6 erros que você não pode cometer para não zerar a peça da OAB

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Estudar para o Exame da Ordem e ser reprovado por ter a peça processual zerada seria extremamente triste e frustrante, não é mesmo? Para que isso não aconteça com você, preparamos este post com a lista dos erros que você não pode cometer para não zerar a peça da OAB.

Essas regras estão previstas no próprio edital do certame e, em geral, são as mesmas em todas as edições. Ainda assim, vale a pena conferir a cada edição se elas permanecem as mesmas ou se houve a inclusão de mais alguma.

Depois de ler o post, uma dica é fazer os simulados observando essas regrinhas para que, na hora da prova da OAB, elas sejam seguidas naturalmente, sem maiores esforços. Boa leitura!

1. Letra ilegível

Sim, a escrita ilegível implica a anulação da peça processual. O candidato deve ter em mente que o avaliador não quer e não pode perder tempo para decifrar o que está escrito, na medida em que poderia entender ou presumir texto diverso do que foi efetivamente escrito pelo candidato. Por isso, é preciso que a escrita seja compreensível, sem garranchos ou palavras emendadas.

Uma dúvida comum é se poderia ser usada a letra de forma. Sim, a peça pode ser escrita com letra de forma, esta é, inclusive, uma recomendação dos professores de português para aqueles candidatos cuja letra cursiva é incompreensível. O importante é que a letra seja legível, com o correto espaçamento entre as palavras.

2. Caneta de cor diversa da determinada em edital

No que se refere à cor da caneta, o edital costuma determinar o uso de caneta preta ou azul, portanto, não leve para a prova seu conjunto de canetas coloridas.

Por outro lado, o fato de responder ora com caneta azul, ora com caneta preta não implica a anulação da prova, situação comum de acontecer quando se começa a responder com a caneta de uma cor e a tinta acaba.

Ainda assim, recomenda-se usar apenas uma cor, até por uma questão de estética da prova. Dessa forma, leve para o certame pelo menos três canetas da mesma cor, azul ou preta.

3. Resposta em branco ou em folha inapropriada

A ausência de texto implica, logicamente, nota zero à peça processual. O mesmo acontece se a transcrição da peça for em folha diversa da indicada, como nas folhas de resposta destinada às questões discursivas.

De acordo com o edital do Exame da Ordem, o candidato deve observar a ordem de transcrição das respostas da 2ª fase, devendo iniciá-la pela redação da peça profissional, seguida das respostas das quatro questões discursivas, na ordem crescente.

Isso significa que a peça deve ser transcrita na folha determinada para ela, de modo que a sua redação na folha de resposta de qualquer questão discursiva resultará em nota zero.

Caso o candidato perceba que sua transcrição está na folha errada, o indicado é riscar o trecho e transcrevê-lo na folha correta. Isso acontece porque qualquer adulteração ou rasura na identificação das páginas como medida para indicar resposta de questão diferente também culminará na eliminação do candidato.

Ainda de acordo com o edital, aquele que não observar o número máximo de páginas destinadas à redação da peça também receberá nota zero.

4. Assinatura da peça ou qualquer outra forma de identificação

Ao finalizar a peça, em nenhuma hipótese o candidato deve assiná-la, rubricá-la ou mesmo escrever em letra de forma o seu nome ou qualquer outro nome, sob pena de ser atribuída nota zero. O recomendado, portanto, é escrever apenas a palavra advogado, como forma de demonstrar que se sabe que um dos requisitos da peça é a sua assinatura.

Além de não poder assinar a peça, o candidato deve ter em mente que não pode haver nenhuma outra marca identificadora ao longo da redação, como inventar número do processo, da Vara e endereço ou dar nome às partes ou à comarca.

Para evitar zerar a peça da OAB, esses dados somente serão especificados se constarem no enunciado da questão, caso contrário deve-se apenas indicá-los, como número, vara, autor, réu, por exemplo.

5. Identificação incorreta da peça ou de sua fundamentação legal

Propor peça inadequada para a solução do caso enunciado implicará o recebimento de nota zero. Nesse sentido, a banca entende como inadequada aquela peça que não esteja em exclusiva conformidade com a solução técnica, conforme previsto no padrão de resposta da prova.

De acordo com o edital da prova da Ordem, essa indicação correta se dá pelo nomem iuris da peça em concomitância com a correta e completa fundamentação legal que a justifique.

Nas situações em que o nome correto da peça não é muito preciso ou possa ser expresso de mais de uma forma, a banca pode ser mais flexível, como é o caso das ações ordinárias de Direito Civil e de memoriais, que também pode ser nomeados como alegações finais.

Já no caso de contrarrazões é preciso escrever o nome completo, como contrarrazões de apelação. Tão importante quanto identificar corretamente a peça processual é escrever a fundamentação legal completa que a justifique, o que é facilitado pelo fato de o candidato ter o vade mecum em mãos.

6. Fundamentação jurídica incoerente

Ainda que o candidato indique o nome da peça corretamente, sua nota poderá ser zero se o raciocínio jurídico desenvolvido não corresponder ao caso proposto ou se apresentar incoerência.

Nesse sentido, o candidato pode perfeitamente entender que o caso proposto requer a propositura de ação ordinária, mas se sua petição inicial não fizer sentido ou se os pedidos apresentados não tiverem relação com a fundamentação jurídica exposta, sua nota será zero.

Para evitar qualquer um desses erros e, assim, não zerar a peça da OAB, o ideal é treinar a resolução de questões, fazendo simulados e provas anteriores. Para que seu treino seja ainda mais eficiente, não deixe de escrever a peça sempre à mão e de pedir que outra pessoa a corrija.

E você, já está atento para não cometer esses erros? Então, aproveite e baixe o nosso e-book com as peças mais cobradas na 2ª fase da OAB para treinar ainda mais!

13 comentários em “6 erros que você não pode cometer para não zerar a peça da OAB”

    1. Olá, Aline!
      Tudo bem?
      É difícil garantirmos para você que a resposta estaria certa ou errada, pois a correção depende muito da avaliação da banca.
      Não gostaríamos de criar uma expectativa para sua correção e ela não ser atendida. Questões abertas são mais subjetivas!
      Vamos esperar pelos resultados! 🙂
      Torço por você, abraços.

    1. Olá, Mylena.

      Agradecemos a confiança depositada em nossa equipe para averiguar a provável pontuação conquistada por você! No entanto, ainda que a FGV tenha publicado o Gabarito oficial com respostas objetivas, a correção não deixa de ser subjetiva, dependendo do corretor e da forma como a resposta foi formulada. Compreendemos sua ansiedade pelos resultados e torcemos de coração pelo seu sucesso na prova! Porém, para não criarmos nenhuma expectativa diante dessa situação de grande importância, não nos comprometeremos em sugerir o seu desempenho. Fique tranquilo, pois não deixaremos você com as “mãos abanando”! Você pode conferir, no link a seguir, os comentários da prova escritos pelos nossos queridos Professores Alexandre Salim (Direito Penal) e Bruno Klippel (Direito do Trabalho): <https://blog.saraivaaprova.com.br/2a-fase-exame-xxviii-comentarios-da-prova-de-direito-penal-e-direito-do-trabalho/>.

  1. Olá. Coloquei o nome ação ordinária em uma peça de procedimento comum em administrativo. Era uma ação anulatória. Será que vou zerar a peça?

    1. Olá, Ana Paula.

      Agradecemos a confiança depositada em nossa equipe para averiguar a provável pontuação conquistada por você! No entanto, ainda que a FGV tenha publicado o Gabarito oficial com respostas objetivas, a correção não deixa de ser subjetiva, dependendo do corretor e da forma como a resposta foi formulada. Compreendemos sua ansiedade pelos resultados e torcemos de coração pelo seu sucesso na prova! Porém, para não criarmos nenhuma expectativa diante dessa situação de grande importância, não nos comprometeremos em sugerir o seu desempenho.

      Um abraço!

  2. professor durante a elaboracao da peça nao coloquei: o numero romano ao lados dos tópicos: ex– DOS PEDIDOS..
    nao coloquei numero romano antes.. ex; IV- DOS PEDIDOS, reprovo por isto?

    1. Olá, Alexandre.

      Agradecemos a confiança depositada em nossa equipe para averiguar a provável pontuação conquistada por você! No entanto, ainda que a FGV tenha publicado o Gabarito oficial com respostas objetivas, a correção não deixa de ser subjetiva, dependendo do corretor e da forma como a resposta foi formulada. Compreendemos sua ansiedade pelos resultados e torcemos de coração pelo seu sucesso na prova! Porém, para não criarmos nenhuma expectativa diante dessa situação de grande importância, não nos comprometeremos em sugerir o seu desempenho.

      Sobre os números romanos, acreditamos que isso não te fará reprovar.

      Um abraço!

  3. Olá,
    Na minha prova, ao redigir a peça no gabarito oficial, percebi no meio da prova que eu estava colocando o artigo da fundamentação errado. Eu havia colocado artigo 386 do CPP c/c sumula 700 do STF (Agravo em Execução). Assim sendo, risquei o artigo 386 do CPP e coloquei em cima, o artigo correto, 197 da Lei de Execução Penal mantendo o c/c sumula 700 do STF. Minha preocupação é: Corro o risco de perder pontos por ter feito isso ou ter a peça zerada? Ao meu ver, ficou compreensível o que fiz, mas…. Abs,

    1. Olá, Rebecca.

      Agradecemos a confiança depositada em nossa equipe para averiguar a provável pontuação conquistada por você! No entanto, ainda que a FGV tenha publicado o Gabarito oficial com respostas objetivas, a correção não deixa de ser subjetiva, dependendo do corretor e da forma como a resposta foi formulada. Compreendemos sua ansiedade pelos resultados e torcemos de coração pelo seu sucesso na prova! Porém, para não criarmos nenhuma expectativa diante dessa situação de grande importância, não nos comprometeremos em sugerir o seu desempenho.

      Um abraço.

  4. Boa noite. Acertei a peça, porém, a parte do direito ou “do mérito” eram dois fundamentos a ser alegado, um eu errei completamente e o outro eu falei sobre a questão mas coloquei um art que não estava no espelho. Posso zerar?

    1. Olá, Marcos.

      Agradecemos a confiança depositada em nossa equipe para averiguar a provável pontuação conquistada por você! No entanto, ainda que a FGV tenha publicado o Gabarito oficial com respostas objetivas, a correção não deixa de ser subjetiva, dependendo do corretor e da forma como a resposta foi formulada. Compreendemos sua ansiedade pelos resultados e torcemos de coração pelo seu sucesso na prova! Porém, para não criarmos nenhuma expectativa diante dessa situação de grande importância, não nos comprometeremos em sugerir o seu desempenho.

      Um abraço.

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