Kelsen e a norma que se impõe como fundamental

Em um texto que eu publiquei aqui no blog do Saraiva Aprova, (Kelsen na OAB) afirmei que “Hans Kelsen deveria visitar novamente a prova da OAB. É um autor que ocupa lugar destacado na reflexão jurídica e que soube, com maestria intelectual, reposicionar o Positivismo Jurídico no século XX em patamar bem diferente daquele praticado no século XIX”.

Pois bem, Kelsen voltou ao XXVIII Exame da Ordem. Por isso, nesse texto, proponho-me a tratar um pouco mais desse importante autor para a Filosofia do Direito.

O Positivismo Jurídico encontrará em Hans Kelsen (1881-1973), sobretudo a partir da publicação de sua obra Teoria Pura do Direito, em 1934, uma importante mudança na reflexão do conteúdo jurídico. Beneficiado, em boa medida, pelas formulações teóricas do historicismo alemão, Kelsen buscará alcançar a unidade do sistema jurídico em uma norma – que ele considera fundamental – ausente de qualquer consideração metafísica ou ético-político. Essa pureza da norma fundamental, depurada de elementos não jurídicos, fará de Kelsen um normativista formalista. Para explorar melhor essa questão, farei uma breve apreciação do conceito de Estado.

A ideia corrente de que o Estado tem a autorização para o uso legítimo da força e, portanto, para o exercício da dominação, leva ao inevitável questionamento do papel ocupado pelo indivíduo dentro do aparato estatal. Seria o indivíduo um sujeito meramente passivo diante do poder do Estado, ou ele, em que pese sua inferioridade frente à personalidade jurídica estatal, também seria portador de direitos subjetivos? Esta é uma questão que exige refletir sobre a limitação do Estado com a pretensão de saber se essa restrição decorre de um ato volitivo do próprio Estado ou se baseia em pressupostos pré-estatais, provenientes dos direitos naturais? Há uma clivagem na resposta que impõe, sem reserva, a dicotomia entre jusnaturalismo e positivismo jurídico. Se a limitação vier de fora, a saber, da natureza, da vontade de Deus ou da própria razão, trata-se de heterolimitação. Se a limitação vier de dentro do Estado, mais precisamente da estrutura jurídica que compõe o Estado, refere-se à autolimitação.

Kelsen quer mostrar que o Estado deve ser pensado como produto da construção jurídica e, por esse motivo, ele busca afastar-se da ideia segundo a qual o direito seria resultado da força, a saber, do poder coercitivo exercido em nome do Estado. Kelsen quer pensar o Estado em termos jurídicos (normas) e não em termos de força bruta (fatos). Há aqui uma diferenciação importante que seguirá o pensamento kelseniano: a separação entre normas e fatos. O direito (norma) é distinto do poder (fato). Na relação entre normas e fatos, Kelsen faz o peso da balança pender para as normas, o que o torna, como dissemos acima, um normativista.

O Estado deve ter sua atuação regulada por normas portadoras de objetividade. Contudo, Kelsen não abre mão de entender o direito como resultado da vontade do legislador, o que o coloca muito próximo ao positivismo tradicional, sobretudo do século XIX. Se a fonte do direito é a vontade e não a razão, então é preciso justificar como essa vontade pode adquirir um caráter objetivo, sem correr o risco de a mesma ser mera expressão da subjetividade ou do poder manifestado em nome do Estado. Ou ainda, em se tratando da aplicação do direito, evitar o psicologismo daquele que instrumentalmente opera a norma ao caso concreto.

Nessa intersecção entre vontade (tradição voluntarista) e razão (tradição racionalista) há uma questão fundamental. Kelsen é por demais influenciado pelas ciências naturais que, em boa medida, enaltece o papel da razão. Mas, em se tratando de normas, ele mantém a vontade como alicerce. Não se trata de uma vontade criadora de normas pautada na vontade de Deus ou na vontade subjetiva dos homens, mas, sim, baseada na norma fundamental, a saber, na estrutura formal do normativismo.

Nessa mesma toada, entra outro aspecto de grande acuidade no pensamento de Kelsen, que é a tese da separação entre direito e moral. Sua pretensão, como vimos, é assegurar ao direito uma fundamentação autônoma que não dependa de nada externo àquilo que seja considerado jurídico. A moral é, em boa medida, entendida como um preceito absoluto dado pela natureza, portanto universal, e que carrega a pretensão de vincular o direito positivo. “Fazer depender a validade de uma ordem jurídica de sua conformidade com preceitos de justiça que se situam fora da ordem jurídica positiva é supor a existência de uma moral absoluta e única à qual se deveria conformar o direito positivo” (BILLIER, 2005, p. 205).

Já no âmbito social, o que se observa é justamente o contrário, pois existe um relativismo de valores que, inclusive, reflete historicamente na formulação e na concretização das normas jurídicas. Por um lado, Kelsen quer evitar que o direito se torne refém de preceitos absolutos situados fora da estrutura jurídica, e, por outro, que a norma jurídica não fique prisioneira de um sistema valorativo condicionado a elementos culturais ou tradicionais. No primeiro caso, o direito é colocado numa posição de inferioridade à moral, semelhante à visão platônica, tornando a norma jurídica dependente de uma dimensão que transcendente a si própria. No segundo caso, o direito é condicionado aos mais diversos conteúdos valorativos matizados culturalmente, revelando que a norma jurídica é destituída de qualquer caráter universal, sendo o seu conteúdo a expressão da facticidade dos valores partilhados culturalmente por determinada sociedade, em determinado contexto e época. Neste caso, encontra-se o fenômeno que o filósofo alemão Jürgen Habermas denominou de fusão entre facticidade e validade, ou seja, a compreensão de que a legitimidade da norma jurídica é encontrada na própria facticidade dos valores aceitos e partilhados comumente dentro de uma coletividade.

Atualizando para uma linguagem mais contemporânea, há de considerar que Kelsen não faz concessão nem para a moral – entendendo-a na ótica de uma teoria da justiça, matizada em termos de direitos naturais – nem para a ética – compreendendo-a como como conjunto de valores, costumes e tradições que lastreia o bem viver de determinada coletividade política. A validade do sistema jurídico, segundo Kelsen, deve ser obtida independente de sua conformidade à moral, à ética ou à pretensão de poder político.

Nesse quesito, Kelsen promove um duplo destroncamento. Ele desloca o conteúdo moral para o formalismo jurídico e faz ainda descentrar o relativismo axiológico para um universalismo de cunho igualmente formal. Ao enfrentar os direitos naturais, Kelsen teria substituído o jusnaturalismo de conteúdo por um jusnaturalismo de forma (BILLIAR, 2005, p. 205).

O que de fato deseja Kelsen é conceder tratamento a uma teoria universal do direito de caráter puro, uma vez que o fundamento jurídico não pode ser assegurado senão em uma unidade formal, por ele designado, de norma fundamental.


 

Referências bibliográficas:

ALEXY, Robert. Conceito e Validade do Direito. Tradução de Gercélia Batista de Oliveira Mendes. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2011.

BILLIER, Jean-Cassien; MARYOLI, Aglaé. História da Filosofia do Direito. Tradução de Maurício de Andrade. Barueri/SP: Manole, 2005.

LENZA, Pedro; BANNWART JÚNIOR, Clodomiro José, et all. OAB ESQUEMATIZADO. Primeira Fase. Volume Único. 5ª edição. São Paulo: Editora Saraiva, 2019.

Este artigo foi redigido por Clodomiro José Bannwart Júnior, Professor Saraiva Aprova, Autor Saraiva Jur, Professor no Programa de Mestrado em Direito na Universidade Estadual de Londrina, Professor no Programa de Doutorado em Justiça Administrativa na Universidade Federal Fluminense. 

O MÉDIUM E O MONSTRO: Análise jurídico-penal do caso João de Deus

Em dezembro de 2018 várias mulheres acusaram o conhecido médium brasileiro João de Deus de ter praticado abusos sexuais durante procedimentos de cura espiritual. Vejamos alguns relatos:

“Então ele me conduziu para um banheiro, que mais parece uma sala, porque é muito grande, e fechou a porta. Ali ele pediu para ficar de costas pra ele. Ele perguntou se tinha metal. Falei que sim, o sutiã. Pediu para eu tirar. Pus o braço por dentro e tirei. Ele falou: ‘vou ficar atrás de você e fazer realinhamento energético. Aí ele ficou muito próximo, colocou minha mão para trás, isso ele já estava com o pênis pra fora, ele falou: ‘Põe a mão aí, isso é limpeza, você precisa da minha energia, que só vem dessa maneira pra fazer a limpeza em você’. Às 7h da manhã, ele fez a mesma coisa, só que dessa vez ele sentou numa cadeira e pediu para eu fazer sexo oral nele”;

“E ele falou assim: ‘você levante que vou te curar. E você vai ter que se entregar’. Aí pediu para ficar de costas e nisso ele começou a passar a mão no meu corpo, no meu abdômen, no meu seio, pela minha nádega”;

“‘Levanta aqui que vou limpar seus chacras’, disse o médium. Nisso ele ficou em pé, eu fiquei na frente dele, e ele já começou a fazer movimento, passando a mão no meu peito. Nisso ele me virou e pediu para fazer massagem na barriga dele. Eu fazendo essa massagem, ele pedia para eu fazer com força, pedia pra eu ficar de olho aberto, e eu não conseguia porque eu já tava incomodada. Aí ele me afastou um pouco e já tirou o pênis pra fora. E pegava na minha mão pra pegar no pênis dele, eu tirava a mão e ele falava: ‘Você é forte, você é corajosa. O que você tá fazendo tem um valor enorme”.

Os fatos revelam comportamentos criminosos e deverão evidentemente ser comprovados em Juízo, embora muitos deles estejam prescritos, já que datam da década de 80. No entanto, ainda que em tese, é possível tecer algumas considerações de ordem jurídico-penal sobre eles.

Ao receber vítimas fragilizadas, física e emocionalmente, e prometer cura valendo-se de atos libidinosos e até de relação sexual (conjunção carnal), João de Deus teria cometido o crime de violação sexual mediante fraude, previsto no artigo 215 do Código Penal nos seguintes termos: “Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com alguém, mediante fraude ou outro meio que impeça ou dificulte a livre manifestação de vontade da vítima”. Esse delito é conhecido como “estelionato sexual”.

O art. 215 do CP tutela a liberdade sexual. Os sujeitos ativo e passivo podem ser qualquer pessoa. Importante frisar que, se for encontrada alguma vítima vulnerável (menor de 14 anos, doente mental ou pessoa impossibilitada de oferecer resistência), não haverá violação sexual mediante fraude, mas estupro de vulnerável (art. 217-A do CP).

Outra importante consideração é a diferença entre a violação sexual mediante fraude e o crime de estupro (art. 213 do CP). O traço distintivo está no meio de execução, uma vez que no art. 213 há violência física ou grave ameaça, e no art. 215 há fraude ou outro meio que impeça ou dificulte a livre manifestação de vontade da vítima. No “estelionato sexual” o agente engana a vítima sobre sua identidade pessoal, levando-a a acreditar que é uma pessoa, quando na verdade é outra, ou a engana acerca da legitimidade do ato sexual.

Como Promotor de Justiça, certa vez denunciei por infração ao art. 215 um médico ginecologista que, durante o exame, tocou as partes pudendas da paciente sem a devida necessidade, tudo com o objetivo de satisfazer a própria lascívia. Atenção: se a paciente estivesse inconsciente e o médico praticasse conjunção carnal ou ato libidinoso com ela, haveria estupro de vulnerável (art. 217-A).

No art. 215 do Código Penal, a fraude é utilizada para que a vítima consinta com a prática do ato, mas o seu consentimento está viciado, pois se tivesse real conhecimento da realidade não teria manifestado a sua vontade nesse sentido. Caso a fraude seja grosseira, estará configurado o chamado crime impossível (art. 17 do CP).

O delito de “estelionato sexual” é doloso, consistente na vontade de praticar a conjunção carnal ou outro ato libidinoso provocando o erro ou aproveitando-se dele. A consumação ocorre com a conjunção carnal ou com a prática do ato libidinoso (crime material). Admite-se a tentativa, pois o crime é plurissubsistente (permite o fracionamento dos atos executórios). Se a infração for cometida com o fim de obter vantagem econômica, aplica-se também a multa.

A pena pode ser aumentada nas hipóteses previstas nos artigos 226 e 234-A do Código Penal.

Art. 226 do CP. A pena é aumentada: I – de quarta parte, se o crime é cometido com o concurso de 2 (duas) ou mais pessoas; II – de metade, se o agente é ascendente, padrasto ou madrasta, tio, irmão, cônjuge, companheiro, tutor, curador, preceptor ou empregador da vítima ou por qualquer outro título tiver autoridade sobre ela (redação dada pela Lei nº 13.718/18); III – (revogado); IV – de 1/3 a 2/3, se o crime é praticado (Lei nº 13.718/18): a) mediante concurso de 2 ou mais agentes (estupro coletivo); b) para controlar o comportamento social ou sexual da vítima (estupro corretivo).

Art. 234-A do CP. Nos crimes previstos neste Título a pena é aumentada: I – (vetado); II – (vetado); III – de metade a 2/3, se do crime resulta gravidez (redação dada pela Lei nº 13.718/18); IV – de 1/3 a 2/3, se o agente transmite à vítima doença sexualmente transmissível de que sabe ou deveria saber ser portador, ou se a vítima é idosa ou pessoa com deficiência (redação dada pela Lei nº 13.718/18).

Nos termos do art. 225 do Código Penal, conforme redação dada pela Lei nº 13.718, de 24/09/2018 (vigência a partir de 25/09/2018), o crime de violação sexual mediante fraude é processado mediante ação penal pública incondicionada. Antes da alteração, a ação, como regra, era pública condicionada à representação do ofendido. Por se tratar de lei prejudicial ao réu (“lex gravior”), a nova regra não poderá retroagir.

De acordo com o art. 234-B do Código Penal, o processo correrá em segredo de justiça (não há previsão de segredo na fase investigatória).

Também é importante frisar que, em crimes sexuais como os relatados acima, a palavra da vítima assume excepcional relevância, particularmente quando coerente e harmoniosa com os demais elementos dos autos. Assim, de acordo com a jurisprudência, a versão da pessoa ofendida deve prevalecer sobre as negativas do acusado, salvo se provado de modo cabal e incontroverso que se equivocou ou mentiu.

Uma observação final: segundo noticiado, o médium teria dito a uma das mulheres abusadas: “Se você não fizer o que eu estou falando, a sua doença vai voltar”. Neste caso específico, havendo grave ameaça, seguida de conjunção carnal ou outro ato libidinoso, e não se tratando de vítima vulnerável, estaria caracterizado o crime de estupro (art. 213 do CP), sobre o qual falaremos em um próximo artigo.

 

ALEXANDRE SALIM é Promotor de Justiça no Rio Grande do Sul e Professor de Direito Penal do Saraiva Aprova.

Estudar sozinho ou em grupo: eis a questão!

– Professor, tenho grande dificuldade de estudar sozinha, me desconcentro fácil porque me falta motivação ou apoio. Na faculdade, buscava a atenção de um grupo de colegas e trocávamos muita informação entre nós. Parece que evolui muito mais do que simplesmente ficar à frente do computador ou lendo sozinha. Tudo isso faz sentido para você?

Não é a primeira vez que recebo este tipo de pergunta e, certamente, não será a última. Ao menos, será a primeira vez que escrevo – publicamente – sobre como lidar com isso. Se você ainda tiver dúvida, fico à disposição para um contato através de e-mail ou pelas redes sociais em privado.

Estudar é um ato solitário?

Para a grande maioria sim. A verdade é que quando iniciamos nossa vida escolar, ainda muito crianças, recebemos apoio dos nossos pais com as lições de casa. Geralmente, o tema de casa é até para ser dividido com os pais, como forma de inclusão na rotina escolar dos filhos. Portanto, aprendemos a estudar não só com os nossos coleguinhas como também com a família por perto. Assim, sentir solidão ao estudar não pode ser considerado como uma doença ou preguiça, em razão das premissas anteriores.

A leitura é si também não é um ato solitário, porque da mesma forma aprendemos primeiro a ouvir para depois aprender a ler. Os pediatras incentivam os pais a lerem para seus filhos, já que servirão de exemplo e prospectarão a curiosidade desde cedo. Se os audiolivros (ou os livros falados) já fazem sucesso para muitos, há uma nova onda que deverá democratizar mais esta experiência segundo especialistas do setor. Veja que aqueles que almoçam sozinhos, mesmo em locais públicos, estão com fones de ouvido como sinal de companhia. Ouvir rádio ou deixar a televisão ligada enquanto exerce alguma tarefa também corresponde ao mesmo desejo de se sentir “acompanhado”.

Portanto, se você tem dificuldades de ler sozinho (a), ouvir é o melhor remédio. Você pode mesmo gravar textos de resumos ou mesmo baixar a legislação no site do Planalto ou escutar podcasts com conteúdo apropriado para os seus estudos. Assistir a vídeoaulas, por outro lado, exige atenção e caso tenha mais gente assistindo ao mesmo tempo pode haver dispersão. Lembre-se que em sala de aula qualquer desvio de olhar pode interromper sua concentração, portanto, se é atenção que está faltando para assistir a vídeoaulas, utilize fones de ouvido.

 

Grupos de estudos são para mim?

O maior problema dos grupos de estudos é bastante relativo, ou seja, ele pode não existir. Explico melhor. Numa sala de aula, como você sabe, há diversos tipos de alunos em níveis de aprendizado heterogêneo. Assim, muitas perguntas podem ser totalmente infantis para você, mas para quem pergunta há uma dúvida a ser respondida. Perde tempo e interrompe a explanação. Mesmo num grupo pequeno de estudos pode ocorrer o mesmo. Portanto, para evitar que os estudos sejam arrastados ou descompromissados, os integrantes do grupo devem estar conectados com os mesmos objetivos.

Claro que haverá desníveis, mas faz parte do processo de auto-aprendizado: explicar e solucionar a dúvida do colega. O importante é que a dedicação deve ser a mesma, com metas e organização dos encontros. Estudar previamente para debater entre os colegas é uma opção que alavanca muito a aprendizagem. Evitar conversas paralelas e sobre assuntos que não fazem parte da reunião tem que ser regra cumprida à risca. Somente nos momentos de descanso é que temas amenos podem ser levados aos participantes.

Sendo assim, quem acha que estes grupos é uma forma de “terceirizar” os estudos, está muito enganado. Aprende-se juntos, mas é essencial fazer o tema de casa, qual seja, estudar por conta para levar o essencial ou o mínimo para compartilhar com os colegas. Desse modo, é possível que o grupo seja levado muito à sério e devolva ótimos resultados. É comum que todos os integrantes de um grupo sejam aprovados na mesma oportunidade. Por esta razão, faz total sentido a pergunta da leitora que iniciei o texto.

Para finalizar, é importante fazer uma autorreflexão sobre seu comportamento diante da realidade do aprendizado. Se você tem dúvidas do que é melhor, experimente! Há tantas formas de estudar que a leitura e as videoaulas, mesmo que sejam as mais populares, são apenas mais umas dentro das possibilidades.

O que você julga como sucesso na sua vida de estudante?

Tenho reparado como professor na graduação, especialmente, ao final de
cada bimestre e semestre, dependendo da aplicação das provas, que a alegria do aluno está vinculada a duas situações: notas positivas e frequência dentro do mínimo.

Em outras palavras, sucesso é ser aprovado nas provas e com presença suficiente para passar para próxima etapa como aluno.

O sucesso maior, considerando estas premissas, é alcançar o canudo em
menor tempo possível. Vamos supor, então, que oferecessem o curso de Direito, porém com um ano a menos, porém com o mesmo número de parcelas a pagar. Quem não aceitaria esta proposta “vantajosa”?

A resposta indica que o propósito não é o aprendizado, mas o diploma.
Estas conclusões fazem parte do que chamo de a “viagem na solitária”.
Solitária, nós já vimos no cinema, é uma prisão sem janelas. E o curso da graduação é o caminho a ser percorrido, portanto, a viagem. Não importa para o aluno, na sua maioria, o que enxergar pela janela, a experiência, mas respeitar o tempo com o conteúdo dentro da cela fechada até alcançar o destino final, o diploma.

Em outras palavras, o estudante tem deixado de lado a experiência do
aprendizado, porque o seu foco é horizontalizado, como uma linha morta do aparelho de batimentos cardíacos… É importante ter foco? Com certeza, mas sentir a experiência e aproveitar tudo o que a formação acadêmica oferece é a oportunidade de o estudante alcançar o legítimo sucesso.

Quem se mantém interessado no trajeto, não precisa ficar preocupado com as notas nem com a folha de presenças, até porque estar em sala de aula pode ser apenas o corpo, já que a mente pode estar viajando a milhares de quilômetros dali.

Estar comprometido com o aprendizado reflete em notas altas bem como no desejo de participar em sala para aprender.

Insisto que o “fim” não é o sucesso nas notas nem na garantia da presença
mínima, mas no aprendizado em si. Tudo o mais será consequência da sua atitude, no engajamento com os estudos, em aprender matérias novas, discuti-las e refletir na prática. Se o seu conceito de estudar é “decorar”, a fixação do conteúdo será breve, passível ao esquecimento. Estudar “para a prova” tem este efeito: a breve lembrança.

Agora, estudar “para a vida” traz outras nuances e a fixação do conteúdo será bem intensa, porque o interesse se perpetuará com a curiosidade de saber mais sobre o tema como também observar a atualização do mesmo.
Por fim, se você ainda não entendeu o recado, esqueça as notas e a
frequência.

O que importa é você aprender e se aprendeu mesmo, tudo o resto fará sentido sem qualquer outro esforço além do querer o verdadeiro sucesso: o aprendizado.

Crimes Sexuais e a Lei 13.718/2018 – Conheça as novidades!

A Lei n.º 13.718, de 24/09/2018, que entrou em vigência a partir de hoje (25/09/2018), trouxe diversas novidades relacionadas aos crimes contra a dignidade sexual.

Continue a leitura e confira, em primeira mão, os comentários do professor Alexandre Salim, de Direito Penal!

Importunação sexual

Foi introduzido ao Código Penal o crime de importunação sexual, disposto no art. 215-A, nos seguintes termos: “Praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro: Pena – reclusão, de 1 (um) a 5 (cinco) anos, se o ato não constitui crime mais grave”.

Não obstante tenha sido revogada a contravenção penal prevista no art. 61 da LCP (“Importunar alguém, em lugar público ou acessível ao público, de modo ofensivo ao pudor”), não se pode falar em abolitio criminis, já que a conduta continua punida no novo dispositivo legal, fenômeno conhecido como princípio da continuidade normativo-típica.

O sujeito ativo pode ser qualquer pessoa, homem ou mulher (crime comum). O sujeito passivo tem que ser específico (“alguém”), ou seja, a vítima é pessoa determinada ou um grupo determinado de pessoas. A prática de ato libidinoso sem vítima específica e em lugar público ou aberto ou exposto ao público (ex.: automasturbação em praça pública) configura o delito de ato obsceno, previsto no art. 233 do Código Penal.

Ato libidinoso é elemento normativo do tipo, exigindo um juízo axiológico para a sua compreensão. Em termos subjetivos, é libidinoso o ato que visa à satisfação da lascívia; em termos objetivos, é o ato que atenta contra o sentimento médio de moralidade sexual.

Além do dolo (vontade livre e consciente dirigida ao resultado), o tipo também exige um elemento subjetivo especial, ou dolo específico, consistente no “objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro”.

A consumação ocorre no momento da prática do ato libidinoso. Como se trata de crime plurissubsistente (aquele que admite o fracionamento dos atos executórios), é possível, em tese, a tentativa.

A pena mínima é de um ano, razão pela qual se torna possível a suspensão condicional do processo (art. 89 da Lei n.º 9.099/95), desde que previstos os demais requisitos legais.

Divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia

Também foi introduzido ao Código Penal o delito de divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia, disposto no art. 218-C, nos seguintes termos: “Oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, vender ou expor à venda, distribuir, publicar ou divulgar, por qualquer meio – inclusive por meio de comunicação de massa ou sistema de informática ou telemática -, fotografia, vídeo ou outro registro audiovisual que contenha cena de estupro ou de estupro de vulnerável ou que faça apologia ou induza a sua prática, ou, sem o consentimento da vítima, cena de sexo, nudez ou pornografia”.

A violação da intimidade, sobretudo no ambiente virtual, apresenta-se, hoje, das mais variadas formas. Mas nenhuma parece ser tão devastadora para as vítimas, em sua grande maioria mulheres, quanto a exposição sexual não autorizada, conhecida na língua inglesa por revenge porn. Ativada pela turbulência tecnológica e cultural que colocou uma câmera em cada bolso e criou uma audiência global para cada publicação de mídia social, a “pornografia não consensual”, ou “pornografia da vingança”, ou “pornografia de revanche”, torna-se, nos dias atuais, cada vez mais comum. Trata-se de fenômeno em que fotografias e/ou vídeos íntimos de alguém, tiradas/gravados de maneira consensual, são posteriormente expostos na internet, quando do fim do relacionamento, geralmente pela parte inconformada, como forma de vingar-se do(a) antigo(a) parceiro(a).

Há, por outro lado, casos de estupros (e estupros de vulneráveis) que são registrados pelos próprios autores e depois divulgados em grupos de WhatsApp ou mesmo em redes sociais como Facebook e Instagram. Estima-se que a internet tenha, hoje, mais de 4 bilhões de usuários. Em pesquisa recente, o IBGE apontou que o Brasil fechou o ano de 2016 com 116 milhões de pessoas conectadas à internet – o equivalente a 64,7% da população com idade acima de 10 anos. Isso significa que nenhuma outra forma de publicação trará maior alcance do que a informação lançada na rede mundial de computadores.

O dano causado às vítimas se dará na mesma proporção. Como o conteúdo ofensivo provavelmente nunca mais deixará de existir, a ofensa à intimidade sexual da pessoa ofendida será perpétua. Como consequência o prejudicado desenvolve depressão, fobia, sentimento de culpa e perseguição, abalo emocional e isolamento. Os prejuízos são incontáveis, já que a exposição sexual não consentida afeta a vida da vítima em todos os seus aspectos: financeiro, laboral, acadêmico e social. Não raras vezes os ofendidos abandonam seus empregos e são obrigados a mudar de cidade. Há casos de vítimas que atentam contra suas próprias vidas.

O crime do art. 218-C do Código Penal pode ser praticado por qualquer pessoa, homem ou mulher (delito comum). A vítima também pode ser qualquer pessoa; no entanto, se ela mantém ou manteve relação íntima de afeto com o autor, a pena é aumentada de um a dois terços (§ 1º). Caso o ofendido seja criança ou adolescente, a conduta do autor poderá configurar infração penal prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (como aquela do art. 241-A: “Oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar por qualquer meio, inclusive por meio de sistema de informática ou telemático, fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente”).

Trata-se de tipo misto alternativo: ainda que o agente, no mesmo contexto fático, pratique dois ou mais verbos nucleares, haverá um único crime. O delito é doloso, não havendo previsão de elemento subjetivo especial e nem de forma culposa.

A consumação ocorre com a prática de um dos comportamentos previstos no tipo. Alguns verbos, como a exposição à venda e a disponibilização, indicam permanência (o crime se prolonga no tempo). A tentativa é possível nas formas plurissubsistentes.

A pena mínima é de um ano, razão pela qual se torna possível a suspensão condicional do processo (art. 89 da Lei n.º 9.099/95), desde que previstos os demais requisitos legais. Se o crime é praticado por agente que mantém ou tenha mantido relação íntima de afeto com a vítima ou com o fim de vingança ou humilhação, a pena é aumentada de um terço a dois terços.

Há uma hipótese excludente da ilicitude (§ 2º): “Não há crime quando o agente pratica as condutas descritas no caput deste artigo em publicação de natureza jornalística, científica, cultural ou acadêmica com a adoção de recurso que impossibilite a identificação da vítima, ressalvada sua prévia autorização, caso seja maior de 18 (dezoito) anos”.

Ação penal

De acordo com a anterior disposição do art. 225 do Código Penal (redação dada pela Lei n.º 12.015/09), os crimes sexuais dispostos nos Capítulos I e II eram processados por ação penal pública condicionada à representação do ofendido, com exceção da vítima vulnerável ou menor de 18 anos, casos em que a ação seria pública incondicionada.

Com a alteração promovida pela Lei n.º 13.718/18, a ação penal passa a ser sempre pública incondicionada, o que torna superado o debate a respeito da aplicação, ou não, da Súmula 608 do STF (“No crime de estupro, praticado mediante violência real, a ação penal é pública incondicionada”).

No entanto, por se tratar de disposição prejudicial ao réu, a nova regra não poderá retroagir.


Estupro coletivo e estupro corretivo

O art. 226 do Código Penal traz causas de aumento de pena (majorantes) aplicáveis aos crimes sexuais. A Lei n.º 13.718/18 dá nova redação ao inciso II do artigo 226 (“de metade, se o agente é ascendente, padrasto ou madrasta, tio, irmão, cônjuge, companheiro, tutor, curador, preceptor ou empregador da vítima ou por qualquer outro título tiver autoridade sobre ela”) e cria as majorantes do estupro coletivo e do estupro corretivo.

Conforme o inciso IV do artigo 226, a pena é aumentada de um terço a dois terços se o crime é praticado: a) mediante concurso de 2 (dois) ou mais agentes (estupro coletivo); b) para controlar o comportamento social ou sexual da vítima (estupro corretivo).

Entendemos que não há incompatibilidade entre os incisos I (“de quarta parte, se o crime é cometido com o concurso de 2 ou mais pessoas”) e IV (“de 1/3 a 2/3), se o crime é praticado: a) mediante concurso de 2 ou mais agentes”) do artigo 226 do Código Penal. Isso porque o inciso I se refere a todos os crimes dos Capítulos I e II do Título VI (Crimes contra a Dignidade Sexual), enquanto que o inciso IV se refere somente aos delitos de estupro e estupro de vulnerável.

Gravidez, doença sexualmente transmissível e vítima idosa ou deficiente

O art. 234-A do Código Penal também traz causas de aumento de pena (majorantes) aplicáveis aos crimes contra a dignidade sexual.

Com a Lei n.º 13.718/18 o aumento passa a ser maior na hipótese do inciso III (“se do crime resulta gravidez”): antes era de metade; agora é de metade a dois terços.

A lei nova também alterou o inciso IV: primeiro incrementou o aumento da pena, que antes era de um sexto até a metade, e agora é de um a dois terços; em segundo lugar, acrescentou novas circunstâncias àquela já existente (“se o agente transmite à vítima doença sexualmente transmissível de que sabe ou deveria saber ser portador”), que são “vítima idosa” e “pessoa com deficiência”.

Irrelevância do consentimento e da experiência sexual do vulnerável

A Lei n.º 13.718/18 acrescentou ao art. 217-A do Código Penal (crime de estupro de vulnerável) um § 5º: “As penas previstas no caput e nos §§ 1º, 3º e 4º deste artigo aplicam-se independentemente do consentimento da vítima ou do fato de ela ter mantido relações sexuais anteriormente ao crime”.

Muito se discutiu em doutrina e jurisprudência a respeito do caráter absoluto ou relativo da presunção de violência, ou da própria vulnerabilidade, no caso de relação sexual envolvendo menores de 14 anos.

O tema restou pacificado no âmbito do STJ com a edição da Súmula 593, que se posicionou pela presunção absoluta de violência: “O crime de estupro de vulnerável se configura com a conjunção carnal ou prática de ato libidinoso com menor de 14 anos, sendo irrelevante eventual consentimento da vítima para a prática do ato, sua experiência sexual anterior ou existência de relacionamento amoroso com o agente”.

Com o novo § 5º, o legislador deixa claro que, também para os demais grupos de vulneráveis (aquele que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato + aquele que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência), a orientação é a mesma: no crime de estupro de vulnerável a presunção de violência é absoluta.

Alexandre Salim.
Promotor de Justiça no RS e professor de Direito Penal do Saraiva Aprova.


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A interdisciplinaridade do Exame da OAB é tendência?

As últimas provas da OAB, o XXIII, XXIV e XXV Exame Unificado, têm surpreendido toda a comunidade jurídica, especialmente, os examinandos. Não só pela redução de questões de Ética, mas também pela interdisciplinaridade. Em outras palavras, onde começa e termina cada disciplina se tornou mais um obstáculo para os acadêmicos.

Claro que a maioria reclamou, porque o mapa da prova da OAB sempre ajudou a posicionar o roteiro da realização das questões.

Este roteiro seguia deste modo: fazer primeiro as questões de Ética e depois as disciplinas com maior preparo, deixando ao final aquelas que a “sorte” poderia ser melhor utilizada. Com as provas atuais encontramos questões espalhadas, porque dividem conteúdo de mais de uma disciplina ou matéria. 

A interdisciplinaridade é tendência para as próximas provas?

Acredito que sim. Se até agora nunca dividiram as disciplinas pelos seus referidos títulos como acontece nas provas de concursos públicos, com esta mudança bastante evidente não há mais volta em período tão curto.

É importante dizer que interdisciplinaridade na prova da OAB não é algo exclusivo com as disciplinas cobradas no exame, como Penal e Eca. No Exame XXIII, por exemplo, alem das 17 disciplinas cobradas aconteceu interdisciplinaridade com previdenciário e eleitoral. A primeira dentro de direito do trabalho e a segunda em constitucional. Com a nova matriz curricular dos cursos de Direito aprovada, corre solto o boato que estas duas serão incluídas no Exame de Ordem. Nesta prova, foi o “cartão de visita” delas.

E agora,  muda o jeito de estudar?

Na essência, não. Os livros e os cursos são disciplinares. A interdisciplinaridade acontece quando as “disciplinas conversam entre si”. Quando a gente estuda, possivelmente, irá estudar duas vezes. P.ex. responsabilidade civil do Estado. Esta matéria aparece tanto em direito civil como em administrativo. O que importa compreender é que nenhuma disciplina é uma ilha isolada no oceano jurídico. Há muitos institutos que são compartilhados. A ideia, portanto, é de coesão.

O que prejudica mais é o possível “atalho” da aprovação que o roteiro trazia. Não só isso, mas o que muitos professores implicam em afirmar: estudar apenas um determinado número de disciplinas, desde que relevantes para prova em razão do número de questões. Eu já era contra, agora, não vai mais ser possível escolher, porque a cobrança é interdisciplinar. O número de questões comumente cobrados é provisório e também relativo, pois será possível encontrar em futuras provas matérias preponderantes que transitam entre as disciplinas, suficientemente, para alterar o mapa do exame.

Por fim, para os professores, a mudança é mais drástica, pois deverá estar atento a matérias de outras disciplinas e que podem ser cobradas na sua. O aluno ganhará com esta percepção docente.

Onde encontro conteúdo interdisciplinar?

Na última Maratona OAB do Saraiva Aprova já abordamos as dicas interdisciplinares durante a transmissão.

Alguns livros especializados no Exame da Ordem, como é o caso do OAB Esquematizado, também já abordam o conteúdo de forma interdisciplinar.

Abaixo estão alguns artigos aqui do nosso blog que contém a abordagem de duas disciplinas em um mesmo conteúdo, confira:

E você, o que pensa sobre a interdisciplinaridade na 1ª fase da OAB? Deixe abaixo seus comentários!

 

Devo estudar para 2ª fase da OAB mesmo com 38 ou 39 acertos?

A principal dúvida de quem não aprova com 38 ou 39 acertos é se deve estudar (ou não) para 2ª fase da OAB. Já não conto mais quem acertou 37, porque o histórico da FGV é ruim para anular questões, imagina três questões e o examinando deverá ter errado todas elas. Assim, a ideia é responder à pergunta acima com todas as razões e possibilidades possíveis, ok?

Primeiramente, o histórico de anulações da FGV como organizadora do Exame da OAB não é nada bom. Essa é a notícia ruim. Entenda que as bancas detestam anular, porque nestes casos “confessam” que a prova não estava perfeita e perfeição vale novos contratos de organização bem como a própria renovação com as instituições. De algum modo é como nós: quem gosta de errar, ou o pior, admitir seus erros? Poucos, muito poucos.

Assim, não adianta gastar energia negativa contra a FGV e todas as outras bancas de provas que você ainda irá realizar um dia. Há injustiças? Com certeza, quem disse que não existiriam? Portanto, concentre-se ao que deve ser focado: reiniciar os estudos para 1ª fase da OAB ou iniciar a preparação para a última batalha, a 2ª fase? Meu pai sempre me disse que “estudos não se perdem”. É verdade, complemento: “nem a experiência”. Tudo o que você irá estudar para 2ª fase será usado um dia. Só que este dia pode ser logo ou se prolongar para outra data. O que vai depender sobre a fixação do conteúdo é como você irá estudar.

Quem “estuda, assim, estudando”, provavelmente, vai viver na dúvida se aprendeu ou não o que estudou. É disso que estou falando: é preciso estudar de verdade, em todos os seus aspectos. Assim, não vai ficar apenas na epiderme, na superfície da pele, mas entrar na corrente sanguínea! Estes estudos você nunca mais esquecerá se manter saudável sua atualização. Portanto, perder o que aprende nestas condições jamais!

Assim, optar pela preparação para 2ª fase mesmo que não tenha sido aprovado por uma ou duas questões faz parte das escolhas que precisamos realizar ainda na vida.

Tenho certeza, como escrevi logo atrás, que caso não sejam anuladas as questões que precisa, sua preparação não vai afundar como o Titanic, no máximo estacionar com um pouco de água a bordo, porque a frustração é inevitável.

Tempo é dinheiro? Sim, mas depende de como você irá gastá-lo. Se está sobrando até o dia da publicação do resultado definitivo (quando simultaneamente sai o famoso comunicado de anulação ou não), porque não “gastar” tempo estudando? Se está escasso o dinheiro, quem sabe você não investe o seu tempo em livros, material essencial para aprovação? Geralmente, entre o prazo da publicação do resultado definitivo e a data da prova da 2ª fase, no mínimo, 30 dias serão úteis. Em caso aprovação tardia, valerá a pena comprar um curso? Claro! Lembro que num passado não muito distante, 30 dias era o único prazo para estudar para 2ª fase e a lista de aprovados não é diferente de agora.

Tenha certeza que qualquer que seja o seu investimento, livros ou cursos, além do tempo, nenhum deles será perdido, especialmente, a experiência de ter iniciado a preparação para 2ª fase. Se não ocorrer a aprovação da 1ª fase, na próxima você não perderá mais tempo com a dúvida e fará logo os 50% necessários. Sendo assim, o que você já estudou para 2ª fase ajudará a pavimentar a sua nova caminhada. Por outro lado, se você não acredita em milagres em se tratando de FGV e OAB, é hora de investir num preparatório de 1ª fase para que na próxima prova seja desnecessário ler textos como este.

Espero que tenham gostado desse texto, pessoal! Deixem suas dúvidas nos comentários 🙂

Tensão pré-prova: Como controlar a ansiedade antes da OAB?

Olá pessoal! Sejam bem-vindos à mais um episódios do Saraiva Pod, nosso podcast sobre OAB!

No nosso segundo programa, convidamos o professor Marcelo Hugo, coach nos cursos do Saraiva Aprova, para falar sobre como combater a ansiedade antes do Exame da OAB. Aperte o play 🙂

Caso prefira ler o conteúdo do podcast, é só rolar a página e conferir a transcrição ?

Saraiva Aprova: Olá pessoal! Sejam bem-vindos ao Saraiva Pod, o podcast do Saraiva Aprova. Estamos aqui com o professor Marcelo Hugo e o nosso tema de hoje vai ser algo que ele chama de TPP: a tensão pré-prova. Pensamos que a vontade de passar no exame gera uma ansiedade, consequentemente, essa pressão, não é, professor?

Marcelo Hugo: Não, é verdade. Essa ideia do TPP tem uma origem. O que seria a TPM? Então nós…

SA: Então você se inspirou nas mulheres para falar sobre TPP?

MH: Exatamente! Eu pensei nas mulheres. Pensei na minha esposa, enfim. E a questão do TPM já virou folclore. E é verdade. Apesar de ser folclore, enfim, esse tipo de coisa é verdade. Existe sintomas tanto emocionais como sintomas psicossomáticos, aquelas sensações de dor de cabeça, o reflexo que o corpo recebe em relação a esses sintomas emocionais. A tensão pré-prova nada mais é do que realmente sentirmos um sintoma emocional, que a prova está chegando, a questão do medo. A questão da ansiedade, e isso gera realmente reflexos no corpo, palpitação, tudo.

P: Até aquele branco na prova também.

MH: Exato. O branco nada mais é do que realmente um reflexo disso. O nervosismo. O nervosismo acaba deixando a pessoa cega. Eu vou dizer que nem é um branco, ela fica cega, totalmente cega, ela faz um corte de conexão do link entre o teu software aí da tua cabeça e a tua mão. Então ela perde. No momento vou marcar as cruzinhas assim, “ué, isso aqui eu já estudei, mas onde está isso.” Ela fica tão nervosa que ela está lendo grego, romano e não sabe. Só que, enfim, isso tudo, claro que vem dessa tensão pré-prova, que já vem de uma, duas semanas a pessoa já vem sentindo isso.

SA: Os sintomas surgem mesmo quando estiver aí mais ou menos na terceira semana que antecede a prova?

MH: É. E aí vai começar a crescer, crescer, crescer e para muitas pessoas fica insuportável. Já vi pessoas que estavam bem preparadas, no dia da prova não foram.

SA: Aproveitando que já falamos que isso acontece mesmo e vai aumentando, de que forma que você acha que o aluno pode controlar essas sensações? Sabemos que você não é psicólogo, mas que tem muitas dicas boas aí para nos dar.

MH: Estudamos bastante, não é? Um pouco de psicologia faz parte de tudo isso. A questão é o seguinte, é aceitar. Primeira coisa, nós precisamos aceitar. É normal ficarmos nervosos? Sim. Qualquer pessoa fica. É normal diante de um desafio, diante de uma prova, de um jogo importante no campeonato. Não é? Em um evento esportivo, enfim, todo mundo. Até mesmo um pedido de casamento gera um nervosismo, vai que a noiva, futura noiva diga não, não é? Então isso…

SA: Tem uns absurdos, né?

MH: Claro, claro. Precisamos aceitar que isso faz parte de nós, que é normal ficar ansioso, nervoso, enfim, ter medo. O medo da probabilidade de ser reprovado. Mas aonde está a diferença? É aceitar, saber que isso vai acontecer, mas que eu preciso equilibrar isso, que eu preciso ficar mais tranquilo diante do fato. O fato é: a prova já está pronta, a prova já está escrita, as questões já foram escolhidas, seja a primeira fase, seja a segunda fase da OAB, ela já está pronta a prova. O nervosismo, a ansiedade de forma exagerada não vai mudar a realidade, a prova vai estar lá para você realizar e enfrentar ela. Durante a caminhada você tem que estar sempre, “ó, a prova está pronta, eu não posso mudar isso. Eu vou é estudar.”

SA: É. É nesse ponto que eu já ia falar para você. O aluno vai se sentir um pouquinho… vai sentir essa ansiedade por conta da insegurança de ter muito conteúdo, enfim, por N situações. Mas de ter muito conteúdo, de talvez não conseguir estudar tudo, mas temos aí o conteúdo do Saraiva Aprova, que é separado por disciplinas, é um conteúdo muito rico, o formato do conteúdo também é diferenciado, os simulados também levam o aluno para que ele se sinta mais seguro e mais preparado, se autoavalie para saber como que é o desenvolvimento dele. Você acha que isso tudo em grande parte ajuda o aluno mesmo?

MH: Olha, não tenho dúvidas. Por quê? A Saraiva Aprova foi um preparatório pensado em auxiliar as dificuldades, e manter a qualidade da preparação naquilo que a pessoa já está bem atualizada dentro do conteúdo. Quem entra, quem é o nosso aluno Saraiva Aprova, sabe que o Saraiva Aprova, que o sistema, a tecnologia empregada no preparatório, não vai deixar o aluno na mão, ela vai identificar as fraquezas. Às vezes o aluno nem sabe quais são as dificuldades, ele vai ficar sabendo com a Saraiva Aprova.

Ele pode ficar tranquilo que a Saraiva Aprova vai ser um tutor, é praticamente um tutor. Ele vai acompanhar desde o início da preparação até o fim e vai trabalhar naquelas dificuldades, vai dar uma maior atenção nas dificuldades, e naquilo que o aluno está indo bem, ele não vai exigir tanto tempo dele em relação aos assuntos que ele está indo bem, que está resolvendo questões, que só vem e recebe acertos e tal. O aluno, dentro do Saraiva Aprova, ele já até é um anti-stress, porque ele vai ficar… ele sabe de antemão…

SA: Aliviado, não é?

MH: Aliviado durante a preparação porque a Saraiva Aprova vai identificar todas as dificuldades e vai vencer essas dificuldades junto com o seu aluno.

SA: Você acha que essa sensação, essa pressão é igual tanto para a primeira fase como para a segunda fase da OAB? Será que a tensão aumenta?

MH: Olha, acho que talvez as sensações sejam fortes, mas elas são um pouquinho diferentes. Enquanto na primeira fase estamos lutando lá contra 17 inimigos, vamos dizer assim, e sabemos que a primeira fase é mais difícil, não é? Em razão dessa quantidade de disciplinas, a pessoa não está bem preparada, enfim. A primeira fase é mais difícil e os números não mentem. Mas quando a pessoa passa da primeira fase, ela vai para a segunda. Claro, ela vai motivada, que ela passou numa prova mais difícil, mas em vez de ficar relaxada, que vai enfrentar uma prova mais fácil, ela, por outro lado, ela começa a enxergar tipo, “eu preciso passar. Agora que eu fui para a segunda fase eu preciso passar nessa fase. É a última batalha.”

SA: E todo mundo em volta já tem essa expectativa.

MH: Exatamente.

SA: Passou para a segunda, ela tem que passar.

MH: “Agora eu tenho que passar no mal ou do bem.” Acaba gerando isso uma maior pressão até, apesar de ter lá 45 dias para estudar uma única disciplina e a sua referência processual, acaba mesmo é gerando uma tensão nisso, porque a pessoa assim, “bom, eu preciso passar. Já que eu passei no mais difícil, o mais fácil eu preciso garantir.” É que nem futebol. Eu vejo um time muito forte jogando com outro time muito forte, ele vai muito bem preparado. Ele passou daquele time forte e vai enfrentar depois um time mais fraco, às vezes o time mais forte é surpreendido porque entrou de salto alto, achou que ia ser mais fácil, daí se preparou menor, enfim. Isso é uma questão, inclusive, psicológica a ser enfrentada.

SA: Tem que manter, na verdade, o ritmo de estudo.

MH: Com certeza.

SA: Na verdade, a motivação. Porque o ritmo de estudo talvez diminua um pouco porque é só uma disciplina que você faz na segunda fase. Mas acho que essa expectativa interior, não é?

MH: Sim.

SA: Que acaba sendo o nosso próprio inimigo.

MH: Com certeza, com certeza.

SA: E aí qual é o impacto que você acha que pode ter na vida desse aluno, que mesmo com todas essas dicas que estamos dando a eles, ainda vivem em meio a essa tensão?

MH: Olha, o impacto disso vemos nos memes. Os memes já são suficientes, “não passou ainda na OAB?”, enfim. A famosa prima mais nova que foi aprovada na OAB. Isso, claro, tem um reflexo na vida da pessoa. O exame de ordem realmente é um peso, é um monstro para muitos outros, um bicho de sete cabeças que precisa ser vencido. Isso, claro, tem um reflexo em geral. Por isso que eu sempre digo assim, se você está me ouvindo aí, está no oitavo semestre, sétimo, e está chegando próximo do último ano, aproveite e faça a prova da OAB no último ano, porque no último ano temos diversos outros compromissos e que vamos equilibrar daí a pressão da OAB com os outros compromissos. Os outros compromissos quais são? Começar a escolher o tema do TCC, fazer o TCC, a banca do TCC, as provas finais para não atrasar a formatura, a festa da formatura e todos os outros eventos que envolvem a formatura. Tudo isso acaba gerando assim, um filtro em relação ao peso do exame de ordem. E aí a pessoa vai bem mais tranquila fazer a prova da OAB. Se passou, não passou tanto faz, porque ela tinha outros compromissos, as desculpas realmente são reais e não são desculpas imaginárias. Que tem gente que não passa na OAB e coloca a culpa na FGV, coloca a culpa na própria OAB, que eu chamo de desculpas imaginárias.  As desculpas reais mesmo são daquele que está no último ano e que tem outros compromissos mais importantes que o exame de ordem. É claro que exame de ordem afeta a realidade de todo mundo.

SA: Entendi. Com base em tudo isso que estamos falando, acabamos observando que os alunos ficam mais apegados às chances de ser reprovado que de aprovado e aí, de novo, gerando essa sensação de que está correndo contra o tempo e vai gerando mais ansiedade e aí pensa, “ai, e se eu não passar? E se eu estiver estudando pouco?”. Existe alguma forma aí de bloquear esses pensamentos?

MH: Sim, com certeza. É óbvio que qualquer evento, por exemplo, no exame de ordem você pode reprovar ou aprovar. É 50% de chance. Tem que estar preparado, “não, eu vou para um algo que eu possa perder”, ok, aceita isso, não há outro sentimento. Mas como eu posso saber se eu estou estudando pouco ou não? Resolvendo questões. No momento que eu estou resolvendo questões e as respostas, os resultados dessas resoluções de questões, seja questões de livro, seja simulados, enfim, e eu estou indo bem, estou tendo uma média de acertos acima do que eu preciso, que é 50%, é claro que isso me motiva e está me demonstrando que eu estou no caminho certo. Está me mostrando, “pô, eu estou fazendo 60% de acerto, 65. A maioria das disciplinas estou gabaritando. Eu sei que uma ou outra eu não estou indo muito bem”. Se eu conseguir identificar todos os problemas e erros e eu consigo resolver durante a preparação, é claro que eu vou motivado porque eu sei que eu estava muito bem indo resolvendo provas anteriores. Não vai ter nenhuma invenção no próximo exame que eu vou fazer. Isso me dá uma garantia pelo menos. Não é nem falsa garantia, mas é uma garantia preliminar que as coisas estão indo bem e que certamente no dia da prova vai ser mais as outras questões que eu vou resolver, e que agora sim vai estar valendo, mas nenhuma diferença. É só uma diferença que você vai sair da sua casa, onde resolve as questões, ou qualquer outro local, do seu curso, e vai para uma escola, enfim, onde vai ser feito a prova da OAB. Se levar dessa forma de “eu vou lá cumprir mais a minha missão, que eu já estou cumprindo de forma muito correta, resolvendo muito bem, os resultados…”, perfeito, não precisa ficar realmente tenso na pré-prova, com uma ansiedade gigante, enfim. Acho que resolvendo questões, estudando mais, resolvendo os erros e os problemas não há o que sofrer tanto em véspera de prova.

Mas aceite, que certamente você vai estar nervoso, vai estar ansioso, mas vai estar de forma tranquila, natural do que tem que ser.

SA: Então é encarar com simplicidade e continuar estudando muito?

Marcelo Hugo: Exato!

Espero que tenham gostado de mais um episódio do nosso Saraiva Pod! Para escutar o outro episódio, em que tratamos sobre Organização do tempo de estudos para a OAB, clique aqui!  Lembrando que os alunos do Saraiva Aprova têm um conteúdo exclusivo sobre esse tema na plataforma.


O sprint final da preparação para Exame da OAB

Uma maratona tem 42 km (e 195 metros) de extensão, a distância que percorreu o soldado ateniense Fidípides, segundo reza a lenda grega, entre o campo de batalha de Maratona até Atenas para anunciar a vitória do seu exército sobre os persas. Não é um percurso para qualquer um, portanto, não só a preparação deve ser planejada como também a execução. É inevitável comparar uma maratona com os estudos para OAB ou concursos: treino, concentração e a corrida em si são etapas necessárias para chegar ao final.

Lembre que uma maratona não começa quando é dado o sinal, mas muito tempo antes com treinos e corridas simuladas. Uma preparação para o Exame de Ordem é a mesma coisa. Precisa resolver muitas questões antes, estudar, ler e conhecer o conteúdo que cai na prova. Porém, toda esta sequencia deve respeitar regras e a própria capacidade do atleta ou do estudante.

Assim, maratonistas experientes e vitoriosos acumulam fôlego e energia durante a corrida para intensificar nos últimos quilômetros do percurso. Dentro da nossa preparação, são os últimos dez dias ou a última semana antes da prova.

Ocorre que muitos entram num ritmo intensivo e rigoroso cedo demais, logo após a largada. O que acontece? Antes do meio da prova já cansaram, perderam foco, interesse e atitude para chegar à data do exame com a preparação em dia. Não esperaram o sprint final, ou seja, aquele momento crucial de aceleração progressiva até a linha de chegada e que acontece nos últimos quilômetros. Nos estudos, como referido antes, ocorre nos últimos dias.

Desse modo, invista em maior carga horária de estudos, de leitura, de resolução de questões e aulas nas semanas antes da prova.

Se o destino é o concurso público, foque nas disciplinas com maior peso na prova ou se o peso é igual, reforce aquelas que geram dúvidas sobre seu desempenho. Caso seja OAB, invista em Ética, a rainha das disciplinas, porque gabaritando ela pode pavimentar a sua aprovação. Também em CDC e ECA, pois as chances de gabaritar são maiores e acompanham Ética no pódio de maior aproveitamento segundo a FGV.

Estou acostumado a ler “dicas” que o examinando deve “não fazer” nada na véspera da prova, curtir a vida para ficar relaxado para enfrentá-la com todas as forças no dia seguinte. Pergunto: com toda a responsabilidade do dia da prova, será que é, humanamente, possível esquecê-la e viver em paz 24 horas antes? Neste caso, a teoria e a prática são avenidas que nunca se cruzam.

Véspera de prova é dia de concentração e não de dispersão. Sendo assim, mantenha seu pique e sua corrida, porque não é o momento de terminá-la caminhando.

Assim, no sábado, porque não fazer mais uma leitura do Estatuto da OAB, resolver mais questões de Ética para ter a certeza que no domingo você gabarite a disciplina? Talvez não seja o momento para assistir a revisões ou os conhecidos “aulões” de véspera, a não ser que você já esteja saturado de tanta leitura e a matéria esteja pronta ou também a ansiedade é tão grande que pode ser uma forma de “descarregar” suas emoções. Como em toda maratona, a concentração faz parte da vida do maratonista, seja na véspera, seja instantes antes da largada da corrida.

E o dia da prova, a sua corrida, também tem que ser planejada, começando por Ética e pautando as disciplinas que você tem maior conhecimento ou se sente à vontade de responder. Lembre que em cinco horas seu corpo irá acusar muitos momentos de extremo cansaço, atrapalhando o raciocínio também. Por esta razão, deixe para o final aquilo que você acredita que a sorte poderá ajudar de alguma forma.

Outra dica valiosa é nunca mude uma alternativa depois de marcada no caderno, provavelmente, você irá errar. E se houver dúvida entre duas, deixe para o final, quem sabe o seu Anjo da Guarda assopre a resposta.

Se o pódio está tão próximo, é agora que tudo fará sentido. Aposte nas suas forças e busque superar todas as suas pressões, aceitando-as. Elas não desaparecerão da noite para o dia, por isso, acomode elas fora dos seus pensamentos e use a parte que importa: o que está armazenado durante toda esta maratona. A vitória está com você e ninguém poderá tirá-la, pois o único concorrente nesta maratona é você mesmo!

Conta pra gente: como vai ser a sua preparação nessa reta final?

Desconfio que não fixo conteúdo quando estudo: porquê?

O grande mal da humanidade é a falta de concentração. Não sou eu que digo, mas os pesquisadores das mais diversas áreas. Faço também as minhas pesquisas, especialmente, quando estou diante de um público em palestras dentro de faculdades e em eventos jurídicos. Pergunto: quem sofre da falta de concentração? Mais de 80% levanta a mão. Há muitas razões que justificam este resultado.

A minha pergunta do título utiliza, propositalmente, o “desconfio”. Sabe porquê? É fato: antes de começar a estudar a pessoa já se condiciona a acreditar que nem todo o conteúdo será entendido, muito menos fixado. Ou seja, antes mesmo de realizar a leitura ou assistir a uma videoaula, o aluno sabota-se. Ele sofre por antecipação.

Há crenças populares como “quando mais estudo, menos eu sei”.

Dentro das minhas pesquisas junto aos alunos de Direito, especificamente, a constatação é mais exata do que 1+1: quando mais próximo do fim do curso na faculdade, menos o acadêmico se sente preparado, ou seja, menos ele sabe. Aquela confiança inicial, de primeiro semestre, dissipa-se durante os demais anos até a formatura. Eu mesmo passei por este processo de “desaprendizado”.

Este é um dos motivos que levam muitos bacharéis a se matricular imediatamente numa especialização, esperando aprender o que acreditam não ter aprendido nos últimos cinco anos. No meu caso, me matriculei num curso de extensão.

Confirma-se esta sentença quando ouvimos de alunos formados que aprenderam mais numa única aula do preparatório para o Exame da Ordem, por exemplo, do que um semestre na faculdade. Sabe porquê? Ele está 100% focado na aula em si do cursinho, enquanto na faculdade havia outras preocupações menos nobres, a “chamada” e a “nota” da prova.

O aprendizado acaba se perdendo na “burocracia” da conclusão do curso de Direito. O que desejo encarar é que as desculpas não podem ser terceirizadas, leia-se, a “culpa é sempre do mordomo”, ou seja, a faculdade.

Tenho que tratar deste tema, faculdade, tendo em vista que ela cria raízes do modo de estudar e pensar, e este modo é levado para se preparar para a prova da OAB e de concursos. Então, tudo que foi de ruim “lá trás” acaba afetando justo o momento que você tem vontade de estudar. Você já se perguntou porque seus melhores colegas na faculdade foram aprovados de primeira na OAB e, logo após, em concursos públicos dos mais concorridos? Não, não eram mais inteligentes que você, mas porque tinham o mindset correto ou formaram um de forma positiva durante a faculdade.

Aprenderam com ela o jeito de estudar, pesquisar e a assistir às aulas.
Novamente, nossas pesquisas apontam que os alunos de preparatórios que acabam deixando de assistir às aulas com o passar do tempo também tiveram o mesmo modus operandi durante a graduação: pegavam a chamada e saíam, ou se dispersavam com o smartphone ou tinham a cabeça distante das aulas ministradas. Portanto, o problema, a raiz dele está na formação. Estes alunos sofrem muito com a falta de concentração porque criaram este “ambiente” confuso na sua mente. A ordem é “estudar”, mas o hábito internalizado está preso a uma rotina desleixada que é interrompida por um mero espirro de alguém há 100 metros ou por uma formiguinha subindo na parede.

Se você está lendo este texto e ainda está na faculdade, mude o seu mindset (sua atitude mental) enquanto há tempo para ter uma curva ascendente de estudos. Caso você já tenha sido afetado pela rotina indesejável de quase todo acadêmico, minha sugestão é parar tudo e refletir entre duas escolhas: continuar do modo que você acredita esteja certo (mas cadê os resultados?) ou varrer tudo que está errado (e você sabe o que é, basta se perguntar) e começar uma nova caminhada.

O primeiro passo é blindar a sua mente com pensamentos negativos que de você não aprenderá tudo o que estudar.

Lembre-se que estudar para uma prova objetiva é diferente do que apresentar um seminário ou trabalho à frente dos colegas. Este raciocínio é importante para evitar cobranças quando fazemos autoquestionamentos da matéria que estudamos há algum tempo e as respostas não surgem. Você somente saberá se fixou o conteúdo resolvendo questões objetivas, por isso que elas são fundamentais para o desenvolvimento da preparação. Então não comece se boicotando quando abre o livro ou dá o play na videoaula.

Tenha toda a atenção do mundo, como fossem as instruções emergenciais para salvar o mundo! Nas primeiras vezes, haverá até um certo nervosismo, depois, você estudará como o herói ou heroína, realmente, responsável em salvar a todos nós e, principalmente, a você!

Espero que tenha gostado deste artigo. Temos um post aqui no blog sobre a falta de concentração nos estudos que também pode te ajudar, acesse 🙂