2ª fase XXIV: Resolução da prova de Direito Penal

Correção_direito_penal_oab

2ª fase XXIV: Resolução da prova de Direito Penal

Hoje, dia 21 de janeiro de 2018, aconteceu a 2ª fase do Exame XXIV da OAB. A prova – dividida entre questões e peça processual – é a última etapa para aqueles que sonham com a famosa vermelhinha.

Alexandre Salim, professor do Saraiva Aprova, comentou os principais pontos da prova e deu uma prévia da correção da peça de Direito Penal. Confira!

Comentários das questões de 2ª fase Exame XXIV – Alexandre Salim

Nossa segunda etapa transcorreu sem surpresas. Treinamos juntos a peça exigida, agravo em execução. Aliás, vimos durante as aulas do Saraiva Aprova que as decisões tomadas pelo juiz da execução são atacadas pelo agravo previsto no art. 197 da LEP, no prazo de 5 dias (Súmula 700 do STF).

Na questão 1 da prova de 2ª fase, o candidato deveria lembrar que a materialidade dos crimes que deixam vestígios (como a lesão corporal) é demonstrada pelo auto de exame de corpo de delito, o que não foi providenciado; ademais, em caso de condenação, deveria ser pleiteado o sursis (suspensão condicional da pena), já que presentes os requisitos do art. 77 do CP.

Na questão 2 da prova de Direito Penal, deveria ser apresentada a revisão criminal (art. 621, II ou III, do CPP), pois o conhecimento a respeito da falsidade do documento de Maria se deu após o trânsito em julgado; ademais, se Maria não era menor de 14 anos ao tempo do fato, Túlio não cometeu qualquer crime.

Os fundamentos da questão 3 estão na Lei 12.850/13 (Lei do Crime Organizado): a infiltração determinada pela autoridade policial não foi válida, sobretudo porque não houve autorização judicial; ademais, não se pode falar em crime de organização criminosa, já que os agentes se associaram para a prática de receptação simples (art. 180, “caput”, do CP), cuja pena máxima não ultrapassa 4 anos.

Finamente, na questão 4, Pablo praticou o fato em estado de necessidade (arts. 23, I, e 24 do CP), razão pela qual deveria ser buscada a sua liberdade provisória (art. 310, parágrafo único, do CPP).

Análise da peça cobrada no Exame XXIV

Alexandre Salim comentou, em áudio, a peça cobrada na 2ª fase da prova. Aperte o play e confira!

Correção da prova

A própria OAB divulga seu padrão de respostas esperadas (Direito Penal). Você pode conferi-lo para entender e comparar com suas próprias respostas.


E aí, como foi o seu resultado? O que achou da prova? Conte tudo pra gente!

Avatar

Autor:

1 comentário em “2ª fase XXIV: Resolução da prova de Direito Penal”

  1. Gostaria de saber a possível pontuação de cada item da peça e de cada item das questões. só a previsão com base em outras correções de recursos na segunda fase .

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *