Considerações gerais sobre a 2ª fase do XXII Exame da OAB

2ª fase do XXII Exame da OAB

2ª fase do XXII Exame da OAB: Considerações gerais sobre a prova

Então, finalmente, tivemos a aplicação da 2ª fase do XXII Exame da OAB no último domingo de maio. Nossa primeira impressão é dos alunos que saíram da prova. Como já estamos acostumados com este momento, é possível eleger alguns tipos de reações. Senão, vejamos:

Professor Marcelo Hugo

O aluno que sai em choque

Lembre que são 5 horas de prova, então, realmente, o teste é duro e de resistência. Assim, não significa que ele não passou, mas porque lutou bravamente contra seus demônios e os da prova. Ele parece ter saído de um episódio de “Walking Dead”, ou seja, zumbificado.

O aluno que sai com um sorrisinho no rosto

Tenha certeza, é aquele que tem certeza ou forte inclinação de acreditar que acertou a peça. E as questões dissertativas? Não importa, para ele acertar a peça é o primeiro passo para ser aprovado.

O aluno que sai apoiado ou carregado por outros

Não tenho dúvidas: acabou de fazer a prova de Direito Empresarial.

O aluno que sai bastante falante e receptivo

A carga de adrenalina é tão forte durante a prova que ele sai em estado elétrico, energizado. Certamente, irá dormir a partir de segunda-feira.

Não foi diferente no XXII Exame. Sobre o que foi dito depois da prova, inclusive pelas redes sociais, em todas as disciplinas, as peças estavam dentro do esperado. Ou seja, foram todas praticadas em algum momento, seja por livros, seja por preparatórios. Quanto ao nível de dificuldade, não há o que discordar:

SEMPRE é muito difícil; SEMPRE é muito cansativa.

Com a divulgação dos cadernos de provas e padrões de resposta pela FGV de todas as disciplinas, ficou mais fácil avaliar o certame em si. Veja que fizemos uma pesquisa sobre todas as disciplinas e peças que caíram até então e montamos um E-BOOK com a incidência delas em provas da FGV.


Você pode baixar gratuitamente, clicando aqui.


No XXII Exame quase todas as peças que foram objeto de prova já tinham sido cobradas em exames anteriores. O objetivo do nosso E-BOOK era esse: oferecer conhecimento ao aluno e incentivar a dar atenção especial àquelas peças que foram cobradas mais vezes pela banca.

Sendo assim, alcançamos nossos objetivos.

Em Penal caiu “apelação”, a peça mais assídua na disciplina. Em Tributário, “embargos à execução”, a 3ª mais presente. Em Civil, “agravo de instrumento”, uma do pódio das mais requisitadas. Da mesma com Administrativo, porque caiu “apelação” (já cobrada em outras duas oportunidades) e Trabalho, com “reclamatória”.

A peça de Empresarial, “ação de dissolução parcial” (ou resolução de sociedade em relação a um sócio) já tinha sido cobrada há dez exames anteriores, será que a banca fez uma “homenagem” a ela? A única disciplina que teve uma peça INÉDITA foi Constitucional: “mandado de injunção coletivo”. Realmente, nunca tinha caído, mas é uma peça poderia ser cobrada, até porque tem uma lei recente que trata dela (Lei 13.300 de 2016) e qualquer banca que se preze, tem alta preferência em legislação nova.

Sobre as questões dissertativas, em geral, estavam dentro de um padrão esperado em relação aos temas. Quem estudou pela coleção Completaço Passe na OAB 2ª Fase pela Editora Saraiva, publicada em 2017 e que já se tornou um grande bestseller, não teve maiores dificuldades, porque todos os modelos de peças estavam previstos, bem como os assuntos das questões dissertativas comentadas e classificadas por temas.


Saiba mais, clicando aqui.


Por fim, reuni as principais dúvidas que surgiram pós-exame sobre possíveis identificações nas provas, confira!

» Professor, risquei uma palavra e escrevi outra acima desta, isso caracteriza identificação de peça? Não, não caracteriza!

» Professor, coloquei o rito dentro de parênteses, vai zerar? Não, não vai zerar!

» Professor, estava respondendo as questões, e sem querer a caneta escorregou e acabou riscando de leve a lateral, riscou uma parte do número que indica a linha, e a margem ao lado. Isso pode ser considerado identificação? Não, não pode. É comum, portanto, não identifica.

» Professor, errar a autoridade impetrada em mandado de injunção coletivo zera a prova? Não, não zera, é um dos erros apenas e não deverá ser considerada tal pontuação.

» Professor, escrever uma palavra acima da riscada, zera? Não, não zera!

» Professor, não pulei as linhas necessárias, zera? Não, não zera!

» Professor, faltou espaço na pela e não fiz o fechamento (local e data, advogado, oab). Tem perigo de eliminação ou só desconta pontos? Só “desconta” pontos (na verdade, não alcança a pontuação).

» Professor, escrevi a resposta de uma questão na folha errada, passei um traço e escrevi abaixo a resposta correta, posso ser desclassificada? Todo mundo faz traços, portanto, não identifica.

» Professor, a peça de Tributário foi embargos à execução fiscal. No meu nervosismo, fundamentei corretamente, mas escrevi apenas Embargos à Execução. Posso zerar? Não, não pode! A banca já considerou ambas as respostas.

» Professor, em tributário, fiz toda a minha peça com fundamentação em “embargos a execução”, mas na hora de escrever lá, eu coloquei “embargos a declaração” (errei a palavra!). Cabe recurso? Cabe recurso, mas não enxergo muitas possibilidades de êxito, mas recorra!

» Professor, se eu coloquei um “tracinho” em vez de “três pontinhos…” no endereçamento da peça é identificação? Dá causa para zerar? Não zera, porque não é identificação.

» Professor, errei a peça, me dei conta e fiz um “x” em toda a página, e comecei de novo, é identificação? Não, não é!

Bruno Klippel

Bônus! Comentários sobre a prova de Direito do Trabalho

Olá amigos, tudo bem?

Como foram na prova de ontem? Espero que tenham acertado a peça, que é o principal, bem como as questões discursivas.

Em uma análise prévia, feita com base na prova e no gabarito preliminar da FGV, podemos dizer que, em suma, a prova foi de dificuldade mediana, principalmente em virtude da peça, que estava extensa, o que acabou sendo compensado pelas questões discursivas, que estavam mais fáceis do que os últimos exames.

A peça, uma petição inicial, estava mais extensa que o habitual, o que obviamente traz um aspecto negativo e um positivo. Apesar de pouco tempo para redação da peça, o fato de termos vários pedidos faz com que a FGV divida o valor da peça em tópicos com pontuação pequena (0,4 ou 0,5), o que é favorável, pois o esquecimento ou equívoco faz com que o aluno perca pontuação inferior.

Vejam que a FGV não pontuou tudo o que poderia, como por exemplo, o pedido de justiça gratuita, que não consta no gabarito e o pedido de condenação ao pagamento de horas extras em virtude do desrespeito ao intervalo interjornada, que não era de 11h de sexta-feira para sábado.

Os demais pedidos/temas são típicos de direito do trabalho, com menção a súmulas bem conhecidas, tais como: estabilidade do dirigente sindical, adicional noturno, salário in natura, horas extras por descumprimento do tempo residual à disposição (variação de 5 minutos na entrada e na saída) e salário substituição.

Os pontos da peça que seriam mais complicados de serem verificadas, não por serem difíceis, mas por não serem tão comuns, seriam a condenação ao pagamento de mais uma cota do salário família, bem como a devolução do desconto de um dia em que houve a doação de sangue.

Em relação às questões discursivas, a primeiro trata de tema simples, já mais batido, que é a inexistência de estabilidade quando o registro da candidatura ocorre no aviso prévio. A segunda trata do jus postulandi da Súmula 425 do TST, que não se aplica na ação rescisória. A terceira, que era a mais simples, trata da interposição de recurso de revista para demonstrar a impossibilidade de cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade. A última questão trata dos efeitos da greve e do lockout em relação ao contrato de trabalho. Em relação ao lockout, acredito que a FGV trará no gabarito final a menção ao art. 17 da L. 7783/89, além do art. 722, §3º da CLT que já consta no gabarito preliminar.

Agora é descansar e aguardar. Como já disse, uma peça longa possui as suas vantagens, pois o esquecimento de um item não retira muitos pontos, o que permitirá a você conseguir os 6 (seis) pontos necessários para a aprovação.

Um abraço.

Prof. Bruno Klippel

Vitória/ES

www.brunoklippel.com.br

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17 comentários em “Considerações gerais sobre a 2ª fase do XXII Exame da OAB”

  1. Professor,
    Ao escrever OAB, acabei colocando OAB n•, mas ao ler as instruções da prova, vi que era pra colocar OAB…
    Desta forma, risquei o n• e deixei OAB…
    Isso pode ser considerado identificacao?

  2. PEÇA DE TRABALHO
    No endereçamento da peça não coloquei SP, identifiquei apenas como São Paulo.
    Por exemplo:São Paulo/SP.
    E na prova coloquei apenas São Paulo.
    Nesse caso seria descontado ponto por não colocar SP?

    1. PEÇA DE TRABALHO
      No pedido de liminar não coloquei o artigo 659 inciso X da CLT, coloquei apenas o artigo 300 do CPC.
      O esquecimento desse artigo 659 inciso x da CLT me fará perder pontos?

      1. Olá de novo Lorena!!

        Nosso professor disse o seguinte:

        “pela minha experiência, é melhor aguardar a publicação do espelho definitivo e não sofrer por antecipação.”

        Estamos na torcida junto com você :))

        Grande abraço

    2. Olá Lorena, obrigado pela pergunta!

      Nosso professor Marcelo Hugo disse que acredita que não seja descontado ponto por causa disso 🙂

      Um abraço

  3. Boa tarde,
    Fiz Constitucional na segunda fase e a peça cobrada foi “MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO”, eu coloquei “MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO com Pedido Liminar”, porém não cabe liminar em MI, será que posso zerar a prova?
    Obrigado.

    1. Oi Rafael, tudo bem?

      Obrigado pela pergunta!

      O professor Marcelo disse o seguinte: “o fato de não ter previsão do pedido liminar não prejudica toda a peça.”

      Fique tranquilo que vai dar tudo certo!!

      Um abraço

  4. Boa noite, estou desesperada!
    Enderecei meu agravo assim: excelentíssimo senhor doutor desembargador do tribunal de justiça de são paulo… Vou zerar o endereçamento por não ter dirigido ao presidente????
    No preâmbulo coloquei: inconformada com a decisão que deferiu antecipação de tutela interpor agravo de instrumento em face de Jaqueline… Vou zerar isso também? Pois agravo é em face de decisão! Estou muito nervosa!

    1. Oi Giovana! Como vai? Está mais tranquila?

      Nosso professor, que é especialista em coaching e mentoring, disse que o mais importante agora é não se preocupar e concentrar a atenção em outras coisas. O máximo que irá acontecer é você não alcançar a pontuação total e sim, parte dela.

      Um abraço e estamos na torcida!

  5. Professor, boa tarde.

    Na minha peça de direito tributário, coloquei o seguinte título: Embargos à execução fiscal c/c pedido de efeito suspensivo. Deixarei de pontuar por isso, ou posso ter a prova anulada?

    Outro ponto, minha peça não coube nas folhas, portanto, fiz o fechamento quase que sem pular linhas, após o pedido, escrevendo do lado. Deixarei de pontuar?

    Um abraço!

  6. Professor bom dia! No XXIII exame na prova de tributário foi pedida uma ação de restituição. Quem fez ação de restituição cumulada com declaratória zera a peça?

  7. Professor, boa tarde,
    Na minha peça de direito do trabalho, em razão do nervosismo, ao invés de colocar no endereçamento apenas o nome da cidade trazida pelo enunciado, coloquei o nome de um estado atrás. Isso pode ser considerado identificação? Posso zerar?

  8. fiz o XXIV exame da ordem em Administrativo, no nome da peça coloquei só Recurso Ordinário, não coloquei em mandado de segurança nem constitucional, porém fundamentei corretamente, corro o risco de zerar a peça?
    coloquei tb advogado …, mas em cima coloquei uma linha como se fosse local da assinatura, mas não assinei, posso zerar a peça? dessa maneira _____________
    advogado…. oab n.º ….

    1. Olá, Claudinor!
      Tudo bem?
      É difícil garantirmos para você que a resposta estaria certa ou errada, pois a correção depende muito da avaliação da banca.
      Não gostaríamos de criar uma expectativa para sua correção e ela não ser atendida. Questões abertas são mais subjetivas!
      Vamos esperar pelos resultados! 🙂
      Torço por você, abraços.

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