Aprenda de vez os Direitos do Advogado: esquema gratuito para a OAB

Direitos-do-advogado

Os direitos dos advogados são sempre um tema bastante cobrado nas questões de Ética do Exame da OAB. Se você está estudando para as provas, é sempre bom ficar de olho nesse assunto!

Para facilitar a sua vida e te ajudar a garantir a pontuação nas questões de ética, fizemos um infográfico sensacional, que concentra todos os direitos do advogado de acordo com o art. 7 do Estatuto.

Salve a imagem abaixo, imprima, coloque como plano de fundo do seu celular!

Direito dos Advogados mais cobrados na OAB

direito-do-advogado-resumoJá fizemos um baita resumo dos direitos do advogado pra você, mas queremos te ajudar ainda mais! Por isso, pedimos o professor de ética, André Barbieri, falar mais sobre os direitos que são mais cobrados no Exame. Confira!

Salve, Salve! Tudo bem? Meu nome é André Barbieri e venho conversar com você sobre os principais temas dentro dos direitos do advogado. Claro, o Artigo 7º é imenso, não vou falar de todos os incisos, mas sim dos mais cobrados.

Para começar: o advogado tem a seu favor a inviolabilidade, ele tem a independência, e a atividade tem (fundo) público, função social. Quais são os desdobramentos aqui? Tem função social porque o exercício da advocacia é de interesse da sociedade, envolve a prestação da atividade jurisdicional, uma justiça efetiva. Além disso, a independência determina inclusive para com o empregador, você sendo o advogado empregado e também para com o seu cliente, você não é obrigado a acatar aquilo que o seu cliente lhe determinar, por exemplo, de medidas judiciais.

A inviolabilidade, tome cuidado, porque ela é regra, mas há exceção. A exceção está no próprio Artigo 7º lá nos parágrafos. Se existir indícios de autoria, materialidade, pode sim, o juiz, autoridade judicial, não pode ser a policial, não vale o delegado, determinar uma busca e apreensão, mas com uma ordem pormenorizada, específica, e precisa sim, ser acompanhada por um membro da OAB. Cuidado que a inviolabilidade do seu escritório não é absoluta.

A indispensabilidade também está atrelada à uma justiça efetiva, só que o advogado, como regra, ele vai postular, ele vai pedir aquilo que é direito do cliente. Mas essa regra também tem exceção. Por exemplo, a súmula vinculante 5, na esfera administrativa não há obrigatoriedade do advogado, juizado especial, até 20 salários mínimos na Justiça Estadual, por exemplo, o juiz de paz, o habeas corpus, a justiça do trabalho como, por exemplo, jus postulandi. Eu não estou falando operandi o TST, mas essas são algumas exceções à obrigatoriedade do advogado.

Você deve pensar, “poxa, Barbieri, e dentro dos direitos?”. Eu tenho o rol aberto, o rol exemplificativo. Antes da prova faça a leitura do 7º e do 7º-A. Por exemplo, a gestante, ela tem o direito a uma vaga, é aquela vaga do carro mais próximo à porta do fórum, e ela também tem direito a não se submeter a raio-x, detector de metal. Vale a pena fazer a leitura do 7º e do 7º-A. Combinado? Promete? Então ótimos estudos, tudo de bom! E lembre-se: uma vez aluno, sempre aluno, qualquer dúvida eu e todo o time do Saraiva Aprova estamos à sua disposição. Até lá!

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Autor: Daniela Greco

15 comentários em “Aprenda de vez os Direitos do Advogado: esquema gratuito para a OAB”

    1. Boa tarde, Niliz.

      O esquema está na própria página, você viu a imagem? Temos o vídeo falando um pouco mais também.

      Um abraço!

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