Direito Civil: tudo que você precisa para a 2ª fase

direito-civil-2-fase

Você já passou por uma etapa, agora é preciso se preparar para a próxima para poder comemorar a aprovação no Exame da Ordem. Pensando nisso, preparamos este post com tudo o que é preciso saber para a 2ª fase de Direito Civil.

Você vai aprender como é a prova da 2ª fase, quais são as peças processuais mais frequentes e quais os assuntos mais cobrados para quem escolhe essa matéria, tanto em relação à peça processual quanto em relação às questões discursivas. Boa leitura!

A prova da 2ª fase da OAB

Os candidatos aprovados na 1ª fase do Exame da Ordem devem aproveitar ao máximo o período de quase dois meses entre as provas para se aprofundar na matéria de sua opção. Cabe lembrar que essa matéria deve ser escolhida no ato de inscrição, entre as seguintes:

A prova da 2ª fase, independentemente da área, é composta por quatro questões discursivas, valendo 1,25 pontos cada, e uma peça processual, no valor de 5 pontos, o que totalizam 10 pontos. Para a aprovação, é necessário conseguir nota igual ou superior a 6 pontos.

Isso significa que acertar a peça processual é fundamental para a aprovação. Nesse sentido, a preparação para a 2ª fase do Exame passa tanto pelo estudo do Direito Material quanto pelo Direito Processual. Os candidatos que escolhem o Direito Civil, portanto, devem se dedicar, também, ao estudo do Direito Processual Civil.

As peças processuais mais frequentes na 2ª fase de Direito Civil da OAB

Sem entrar na seara dos temas cobrados nas peças processuais, mas tão somente em relação ao tipo de petição, a OAB tende a privilegiar algumas peças processuais em detrimento de outras. Entre as peças mais frequentes estão a Petição Inicial, a Contestação e entre os recursos, principalmente o Agravo de Instrumento e a Apelação.

Petição Inicial

O candidato deve preencher a petição indicando todos os requisitos previstos no artigo 319 do Código de Processo Civil: juízo a que é dirigida, qualificação civil do autor e do réu, fatos e fundamentos jurídicos do pedido, o pedido (certo e determinado), o valor da causa, as provas com que pretende demonstrar os fatos alegados e a opção de realização ou não de audiência de conciliação.

Além disso, de acordo com os dados da questão, é possível haver a necessidade de apresentar a Petição Inicial com pedido de antecipação de tutela.

Contestação

Na Contestação, o candidato deve observar, nos dados da questão, se há a necessidade de alegar alguma preliminar de mérito para, em seguida, expor as razões de fato e de direito com que impugna o pedido do autor.

Agravo de Instrumento

O Agravo de Instrumento é cabível contra decisão interlocutória que verse sobre os assuntos arrolados no artigo 1.015/CPC. Ele deve ser dirigido ao tribunal competente e indicar os nomes das partes, expor o fato e o direito, apresentar a razão do pedido de reforma ou de invalidação da decisão e o pedido, o nome e o endereço dos procuradores.

Apelação

Cabível contra sentença, a Apelação deve ser dirigida ao juízo de primeiro grau e conter nomes e qualificação das partes, exposição do fato e do direito, as razões para a reforma e o pedido de nova decisão.

Assuntos mais pedidos na 2ª fase de Direito Civil da OAB

Entre os assuntos mais cobrados na prova da 2ª fase de Direito Civil estão Família e Sucessões, Direito das Obrigações, Direito Processual Civil, Código de Defesa do Consumidor, Direito das Coisas e Lei das Locações.

No entanto, é fundamental aprofundar os estudos sobre toda a disciplina de Direito Civil e de Direito Processual Civil, até mesmo para não ser pego de surpresa em relação a determinado tema.

Ainda assim, esses assuntos merecem ainda mais dedicação pela recorrência com que caem nas provas. Todos eles podem surgir tanto como objeto da peça processual quanto das questões discursivas, inclusive o Direito Processual Civil. Vale a pena falar um pouco sobre cada um deles.

Família e Sucessões

O tema já foi objeto de peça processual, especificamente Ação de Alimentos, mas também de muitas questões discursivas, algumas delas versando sobre alimentos gravídicos, divórcio, regime de bens.

Na 1ª prova de 2018, a matéria foi assunto de duas questões, uma delas sobre união estável entre homossexuais e a outra sobre a possibilidade de exclusão de herdeiro da sucessão.

Direito das Obrigações

O assunto previsto no Livro Especial I da Parte Especial de Código Civil, artigo 233 ao artigo 420, é frequentemente cobrado nas provas de Direito Civil da OAB. Além das modalidades, as perdas e danos pelo descumprimento de obrigações e o consequente dever de indenizar são os pontos mais recorrentes dessa matéria, inclusive em peças processuais, sobretudo Iniciais de Indenização.


Direito Processual Civil

Além do estudo de Direito Processual Civil ser imprescindível para a elaboração da peça processual, são frequentes as questões discursivas sobre o tema. Essas questões, em geral, apresentam um caso e perguntam se a ação ajuizada era a cabível para aquela situação, se a decisão tomada pelo juiz está certa, entre outras possibilidades. O estudo de processo, portanto, não pode se limitar às peças processuais e seus respectivos cabimentos.

Código de Defesa do Consumidor

No que tange ao Direito do Consumidor, as questões costumam tratar, especialmente, da responsabilidade civil por fato ou vício do produto e do serviço. Sobre esse assunto, é essencial saber as situações que ensejam responsabilidade objetiva do fabricante ou produtor e de responsabilidade solidária dos fornecedores.

Direito das Coisas

O Direito das Coisas abarca tanto os direitos de posse quanto de propriedade de bens móveis e imóveis. As ações possessórias, por sua vez, estão entre as mais cobradas em peças processuais, sobretudo como petição inicial, assim como as discussões de usucapião de bem.

Lei de Locações

Lei n. 8245/91 é frequentemente objeto da prova de Direito Civil, em especial no que se refere às ações de despejo (do artigo 59 ao 66), de consignação de aluguel (artigo 67) e de revisão de aluguel (artigo 68).

Dessa forma, os candidatos que escolhem Direito Civil para a prova da 2ª fase devem aprofundar seus estudos, sobretudo nos assuntos mencionados ao longo do post, já que alguns temas são mais recorrentes. E, em razão disso, uma das maneiras mais eficazes para se preparar é fazer simulados e as provas anteriores para se familiarizar com a forma como elas são cobradas.

Gostou do post? Então aproveite para baixar o nosso e-book com as peças mais cobradas na 2ª fase da OAB!

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *