém, desta vez em matéria de competência do STF.

Uma Ação Ordinária foi a petição nos anos de 2011, com pedido de tutela antecipada, e 2012, sendo que no exame de 2011 também aceitaram um Mandado de Segurança com pedido liminar, por erro no enunciado. O Recurso Extraordinário foi o exigido em 2012 e em dois exames de 2013.

Em 2011 e 2015, foi a Ação Popular, que já havia sido requerida duas vezes em 2009 com pedido liminar. A Ação Direta de Inconstitucionalidade foi cobrada em 6 provas: 2008, 2012, 2014, duas vezes em 2015 e em 2016 por omissão.

E a ação campeã, solicitada em 9 provas, foi o Mandado de Segurança: 2007 preventivo coletivo, 2008, 2009 com pedido liminar, 2010 em dois exames, ambos com pedido liminar, sendo um deles coletivo, 2013, 2014 também com pedido liminar, 2016 e 2017.

Planejamento de estudos

Ciente desse histórico, agora você conseguirá planejar seus estudos. Primeiro, reveja toda a teoria. Claro que não vai dar tempo de estudar tudo, por isso a proposta é relembrar a matéria em tópicos. Depois, estude a estrutura das peças processuais (endereçamento, apresentação, dos fatos, do direito, tutela antecipada, pedidos, requerimentos e encerramento) e redija algumas.

Tenha sempre em mente os passos que deve seguir para as petições: resumo do caso, identificação da legitimidade ativa e passiva, escolha da ação e competência. Uma excelente forma de preparação para essa parte do exame é desenvolver a lógica do raciocínio construindo um esqueleto da peça. Isso ajudará a organizar seus conhecimentos e evitará que você caia em contradição na construção dos argumentos.

Por último, veja as questões-problema das últimas provas e busque ler material comentado sobre elas. Não se esqueça de que, para obter os pontos das questões discursivas, é necessário indicar no rascunho o fundamento legal utilizado para as respostas.

Uma última e importantíssima observação: cuidado com os enunciados. Não seja afoito, leia com calma, faça uma segunda leitura identificando palavras importantes. Boa parte dos erros cometidos por candidatos, nas duas fases do exame, referem-se à má interpretação dos comandos das questões. Fique atento!

Esperamos que você tenha compreendido como é a 2ª fase do Exame da Ordem e como estruturar seus estudos para essa etapa, focando nos assuntos mais cobrados em Direito Constitucional. Mesmo sendo uma disciplina de alto índice de aprovação, é preciso se preparar e não perder o foco para garantir seu sucesso.

E para enriquecer ainda mais sua preparação, amplie suas chances de aprovação baixando as peças mais cobradas nessa fase do Exame da Ordem! Bons estudos!

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2 comentários em “Direito Constitucional: saiba como se preparar para a 2ª fase da OAB”

  1. Essas dicas me ajudou tomar a decisão sôbre a escolha da matéria da 2a fase em meu exame da OAB. Vou optar por Constitucional, por ter uma quantidade menor de modelo de petições.

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