Como Direito Tributário é cobrado na segunda fase da OAB?

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Fazer um boa peça na segunda fase da OAB é essencial para garantir a tão sonhada aprovação — principalmente se a matéria escolhida é um pouco mais complexa, como o Direito Tributário. Mas isso não será um empecilho para você gabaritar a sua peça, pois, com as nossas dicas, a sua aprovação está garantida.

Se você escolheu ou pensa em escolher o Direito Tributário como matéria para a segunda fase da OAB, não deixe de conferir o conteúdo que elaboramos para auxiliar você em sua preparação para a conquista da aprovação! Confira:

Conheça quais são as peças cobradas

Para quem vai fazer a segunda fase da OAB, é essencial conhecer as peças que podem ser cobradas — já que a estrutura de cada uma delas é diferente, e um simples erro pode levar o candidato a ter a sua prova zerada.

Em Direito Tributário, as principais peças que podem ser cobradas do candidato são as seguintes:

  • Ação declaratória de inexistência de débitos
  • Ação anulatória
  • Ação de consignação em pagamento
  • Mandado de Segurança
  • Embargos à Execução Fiscal
  • Ação de Repetição de Indébito
  • Agravo de instrumento
  • Apelação
  • Exceção de pré-executividade

Entenda a jurisprudência e fique atento às mudanças legislativas

Embora a fonte de consulta do Direito Tributário seja, em sua grande maioria, apenas a lei seca, é importante que o candidato esteja atento aos entendimentos dos Tribunais Superiores, pois isso também poderá ser utilizado como argumento no momento da fundamentação da sua peça.

Além disso, estar atento às mudanças legislativas é mais que importante: é essencial. Como sabemos, no Brasil há um alto índice de produção legislativa, pois todos os dias são publicadas novas leis. Para não correr o risco de levar o seu Vade Mecum desatualizado, sempre acompanhe as alterações por meio do site oficial do Presidência da República.

Uma boa dica é inscrever seu e-mail na newsletter do site do Planalto, assim você receberá diretamente no seu e-mail as alterações e novidades legislativas.

Saiba os conteúdos mais cobrados

Alguns assuntos precisam ser bem revisados pelo candidato, pois possuem um alto índice de incidência nas provas de Direito Tributário. Entre esses conteúdos, podemos ressaltar os seguintes:

  1. Princípios tributários: os princípios são os pilares que sustentam o ordenamento jurídico, razão pela qual devem ser sempre estudados em conjunto com as demais normas. Em Direito Tributário, o ideal é conhecer bem os princípios da legalidade, tipicidade, anterioridade e irretroatividade, não limitação ao tráfego, isonomia, capacidade contributiva, vedação ao confisco, seletividade e progressividade.
  2. Imunidades tributárias.
  3. Responsabilidade tributária.
  4. Crédito tributário: aqui é importante conhecer as regras sobre o lançamento, a suspensão da exigibilidade do crédito tributário, as garantias e os privilégios do crédito tributário, as formas de extinção do crédito tributário, a compensação, a prescrição e a decadência, a exclusão do crédito tributário, a anistia e as isenções.
  5. Impostos federais: imposto de importação (II), imposto de exportação (IE), imposto de renda (IR), imposto sobre produtos industrializados (IPI), imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários (IOF), imposto sobre a propriedade territorial rural (ITR).
  6. Impostos estaduais: imposto sobre a transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos (ITCMD), imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e as prestações se iniciem no exterior (ICMS), imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA).
  7. Impostos municipais: imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU), imposto sobre a transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição (ITBI), imposto sobre serviços de qualquer natureza, não compreendidos no ICMS, definidos em lei complementar (ISSQN).

Esses são os assuntos que devem ser estudados com atenção pelo candidato, pois são recorrentes nas provas da OAB.

Treine antes da prova

A melhor forma de testar seus conhecimentos e aprender é treinar, pois somente assim você saberá quais os pontos que precisam ser melhorados. Selecione provas antigas e treine as peças mais recorrentes ou nas quais você possui mais dificuldade e utilize o gabarito da OAB para corrigi-las.

Além disso, use sempre um cronômetro para fiscalizar o seu tempo, já que no dia da prova você terá um prazo limite. Com isso, você estará psicologicamente mais bem preparado para enfrentar as horas de prova e desenvolver a sua peça com mais tranquilidade e confiança.

Além da peça processual, o candidato precisa estar preparado para responder as quatro questões discursivas que a prova prática contém — também relacionadas com a disciplina escolhida pelo candidato no momento da inscrição.

As questões discursivas também devem ser estudadas com zelo pelo candidato, pois cada uma vale 1,25 ponto — o que pode ser o diferencial no momento da aprovação.

Saiba se Direito Tributário é uma boa escolha para você

matéria que você escolher para a segunda fase da OAB deve ter, pelo menos, algum ponto com o qual você se identifique. Convenhamos, estudar uma matéria de que gostamos é sempre mais prazeroso do que as matérias que faltam afinidade.

Por isso, antes de escolher o Direito Tributário, pergunte-se:

  • se você gosta dessa matéria;
  • como eram suas notas e o seu desempenho na matéria durante a faculdade;
  • se você já teve alguma experiência com o Direito Tributário e, se sim, qual foi o resultado dessa experiência.

Feitas essas perguntas, você terá uma melhor noção se o Direito Tributário é uma boa opção para a sua segunda fase da OAB.

Por que escolher o Direito Tributário?

Bem, se você gosta dessa matéria, com essas dicas finais teremos certeza de que você não exitará em escolhê-la no momento da sua inscrição. A disciplina de Direito Tributário, normalmente, não é cobrada de forma muito complexa, razão pela qual não é necessário um profundo conhecimento da matéria.

Muitas vezes, basta dominar as normas da Constituição Federal e as normas do Código Tributário Nacional, de modo que a doutrina e a jurisprudência possam ser deixadas num segundo plano — porém, se você tiver tempo disponível, aprofundar os seus estudos na doutrina e na jurisprudência é sempre válido.

Escolher o Direito Tributário para a segunda fase da OAB é uma boa opção para aqueles que gostam da matéria, por isso, faça o uso das nossas dicas e reflita se é válido para a sua aprovação escolher essa matéria.

Aproveite para baixar as peças mais cobradas na segunda fase da OAB e turbine as suas chances de garantir a sua aprovação no Exame da Ordem!

1 comentário em “Como Direito Tributário é cobrado na segunda fase da OAB?”

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