2ª fase Exame XXVI: Comentário da prova de Direito do Trabalho

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Aconteceu hoje, 16/09, a prova de segunda fase do Exame XXVI da OAB. Direito do Trabalho, uma das disciplinas mais procurada para a 2ª fase, teve uma prova de dificuldade média, devido a recorrência dos pontos pedidos nas questões. A grande dificuldade da prova estava em sua peça!

Abaixo você confere os comentários do professor Bruno Klippel sobre a prova. Confira!

Comentários gerais sobre a prova de Direito do Trabalho

“Em linhas gerais, a prova pode ser considerada de média dificuldade, uma vez que alguns pontos da peça e algumas questões traziam temas bem comuns nas provas da OAB, bem como situações que já foram exigidas em exames passados. Não pode ser considerada uma prova fácil, principalmente em virtude da peça, em que várias preliminares tinham que ser renovadas no recurso ordinário. Na minha opinião a prova seguiu o padrão da FGV, o que é muito positivo, pois não fugiu daquilo que era previsível.”

Correção da peça de Trabalho

“Mais uma vez a FGV exigiu a redação de um recurso ordinário, mantendo o padrão de exigência, que pode ser resumido em petição inicial, contestação e RO.

Como toda questão que envolve recurso ordinário, trata-se de redação longa e com muitos detalhes, que tinha que ser lida com bastante atenção. Em relação à complexidade, pode ser considerada mediana e não fácil, principalmente em relação às preliminares de mérito que precisavam ser renovados no recurso, como a incompetência absoluta, coisa julgada e litispendência.

No tocante ao mérito, cinco aspectos deveriam ser analisadas, destacando-se a carta de referência e o participação nos lucros, que são temas não muito exploradas na prova.”

Comentários sobre as questões

Questão 1:
“A questão um trazia uma situação já cobrada em provas da OAB, que é a impossibilidade de comparecimento do reclamante à audiência. Neste ponto acredito que todos tenham se lembrado do art. 843, §2º da CLT, que permite a representação por outro empregado da categoria ou pelo sindicato. Já o questionamento “b”, um pouco mais específico, podia ser respondido com base na CLT, que em seu art. 244 trata da jornada prontidão, em que há a espera no local de trabalho, admitindo-se também a resposta com base na Lei 13.475/17, que é a nova lei do aeronauta.”

Questão 2:
“A questão 2 pode ser considerada a mais simples da prova, pois tratou de um tema muito “batido” nas provas, que é a prova da jornada de trabalho através de cartões de ponto. Deve-se lembrar que nem todo estabelecimento precisa ser controle de ponto e que os cartões de ponto com horários uniformes são inválidos como meio de prova.”

Questão 3:
“A questão tratava de uma das inovações da reforma trabalhista, que dispensa a necessidade de que o preposto seja empregado, independentemente do tipo ou tamanho da empresa. O art. 843, §3º da CLT não mais exige tal condição de empregado. O outro questionamento trata da tipificação de uma situação dentro do rol do art. 482 da CLT que trata das hipóteses de justa causa. Na resposta o aluno deveria caracterizar a situação como um ato de improbidade, previsto na alínea “a” do mesmo dispositivo legal.”

Questão 4:
“A questão também estava fácil, por tratar de dois temas que estão explícitos na CLT, quais sejam: experiência prévia mínima, que não pode ser exigida em período superior a 6 meses (art. 442-A da CLT) e o prazo máximo do contrato de experiência, que é de 90 dias, nos termos do art. 445 da CLT. Uma questão realmente para garantir a pontuação máxima!”

 

A Exame De Ordem XXVI, mais uma vez, contou com um baixo número de aprovados na 1ª fase, apenas 30.884 foram aprovados (em média, 24% dos inscritos). 

Agora é esperar o resultado oficial e torcer para que a taxa de aprovação na 2ª fase surpreenda a todos positivamente.

E você, como foi na prova? Deixe aqui o seu comentário 🙂

16 comentários em “2ª fase Exame XXVI: Comentário da prova de Direito do Trabalho”

    1. Olá, Rogério!
      Tudo bem?
      É difícil garantirmos para você que a resposta estaria certa ou errada, pois a correção depende muito da avaliação da banca.
      Não gostaríamos de criar uma expectativa para sua correção e ela não ser atendida. Questões abertas são mais subjetivas!
      Vamos esperar pelos resultados! 🙂
      Torço por você, abraços.

  1. Eu achei a prova extensa, cansativa demais… mas não difícil. Fiz as teses direitinho mas os artigos coloquei diferentes, esperança que aceitem!
    As perguntas estavam boas!

  2. Boa tarde, em uma das questões eu fundamentei corretamente, porém, por equívoco ou invés Art. 442_-A, fiz menção ao Art.444-B, eles desconsideram totalmente?

    1. Olá, Alexandre!
      Tudo bem?
      É difícil garantirmos para você que a resposta estaria certa ou errada, pois a correção depende muito da avaliação da banca.
      Não gostaríamos de criar uma expectativa para sua correção e ela não ser atendida. Questões abertas são mais subjetivas!
      Vamos esperar pelos resultados! 🙂
      Torço por você, abraços.

  3. Acredito que na ânsia de confundir o candidato, a banca quis criar “pegadinhas” e pecou pela atecnia em 2 momentos: o termo “mesmo tema” para caracterizar a litispendência e as datas diferentes quanto a dispensa do empregado.

  4. Bom dia.
    Acredito que a prova foi muito extensa.
    Nove itens a serem abordados.
    O interessante que em todos os comentários até agora ninguém mencionou que no texto problema afirma: sendo que a dispensa ocorreu em dezembro de 2017.
    No final informa: na qual se verifica que ele havia trabalhado de 08/07/2007 a
    20/10/2017….???????
    Informa também: ciente de que a ação foi ajuizada em 30/10/2017……….?????
    Ou seja : A AÇÃO FOI AJUIZADA DOIS MESES ANTES DO EMPREGADO SER DEMITIDO?
    COMO FICA A SITUAÇÃO?
    DATA DA DISPENSA : DEZEMBRO DE 2017
    DATA AJUIZAMENTO DA AÇÃO 30 OUTUBRO 2017.
    Por gentileza me informem.
    Grato,
    Jorge Julian

    1. Olá, Jorge!
      É difícil nos posicionarmos sobre essa questão, pois depende muito da avaliação da banca.
      Não gostaríamos de criar uma expectativa e ela não ser atendida. Caso saibamos de algo retornaremos para você!
      Até lá, pode contar conosco para o que precisar. Estamos com você 🙂

  5. Boa noite. A questão 01 – B eu acrescentei além do artigo 244 o €)parágrafo 3, pois entendi que o terceiro onde menciona permanecer nas dependência da “estrada” entendi por analogia ficar no AEROPORTO. O QUE VOCÊS ACHAM?

    1. Olá, Marcos!
      É difícil garantirmos para você que a resposta estaria certa ou errada, pois a correção depende muito da avaliação da banca.
      Não gostaríamos de criar uma expectativa para sua correção e ela não ser atendida. Questões abertas são mais subjetivas!
      Conte conosco para o que precisar! Estamos aqui para apoiar você 🙂

  6. A peça eu acho que não fui bem em especial nas razões do recurso. No espelho acho que fiz tudo legal; será que só o espelho será em torno de 1.5 pontos? Porque nas perguntas acertei.certeza 1) dúvida somente na B onde acrescentei.além do artigo 244 o parágrafo 3, o restante fui legal. 2 (segunda)estou com dúvida na B coloquei artigo 244.paragrafo 2 ônus da prova por parte do empregador e o pedido de Horas Extras. 3 (terceira) acertei geral e 4 (quarta) coloquei na B o artigo 445 parágrafo. Único devido a palavra EXPERIÊNCIA. O que.vocês acham, se eu acertar das 8 eu acertar 7.5 (sete e meio), precisaria de mais ou 1.60 na peça. Como expliquei no começo, será que consigo 1.60 na peça pelo aumenoo? E me tire as dúvidas nas questões? Obrigado.

    1. Olá, Marcos!
      Tudo bem?
      É difícil garantirmos para você que a resposta estaria certa ou errada, pois a correção depende muito da avaliação da banca.
      Não gostaríamos de criar uma expectativa para sua correção e ela não ser atendida. Questões abertas são mais subjetivas!
      Vamos esperar pelos resultados! 🙂
      Torço por você, abraços.

  7. Boa noite na questão 3 em relação a revelia deixei de indicar que qualquer um pode ser preposto pelo fato da Súmula 377 do TST, ser clara que existe a necessidade de ser empregado em relação a empresas de grande porte, vejamos: “Súmula nº 377 do TST

    PREPOSTO. EXIGÊNCIA DA CONDIÇÃO DE EMPREGADO (nova redação) – Res. 146/2008, DJ 28.04.2008, 02 e 05.05.2008

    Exceto quanto à reclamação de empregado doméstico, ou contra micro ou pequeno empresário, o preposto deve ser necessariamente empregado do reclamado. Inteligência do art. 843, § 1º, da CLT e do art. 54 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

    Gostaria de saber se cabe recurso caso a minha resposta seja desconsiderada?

    1. Olá, Rodney!
      Tudo bem?
      É difícil garantirmos para você que a resposta estaria certa ou errada, pois a correção depende muito da avaliação da banca.
      Não gostaríamos de criar uma expectativa para sua correção e ela não ser atendida. Questões abertas são mais subjetivas!
      Vamos esperar pelos resultados! 🙂
      Torço por você, abraços.

  8. Socorroo! Na prova de de domingo passado respondi a questão 2 na folha de respostas da 1; a resposta da questão 3 na folha 2; e a resposta da 4 na folha da questão 3. Quando percebi a c***da, fiz um risco simples nas respostas e coloquei a corretas logo embaixo na folha correta. Será que vão considerar?

    1. Olá, Jaqueline!
      Tudo bem?
      É difícil garantirmos para você se será considerado ou não, pois a correção depende muito da avaliação da banca.
      Não gostaríamos de criar uma expectativa para sua correção e ela não ser atendida. Questões abertas são mais subjetivas!
      Conte conosco no que precisar! Vamos ficar torcer por você <3

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