Direito Ambiental OAB: tudo que você precisa saber para a 1ª fase

Direito ambiental OAB: duas mãos juntas com terra e uma planta saindo

Você já sabe tudo sobre Direito Ambiental para OAB? O post de hoje é para te ajudar com essa matéria na preparação da 1ª fase do Exame da Ordem.

Para compreender melhor a ideia que viemos trazer, é necessário entender a dinâmica do exame. Pois bem, este se divide entre duas etapas: a 1ª fase: composta por 80 questões, que abrange 17 matérias do curso de direito, entre elas o Direito Ambiental. Nesta etapa é necessário acertar 50% da prova, resultando em 40 questões, para assim ser aprovado para a 2ª fase. A segunda parte do exame, consiste em escolher uma disciplina para responder as questões abertas e elaborar uma das peças da esfera do direito que fora escolhida.

Não há a opção de escolher Direito Ambiental para a 2ª fase e quanto ao 1º momento, que será aqui analisada por nós, temos 2 questões de direito ambiental. Essa informação pode ser desanimadora e fazer vocês questionarem se realmente vale a pena estudar uma matéria tão extensa para apenas 2 questões. E eu te digo com convicção que SIM! VALE A PENA! Continue a leitura para entender melhor sobre Direito Ambiental para OAB.

Por que e como me dedicar ao estudo do Direito Ambiental na OAB?

Embora sejam 80 questões e só 2 correspondam ao Direito Ambiental, vale analisar que inúmeros alunos que se dedicam para matérias que contém uma quantidade maior de perguntas no exame tenha um bom desempenho. No entanto, é muito comum, digo, é mais do que comum, vermos uma infinidade de examinandos que não conseguiram os almejados 40 pontos em razão de mais uma ou duas questões que deixaram de acertar.
Então, para evitar a reprovação para a segunda fase, em razão de um ou dois pontos, é importante se dedicar as matérias que contem um pequeno número de questões, e a disciplina de direito ambiental é uma ótima opção.

A disciplina de Direito Ambiental é grande? Como estuda-la?

Sim. A disciplina de direito ambiental é extensa, porém a FGV não a cobra por inteira. Diferente disso, a FGV é fiel e pontual aos temas que costuma abordar no que tange ao Direito Ambiental e é de praxe repeti-los, o que é ótimo, pois isso facilita a margem de acerto na hora da prova. Vejamos abaixo todos os conteúdos já cobrados pela:

  1. Licenciamento Ambiental e LC 104/11
  2. Responsabilidade Ambiental (Administrativa, Civil e Penal)
  3. Unidades de Conservação (SNUC)
  4. Meio Ambiente na Constituição
  5. Código Florestal
  6. Resíduos sólidos
  7. Princípio da prevenção
  8. Saneamento Básico
  9. Mata Atlântica
  10. Concessão Florestal
  11. Mudança do Clima

Destes 11 tópicos que já caíram em prova, 5 deles são recorrentes e correspondem a 88% da cobrança da FGV no assunto. São eles:

  1. Licenciamento Ambiental
  2. Responsabilidade Ambiental (Administrativa, Civil e Penal)
  3. Unidades de Conservação (SNUC)
  4. Meio Ambiente na Constituição
  5. Código Florestal

O que devo estudar dentro dos 5 temas mais cobrados?

  1. Tema: Licenciamento Ambiental

No que tange ao conteúdo de Licenciamento, deve-se focar em:

1.Conceito de Licença e Licenciamento Ambiental
2. Tipos de Licença ( LP, LO, LI)
3. Os prazos para renovação  e de validades das respectivas de licença
4. EIA/ RIMA
5. Audiência pública
6. Compensação Ambiental
7.EIV (Estudo de Impacto de Vizinhança) x EIA/RIMA

Como estudar:  O conteúdo de licenciamento é muito rico e cheio de detalhes. Claro que cada pessoa tem sua maneira de estudar e fixar o conteúdo, no entanto, se você não sabe como fazer isso a dica é: leia com atenção toda a disciplina, elabore mapas mentais com os devidos conceitos de licenciamento e os tipos de licença, acrescente os devidos prazos para renovação e a devida data limite de cada licença.

Este tipo de conteúdo, por ser mais detalhado, vale um mapa mental. O mapa o ajudará a ter todas as informações relevantes em uma só folha. Os links criados no mesmo ajudam a compreender  e desenvolver uma compreensão melhor da matéria sem perder muito tempo. Além do mais é um ótimo instrumento de revisão.

  1. Tema: Responsabilidade Ambiental (civil, administrativa e penal)

Lei:  9.605/98 (crimes ambientais e infrações administrativas)
Dec. 6.514/08 (infrações administrativa)
Lei 6.838/81 (responsabilidade civil objetiva)

Como estudar:  Os assuntos abordados no tópico 2 são bem distintos do tópico 1. Por se tratarem de Lei seca, o ideal é ler e reler o conteúdo, sempre destacando o que for de maior relevância. Neste caso não há necessidade de perder muito tempo com anotações, o conteúdo é objetivo e a leitura já é suficiente para fixá-lo.

  1. Tema: Lei  985/00: SNUC – Unidades de Conservação

Conceitos
Grupos e categorias das UCs
Criação, ampliação, alteração, extinção e desafetação
Jurisprudência  do STF sobre compensação ambiental

Como estudar: Este é mais um tópico que vale um mapa mental. Elaborar planilhas com a descrição e os detalhes de cada UC o ajudará a fixar o conteúdo e também a revisá-lo com mais clareza. A leitura da jurisprudência requer algumas anotações.

  1. Tema: Meio Ambiente na Constituição Federal de 1988

Bens ambientais e repartição de competências
Art. 225, CF 88
Art. 231, CF 88
Função social da propriedade rural e urbana

Como estudar: Um conteúdo mais sucinto e direto, que vale a leitura e algumas anotações.

  1. Tema: Lei 12.651/12 – Novo Código Florestal

Áreas de Preservação Permanente (APPs)
Reserva Legal
Obrigação Propter Rem

Como estudar: A matéria de APPs tem um conteúdo muito fácil e simples de assimilar, ler e fazer algumas anotações já é mais que meio caminho andado para garantir os acertos na prova.

Dito todos os temas e qual o melhor jeito de abordar cada um, não se deve esquecer que a melhor formar de estudar e fixar o conteúdo, além de revisar é a RESOLUÇÃO DE QUESTÕES. É muito importante que o examinando do exame de ordem leia os conteúdos com atenção e pratique os exercícios dos temas indicados.

Como já foi dito, a FGV é muito fiel ao conteúdo que cobra na esfera do Direito Ambiental. Ler os tópicos, aqui citados, com atenção e resolver as questões referentes a eles garantem um ótimo desempenho na prova.

Agora que você já sabe tudo sobre direito ambiental para OAB, confira o nosso simulado gratuito e treine seus conhecimentos. É só clicar aqui!

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