Direito Civil: vale a pena escolher para segunda fase da OAB?

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Um dos grandes desafios para quem passa para a segunda etapa da OAB é a escolha do tema da prova aberta. É melhor escolher uma matéria com a qual você já trabalhou e tem mais facilidade de compreender? Ou é mais vantajoso optar estrategicamente pelas disciplinas com chances menores de cobrar peças jurídicas?

É justamente o grande número de peças processuais que faz muitos estudantes desistirem de realizar a prova de Direito Civil na segunda fase da OAB. Mas será que isso vale a pena? Confira, neste post, algumas informações (prós e contras dessa escolha) e se decida:

Motivos para escolher Direito Civil na segunda etapa da OAB

Lógica argumentativa aplicada a outras áreas do Direito

Assim como para quem estuda Direito Constitucional, uma das maiores vantagens de se estudar Direito Civil é que a sua lógica também será aplicada a diversas outras áreas do Direito.

Por exemplo, o estudo do Direito Empresarial depende fortemente de matérias como autonomia da vontade, contratos e obrigações. Alguns elementos processuais e materiais da Justiça do Trabalho também são aplicados, ainda que de forma subsidiária, com base do Direito Civil e no Direito Processual Civil.

Ou seja, se você já vai ter que se familiarizar com essas áreas do conhecimento para realizar provas de outras áreas do Direito, por que não escolher como especialidade a prova de Direito Civil na segunda etapa? É isso o que justifica a escolha de muitas pessoas pelo Direito Constitucional, que é uma matéria basilar para todo estudante de Direito.

Pouco lugar para subjetividade: estratégias processuais traçadas

O fato de haver diversas peças processuais, recursos predefinidos e uma forma bastante característica pode até ser visto como um desafio por alguns estudantes. No entanto, é possível ver uma vantagem nisso: os caminhos e estratégias processuais já estão traçados e estabelecidos.

Em termos práticos, isso significa que há pouco espaço para o elaborador e o corretor da prova aplicarem sua subjetividade nas questões. A cobrança fica mais objetiva, baseada também em conteúdos mais recorrentes, o que facilita (muito) a vida de quem está estudando.

É uma das áreas do conhecimento que mais aprova estudantes

Apesar da grande resistência em cursinhos e faculdades à matéria, o Direito Civil ainda é, segundo estatísticas, uma das áreas que mais aprova candidatos na segunda etapa da OAB. Junto ao Direito Constitucional, o Direito Civil ocupa o topo das aprovações, o que põe em xeque muitos dos mitos relacionados a essa matéria.

Vários estudantes preferem fazer prova de Direito Penal e Direito do Trabalho, por considerarem que há menos peças e matérias a aprender. No entanto, como se pode perceber pelas estatísticas, isso não se traduz em mais aprovações.

Ao contrário, os estudantes que optam por Direito Civil também acabam estudando mais e apresentam índices melhores de sucesso nas provas.

Direito Civil é uma matéria para a vida

Independentemente de essa ser ou não sua área de escolha profissional, o Direito Civil será uma matéria constantemente requerida na vida de qualquer pessoa. Ela pode ser aplicada desde quando você firma um contrato de aluguel, até quando se casa e tem que escolher um regime de bens, ou quando passa pela sucessão de bens de algum parente.

São várias as situações em que temos que lidar com essa disciplina ao longo da vida. Por isso essa pode ser a escolha ideal para quem quer ser um profissional e um cidadão com maior controle sobre suas experiências pessoais e profissionais.

Motivos para você não escolher Direito Civil na segunda etapa da OAB

Grande volume de legislação esparsa

Esse é um dos maiores impeditivos para quem pensa em realizar a prova de Direito Civil na segunda etapa. Afinal, não basta saber os (vários) artigos do Código Civil e do Código de Processo Civil. Existem diversas outras legislações esparsas que devem ser estudadas, como a Lei do Inquilinato e a Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro, entre outras.

Matérias de outras áreas costumam ter menos legislações esparsas para estudar, o que favorece a organização do estudante. Além disso, contribui para a otimização do tempo e das estratégias de estudo contar com um material mais enxuto e conciso.

Mudanças constantes na legislação

Um problema decorrente da grande quantidade de legislação a se estudar para a prova de segunda etapa em Direito Civil é a constante atualização dessas normas. Constantemente, são realizadas mudanças, ainda que pontuais, à legislação em vigor.

O aluno deve estar sempre atento a essas mudanças, porque muitas bancas costumam explorar justamente esses pontos de alteração, relativamente recentes, durante a prova. As novas normas do Código de Processo Civil, por exemplo, refletem essa necessidade de acompanhamento e atualização do estudante antes de realizar a prova da OAB.

Número grande de peças processuais possíveis

Por ser uma matéria mais tradicional, complexa e presente há muitos anos no exercício da atividade jurídica, o Direito Civil é também uma das que mais conta com peças processuais típicas, isto é, que podem ser demandadas especificamente do estudante na hora da prova da OAB.

Nesse contexto, é imprescindível conhecer bem todos os tipos de recursos, qual é seu cabimento em cada fase processual, as melhores estratégias de defesa dos clientes, bem como as áreas mais cinzentas da interpretação.

Portanto, é preciso uma maturidade do aluno para identificar o momento de cada peça, bem como as discussões envolvidas em cada fato jurídico.

É muito importante ter experiência prévia na área

Se você não tem nenhuma experiência na área do Direito Civil, provavelmente será difícil adquirir familiaridade com essa disciplina no ano ou nos meses que antecedem a prova.

É muito importante conhecer a fundo a área para planejar um cronograma de estudos minucioso e compreensivo, já que são várias as nuances que podem ser cobradas durante a prova da segunda etapa. Por essa razão, recomenda-se que os estudantes reflitam bem sobre sua aptidão para o Direito Civil antes de fazerem essa opção no exame da OAB.

O que achou destas informações? Escolheria a prova de Direito Civil para realizar na segunda etapa da OAB? Se você gostou deste conteúdo e acredita que seus amigos também possam se interessar por ele, compartilhe este post em suas redes sociais!

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