Desmistificando o Exame da OAB

Desmistificando o Exame da OAB

Desmistificando o Exame da OAB

Olá, meus futuros colegas de OAB!

Hoje vamos iniciar uma série de postagens que tratam sobre possíveis lendas urbanas, mitos ou mesmo de verdades escondidas sobre o Exame da OAB. Estes temas já foram tratados em algumas oportunidades em nosso blog Passe na OAB, portanto, não é mera ficção.

Praticamente, ninguém trata deste assunto ou por desconhecimento ou por medo de se complicar. Como não temos medo de saci-pererê, do boi da cara-preta nem de mandingas,  vamos entregar, então, a partir de hoje informações quase confidenciais e tratar de outros “diz-que-me-diz” daquele que não se pode dizer o nome em voz alta, o Exame da OAB.

Com vocês, desmistificando o Exame da OAB. Confira!

Muitos dizem que o Exame da OAB nasceu com o número da besta na testa, “666”, cujo berço seria o Estatuto do Advogado, ou seja, da Lei 8.906/1994. É um Jarlin Garcia jersey mens engano fatal! O Exame da OAB é bem mais antigo, não é do tempo medieval, mas também não apareceu no mesmo ano que Kurt Cobain, líder da banda Nirvana, atirou contra a própria cabeça. No entanto, apareceu, textualmente, no ano que outra celebridade morreu também com um tiro na cabeça, no caso, assassinado misteriosamente quando desfilava em céu aberto, o presidente estadunidense John F. Kennedy em 1963.

A Lei 4.215 de 1963, o Estatuto da OAB que acabou revogado pelo atual, exigia a prestação de Exame de Ordem aos candidatos que não tinham feito o estágio profissional ou não tinham comprovado satisfatoriamente o seu exercício e resultado. Porém, é possível enxergar o que viria a ser o exame ainda em 1874 (não, nenhum famoso morreu em 1874, mas foi o ano que nasceu Winston Churchill na Inglaterra) a partir da publicação do Regulamento 5.618. Ele exigiria que fosse aplicado um exame oral e escrito àqueles que tinham a pretensão de exercer a advocacia.

Este exame era obrigatório apenas para os leigos, sem formação nas faculdades de Direito (no Brasil e Portugal). A aprovação lhe tornava “advogados provisionados”, também conhecidos pela alcunha de “rábulas”, extintos apenas em 1985 pela Lei 7.346, ano da morte de Tancredo Neves, antes de tomar a posse (outro mistério) como Presidente da República. Assim, o Exame de Ordem não é tão jovem como parece ser, ou será algum feitiço da juventude que bebeu em algum momento entre estes três séculos (XIX, XX e XXI)?

O fato é que sempre houve duas classes divididas por um exame. Se antes era entre os bacharéis em Direito e os leigos práticos, depois ficou entre os advogados e (quem diria) os próprios bacharéis em Direito. Diante desta constatação, fica fácil afirmar whole jersey que o Exame de Ordem é corporativista. Se antes defendia a classe de quem estudava numa faculdade de Direito, hoje defende quem é advogado. Reza a lenda que o Exame da OAB é uma fonte de arrecadação de fundos, mas isso é papo para outro texto aqui em nosso canal do blog do Saraiva Aprova!

E fica uma dica final: se você estiver se preparando para o Exame, não passe perto de um despacho (não de um Juiz!) numa esquina perto do Foro, dizem que dá azar.

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2 comentários em “Desmistificando o Exame da OAB”

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