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Aprenda a montar o esqueleto da peça para a 2ª fase da OAB

Você atingiu a pontuação para passar na 1ª fase do Exame da Ordem. Agora, começa a preparação para a fase mais difícil da prova: a questão que exige a elaboração de uma peça processual. Nesse momento, receber algumas dicas pode ser fundamental para ter êxito, não é mesmo?

A primeira coisa a fazer é aprender a montar o esqueleto da peça para a 2ª fase da OAB. Por meio dele, seus conhecimentos podem ser mais bem organizados, de acordo com cada tópico exigido. Isso favorece o fluxo de informações na redação do conteúdo e garante economia de tempo na elaboração do documento.

Além disso, ao elaborar qualquer texto escrito, inclusive as petições, é necessário ter atenção máxima à gramática e às regras de uso da língua culta. Afinal, se os avaliadores sentirem dificuldade para ler o documento elaborado, há sério risco de o candidato ser reprovado.

Se o seu objetivo é passar no exame, continue a leitura. Vamos mostrar como elaborar o esqueleto da peça para a 2ª fase da OAB e oferecer algumas dicas de produção de texto. Acompanhe!

Passo a passo para montar o esqueleto da peça para a 2ª fase da OAB

1. Defina a peça processual

Acertar a definição da peça cobrada na prova é o primeiro passo para a aprovação. Por isso, ao ler o enunciado, tenha atenção e estude a solução processual mais adequada. Lembre-se de que, em algumas provas passadas, a OAB deu margem à dúvida sobre qual peça caberia a essa questão.

Apesar disso, atenha-se aos elementos dados pelo texto para escolher a peça mais adequada, claro, de acordo com área do Direito escolhida. Para ficar mais claro, pergunte-se: é um mandado de segurança ou um mandado de injunção?

Depois disso, escreva na folha de rascunho o nome da peça e passe para a próxima fase: delimitação dos elementos que constituem a qualificação da peça.

2. Defina os elementos constitutivos qualificadores

Após a fase mais difícil da montagem do esqueleto da peça, é preciso definir os elementos que tornarão a compreensão mais fácil. Em um recurso, por exemplo, pode-se colocar os elementos apresentados a seguir.

  • Peça cabível — Recurso “X”.
  • Juízo A Quo — Juízo da Vara “Y”.
  • Juízo Ad Quem — Tribunal Regional da “Z” Região.
  • Recorrente.
  • Recorrido.
  • Fundamento legal da peça (artigos da Constituição e das leis).
  • Folha da interposição de recurso endereçada ao juiz da causa? Sim.

Algumas pessoas preferem estruturar essa etapa mentalmente, mas assim há o risco de se perder ou de se esquecer de algum item. Ao relacionar por escrito os dados, é possível visualizar se falta alguma informação ou se há algo contraditório. A partir disso, a pesquisa no Vade Mecum é muito mais simples.

O esqueleto da peça está, em grande parte, nessa delimitação. A escrita da prova se tornará um trabalho intelectual para o candidato após estruturar os elementos. Isso facilita muito a redação. Em seguida, é hora de partir para a argumentação de Direito Material, pois a parte burocrática já passou!

3. Delimite os tópicos da peça

Uma peça processual, em geral, possui preliminares, mérito e conclusão. Para abordar esses 3 tópicos, uma boa dica é abordar cada um em um parágrafo. Claro que essa não é uma obrigação, mas é uma forma de concatenar melhor as ideias e atentar mais para a coerência e a coesão do texto.

Cada um desses tópicos deve ser dividido em 3 partes:

  1. tese a ser combatida — é a narrativa da decisão que se pretender anular ou reforma, um relatório sobre o motivo da insurgência;
  2. fundamentação legal e jurisprudencial que justifique o combate à tese — nesta parte, é importante combater cada argumento utilizado pelo juiz para dar provimento à ação do autor;
  3. solução jurídica aplicável — o candidato, na posição de advogado, deve retomar brevemente a fundamentação que justifique a solução que ele quer dar ao caso.

Na prática, imagine uma situação hipotética em que o autor pede indenização por dano moral decorrente de uma discussão com um amigo. O candidato é advogado do amigo do autor e recorreu da decisão de 1º grau que concedeu a indenização.

Passado o tópico de possível preliminar, o candidato estruturará o tópico dois (mérito):

  • Tópico dois: mérito.
  • Tese a ser combatida: discussão não gera direito à indenização por dano moral.
  • Fundamentação legal: art. XX da Lei nº XX.XXX, art. YY da Lei nº ZZ.ZZZ e súmula WW do STF.
  • Conclusão: provimento de recurso.

4. Redija a petição

A partir da organização dos tópicos da peça, o candidato inicia a redação da petição. É o momento, portanto, de atentar para o conteúdo e para a adequação da linguagem.

Os benefícios dessa fase do esqueleto da peça são principalmente os seguintes:

  • redução da margem de erro;
  • maior probabilidade de acerto;
  • maior coesão (a construção lógica do raciocínio é fundamental para se sair bem nessa etapa do Exame da Ordem).

Uma dica: lembre-se de que o esqueleto é um resumo do que o candidato precisa abordar na peça processual, e não a peça em si!

Portanto, não utilize o rascunho para fazer detalhadamente tudo que é pedido na questão, uma vez que pode não dar tempo de passar tudo a limpo.

Seja objetivo e não se esqueça de manter o foco no conteúdo. Mencione apenas os fatos juridicamente relevantes e tenha atenção aos verbos utilizados. O Direito conta com um vocabulário específico e a apresentação da peça, bem como a elaboração dos pedidos, exigem o uso de termos específicos. Confira alguns exemplos:

  • apresentar — usa-se na contestação, na apresentação do rol de testemunhas e dos quesitos e nas contrarrazões;
  • arguir — é o verbo das exceções e das preliminares;
  • impetrar — exclusivo das ações mandamentais, ou seja, dos mandados de segurança e de injunção e dos habeas datas e habeas corpus;
  • interpor — somente se usa nos recursos;
  • oferecer — mais um verbo utilizado na contestação, na apresentação do rol de testemunhas e dos quesitos e nas contrarrazões;
  • opor — utilizado nos embargos, desde que não haja alteração na hierarquia do grau de jurisdição;
  • propor — é usado na petição inicial, nas oposições, na reconvenção e nos embargos à execução;
  • requerer — outro verbo utilizado na Inicial, na reconvenção, nas oposições e nos embargos à execução.

5. Faça os pedidos

O final do esqueleto da peça é a parte em que constam os pedidos. Ela precisa ser completa e detalhar novamente o Direito Material declinado na fundamentação da peça.

Considerando o exemplo dado (recurso), é nessa parte que o candidato pede o conhecimento e o provimento do recurso, a intimação do recorrido e a notificação ou intimação do Ministério Público, se for o caso.

A importância do esqueleto da peça para a 2ª fase da OAB

A construção lógica do raciocínio por meio do esqueleto da peça é ideal para uma prova aberta. Por meio dela, o candidato evita cair em contradição ao construir seus argumentos, reduzindo, assim, a margem de erro ao refutar a tese da questão.

Além da coesão que essa estrutura proporciona, ela facilita a revisão gramatical de possíveis erros básicos de português — e eles são comuns em provas, principalmente porque o candidato se submete à pressão de fazer tudo no tempo delimitado. Dessa maneira, com a separação dos assuntos, a visualização de erros é mais fácil!

A propósito, a preocupação com o correto uso do vernáculo deve ser uma constante. Em 2011, após reclamar de 91 erros de português em 6 laudas de uma petição inicial, o Ministério Público pediu a rejeição do documento e o consequente arquivamento do processo.

Isso é motivo suficiente para criar uma imagem negativa do profissional e, assim perder mercado. Então, cuide do bom uso do português, desde agora.

Por fim, note que o próprio padrão de correção de uma prova prático-profissional traz as dicas para a montagem do esqueleto. Veja um exemplo de Direito Constitucional:

  • Endereçamento do recurso: 0,00 / 0,20 ponto(s).
  • Endereçamento das razões recursais: 0,00 / 0,20 ponto(s).
  • Recorrente e recorrido: 0,00 / 0,20 / 0,40 ponto(s); e daí em diante.

E, se vale uma dica final, anote: preste atenção às orientações escritas na prova. De nada adianta fazer um esqueleto perfeito e uma peça processual impecável se você assinar o caderno de textos da prova prático-profissional, por exemplo. Nesse caso, a punição é a reprovação.

O esqueleto da peça para a 2ª fase da OAB não é obrigatório para o candidato. Contudo, ele contribui para que haja organização das informações — o que aumenta a chance de aprovação no exame.

Cabe destacar que a prática desse modelo de resolução de questão de elaboração de peça é imprescindível para que o candidato o realize corretamente na prova. Por isso, é interessante procurar por um curso preparatório que aborde todos os esqueletos possíveis da matéria da 2ª fase.

Neste artigo, você viu como elaborar a estrutura da solução da prova aberta do Exame da Ordem, de modo a garantir mais tempo para se ocupar do conteúdo da peça processual. Fazer o esqueleto, ter atenção à língua portuguesa e desenvolver uma redação em que prevaleça a objetividade e a clareza é o melhor caminho para aumentar significativamente a chance de sucesso.

Mas nada disso ajuda o candidato se ele não souber identificar a peça solicitada. Por isso, busque fazer muitos simulados e provas anteriores da OAB, pois, como dito, a prática é fundamental para o aprendizado. A aplicação do que foi visto aqui em todo tipo de peça jurídica contribui com segurança e tranquilidade no momento da realização da prova.

Quer saber mais sobre a preparação para a 2ª fase? Então continue ligado aqui no nosso blog!

Daniela Greco

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