Carreiras no Direito: quais exigem OAB?

É comum ter dúvidas a respeito de quais carreiras do direito exigem a carteira da OAB para serem exercidas regularmente. Vale ressaltar que algumas profissões não exigem especificamente a inscrição nos quadros da Ordem, mas sim um certo tempo de prática jurídica ou prática forense. Esse tempo pode ser computado pela prática da advocacia ou por meio de outras atividades, como o exercício de funções exclusivas de bacharéis em direito.

Os editais para a Magistratura, Ministério Público, Defensoria Pública, Delegado, por exemplo, apresentam de forma clara quais atividades são consideradas para o cômputo da prática jurídica, por qual tempo ela deve ser exercida e qual o momento oportuno para apresentar os documentos necessários para a declaração do tempo de prática. Essas normas também estão previstas na Constituição Federal (no caso do Ministério Público) ou em leis e regulamentos específicos.

Assim, traremos um resumo geral sobre algumas das principais carreiras que podem ou não exigir a inscrição nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil, lembrando que as exigências podem variar de acordo com os editais dos certames para ingresso em cada carreira.

Necessitam da carteira da OAB

Primeiramente, trataremos sobre as atividades para as quais é necessário a  carteira da OAB para que possam ser exercidas regularmente.

  • Advogado: é nítido que para o exercício da advocacia é imprescindível a aprovação no Exame de Ordem e a inscrição nos quadros da OAB. Esse é, inclusive, um dos principais motivos que levam os bacharéis em direito a se prepararem para o Exame.
  • Advogado da União e Procurador da Fazenda Nacional: o ingresso na carreira de ambos os cargos é regulado pela Resolução 1/2002 do Conselho Superior da Advocacia-Geral da União, que exige comprovação mínima de 2 anos de prática forense, bem como efetiva inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil. O artigo 29 da resolução especifica o que é entendido como prática forense, enquanto o artigo 29 requisito determina que esse requisito deve ser atendido no momento da inscrição no concurso, ao contrário de outros certames que exigem a comprovação apenas no momento da nomeação.
  • Procurador Federal: para esse cargo, é necessário o exercício mínimo de 2 anos de prática forense na data da inscrição no certame, inscrição nos quadros da OAB e efetivo exercício da advocacia, conforme Instrução Normativa nº 1/2010.

Não necessitam diretamente da carteira da OAB

Alguns cargos exclusivos de bacharéis em direito não exigem, diretamente, como requisito para a nomeação, que o candidato possua a carteira da OAB, mas sim a comprovação do exercício de atividade jurídica por determinado tempo. No geral, são considerados para tal: o exercício da advocacia (com atuação mínima em cinco atos privativos de advogado por ano); atuação como conciliador em tribunais judiciais, juizados especiais, etc.; mediação ou arbitragem; estágio de pós-graduação lato sensu, mestrado ou doutorado; exercício de emprego, cargo ou função privativos de bacharéis em direito.

Os requisitos considerados para cada concurso público são informados nos editais, assim como em resoluções de alguns órgãos, como é o caso da Resolução 040/2009 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que determina quais atividades são consideradas para o ingresso no Ministério Público.

A seguir, trataremos sobre o ingresso em algumas das carreiras que não exigem a inscrição nos quadros da OAB, mas sim a atividade jurídica.

  • Juiz: para o exercício da magistratura, o bacharel precisa ser aprovado em concurso público de provas e títulos, além da comprovação da prática jurídica de no mínimo 3 anos. É a Resolução 75/2009 do Conselho Nacional de Justiça que dispõe sobre os concursos para ingresso na magistratura em todos os ramos do Poder Judiciário nacional.
  • Promotor e Procurador de Justiça: para atuar em como membro do Ministério Público, também é necessária a aprovação em concurso de provas e títulos. A Resolução 040/2009 do CNMP determina que devem ser comprovados 3 anos de atividade jurídica, exercidas após a conclusão do curso de direito. O artigo 129, §3º, da Constituição Federal assim determina: Art. 129. […] §3º O ingresso na carreira do Ministério Público far-se-á mediante concurso público de provas e títulos, assegurada a participação da Ordem dos Advogados do Brasil em sua realização, exigindo-se do bacharel em direito, no mínimo, três anos de atividade jurídica e observando-se, nas nomeações, a ordem de classificação.
  • Defensoria Pública: conforme decisão da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça em 1º de março de 2018 no julgamento do REsp 1.710.155, apesar da atividade dos defensores públicos se assemelhar à dos advogados, os primeiros possuem regime disciplinar próprio, não sendo necessária a inscrição na OAB como requisito para prestar o concurso público dessa carreira. Contudo, é imprescindível a comprovação de atividade jurídica de dois anos para a Defensoria Pública da União, conforme a Lei Complementar 80/1994. Para as Defensorias Estaduais, não há uniformização quanto à exigência da atividade jurídica: alguns editais utilizam a norma da DPU, outras regulamentam o tempo exigido por meio de deliberações e resoluções de seus Conselhos Superiores ou pelo editais dos certames próprios. A título de exemplo, a Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado do Amapá exige 3 anos de prática, segundo a Lei Complementar 086/2014.
  • Delegado: para atuar como delegado federal, exige-se a aprovação em concurso público. A Lei 9.266/1996 exige 3 anos de atividade jurídica a serem comprovadas no momento da posse para o cargo de Delegado de Polícia Federal. Por sua vez, para o concurso de Delegado de Polícia Civil, alguns editais têm previsto a prática por 2 ou 3 anos (estados de São Paulo e Amazonas, respectivamente), outros não possuem essa exigência.Analista Judiciário, Analista – Especialidade Direito e Assessor Jurídico: para o exercícios dessas atividades, não é necessária a carteira da OAB.
  • Academia: para atuar na academia, seja como professor ou tutor, seja em instituições de ensino superior ou em cursos preparatórios para concursos , não é necessário que bacharel em direito possua a carteira da OAB. Contudo, nessa área normalmente é fundamental ter um conhecimento aprofundado sobre a matéria a ser lecionada e, por isso, é frequente a exigência de mestrado ou doutorado na área.

Se você gostou desse post, dê uma olhada no nosso texto sobre porque você não pode desistir da OAB! 

OAB para estagiários: como obter a carteira?

Umas das melhores maneiras de adquirir experiências no decorrer do curso jurídico é o estágio profissional de advocacia. Ocorre que, de acordo com o Estatuto da Advocacia e da OAB, algumas funções só podem ser realizadas pelos estudantes que possuem a carteira da OAB para estágios. Ela também já está se tornando uma exigência de vários escritórios que oferecem grandes vagas para estágios.

Atualmente, possuir a OAB para estagiários é essencial e, com certeza, ela pode ajudá-lo muito no momento de garantir o seu estágio, além de oferecer diversas vantagens, se tornando um grande diferencial na sua vida acadêmica.

Pensando nisso, elaboramos este post para que você saiba como adquirir a sua carteira de uma vez por todas! Confira!

O que é a carteira da OAB para estagiários?

É um documento que possibilita a execução de algumas atividades de competência dos advogados pelos estagiários de forma legal. Ela pode ser solicitada pelos estudantes de Direito que estejam cursando a partir do 7º semestre da faculdade.

Muito importante: encontra-se em tramitação, na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 1.189/2007, que altera a Lei nº 8.906/1994 e visa antecipar a permissão para a prática profissional a partir do 3º semestre do curso.

Como obter a carteira da OAB?

Fazer a inscrição para obter sua carteira da OAB de estagiário é muito simples! Basta você seguir os seguintes passos:

  • acesse o site da OAB do seu estado;
  • avalie os documentos exigidos;
  • preencha o formulário de inscrição.

A legislação exige alguns critérios para conceder a carteira ao estudante de Direito, são eles:

  • possuir capacidade civil;
  • ser idôneo;
  • não estar praticando nenhuma atividade que tenha incompatibilidade com a advocacia;
  • apresentar o título de eleitor — e, caso seja homem, exibir o comprovante de quitação do serviço militar;
  • prestar compromisso perante o conselho.

O estudante deve estar fazendo estágio em qualquer entidade citada na norma vigente, além de estar cursando a partir do 7º período.

O estágio tem duração máxima de 2 anos e pode ser mantido por qualquer faculdade ou setor de órgãos jurídicos e escritórios de advocacia.

Nos casos em que o aluno de Direito estiver praticando qualquer atividade considerada incompatível com as práticas da advocacia, o estágio realizado deve ser oferecido pela instituição de ensino superior, com o intuito de adquirir conhecimento e prática. Nesse contexto, a inscrição na OAB é proibida.

Lembrete: o estágio profissional deve ser entendido como uma condição para quem tem interesse em fazer sua inscrição na OAB.

Quais documentos são necessários?

Ao fazer a inscrição, alguns documentos serão solicitados. São eles:

  • carteira de identidade;
  • CPF;
  • título de eleitor;
  • certificado de alistamento militar, para homens até 45 anos;
  • uma foto no tamanho 3×4, recente, com fundo branco — são vedadas as fotos escaneadas ou digitalizadas, e os trajes devem estar de acordo com a profissão;
  • pagamento da taxa e anuidade exigidas pela OAB;
  • certidão original ou cópia autenticada do comprovante de matrícula a partir do 7º semestre no curso de Direito ou cópia autenticada do diploma;
  • histórico escolar ou certidão de colação de grau — as certidões devem ser assinadas a caneta, não sendo aceitas as certidões expedidas pelo site e que possuam assinatura digital;
  • certidão de matrícula em curso de estágio concedido por faculdade devidamente credenciada pela OAB ou declaração assinada pelo advogado coordenador do estágio, contendo dados completos, nome e número da inscrição.

Nos casos em que o estágio for realizado em empresas, a certidão deve ser emitida em papel timbrado, indicando a data de início do estágio.

Observação: as certidões serão aceitas somente se estiverem dentro do período do semestre letivo.

Quais vantagens e benefícios de possuir a carteira da OAB para estagiários?

Após receber a carteira de estagiário, o estudante pode exercer algumas funções inerentes ao cargo de advogado. Confira algumas delas:

  • comparecer sozinho a atos extrajudiciais quando autorizado ou com o substabelecimento do advogado em mãos;
  • recolher certidões de peças ou autos de processos em andamento ou arquivados junto aos chefes de secretarias e escrivães;
  • fazer a retirada e devolução dos autos em cartório, podendo assinar a carga;
  • prestar algumas atividades de assessoria jurídica ou requerer ao Poder Judiciário e juizados especiais, desde que em conjunto com um advogado;
  • anexar petições de juntada de documentos aos processos administrativos e judiciais;
  • averiguar movimentações processuais, acompanhar os julgamentos nos tribunais e atuar como preposto nas audiências;
  • confeccionar peças, emitir guias, solicitar certidões e retirar alvarás, desde que esteja sob a supervisão de um advogado.

Você conseguiu perceber que todas as atividades que podem ser desempenhadas pelo estagiário que possui a carteira da OAB são iguais às realizadas rotineiramente pelo advogado? E é justamente para preservar todas as partes envolvidas e colaborar com a obtenção de conhecimento pelo estudante que a supervisão de um profissional é exigida.

Existem ainda outros excelentes benefícios que você pode adquirir, como:

  • possibilidade de poder atuar como correspondente jurídico, o que trará mais aprendizado e experiência profissional, aumento da rede de contatos e a oportunidade de conquistar uma renda extra;
  • obtenção de descontos incríveis em livrarias, convênios e diversos produtos — para isso, basta apresentar sua carteira da OAB.

Cuidado para não confundir as coisas: a carteira da OAB para estagiários não é a mesma coisa que a carteira obtida após a aprovação no Exame da Ordem.

A primeira, vai ajudá-lo muito em seu crescimento profissional enquanto estudante, permitindo que você tenha uma maior liberdade para se habituar com a prática.

Contudo, o que vai permitir que você realize todos os atos jurídicos inerentes ao advogado sem restrições e vai transformá-lo de bacharel para advogado é a carteira obtida da segunda forma.

Conseguiu perceber como a carteira da OAB para estagiários, além de indispensável, é bem útil para a vida do aprendiz da carreira jurídica?

Agora que você já sabe como obter a carteira, saia na frente, solicite a sua agora mesmo e comece a se preparar para esse mercado tão competitivo!

O que achou do nosso post? Gostou? Então compartilhe nas suas redes sociais e contribua para que seus amigos também entendam melhor sobre o assunto!

Como funciona a anuidade da OAB?

Como funciona a anuidade da OAB?

A anuidade da OAB é a principal fonte de custeio da ordem e de suas seccionais. A contribuição é cobrada de advogados, estagiários e sociedades de advogados e serve para fornecer fundos às estruturas de assistência, serviços, representação e fiscalização dos advogados.

Mas o que o candidato aprovado deve saber para começar o pagamento de suas anuidades e garantir a manutenção da inscrição após a aprovação no Exame da Ordem? Continue a leitura do post e descubra!

Como é regulamentada a anuidade da OAB?

Mesmo com o exame da OAB unificado e realizado nacionalmente, a organização dos advogados continua a ser realizada em caráter estadual, por meio das seccionais de cada unidade federativa (UF). Nesse caso, cada estado pode deliberar livremente sobre o valor a pagar, a forma de pagamento e as possibilidades de desconto para os seus inscritos.

O Conselho Federal da OAB regulamenta a questão de forma geral, mas cada seccional ajusta os critérios pensando no mercado de trabalho, oportunidades e tendências da região. Todos os estados fornecem descontos ou facilidades para pagamento da anuidade da OAB. Também há iniciativas regionais que tentam evitar reajustes anuais expressivos.

Quais são os valores da anuidade da OAB?

No ano de 2017, o estado com a anuidade de valor básico mais baixo para pagamento à vista em janeiro foi o Maranhão, cobrando R$ 718,59, enquanto o mais caro foi São Paulo, com o valor anual de R$ 997,30. Os valores refletem as diferenças de preços de cada localidade, que possuem mercados diferentes e tabelas de honorários específicas para cada realidade.

Caso o advogado opte pelo pagamento parcelado, perde o desconto para pagamento à vista, mas pode quitar as parcelas ao longo do ano, sem precisar dispor de uma grande soma imediatamente. Cabe ao inscrito verificar qual das opções é mais adequada ao seu orçamento e se planejar para a quitação dos valores.

Jovem advogado recebe desconto na anuidade da OAB?

Para manter a carteira após a inscrição, o jovem advogado deverá pagar a anuidade à vista no mês de janeiro ou parcelada ao longo do ano. É importante que o candidato aprovado no Exame da Ordem se organize para realizar o pagamento da anuidade — o que marcará o início da sua profissão de advogado.

A boa notícia para aqueles que se inscrevem na OAB é que todas as seccionais concedem desconto regressivo para os profissionais recém-habilitados: nos primeiros anos o desconto é maior, diminuindo gradativamente até que o profissional passe ao pagamento de anuidade integral, no sexto ano de profissão.

Os jovens advogados são divididos em classes para pagamento de anuidades. Cada classe representa um percentual de desconto, que geralmente varia entre 40% no primeiro ano, e 10% no último.

Quanto custa a anuidade da OAB para estagiários?

Os estagiários inscritos na OAB podem realizar alguns atos específicos, como carga de processos, além de proporcionar acesso aos benefícios que atingem aos inscritos na OAB como a caixa de assistência, clube de benefícios, participação em eventos com desconto no valor da inscrição e colônia de férias.

Nesse caso, a inscrição traz benefícios para os estagiários e seus contratantes, que costumam ser os responsáveis pelo pagamento da anuidade do profissional em treinamento.

Assim como os jovens advogados, os estagiários também possuem valor de anuidade diferenciado, que geralmente é de 50% do valor de base da anuidade de advogados. Esse valor também pode ser parcelado ou pago com desconto adicional no começo do ano.

Quais são as possibilidades de isenção da anuidade da OAB?

Seguindo recomendações do Conselho Federal, as seccionais têm implantado programas de isenção para os advogados que possuem doenças graves e também para as mulheres advogadas que se tornam mães, as quais recebem isenção no ano seguinte ao nascimento ou à adoção do filho.

Assim como a cobrança da anuidade, os programas de isenção precisam de regulamentação por cada seccional para sua implementação.

Nos casos citados, o advogado deve procurar diretamente sua seccional de inscrição e verificar se preenche os requisitos para a concessão de isenção. O inscrito deve pleitear a concessão da isenção por meio de pedido administrativo, pois o benefício não é automático e depende da análise documental.

Caso possa usufruir do benefício, o interessado deve cumprir as formalidades exigidas por sua seccional, que pode envolver a realização de exames físicos e apresentação de laudos médicos ou outros documentos comprobatórios de sua condição de isento.

Quais são as consequências do não pagamento da anuidade da OAB?

O advogado que deixa de pagar as contribuições à OAB — mesmo após cobrança para fazê-lo — comete infração disciplinar, nos termos do artigo 34, inciso XXIII do Estatuto da OAB. A falta de pagamento de anuidade da OAB pode resultar em procedimento administrativo disciplinar, nos termos do código de ética.

A punição ao advogado inadimplente pode ser de suspensão do exercício profissional em todo o território nacional pelo prazo de 30 dias a 12 meses, até que ele faça o pagamento integral da dívida — inclusive com correção monetária.

A questão da suspensão do exercício profissional é bastante controversa e está sob questionamento perante o STF, mas continua sendo aplicada pelas seccionais da OAB em caso de devedores contumazes. A suspensão se aplica como último recurso após diversas tentativas de acordo e oferta de parcelamento dos valores devidos.

Outras consequências negativas da falta de pagamento das anuidades são o impedimento de atuação perante os convênios com a defensoria pública e a inclusão nos cadastros de devedores, que vem sendo utilizada por algumas seccionais como alternativa para cobrança.

O advogado deve tomar cuidado e evitar a inadimplência e seus efeitos, buscando a negociação de sua dívida o mais rápido possível caso aconteça um imprevisto que o leve à inadimplência.

As seccionais promovem diversas campanhas de regularização ao longo do ano, que podem ser boas oportunidades para regularizar os pagamentos da anuidade da OAB e evitar os riscos da inadimplência.

E você, entendeu como funciona a anuidade da OAB? Então aproveite para compartilhar este post em suas redes sociais e passar o conhecimento adiante!

Como montar um plano de carreira para advogados?

O Direito é, provavelmente, um dos cursos que mais abre portas para o futuro. São diversos os caminhos que podem ser trilhados pelos profissionais da área jurídica. É daí que surge a importância de elaborar um plano de carreira para advogados desde cedo.

Esse planejamento funciona como um direcionador para sua ascensão profissional. É por meio dele que você estabelece metas e objetivos para o futuro, visando alcançar um cargo determinado, realização e satisfação financeira.

Como a área jurídica é muito ampla, é preciso compreender, antes de mais nada, quais são os caminhos que podem ser seguidos pelo advogado no futuro. Continue a leitura deste post para aprender a montar um bom plano de carreira e como colocá-lo em prática!

Foque na OAB em primeiro lugar

Não há nenhuma novidade em dizer que o plano de carreira deve começar a ser montado desde a faculdade. É ideal que estudante de Direito comece a se organizar com antecedência, pensando o que ele espera do futuro. Não é interessante deixar para decidir qual vai ser o caminho a ser trilhado apenas depois da formatura.

Pensando nisso, a aprovação na OAB deve ser a primeira meta estipulada por qualquer pessoa que cursa Direito. Ainda que você planeje seguir a área pública, é importante garantir a aprovação nesse exame, afinal, os principais concursos da área exigem um tempo específico de prática jurídica como advogado.

O primeiro passo para iniciar a ascensão na carreira jurídica é conseguir a carteira OAB. Portanto, tenha esse objetivo em mente e não deixe para estudar apenas na última hora.

Conheça as possibilidades do mundo jurídico

Ainda que você não tenha certeza de qual carreira deseja seguir, é obrigatório que saiba, ao menos, quais são as possibilidades.

A carreira principal da área jurídica é a própria advocacia. Muitas pessoas sonham em trabalhar em grandes firmas e, um dia, se tornarem sócias. Outras já pensam em montar seu próprio escritório e crescer com o tempo. Há ainda aqueles que não desejam atuar como advogados propriamente falando, mas sim como consultores.

Entre os estudantes de Direito, muitos também pensam em fazer concursos públicos. Existe uma infinidade de cargos em órgãos e instituições públicas dedicados somente ao profissional jurídico. Pesquise, ao longo do curso, qual deles mais se encaixa ao seu perfil e já comece a se preparar desde cedo.

Para mencionar alguns exemplos das carreiras públicas mais escolhidas, você pode estudar para ser juiz, promotor ou defensor público. Nos dois primeiros cargos, a Constituição Federal exige que o candidato tenha experiência mínima de 3 anos de atividade jurídica. Já no caso da defensoria pública, apesar de essa exigência não estar expressa na Constituição, os últimos concursos também a cobraram. Por isso, garantir a carteira da OAB é essencial.

É possível, ainda, seguir a área acadêmica, focando na pesquisa jurídica e filosófica. Enfim, são diversas as opções oferecidas pela formação em Direito. Seja qual for sua ambição, seu sucesso depende apenas de você. Com planejamento e disciplina é possível chegar a qualquer lugar.

Descubra seus gostos e habilidades

Ao montar um plano de carreira para advogados, é preciso determinar qual caminho você deseja trilhar. Algumas pessoas já têm essa noção desde cedo. Outras, porém, se sentem perdidas diante de tantas possibilidades. Por isso, é importante ter noção dos seus gostos e habilidades, sabendo em qual carreira eles podem ser melhor aproveitados.

Durante o curso de Direito, você provavelmente sentiu atração a uma determinada área. Normalmente, as matérias favoritas de cada estudante são aquelas nas quais eles possuem mais facilidade e prazer em estudar. Fique atento a esses gostos, pois provavelmente serão eles que vão determinar a área jurídica que mais se encaixa ao seu perfil.

O estágio também é essencial para descobrir suas aptidões. Até mesmo porque, esse é o verdadeiro início da carreira de um advogado. Nossa formação profissional começa justamente no estágio. Aproveite esse momento para obter experiência e aprender como funcionam as diferentes áreas jurídicas.

A não ser que você tenha certeza do que deseja para o futuro, não se limite a um único estágio durante o curso. Experimente diferentes áreas, tanto a pública quanto a privada. Pode ser que você descubra que gosta mais de trabalhar em um escritório do que no Ministério Público, por exemplo. Assim, vai ser muito mais fácil descobrir qual carreira é a ideal para você.

Não pare de estudar

O aprimoramento profissional é essencial não apenas para ter uma carreira de sucesso mas também para se manter motivado a alcançá-la. Não adianta nada almejar ser sócio de um grande escritório se você não investir em si mesmo.

Um bom advogado está constantemente fazendo cursos, especialização, pós-graduação e participando de palestras e seminários. Os estudos não se resumem apenas ao período da faculdade. Se você deseja crescer, não pode se esquecer de colocar o aprimoramento profissional em seu plano de carreira.

Em qualquer profissão, esse aprimoramento é importante. Mas, no Direito, essa importância se multiplica, pois essa é uma área em constante mudança. A cada dia, novas leis são promulgadas e antigas são revogadas. Um advogado que não acompanha e não se adapta a essas mudanças não vai ser valorizado.

Outro ponto importante a ser trabalhado em seu plano de carreira é o networking. O contato social, desde a faculdade até o cargo de sócio, é importantíssimo para ser reconhecido no mundo jurídico e, principalmente, conseguir clientes.

Ressalta-se, aqui, mais uma vez, a importância da participação em congressos e seminários, nos quais é possível conhecer muitos profissionais renomados e advogados de sucesso.

Tenha paciência

Ninguém cresce na carreira do dia para noite. Perceba que os profissionais de maior sucesso estão sempre numa faixa etária entre 50 e 60 anos. A ascensão profissional exige um progresso natural que, muitas vezes, é lento.

Por mais que você se esforce, é necessário prever um prazo realista para alcançar grandes cargos, salários e realizações no futuro. O plano de carreira para advogados deve ser condizente com a curva de aprendizado que existe em todas as profissões.

A carreira de um advogado é composta por ciclos que variam entre 10 e 20 anos, tempo necessário para ganhar maturidade e experiência suficientes para ascender profissionalmente e ocupar novos cargos. Ao montar seus planos, não se esqueça de levar em conta esses ciclos.

Se você for apressado demais, existem grandes chances de acabar “tropeçando” no meio do caminho e, consequentemente, acabará frustrado por não conseguir cumprir seus planos. É claro que você deve estipular metas e objetivos para o crescimento profissional, mas não tenha pressa. Com paciência e perseverança, o sucesso estará garantido.

Elaborar um plano de carreira para advogados é de extrema importância para quem deseja alcançar uma vida confortável no futuro, com bons salários e um cargo de sucesso. Lembre-se, porém, de que nada na vida é alcançado sem esforço. É preciso tempo e disciplina para ser bem-sucedido.

Agora que você já conhece essas dicas, aproveite e compartilhe este post com seus amigos nas redes sociais para ajudá-los a também planejar o futuro profissional!

Foi aprovado na OAB? Saiba quais são os próximos passos

Você estudou bastante, realizou com afinco as provas objetiva e prático-profissional, para então conquistar o status de aprovado na OAB. Depois de vencer uma série de desafios até chegar a tal condição, é comum ainda se ter muitas dúvidas com relação ao futuro da própria carreira, não é mesmo?

Obter a inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, sem dúvida, é um marco na vida de um bacharel em Direito, porém, essa distinção sozinha não é suficiente para garantir tranquilidade num mercado de trabalho competitivo.

Diante de tantas possibilidades de futuro profissional, o recém-advogado precisa ponderar bem as opções, para realizar uma escolha da qual não venha se arrepender mais tarde.

Confira, a seguir, alguns dos caminhos que você poderá enfrentar após ser aprovado na OAB.

Solicitar inscrição de advogado

Após conseguir a aprovação nas provas, você terá que solicitar a inscrição nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil. Os requisitos necessários para pedir a carteira da OAB estão presentes no próprio edital do exame da ordem como também na respectiva seccional. Na seccional, você terá informações em relação à documentação exigida e ao valor da anuidade.

Depois de obter o certificado de aprovação, o futuro advogado deve procurar a Comissão de Exame da Ordem da Seccional para a qual fez a prova, para entregar a documentação e efetuar o pagamento das taxas. O tempo de análise do pedido de inscrição pode variar conforme a seccional.

Em São Paulo, por exemplo, caso haja o deferimento da solicitação, o número de inscrição costuma ser gerado em cerca de 20 dias úteis, enquanto a carteira fica pronta aproximadamente 90 dias após a aprovação da inscrição.

Especializar-se para dar aulas

Seguir a carreira acadêmica é um dos caminhos possíveis para alguém que acabou de ser aprovado na OAB. O profissional pode se dedicar a determinado ramo do Direito, por exemplo, por meio de especialização, mestrado e doutorado.

Com a entrada em vigor, em 2016, do Novo Código de Processo Civil (Lei Nº 13.105/2015), o Direito Processual Civil passou a ser uma área de destaque no contexto acadêmico e na prática jurisdicional, já que muitos profissionais precisam reciclar conhecimentos.

Dessa forma, uma especialização nesse ramo do Direito pode ser uma boa opção para quem foi aprovado na OAB. Além disso, um mestrado em Direito Constitucional ou em Direito Administrativo também podem ser vantajosos, já que são base para outros ramos do Direito.

Conforme o curso, um especialista ou um mestre já estarão aptos para dar aulas. Hoje em dia, com o avanço da educação a distância, o professor tem condições de transmitir conteúdos de forma remota, o que pode aumentar a abrangência de atuação do profissional.

Como existem vários ramos do Direito, a especialização é uma maneira de o advogado se diferenciar no mercado de trabalho e, assim, ganhar notoriedade em certa área de atuação.

Continuar os estudos para prestar concurso público

Várias são as possibilidades de um advogado ou até mesmo de somente um bacharel em Direito ingressar no serviço público. Por exemplo, um aprovado na OAB pode prestar concurso para tribunais, Ministério Público, Advocacia Pública, Defensoria Pública e Magistratura, conforme as exigências de cada cargo.

Como existe possibilidade de atuação nos diferentes entes da federação, bem como nos respectivos órgãos e entidades, o campo de trabalho no serviço público é amplo para um advogado.

Dessa maneira, o aprovado na OAB pode colher muitos benefícios próprios do serviço público, como a estabilidade, caso opte por esse caminho.

Abrir seu próprio escritório de advocacia após ser aprovado na OAB

Muitos bacharéis em Direito mal veem a hora de passar no exame da ordem para poder abrir o próprio escritório. Tal escolha permite maior autonomia para o advogado, que poderá decidir os rumos da carreira sem estar atrelado aos objetivos estratégicos de superiores hierárquicos.

É bem verdade que ter um escritório próprio requer investimento e dedicação por parte do aprovado na OAB, afinal, é necessário manter uma infraestrutura mínima para um atendimento satisfatório dos clientes, como secretária, sala de espera, eventuais estagiários etc.

Como nesse tipo de escolha a renda é variável, o advogado pode fazer parceria com algum colega, para viabilizar economicamente o negócio.

Nessa opção de carreira, como existem algumas restrições quanto à captação de clientes no exercício da advocacia, conforme Código de Ética e Disciplina da OAB, o recém-aprovado deve construir a própria reputação ao longo do tempo.

Por isso, tal caminho profissional requer persistência do advogado para firmar o nome na área e na região geográfica em que atua.

Associar-se a escritório presente no mercado

Diante dos custos e obrigações de se manter uma empresa, principalmente em início de carreira, muitos advogados optam por se tornarem associados de escritórios já existentes.

Nesse caso, o recém-aprovado na OAB não terá a remuneração que possuiria se atuasse por conta própria, mas poderá aproveitar a infraestrutura do escritório, tanto em termos de local de atendimento quanto em facilidade para receber clientes.

Em algumas situações, se o estudante de Direito já fazia estágio em um escritório, pode ocorrer de ele ser efetivado após ser aprovado na OAB. Assim, ele pode ganhar mais experiência ao exercer a advocacia e, caso queira, terá mais capacidade para montar um escritório próprio posteriormente.

Atuar em departamento jurídico de organizações

Outro campo fértil de atuação para advogados é o trabalho em departamentos jurídicos de empresas, associações, sindicatos, organizações não governamentais etc. Como nesses casos o aprovado na OAB fica vinculado a um único empregador, existe a garantia de uma renda habitual.

Além disso, como algumas organizações costumam possuir muitas demandas judiciais, é comum terem departamentos com mais de um advogado. Ao cultivar o networking desde os tempos da faculdade, o aprovado na OAB pode sondar alguma vaga em uma organização com mais facilidade.

Conseguir um emprego de especialista em empresas

Por vezes, o advogado consegue trabalhar em empresas, mas não necessariamente no departamento jurídico. Por exemplo, na área educacional é comum profissionais serem contratados para apoiar a produção de conteúdo pedagógico ou corrigir questões.

Hoje em dia, com o surgimento de novos modelos de negócio, principalmente via startups, muitas empresas demandam por advogados para compor equipes multidisciplinares.

Conforme o ramo de atuação, o aprovado na OAB ainda pode atuar como uma espécie de consultor, para auxiliar clientes na tomada de decisão em projetos específicos.

Como você pôde ver, depois de se tornar realmente um advogado, existem várias possibilidades de escolha quanto ao seu futuro profissional.

Você já se decidiu sobre qual caminho vai seguir depois de aprovado na OAB? Compartilhe sua opção aqui nos comentários e ajude outros colegas a também escolher o destino da carreira. Participe!

banner-maratona-oab-saraiva-aprova

Os dilemas do formando em Direito

Os dilemas do formando em Direito

Costumo dizer em sala de aulas e cursos que nossos alunos encontram-se sobrecarregados e diante de grandes impasses quando chega o fim do curso superior em Direito. Além das complexas decisões sobre quais carreiras seguir – o Direito abre ao aluno uma miríade de opções entre a advocacia e outras atividades na iniciativa privada, carreiras públicas variadas, docência e pesquisa –, o aluno se vê diante de um excesso considerável de atividades na etapa final de sua formação.

Direito Civil: Professora Carla Carvalho

A um só tempo, e num período curto que não ultrapassa 12 meses, o aluno precisa: (i) terminar as disciplinas da graduação – lembrando que usualmente ficam uma ou outras atrasadas pro final; (ii) escrever e defender o famigerado trabalho de conclusão de curso (TCC), muitas vezes a primeira experiência de escrita acadêmica do discente em todo o seu curso; (iii) completar as horas de estágio e de atividades complementares exigidas pela instituição para sua formação; (iv) se preparar para as festividades de formatura, para coroar a intensa dedicação dos últimos anos e confraternizar com os colegas e amigos; (v) buscar opções imediatas de inserção no mercado de trabalho, especialmente para aqueles que não tem emprego fixo ou pretendem redirecionar sua atuação profissional após a graduação; e, (vi) finalmente, ser aprovado no famigerado exame da OAB (Ordem dos Advogados de Brasil), que como se sabe apresenta médias de reprovação que alcançam mais de 80% dos candidatos.

Trata-se, assim, de um período duro e intenso de vida, e se o estudante não tiver foco, preparo e o devido acompanhamento, será fácil se desviar dos seus objetivos e atrasar sua formação. Os cursos superiores em Direito no Brasil apresentam uma carga horária elevada, cobrindo disciplinas específicas que em muito países são deixadas para o estudo de pós-graduação. Por outro lado, conferem ao aluno uma formação completa e abrangente, com uma visão geral das mais diversas áreas de atuação. O aluno precisa, assim, ser preparado para essa maratona que o espera na reta final de seu curso, recebendo instruções que vão além do conteúdo acadêmico, como organização de tempo, técnicas de estudo e estratégias de exploração do mercado de trabalho.

Essa organização não deve ser relegada aos últimos meses de curso, fazendo parte de um cronograma que se estabelece já desde os primeiros momentos do curso. Por exemplo, o cumprimento e comprovação da carga horária de atividades complementares devem ser priorizados já nos primeiros semestres do curso, quando as matérias trazem um grau de exigência mais leve e o aluno ainda não está tão atribulado com estágios e outras atividades. O TCC também, apesar de referir-se à conclusão do curso, não deve ser deixado para os últimos instantes, sendo importante que se incentive o aluno a, já a partir da metade de seu curso, explorar temas de sua predileção e preparar leituras que o auxiliem na construção de um trabalho autêntico e relevante. Para aquele aluno que já descobriu seu tema, é mesmo possível concluir o TCC antes do último período do curso! A matrícula em disciplinas irregulares deve ser feita o quanto antes, para reduzir a sobrecarga final.

Por fim, para o sucesso na OAB, a grande dica é investir na organização de estudos, com o estabelecimento de estratégias e cronogramas a ser seguidos, ainda que com recurso a plataformas e orientações exteriores. Recentemente acompanhei nas instituições em que leciono dois instrumentos que se mostraram eficazes: internamente, a equipe pedagógica da instituição tem recebido e agendado atendimentos com os alunos interessados, a fim de orientá-los e auxilia-los no estabelecimento de cronogramas adequados e exequíveis de estudo, com resultados animadores. Também estabelecemos convênio com um curso preparatório para a prova da OAB, o Saraiva Aprova, a fim de proporcionar ao aluno uma revisão completa dos conteúdos em seu tempo livre, via plataforma virtual organizada e direcionada às necessidades individuais de cada um, além de acesso a um programa de coaching para a preparação pro exame. De qualquer forma, o aluno pode buscar tais estratégias de forma autônoma, junto a seus professores e os próprios cursos estabelecidos no mercado. O que se pode concluir é que o resultado dos investimentos em organização de tempo e estudos é certo e expressivo, poupando ao aluno investimento de mais tempo e dinheiro para a aprovação no Exame de Ordem.

Apesar da sobrecarga, com preparo e antecedência, o aluno de Direito consegue fazer frente aos grandes desafios, sem comprometer a qualidade de seus estudos, mantendo tempo para atividades de lazer e, principalmente, alcançando resultados positivos em relação a seus objetivos.

Como a tecnologia pode auxiliar os estudantes de Direito?

Como a tecnologia pode ajudar estudantes de direito?

Artigo produzido por Rafael Heringer, do Jurídico Certo

Manter uma boa rede de relacionamentos é essencial para o estudante de Direito. O conhecido networking, que normalmente é associado a eventos ligados à profissão, é uma prática cada vez mais recorrente no mundo jurídico, possibilitando aumentar as oportunidades de novos negócios.

De forma básica, o networking consiste em manter contato com profissionais, tanto ligados ao Direito, no caso dos estudantes, quanto a outras áreas de atividade. Engana-se, contudo, quem acha que apenas mantendo um perfil no Facebook ou no LinkedIn e conseguir uma extensa rede de contatos já pode ser considerado um networking.

O importante é preocupar-se em focar a atenção em pessoas que ofereçam potencial de relacionamento futuro, profissionais que possam se tornar parceiros em futuros negócios ou mesmo clientes.

Usando a tecnologia para reforçar o networking

É importante que o estudante de Direito entenda que a força e a continuidade de seu networking vai depender muito mais da qualidade de seus contatos do que da quantidade deles.

A tecnologia é importante para manter essa qualidade.

Numa palestra ou evento, o estudante pode criar envolvimento com novos profissionais, verificando novas oportunidades, demonstrando interesse e começando uma amizade, mas esse contato não vai funcionar se no futuro não ocorrer uma continuidade do primeiro contato.

Para que esse novo contato se mantenha “vivo” é preciso dar continuidade à comunicação, trocando informações que possam oferecer algo de útil, oferecendo ou solicitando explicações sobre determinados temas, ou até mesmo um lembrete de aniversário.

A troca de conhecimento costuma ser o melhor meio para que um novo contato de networking se torne mais próximo, oferecendo benefícios aos dois lados, gerando um relacionamento autêntico que superam as empresas e se tornam mais fortes, criando laços de amizade e colaboração que permanecem.

Com uma boa rede de contatos, o estudante de Direito poderá conseguir o seu primeiro estágio para começar sua carreira profissional, ou conseguir clientes para que já possa trabalhar como correspondente jurídico. A rede de contatos é, atualmente, a mesma indicação de amigos que víamos no passado, mas agindo de uma forma mais dinâmica, sem as fronteiras que antes haviam.

Usando a tecnologia como advogado correspondente

A tecnologia permite ao estudante de Direito, entre outras atividades, trabalhar como advogado correspondente e esta é, certamente, uma das melhores maneiras de construir seu networking. Ao trabalhar na correspondência jurídica, o estudante vai entrar em contato com advogados das mais variadas partes do Brasil, prestando serviços e facilitando o andamento de processos.

A simples oferta de realizar tarefas como protocolos, despachos ou participação em audiências em outras localidades, desde que o trabalho seja bem feito, possibilita a criação de um vínculo profissional mais forte entre o contratante e o contratado, podendo gerar novas oportunidades futuras.

O principal ponto do networking é exatamente este: criar laços profissionais. O trabalho como correspondente jurídico, possibilita que o estudante possa aumentar seus laços profissionais, trabalhando para profissionais dos mais diversos locais, conseguindo um relacionamento com advogados já estabelecidos e construindo com eles uma relação de confiança.

Para o advogado, o networking é fundamental. O desenvolvimento de sua carreira profissional vai depender de seus contatos e eles devem começar ainda na faculdade, através dos amigos e professores, e se estender pelo tempo da carreira profissional.

Cultivando relacionamentos profissionais sérios, a rede de contatos será sempre aumentada, inclusive podendo ocorrer de forma espontânea, quando outras pessoas virão procura-lo pela indicação de outros profissionais.

Pense no seu networking como o maior capital para sua carreira. Criando um capital valioso através de seus contatos, você terá condições de obter resultados positivos desde a faculdade, fazendo com que cresçam pelo resto da vida.

Gostou das dicas? Conheça o Jurídico Certo e veja como é simples se tornar um Correspondente Jurídico e construir um grande networking.

logo jurídico certo

Carreiras no Direito: Advogando na área internacional

Carreiras no direito: Advogando na área internacional

Desde muito jovem, passei a admirar outros povos e outras culturas. Nas aulas de História, sempre olhava as sagas daqueles navegadores portugueses e espanhóis como algo de outro planeta.

Como podiam cruzar os oceanos sem qualquer segurança e sem mesmo ter certeza de que haveria algo do outro lado?

Meus pais, por seu turno, sempre me diziam que “viajar é ampliar seus horizontes”, o que, trocando em miúdos, significa que quem não viajava teria seu mundo limitado àquilo que se consegue ver na sua própria terra. Facilmente, aprendi que viajar e aprender sobre novas culturas era o que eu queria para minha vida.

Prof. Napoleão Casado

Professor de Direito Internacional do Saraiva Aprova. Pós-doutor em Direito Comparado pela Société de Législation Comparée de Paris. Doutor em Direito Internacional pela PUC/SP.

Mas, como tornar isso realidade?

O primeiro passo, foi aprender alguns idiomas. Minha mãe, sempre atenta às necessidades do mundo que se globalizava nos anos 80, tratou de me matricular em cursos de inglês, francês, espanhol e alemão desde a mais tenra idade. Para se ter ideia, aos 15 anos eu comecei a lecionar inglês na mais respeitada escola de idiomas de João Pessoa.

O Direito também me atraiu a partir dos 16 anos. O caminho natural, podem pensar alguns, era que aquele inquieto estudante secundarista optasse por uma carreira na diplomacia, algo com o que, inclusive, flertei.

Mas minha escolha foi outra: advogar, carreira que só escolhi após estagiar na Promotoria e trabalhar no Tribunal de Justiça. Ou seja, após experimentar um pouco de outras carreiras, passei pela advocacia e me apaixonei. Fiquei encantado com a possibilidade de iniciar um caso do nada e acompanhá-lo até seu desfecho; com o contato cliente/advogado que começa com relação de confiança e, não raro, se transforma em verdadeira amizade; com o ambiente saudável dos escritórios em que trabalhei.

Por fim, fascinei-me pelo RISCO. Sim, advogar é sempre uma atividade de risco e saber tomar risco é uma das artes da vida que tento compreender. Mas se você é naturalmente avesso a risco, certamente a advocacia não é o seu lugar.

Carreira na advocacia

Iniciada minha carreira na advocacia, tomei uma decisão radical: mudar-me de cidade. Afinal, havia me formado em uma cidade onde o comércio internacional e as relações internacionais não são tão fortes. Fui para a capital econômica do Brasil: São Paulo e fui muito bem acolhido. Aqui, fiz meu mestrado e doutorado na PUC/SP e descobri a parte mais interessante da advocacia em conflitos internacionais: a Arbitragem.

A arbitragem é a forma que a maioria das empresas internacionais escolhe para solucionar seus conflitos. Uma justiça privada feita com base na confiança das partes no trabalho daquele que julgará seu caso: o árbitro.

Diferentemente dos juízos estatais, onde o juiz é designado por sorteio, na arbitragem as partes exercem um papel fundamental na escolha do corpo de árbitros, permitindo, por consequência, que pessoas especializadas na matéria em litígio sejam as escolhidas para julgá-la. Foi com a arbitragem que meu sonho de ganhar a vida me relacionando com gente de todos os cantos do planeta se realizou.

A arbitragem, por seu turno, me trouxe uma outra paixão: as competições acadêmicas de direito ou Moot Court para usar a consagrada expressão inglesa. Essas competições, às quais me dedico há uma década, são uma verdadeira porta de entrada para aqueles que querem advogar na área internacional.

A mais famosa dessas competições é o Vis Moot. Tenho a honra de anualmente levar dois times de faculdades em que leciono para este evento (PUC-SP e UNIPE/PB). Nessa competição, além de estudarem o direito da Arbitragem, os estudantes são testados em suas habilidades de advocacia oral e escrita, e devem dominar a Convenção de Viena sobre Compra e Venda Internacional de Mercadorias (CISG), instrumento que o Brasil ratificou recentemente e que regula as vendas internacionais de mercadorias operadas por empresas brasileiras.

A verdade é que nascemos em uma época fantástica para quem gosta de viajar e conhecer outras culturas. As viagens intercontinentais são relativamente acessíveis e a internet permite uma troca de informações com outros povos nunca antes imaginada. Advogar em arbitragem, especialmente na área internacional, permite que eu viaje o mundo e que aprenda muito com cada árbitro e advogado que encontro e tenho a oportunidade de ouvir.

Como então tornar-se um advogado internacional?

A resposta é que é essencial uma boa formação em línguas, bem como muito estudo em Direito Internacional e no Direito da Arbitragem. Se você já tem essa base, procure um grupo de estudos em sua universidade ou em sua cidade que seja dedicado a formar equipes para essas competições. Por fim, a regra básica para ter sucesso na advocacia: persistência.  Não acredite que isso virá de um ano para o outro: leva tempo, mas se você não desistir, estará numa das profissões mais gratificantes do mundo jurídico.

Carreiras no Direito: Advocacia no Setor Privado

Carreiras no Direito: Advocacia no Setor Privado

Olá pessoal!

Estou aqui pra escrever um pouquinho sobre minha atuação no Direito, pensando em ajudar aqueles que ainda estão em dúvida na escolha de seus caminhos a partir da prática!

Na verdade, não posso dizer que escolhi apenas uma área de atuação, pois desde minha formação optei por aliar o conhecimento à prática, me preparando para ser professora, pesquisadora e advogada.

Direito Civil: Professora Carla Carvalho

Acho que minha paixão por cada uma das minhas atividades é tão grande que posso fazer um post sobre cada! Aliás, é isso que decidi fazer: dividir meu texto em dois, falando de um lado da minha atuação mais prática, como advogada, e de outro da minha atuação acadêmica, como professora e pesquisadora.

Neste primeiro post decidi falar da minha atuação como advogada, no setor privado.

Confesso que quando entrei na faculdade nem passava pela minha cabeça advogar! Queria mesmo estudar, seguir carreira acadêmica, e quem sabe fazer um concurso público. Até que lá pelo sexto período apareceu uma oportunidade de estágio num escritório de advocacia de um professor, e resolvi dar uma chance pro negócio!

Ah, destino é impressionante né?

Com pouco tempo de estágio já havia mudado toda a minha preconcepção sobre a advocacia. Vi que aquela atividade é muito gostosa, desafiante, e me permite criar teses e persuadir, bem o que mais gosto na academia! Então, que fique minha primeira dica:

não diga que não gosta de um campo de atuação no Direito sem antes ter experimentado um pouquinho da prática profissional!

Por mais que a opção dos concursos públicos seja hipertentadora, pra quem tem vocação, a advocacia é prazerosa e pode trazer uma carreira promissora.

Bom, mas a ideia não era falar de como escolhi a advocacia, mas sim do que faço na advocacia, não é?

Atualmente, sou sócia de um escritório especializado em direito na área da saúde e defesa profissional, mas já trabalhei em outros escritórios e até de forma autônoma! Isso é algo interessante da advocacia. Num primeiro momento, você pode começar sem ter uma estrutura muito elaborada, trabalhando de casa e atendendo seus clientes em salas que funcionam como escritório compartilhado (coworking) ou mesmo nas salas de atendimento disponibilizadas pela OAB. As primeiras causas vem por indicação de amigos e parentes, e devagar se constrói nome e clientela. Pode também pleitear uma vaga em escritório de terceiros, quando toda a estrutura já chega pronta, e você recebe sua remuneração, fixa ou variável.

O dia a dia da advocacia não é o glamour mostrado nos filmes americanos, em torno de audiências solenes e atuações teatrais. Muito do que fazemos é tarefa burocrática, de ir às secretarias e cartórios na justiça, carregar processos, tirar cópias, pedir autorizações, etc. Mas tudo compensa quando vem a atividade do advogado propriamente dita: é extremamente recompensador pegar um caso novo, especialmente aqueles mais desafiadores, e se debruçar na análise, fazendo pesquisa na doutrina e na jurisprudência, de modo a construir uma tese jurídica apta a convencer o julgador. Advogar implica também lidar com pessoas, escutar as queixas e apresentar propostas de soluções adaptadas a cada caso. Estabelecer debates com outros advogados, servidores públicos e julgadores também é muito gratificante.

Além disso, o advogado pode atuar no contencioso ou no consultivo, ou em ambos, é claro, como eu particularmente escolhi. Quem atua no contencioso lida diariamente com o processo na justiça ou órgãos julgadores, o conflito, buscando fazer prevalecer o interesse do cliente. No consultivo também pensamos no interesse do cliente, mas com um foco mais opinativo, orientando suas condutas e contratos para que tudo seja feito de forma ética e legítima, evitando muitas vezes processos judiciais.

Atuar em áreas novas, como o direito digital ou mesmo o direito médico, que foi o que escolhi, pode ser bem interessante, pois o espaço fica mais aberto pros novos talentos! Mas mesmo nas áreas tradicionais há um contingente de demandas inesgotável, então trabalho é o que não nos falta!

No começo a advocacia pode não ser fácil, especialmente no que se refere à remuneração, que pode variar entre meses de fartura e outros de escassez de demandas. Uma dica é fazer um planejamento das atividades, calculando os custos fixos e dividindo as receitas, com a formação de reservas para compensar momentos de procura aquém do esperado.

Uma coisa eu posso dizer:

quem faz o que gosta, e corre atrás de aprender e se atualizar constantemente, vai se sobressair mais cedo ou mais tarde!

Procurando mais dicas sobre carreiras no direito? Confira também o texto do Professor Luiz Dellore sobre Advocacia Pública Estatal.

Carreiras no Direito: Advocacia Pública Estatal

Advocacia Pública Estatal
Luiz Dellore

Carreiras no Direito: Advocacia Pública Estatal

Além de professor de processo civil, sou advogado militante e faço parte de uma carreira que apresenta algumas curiosidades: a advocacia pública estatal.

O advogado público estatal não é advogado privado, mas também não é procurador da administração direta (como procurador do município, procurador do estado ou advogado da união).

O ingresso à carreira se dá por concurso público, mas em regra o regime de trabalho é celetista.

O advogado público estatal, portanto, atua em uma empresa pública (que usualmente é chamada de “estatal”, sem maior rigor terminológico), que pode ser federal, estadual ou municipal. Existem inúmeras empresas públicas em todo o país (mais de uma centena), atuando nos mais diversos setores: de bancos a empresa de petróleo; de indústria de equipamentos bélicos a indústria de insumos médicos. E, em todas elas, há necessidade de serviços jurídicos qualificados. Aí é que atua esse advogado.

Por vezes, o advogado atua como se estivesse em uma empresa privada, exatamente como seus demais concorrentes que atuam no mercado, portanto com foco em questões de direito privado. Contudo, como a empresa é pública, portanto parte da administração indireta, outras tantas vezes a atuação do advogado é como se fosse a de um procurador, atendendo aos ditames do direito público. E, nesse caminho entre os regimes público e o privado, situam-se grandes desafios jurídicos e de gestão que são enfrentados diariamente pelos advogados públicos em todo o Brasil.

Assim, é uma atuação bastante dinâmica, que enfrenta diversos temas, das mais diversas áreas jurídicas. Há muito e constante aprendizado.

Considerando sua atuação nacional, acabam sendo mais conhecidas as estatais federais, sejam as empresas públicas (empresas com capital exclusivo da União, como é o caso da Caixa Econômica Federal e dos Correios), sejam as sociedades de economia mista (empresas com capital da União e também privado, inclusive com possibilidade de ações cotadas em Bolsa de Valores, como é o caso do Banco do Brasil e da Petrobrás).

Ainda que com origens em diversas empresas e com condições de trabalho bastante distintas, os advogados públicos estatais estão se organizando. Nesse sentido, em 2016, foi realizado em Brasília o “I Congresso da Advocacia Pública Estatal”, reunindo advogados públicos estatais das mais diversas empresas e regiões do país, para trocar experiências e refletir a respeito da atuação desse profissional – inclusive na importante função de apontar e tentar obstar a corrupção nas empresas estatais; ou seja, um assunto bastante atual.

Portanto, essa é mais uma área de atuação que pode ser pensada como opção de carreira ao bacharel que obtém a carteira da OAB!

Luiz Dellore – Professor de Processo Civil do Saraiva Aprova

Advogado concursado da Caixa Econômica Federal desde 2001

Membro da Comissão da Advocacia Pública Estatal da OAB/SP