Aprenda de vez os Direitos do Advogado: esquema gratuito para a OAB

Direitos-do-advogado

Os direitos dos advogados são sempre um tema bastante cobrado nas questões de Ética do Exame da OAB. Se você está estudando para as provas, é sempre bom ficar de olho nesse assunto!

Para facilitar a sua vida e te ajudar a garantir a pontuação nas questões de ética, fizemos um infográfico sensacional, que concentra todos os direitos do advogado de acordo com o art. 7 do Estatuto.

Salve a imagem abaixo, imprima, coloque como plano de fundo do seu celular!

Direito dos Advogados mais cobrados na OAB

direito-do-advogado-resumoJá fizemos um baita resumo dos direitos do advogado pra você, mas queremos te ajudar ainda mais! Por isso, pedimos para nosso professor de ética, André Barbieri, gravar um curto vídeo contando os direitos que são mais cobrados no Exame. Confira!

Quer ler o conteúdo do vídeo? Não se preocupe! Transcrevemos pra você:

Salve, Salve! Tudo bem? Meu nome é André Barbieri e venho conversar com você sobre os principais temas dentro dos direitos do advogado. Claro, o Artigo 7º é imenso, não vou falar de todos os incisos, mas sim dos mais cobrados.

Para começar: o advogado tem a seu favor a inviolabilidade, ele tem a independência, e a atividade tem (fundo) público, função social. Quais são os desdobramentos aqui? Tem função social porque o exercício da advocacia é de interesse da sociedade, envolve a prestação da atividade jurisdicional, uma justiça efetiva. Além disso, a independência determina inclusive para com o empregador, você sendo o advogado empregado e também para com o seu cliente, você não é obrigado a acatar aquilo que o seu cliente lhe determinar, por exemplo, de medidas judiciais.

A inviolabilidade, tome cuidado, porque ela é regra, mas há exceção. A exceção está no próprio Artigo 7º lá nos parágrafos. Se existir indícios de autoria, materialidade, pode sim, o juiz, autoridade judicial, não pode ser a policial, não vale o delegado, determinar uma busca e apreensão, mas com uma ordem pormenorizada, específica, e precisa sim, ser acompanhada por um membro da OAB. Cuidado que a inviolabilidade do seu escritório não é absoluta.

A indispensabilidade também está atrelada à uma justiça efetiva, só que o advogado, como regra, ele vai postular, ele vai pedir aquilo que é direito do cliente. Mas essa regra também tem exceção. Por exemplo, a súmula vinculante 5, na esfera administrativa não há obrigatoriedade do advogado, juizado especial, até 20 salários mínimos na Justiça Estadual, por exemplo, o juiz de paz, o habeas corpus, a justiça do trabalho como, por exemplo, jus postulandi. Eu não estou falando operandi o TST, mas essas são algumas exceções à obrigatoriedade do advogado.

Você deve pensar, “poxa, Barbieri, e dentro dos direitos?”. Eu tenho o rol aberto, o rol exemplificativo. Antes da prova faça a leitura do 7º e do 7º-A. Por exemplo, a gestante, ela tem o direito a uma vaga, é aquela vaga do carro mais próximo à porta do fórum, e ela também tem direito a não se submeter a raio-x, detector de metal. Vale a pena fazer a leitura do 7º e do 7º-A. Combinado? Promete? Então ótimos estudos, tudo de bom! E lembre-se: uma vez aluno, sempre aluno, qualquer dúvida eu e todo o time do Saraiva Aprova estamos à sua disposição. Até lá!

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Autor: Daniela Greco

14 comentários em “Aprenda de vez os Direitos do Advogado: esquema gratuito para a OAB”

    1. Boa tarde, Niliz.

      O esquema está na própria página, você viu a imagem? Temos o vídeo falando um pouco mais também.

      Um abraço!

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