Direito Constitucional: saiba como se preparar para a 2ª fase da OAB

Direito Constitucional: saiba como se preparar para a 2ª fase da OAB

Você passou na 1ª fase do Exame da Ordem. Parabéns! Agora é hora de se preparar para a 2ª fase, a chamada etapa prático-profissional, quando são cobradas questões dissertativas e a redação de peça judicial ou administrativa aplicável ao caso que será apresentado. E, para isso, você precisa se dedicar, elaborar um plano de estudo, revisar a matéria e treinar as peças.

Se na inscrição você escolheu Constitucional como sua área de interesse, este artigo é para você! Continue com a leitura e descubra como se preparar para a prova de Direito Constitucional da 2ª fase da OAB!

A 2ª fase da prova da OAB

As provas da Ordem são sempre eliminatórias: para ser aprovado, o candidato precisa alcançar, no mínimo, 6 pontos em uma prova que vale 10. A primeira parte dela é a redação da peça prática, que vale 5 pontos. A segunda parte é composta de 4 questões discursivas que valem 1,25 cada uma.

São 7 as áreas possíveis para escolha do candidato, todas acompanhadas do respectivo direito processual e definidas no ato da inscrição: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Empresarial, Direito do Trabalho, Direito Tributário e Direito Penal.

Direito Constitucional

Nos últimos anos, Direito Constitucional tem sido a matéria com maior índice de aprovados no Exame da Ordem, apesar de ser a segunda área de interesse menos escolhida entre os candidatos, de acordo com estudos da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Muito provavelmente o motivo desse alto grau de aprovação é o fato de que cada uma das peças práticas que podem ser cobradas na 2ª fase possui aplicação muito específica, o que ajuda a evitar que o candidato se confunda e elabore uma petição inadequada — e todas elas possuem estrutura bastante semelhante, facilitando os estudos.

Como a disciplina é cobrada no Exame da Ordem

Na 2ª fase do Exame da Ordem, são convocados apenas os aprovados na 1ª fase. Diferentemente da 1ª fase, que é objetiva — com as chamadas questões fechadas —, na 2ª fase a prova é discursiva e, como já dissemos, possui duas partes: a redação de uma peça profissional privativa da advocacia e a proposição de 4 problemas a solucionar, tudo na área jurídica que o candidato escolheu quando fez a inscrição para o certame.

Assim, as peças com mais chances de cair na prova, além de um parecer, são um dos remédios constitucionais, alguma peça de controle de constitucionalidade, um dos recursos cíveis, impugnação de mandato eletivo ou ação civil pública. Dentre os assuntos mais cobrados estão processo legislativo, remédios constitucionais e controle de constitucionalidade.

Como se preparar para a 2ª fase da OAB

A preparação para a 2ª fase da OAB envolve organização, pois o tempo de preparo é curto para rever toda a matéria. Por isso, não adianta ter acesso a um excelente material se não souber planejar e identificar o que deve ser seu foco nessa etapa para obter o máximo de aproveitamento de seu tempo disponível.

Histórico do Exame da Ordem

O primeiro passo é o conhecimento do histórico das provas nos últimos 10 anos. Essa verificação permite identificar os assuntos e peças mais cobrados para o direcionamento dos estudos.

A petição de Habeas Corpus foi cobrada uma única vez, em 2007. No mesmo ano, também foi exigida uma Reclamação Constitucional com pedido liminar. O Habeas Data foi a petição do exame de 2010, a Ação Civil Pública, o de 2016, quando também solicitaram uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental.

O Mandado de Injunção foi cobrado em 2008 e em 2017, neste último caso, coletivo. Em 2011, caiu um Recurso Ordinário em Mandado de Segurança de competência do STJ e em 2014 o mesmo recurso, porém, desta vez em matéria de competência do STF.

Uma Ação Ordinária foi a petição nos anos de 2011, com pedido de tutela antecipada, e 2012, sendo que no exame de 2011 também aceitaram um Mandado de Segurança com pedido liminar, por erro no enunciado. O Recurso Extraordinário foi o exigido em 2012 e em dois exames de 2013.

Em 2011 e 2015, foi a Ação Popular, que já havia sido requerida duas vezes em 2009 com pedido liminar. A Ação Direta de Inconstitucionalidade foi cobrada em 6 provas: 2008, 2012, 2014, duas vezes em 2015 e em 2016 por omissão.

E a ação campeã, solicitada em 9 provas, foi o Mandado de Segurança: 2007 preventivo coletivo, 2008, 2009 com pedido liminar, 2010 em dois exames, ambos com pedido liminar, sendo um deles coletivo, 2013, 2014 também com pedido liminar, 2016 e 2017.

Planejamento de estudos

Ciente desse histórico, agora você conseguirá planejar seus estudos. Primeiro, reveja toda a teoria. Claro que não vai dar tempo de estudar tudo, por isso a proposta é relembrar a matéria em tópicos. Depois, estude a estrutura das peças processuais (endereçamento, apresentação, dos fatos, do direito, tutela antecipada, pedidos, requerimentos e encerramento) e redija algumas.

Tenha sempre em mente os passos que deve seguir para as petições: resumo do caso, identificação da legitimidade ativa e passiva, escolha da ação e competência. Uma excelente forma de preparação para essa parte do exame é desenvolver a lógica do raciocínio construindo um esqueleto da peça. Isso ajudará a organizar seus conhecimentos e evitará que você caia em contradição na construção dos argumentos.

Por último, veja as questões-problema das últimas provas e busque ler material comentado sobre elas. Não se esqueça de que, para obter os pontos das questões discursivas, é necessário indicar no rascunho o fundamento legal utilizado para as respostas.

Uma última e importantíssima observação: cuidado com os enunciados. Não seja afoito, leia com calma, faça uma segunda leitura identificando palavras importantes. Boa parte dos erros cometidos por candidatos, nas duas fases do exame, referem-se à má interpretação dos comandos das questões. Fique atento!

Esperamos que você tenha compreendido como é a 2ª fase do Exame da Ordem e como estruturar seus estudos para essa etapa, focando nos assuntos mais cobrados em Direito Constitucional. Mesmo sendo uma disciplina de alto índice de aprovação, é preciso se preparar e não perder o foco para garantir seu sucesso.

E para enriquecer ainda mais sua preparação, amplie suas chances de aprovação baixando as peças mais cobradas nessa fase do Exame da Ordem! Bons estudos!

Edital Exame XXV da OAB: confira!

Edital Exame XXV da OAB: confira!

No dia 23 de janeiro de 2018 foi publicado pela FGV o edital oficial do Exame XXV da OAB. A data de divulgação seguiu o cronograma oficial da OAB em 2018.

O edital é de grande importância para quem irá prestar o Exame da Ordem. Isso porque ele determina o que pode ser cobrado nas provas e dá um direcionamento dos estudos para quem está se preparando.

Nele você tem o conteúdo programático da 2ª fase, a descrição de quem pode prestar o Exame, locais de prova, lista de materiais permitidos etc. Por isso, é muito importante fazer uma leitura cuidadosa do documento.

Para conferir o edital oficial, clique aqui

O que mudou no novo edital?

Com relação ao perfil da prova, nada mudou. Continuamos com a mesma lógica de provas, com o mesmo número de questões (tanto na 1ª fase quanto na 2ª fase) e mesmo tempo de realização das provas.

Também não tivemos nenhuma alteração com relação aos recursos e critérios de avaliação das provas.

É importante lembrar que a reforma trabalhista também entrou para o conteúdo programático da 2ª fase da OAB, por isso, fique atento!

Período de inscrições para o Exame XXV

Com o lançamento do edital do Exame XXV está aberta a temporada de inscrição para o Exame da Ordem. Fique atento, você pode se inscrever até o dia 2 de fevereiro de 2018, até às 17h.

A taxa de inscrição é de R$260,00 e deve ser pago até às 23:59h do dia 8 de março 2018. Lembrando que, muito provavelmente, a taxa será aumentada no próximo exame.

Falta pouco tempo para a prova. Como estudar?

O tempo está apertado, mas ainda dá para se preparar bem para o Exame da OAB!

Agora você deve montar um cronograma de estudos eficaz e focar na sua aprovação. Aposte em uma metodologia de estudos confiável, faça muitos simulados (para descobrir seus pontos fortes e fracos) e procure por materiais 100% atualizados. 

Se quiser conhecer um pouco mais sobre o Saraiva Aprova, acesse www.saraivaaprova.com.br

2ª fase XXIV: Resolução da prova de Direito Penal

2ª fase XXIV: Resolução da prova de Direito Penal

Hoje, dia 21 de janeiro de 2018, aconteceu a 2ª fase do Exame XXIV da OAB. A prova – dividida entre questões e peça processual – é a última etapa para aqueles que sonham com a famosa vermelhinha.

Alexandre Salim, professor do Saraiva Aprova, comentou os principais pontos da prova e deu uma prévia da correção da peça de Direito Penal. Confira!

Comentários das questões de 2ª fase Exame XXIV – Alexandre Salim

Nossa segunda etapa transcorreu sem surpresas. Treinamos juntos a peça exigida, agravo em execução. Aliás, vimos durante as aulas do Saraiva Aprova que as decisões tomadas pelo juiz da execução são atacadas pelo agravo previsto no art. 197 da LEP, no prazo de 5 dias (Súmula 700 do STF).

Na questão 1 da prova de 2ª fase, o candidato deveria lembrar que a materialidade dos crimes que deixam vestígios (como a lesão corporal) é demonstrada pelo auto de exame de corpo de delito, o que não foi providenciado; ademais, em caso de condenação, deveria ser pleiteado o sursis (suspensão condicional da pena), já que presentes os requisitos do art. 77 do CP.

Na questão 2 da prova de Direito Penal, deveria ser apresentada a revisão criminal (art. 621, II ou III, do CPP), pois o conhecimento a respeito da falsidade do documento de Maria se deu após o trânsito em julgado; ademais, se Maria não era menor de 14 anos ao tempo do fato, Túlio não cometeu qualquer crime.

Os fundamentos da questão 3 estão na Lei 12.850/13 (Lei do Crime Organizado): a infiltração determinada pela autoridade policial não foi válida, sobretudo porque não houve autorização judicial; ademais, não se pode falar em crime de organização criminosa, já que os agentes se associaram para a prática de receptação simples (art. 180, “caput”, do CP), cuja pena máxima não ultrapassa 4 anos.

Finamente, na questão 4, Pablo praticou o fato em estado de necessidade (arts. 23, I, e 24 do CP), razão pela qual deveria ser buscada a sua liberdade provisória (art. 310, parágrafo único, do CPP).

Análise da peça cobrada no Exame XXIV

Alexandre Salim comentou, em áudio, a peça cobrada na 2ª fase da prova. Aperte o play e confira!

Correção da prova

A própria OAB divulga seu padrão de respostas esperadas (Direito Penal). Você pode conferi-lo para entender e comparar com suas próprias respostas.


E aí, como foi o seu resultado? O que achou da prova? Conte tudo pra gente!

5 dicas para a última semana antes da 2ª fase da OAB

Há muitas coisas para fazer na semana que antecede a prova da 2ª fase do Exame da OAB, mas o que priorizar na hora dos estudos? Esta é a dúvida que enche a minha caixa de entrada de emails, meus perfis das redes sociais, enfim, por onde ando tem alguém me perguntando a respeito.

Outra pergunta que é campeã: qual a peça que vai cair? Vou responder em outro post, ok? Pois bem, de tudo que é possível fazer, elenco estas 5 DICAS essenciais que devem ser tomadas como prioridade na semana que antecede à 2ª fase da OAB:

Refaça as últimas 5 provas

O ideal, durante a preparação, é resolver as últimas 10 PROVAS (pelo menos), sem contar as questões e peças que ilustram outros temas que não caíram nas últimas edições. Mas para a última semana é importante – se você já resolveu ou não – dar uma olhada com mais calma.

Redigir as peças e resolver as questões é de essencial importância.  Ademais, neste momento, muita gente já cansou de estudar e ler, mas acabou relegando a “prática” para depois. Portanto, é agora a hora para realizar a prática e ficar craque!

Tenha uma noção de como é feita a pontuação da prova

Ao resolver as últimas 5 provas da OAB, detenha-se também como é feita a pontuação. No site da FGV você encontrará em cada Exame arquivos denominados PADRÃO DE RESPOSTAS DEFINITIVO. Neles você perceberá como a banca avaliou e pontuou cada item.

Ter isso em mente, é “jogar com as regras” debaixo do braço. Assim, mentalmente, você saberá que ao acertar o endereçamento da peça poderá ganhar até 0,5, por exemplo. E assim, sucessivamente, em cada parte da peça e das questões. Lembrando que apenas indicar o artigo legal não pontua, pois é o que diz o edital e a prova.

Saiba quais são os temas mais cobrados na 2ª fase da OAB

Se você ainda não sabe quais os temas mais cobrados nas questões e nas peças na sua disciplina, então PARE TUDO e vá verificar, por que é possível que você ainda não tenha estudado do “jeito que deveria” tais temas. Fizemos para Saraiva Aprova um RAIO-X das peças que mais caíram, clique aqui, e baixe o material gratuitamente.

O que identifica uma prova

Talvez este seja o ponto MAIS IMPORTANTE de todos os outros: a identificação da prova (peça e questões). Sei disso, porque esta é a pergunta campeã só que depois da prova, daí é tarde demais… Portanto, sugiro a leitura de outro texto que já fiz a respeito [CLIQUE AQUI]. Outros textos a respeito:  [02] [03] [04]

O que pode retirar seu material de consulta pelo fiscal

Lembro que ficar sem material de consulta justo no dia da prova é um pesadelo. Já li e ouvi depoimentos neste sentido. Realmente, deve ser uma sensação péssima, porque a pessoa não sai da sala junto com o vade recolhido, pois ela vai tentar, mesmo assim, responder.

Mas não adianta pessoal, ninguém passa sem colocar os artigos na prova. Portanto, CUIDADO com o que você anda marcando e escrevendo no seu código. 

A equipe do Saraiva Aprova preparou um guia completo com o que pode e o que não pode quando o assunto é a marcação do vade mecum. É leitura mais que obrigatória!

Por fim, não deixe a ansiedade dominar a sua vida nesta semana. Ela, certamente, baterá na sua porta e tentará de todas as formas complicar a sua vida.

Evitá-la totalmente não será possível, mas deixar dominar é uma questão de exercício mental. Reflita tudo o que já passou até aqui, das dificuldades com outras provas, de frequentar a faculdade. E veja onde você chegou! Muitos outros desistiram, pode acreditar, mas você está enfrentando mais esta – e como todas as outras – foram superadas. Por que seria diferente agora? Acreditamos em você!

Direito do Trabalho: como estudar para a segunda fase da OAB?

Existem muitos motivos para escolher o Direito do Trabalho como área jurídica para a prova da segunda fase da OAB. Por exemplo: a afinidade com a matéria, prática na área por estágio, menor número de peças possíveis etc.

Isso, entretanto, não significa que seja necessário menos estudo e dedicação. A prova de Direito do Trabalho é complexa, com muitas nuances que devem ser observadas, tanto no conteúdo quanto na forma.

Por isso, é muito importante aproveitar as dicas que daremos a seguir, sobre como estudar para a segunda fase da OAB em Direito do Trabalho. Confira!

Otimize a gestão de tempo

Esse é um conselho para qualquer prova da segunda fase da OAB. Tempo é um recurso escasso e precisa ser bem manejado, a fim de conseguir fazer a peça e as questões da melhor maneira possível.

O treino é essencial. Para isso, o ideal é fazer, pelo menos, 3 peças por dia, assim como responder questões discursivas de provas passadas, cronometrando o tempo e tentando melhorar a marca.

As técnicas de gestão de tempo para prova são diversas. É importante escolher aquela que sirva melhor para si. Separar um tempo máximo para cada questão, iniciar pelas mais fáceis, fazer primeiro a peça são alguns exemplos de estratégias de gestão de tempo que podem ser adotadas.

Esteja atualizado com as mudanças legislativas

Reforma Trabalhista foi aprovada no segundo semestre de 2017, assim como a nova lei da terceirização. Esses dois temas são controversos, fontes de muitas discussões e, portanto, usados em questões e peças.

As mudanças legislativas têm sido muito cobradas nas provas de Direito do Trabalho, assim como as discussões que as cercam. Para estudar para a segunda fase da OAB, o ideal é manter-se atualizado sobre as discussões mais atuais.

Conheça a jurisprudência

Além da legislação, é muito relevante, para a segunda fase da OAB em Direito do Trabalho, conhecer a jurisprudência do TST (Tribunal Superior do Trabalho), em especial os entendimentos sumulados e as OJ (Orientações Jurisprudenciais).

A CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) data da década de 40. Isso significa que, com o avançar do tempo e da tecnologia, muitos artigos tiveram sua interpretação alterada, expandida, restringida ou modificada.

As súmulas e as OJ caem com frequência nas provas e são muito usadas nas peças. Conhecê-las é primordial para obter sucesso na aprovação!

Diferencie as peças

Um dos principais motivos da escolha pela área de Direito do Trabalho é o número reduzido de peças. Isso não significa, no entanto, que sejam iguais.

Fazer a peça errada na prova é um erro fatal. Por isso, é importante saber identificar qual a peça que deverá realizar. Ou seja, é necessário ter extrema atenção aos comandos da peça, para identificar com exatidão o que está sendo pedido.

As principais peças do Direito do Trabalho são:

  • Reclamação Trabalhista
  • Contestação
  • Réplica
  • Embargos de Declaração
  • Recurso Ordinário
  • Contrarrazões ao Recurso Ordinário
  • Agravo de Instrumento
  • Recurso de Revista
  • Contrarrazões ao Recurso de Revista

Saiba os principais temas

Como dito, o Direito do Trabalho lida com diversos temas, alguns mais cobrados do que outros. Atualmente, está em grande destaque o tema da Reforma Trabalhista e da terceirização, que poderão ser abordados nas peças ou nas questões.

Além disso, existem diversos outros assuntos que são usualmente abordados e devem ser alvo de estudo intensivo.

Jornada de trabalho

O limite da jornada de trabalho tem, como regra, 8 horas diárias e 44 horas semanais, mas existem exceções para categorias específicas. Além disso, dentro dessa temática, cabe ainda os intervalos inter e intrajornada, as escalas de trabalho e as horas extras.

Relação de emprego

A configuração e o reconhecimento de vínculo empregatício, os requisitos para sua existência, a importância da assinatura da CTPS são algumas das questões mais comuns sobre relação de emprego. Esse é um assunto muito abordado nas provas da segunda fase de Direito do Trabalho.

Salário e remuneração

Outro tema muito comum é sobre o salário e também as demais remunerações que fazem parte do numerário. Deve-se ter especial atenção às parcelas acessórias, como FGTS, auxílios alimentação, adicionais de insalubridade, periculosidade, transferência etc.

Desvio e acúmulo de função

O desvio e acúmulo de função são dois assuntos cobrados com regularidade na segunda fase da OAB em Direito do Trabalho. Ocorrem quando um trabalhador é contratado para determinado cargo e acaba realizando outro ou mesmo acumulando trabalho de outra função.

Terceirização

Um dos temas de maior discussão e repercussão da atualidade, é comum que a terceirização seja cobrada no Exame da Ordem tanto nas questões quanto nas peças. Por esse motivo, acompanhar as recentes modificações e entendimentos é de extrema importância para os candidatos.

Escreva corretamente

Claro que escrever corretamente é importante para qualquer prova, mas, considerando as provas da OAB, é mais que fundamental. Isso acontece porque não basta usar correta e claramente a língua portuguesa, mas também dominar o vocabulário jurídico, termos técnicos e nomenclatura adequada.

Isso inclui a titulação das peças e das categorias, e também a não utilização de abreviações ou nomes informais. A escrita correta — mais que ortográfica, morfológica e sintática — é técnica e precisa.

Verifique os detalhes

Por fim, é imprescindível ter atenção especial aos detalhes e aos comandos da prova. Isso inclui citar corretamente os dispositivos legais, súmulas e OJ, ter certeza da fundamentação utilizada, desenvolver o raciocínio de forma lógica e ter cuidado com o posicionamento adotado.

Também deve-se atentar a não assinar ou se identificar na peça, utilizar a estrutura formal na confecção desta, tomar cuidado com o endereçamento, qualificação e pressupostos.

Para tudo isso, é preciso treino e aprendizado durante os estudos. Cabe ao candidato tomar as precauções necessárias para conseguir realizar a prova dentro do tempo hábil e não errar coisas simples. Lembrando que, para as provas da OAB, cada décimo conta muito.

Existem muitas maneiras de estudar para a segunda fase da OAB em Direito do Trabalho. O ideal é encontrar a fórmula que funcione para si mesmo, utilizá-la com disciplina e perseverança. O sucesso e a conquista estão logo ali.

Se você precisa de mais ajuda sobre como estudar para a segunda fase da OAB, baixe nosso Raio-X da segunda fase! Nele você vai encontrar quais são as peças mais cobradas para saber como priorizar nos estudos.

O que mudou com a Reforma Trabalhista em prática?

O que mudou com a Reforma Trabalhista em prática?

Fizemos um balanço do primeiro mês da nova legislação do trabalho e destacamos os pontos de atenção para os seus estudos.

Há cerca de um mês a Reforma Trabalhista passou a valer tanto para os novos contratos de trabalho, quanto para os vigentes. As alterações foram abrangentes, impactando muitos pontos da Consolidação das Leis do Trabalho, por meio da Lei 13.467/17 e mais recentemente com a Medida Provisória nº 808 de 2017. Foram instituídos novos regramentos que afetam a vida de todos os envolvidos nas relações trabalhistas: empresa, empregador, empregado e sindicatos. Os primeiros dias de vigência de uma lei sempre trazem expectativas e receios de todos os lados, especialmente quando a mudança é grande.

Com a Reforma Trabalhista não poderia ser diferente, confirma o prof. Bruno Klippel, professor de Direito do Trabalho do curso de 2ª fase do Saraiva Aprova.

“Em relação aos processos trabalhistas o período inicial está sendo um pouco conturbado. Há grandes divergências entre os juízes acerca da aplicação da nova lei e se podem ser aplicadas, ou não, aos processos em curso.”

De fato, é nos processos trabalhistas que as principais dúvidas pairam, além das movimentações que já tomam o noticiário. “Já foram detectados alguns movimentos de grandes empresas no sentido de adaptarem os contratos de trabalho dos atuais empregados às novas normas, principalmente em relação ao contrato de trabalho intermitente, ou seja, aquele em que o empregado é chamado para trabalhar apenas quando necessário, recebendo por aquelas horas tão somente”, comenta Klippel.

De sua parte, o TST (Tribunal Superior do Trabalho), ainda faz movimentos cautelosos com relação ao período inicial. “Ainda estamos aguardando o seu posicionamento em relação às mudanças na sua jurisprudência, principalmente no que se refere às súmulas, que baseiam muitas sentenças judiciais”, afirma o professor. Aos profissionais de Direito sobra parcimônia ao avaliar as primeiras ações resultantes da nova lei.

É preciso se atentar a casos que se tornam notórios por conta dos holofotes da mudança, mas que não sofreram alterações pelo texto da Reforma. Como exemplo, estão as alterações de jornada de trabalho e demissões com o objetivo de contratar outros trabalhadores por salários menores. “Essa possibilidade sempre existiu”, pondera Klippel.

“Não é uma novidade da legislação trabalhista. Se uma empresa entende que pode contratar empregados recebendo menos, pode demitir os atuais e contratar outros com salário menor. Trata-se de técnica de redução de custas totalmente lícita.”

A novidade, ressalta, “é que a reforma trabalhista deixa claro que não há necessidade de autorização ou de negociação com sindicato para que as demissões em massa ocorram.”

Por falar em sindicato…

É importante lembrar que um dos maiores pontos de discussão da reforma diz respeito à atuação dos sindicatos. A nova lei trouxe uma série de alterações, afetando, inclusive, a contribuição sindical. Mas será que já é possível enxergar os efeitos disso? “No meu entender, ainda não”, afirma Klippel. “A lei entrou em vigor há um  mês, no dia 11 de novembro, sendo que muitas negociações coletivas já haviam sido firmadas antes da data. Já 2018 será certamente um ano de muitas discussões e incertezas, principalmente em relação à obrigatoriedade do imposto sindical, se permanecerá ou não essa regra”, reflete.

E os contratos vigentes antes da aplicação da lei?

Uma grande questão sobre este tema diz respeito a quem já estava contratado sob o regime antigo. De fato, a nova lei passa a valer para todos, mas o professor explica que “os direitos adquiridos pelos empregados não podem ser retirados, pois são direitos fundamentais previstos na Constituição Federal”. Ele analisa que “as regras da reforma trabalhista podem ser aplicadas aos contratos em curso, desde que não sejam prejudiciais”.

E como ficam os meus estudos?

Há diversos pontos de atenção que o estudante de Direito e, especialmente o examinando da prova da OAB, precisam incluir no roteiro de estudos. Ler cuidadosamente o texto atual da lei 13.467/17 é só o começo. É preciso estar de olho em:

  • Todos os institutos trabalhistas que foram alterados;
  • Comparativos do texto normativo;
  • Alterações de dispositivos na lei;
  • Modificações que envolvem a lei da terceirização;
  • Súmulas do TST e OJs afetadas;
  • Comentários à ADIn 5.766, contra dispositivos da reforma;
  • A medida provisória nº808/2017 que revista alguns pontos da nova lei.

A grande dica do professor Bruno Klippel é “atentar para as modificações implementadas em relação à jornada de trabalho e remuneração”. “São dois pontos muito sensíveis, de grande aplicação prática e que as bancas gostam muito de cobrar em prova”, conclui.

E se, ainda assim, você está com dúvidas sobre a base da reforma, você pode assistir esse vídeo que o prof. Bruno Klippel gravou junto com o professor Luciano Martinez. Nele, você vai se aprofundar ainda mais no universo da reforma:

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Saiba como escolher o curso preparatório da OAB ideal para você

Saiba como escolher o curso preparatório da OAB ideal para você

Buscar os melhores cursos preparatórios para OAB, via de regra, faz parte da rotina do estudante que está prestes a se formar ou que obteve a graduação em Direito.

Ora, como você já deve saber, a aprovação no Exame da Ordem é um dos critérios para o exercício da profissão de advogado. Prova que, quase sempre, obriga os candidatos a revisar o conteúdo de praticamente toda a faculdade em alguns poucos meses.

Sendo assim, é bastante comum que os estudantes tenham dúvidas sobre como escolher o curso preparatório ideal. Até porque atualmente o mercado oferece uma centena de opções, não é mesmo?

Confira a seguir algumas dicas importantes para selecionar a melhor forma de preparo e aumentar suas chances de passar de vez!

1. Escolha um curso focado no Exame da Ordem

A preparação para OAB pode apresentar diferenças significativas em relação ao estudo para concursos públicos.

Ao ter contato com provas anteriores, o estudante rapidamente percebe que os assuntos e as formas como eles são cobrados podem variar de acordo com a banca examinadora.

Além disso, o Exame da Ordem tem suas características próprias tanto em relação ao conteúdo cobrado como à maneira de responder as questões.

Por isso, é recomendável que você opte por um treinamento 100% focado nesse tipo de avaliação. Quanto mais afinado o curso estiver com o Exame da Ordem, maiores as suas chances de ser aprovado.

2. Pesquise o histórico da marca

Em geral, o retrospecto fornece boas pistas sobre o desempenho futuro de uma pessoa ou serviço. Em entrevistas de emprego, o avaliador pergunta sobre a experiência profissional; em equipes de futebol, verifica-se os índices da última temporada, por exemplo.

Por sua vez, quando o assunto é encontrar os melhores cursos preparatórios para OAB, o histórico evidencia os efeitos concretos dos métodos aplicados na instituição de ensino.

Ao analisar o passado do curso, o candidato descobrirá se a maneira como o conteúdo é transmitido gerou aprendizado e, consequentemente, a aprovação dos alunos.

Por isso, inclua as seguintes práticas na hora de escolher um curso preparatório para OAB:

  • privilegiar marcas já consolidadas no mercado;
  • escolher instituições com uma boa reputação;
  • consultar os índices de aprovação;
  • pesquisar a opinião dos ex-alunos;
  • verificar o nome e a reputação das pessoas envolvidas no projeto, como professores, diretores de curso etc.

Assim, você fará uma escolha mais consciente e evitará riscos que possam comprometer a sua conquista.

3. Conheça o corpo docente

Em um curso preparatório da OAB, o ideal é que o corpo docente seja formado por vários professores, especialistas nos diversos ramos do Direito.

Isso ocorre porque cada setor possui características próprias, de modo que o profissional da área terá mais facilidade em fornecer os atalhos e caminhos para aprovação do candidato.

Nesse sentido, alguns indícios de uma equipe qualificada podem ser obtidos com as seguintes práticas:

  • leitura dos currículos e formação dos profissionais;
  • pesquisa sobre a reputação do professor no meio acadêmico e jurídico;
  • consulta a obras e artigos publicados;
  • visita a blogs e páginas pessoas, em que sejam publicados textos jurídicos;
  • entre outros.

Além disso, é fundamental que o corpo docente tenha experiência no ensino voltado para a aprovação no Exame da Ordem. Isso porque a maneira de transmitir o conhecimento é tão importante quanto a especialização da equipe.

Uma dica para constatar essa didática é procurar aulas demonstrativas ou palestras dos professores, as quais geralmente são disponibilizadas em páginas pessoais ou da instituição de ensino.

Por fim, é preciso ficar atento à capacidade de preparar emocionalmente o candidato, principalmente em relação aos mais ansiosos ou nervosos. O professor tem o papel de motivar e transmitir confiança ao aluno para que o desempenho em aula se reflita na hora H.

De fato, a questão emocional é tão importante que, em muitos casos, um processo de coaching para OABpode ser fundamental para aumentar as chances de aprovação.

4. Confira o material didático

Revisar o conteúdo de quatro ou cinco anos de faculdade nos poucos meses que antecedem o Exame da Ordem requer eficiência nos estudos. Por isso, o estudante deve dispor de um material didático objetivo, de fácil visualização e interpretação.

Do contrário, não haverá tempo hábil para relembrar os conceitos das várias disciplinas e memorizar os pontos-chave que podem ser cobrados na prova.

Nesse sentido, você deve pesquisar sobre os formatos utilizados pela instituição de ensino (videoaulas, slides, material de texto em PDF etc.), olhando sempre para os profissionais por trás de sua elaboração.

Vale ressaltar que o melhor padrão de qualidade, atualmente, é atingido com videoaulas curtas e online, as quais facilitam a compreensão do aluno e evitam os efeitos do cansaço.

Esse tipo de conteúdo respeita os períodos médios em que as pessoas conseguem manter sua atenção focada (cerca de 20 minutos), além de facilitar a revisão de pontos específicos da matéria.

Já no caso dos conteúdos escritos, considere também a apresentação dos assuntos. No geral, páginas ilustradas, esquemas, quadros ilustrativos e mapas mentais contribuem para a fixação da matéria.

5. Pesquise sobre a possibilidade de personalizar o plano de estudos

Ao final de 3, 4 ou 5 anos de faculdade, é natural que os candidatos se encontrem em estágios de preparação diferentes. Isso não só pela quantidade de esforço e tempo disponível, mas pela própria afinidade com as disciplinas.

Nesse sentido, caso todos recebam o mesmo conteúdo, a tendência é que nenhum aluno atinja o máximo do seu potencial. Por exemplo, o candidato nota 10 em Direito do Trabalho não precisa da mesma ênfase nessa matéria do que o estudante nota 3, embora possa ter dificuldades em Civil, Penal etc.

É importante destacar também que o estudante terá mais chances caso ele aumente os acertos nas matérias em que apresenta dificuldades, em vez de tentar gabaritar aquelas em que já acertaria 80% ou mais.

Tal fato se deve principalmente ao objetivo de acertar 50% do Exame e a mescla de questões fáceis, médias e difíceis. Por exemplo, o aluno que sobe os acertos em Direito Constitucional de 1 para 5 conquista mais pontos do que quem vai de 5 até 7.

Em suma, subir as notas ruins para algo um pouco acima da média concede mais pontos do que tentar gabaritar itens em que já se obteria um índice alto.

Além disso, em geral, para chegar a um valor acima da média, o candidato tem de lidar com as perguntas fáceis e médias, ao passo que para fazer 100% enfrentará inevitavelmente as mais difíceis.

Sendo assim, contar com a personalização do plano de estudos será fundamental para sua aprovação e deve ser um critério para escolha do curso preparatório para OAB.

6. Avalie a oferta de material complementar

Você já deve ter ouvido falar que o Exame da Ordem possui um nível de exigência alto para a obtenção da aprovação. Afinal, o Direito requer bastante fundamentação teórica por parte do estudante, sem a qual dificilmente se atinge um índice suficiente para aprovação nas provas.

Nesse sentido, é recomendável que o candidato estude com um excelente material complementar, especialmente livros e Vade Mecuns de editoras importantes.

Por isso, os melhores cursos preparatórios investem pesado para oferecer itens de qualidade e aumentar as chances de seus alunos passarem de vez.

Até porque a própria reputação da escola estará em jogo caso a ampla maioria dos matriculados não consiga uma nota satisfatória, bem como o interesse de novos estudantes na instituição.

Sendo assim, uma boa oferta de material complementar é um forte indício da qualidade do curso preparatório e do comprometimento com a aprovação do estudante.

7. Certifique-se da atualidade do curso preparatório

O programa do curso e os materiais de estudo precisam acompanhar as constantes transformações do Direito, seja em virtude de novas leis ou da atuação do Poder Judiciário. Só nos últimos anos, houve a substituição do Código de Processo Civil, a edição de um novo Código de Ética da OAB e uma Reforma Trabalhista, por exemplo.

Sendo assim, você deve buscar instituições que constantemente atualizem o material de estudo, para não perder pontos em razão de um conteúdo ultrapassado.

Uma dica importante é verificar a grade curricular e a data de publicação dos materiais oferecidos, bem como checar se os assuntos abordados são compatíveis com a legislação mais recente.

Com isso, você terá mais segurança de que o conteúdo abordado, de fato, reflete os assuntos cobrados no Exame da Ordem.

8. Considere a infraestrutura do curso preparatório da OAB

A cada edição da prova unificada da Ordem dos Advogados do Brasil, milhares de estudantes se inscrevem. Da mesma forma, grande é o número de alunos que procura por um curso preparatório da OAB.

Para dar conta do recado, a escola que oferece o treinamento deve ter uma excelente infraestrutura, de modo a atender com qualidade à demanda.

Por exemplo, um curso presencial deve oferecer uma sala adequada para aulas, uma biblioteca, materiais didáticos, atendimento de secretaria etc.

Já um curso feito na modalidade de educação a distância precisa oferecer acesso permanente para o aluno, um ambiente virtual adequado e meios de contato com a equipe da instituição.

Nesse sentido, os servidores devem suportar a quantidade de alunos online, sem apresentar quedas ou lentidão durante o estudo.

Por outro lado, o ambiente virtual de aprendizagem (AVA) deve contar com uma interface amigável e recursos que facilitem a compreensão dos conteúdos.

Por fim, o suporte oferecido pela escola deve conter mecanismos para se tirar dúvidas pela internet, relatar problemas, dificuldades de acesso e coisas do mesmo gênero.

Cada um desses itens pode ser um diferencial para evitar dores de cabeça e realizar uma preparação tranquila para OAB.

9. Analise o método de ensino presencial ou a distância

Um quesito importante na escolha de um curso preparatório da OAB é o método de ensino. Muitos alunos gostam do modelo presencial, por valorizarem uma rotina de aulas, como havia na faculdade. Já outros preferem a flexibilidade de um curso feito pela internet.

A educação a distância (EAD), vale ressaltar, é a tendência nos dias de hoje, uma vez que é cada vez mais difícil compatibilizar os horários de um grande número de pessoas e realizar a preparação integralmente em sala de aula.

Além disso, os cursos online são os que oferecem o universo mais amplo de conteúdos e material, embora exijam um pouco mais da disciplina do aluno.

De todo modo, alguns pontos podem ser destacados como características dos melhores métodos de preparação para OAB:

  • oferecer avaliações e relatórios de desempenho, permitindo a análise do progresso do aluno;
  • possibilitar o ajuste do plano de estudos para enfatizar às matérias em que o aluno tem mais dificuldades;
  • disponibilizar aulas para serem assistidas várias vezes, preferencialmente curtas (cerca de 20 minutos), em cursos EAD;
  • contar com aulas exclusivas para OAB, em vez de aulas compartilhadas entre diferentes cursos;
  • oferecer opções de horários compatíveis com a necessidade do aluno;
  • atualizar o conteúdo de acordo com o perfil da banca examinadora do Exame da Ordem;
  • entre outros.

Para obter informações sobre a metodologia do curso, consulte as páginas das instituições de ensino e confira os principais pontos em destaque.

10. Leve em conta a existência de exercícios e simulados

Estudar a teoria é importante, porém, você será avaliado por um método específico durante a prova e não pela quantidade de conhecimento em sua cabeça.

Logo, o curso preparatório da OAB deve também oferecer maneiras de treinar o candidato por meio de exercícios e simulados.

De fato, a prática de responder questões objetivas é importantíssima para a preparação do candidato, especialmente em provas mais longas como a da OAB. Isso acontece porque, além de aumentar a retenção do conteúdo, ela treina a própria habilidade de lidar com os desafios do exame.

Por outro lado, é igualmente importante que, ao final de um simulado ou exercício, o aluno tenha acesso a relatórios de desempenho e possa acompanhar sua evolução.

Dessa forma, o candidato pode enfatizar os pontos da matéria em que apresenta mais dificuldades e chegar no dia da prova mais seguro de seu próprio desempenho.

Com efeito, as chances de ser bem-sucedido e passar de vez serão grandes!

Pois bem, agora que você já conhece os critérios para identificar os melhores cursos preparatórios para OAB, que tal começar os estudos?

O Saraiva Aprova oferece uma condição imperdível: aprovação ou seu dinheiro de volta! Confira as regras do programa e toda estrutura que estará a sua disposição em nosso site!

Saiba o que estudar sobre Direito Penal para a 2ª fase da OAB

Saiba o que estudar sobre Direito Penal para a 2ª fase da OAB

A escolha da matéria para a prova da segunda fase da OAB é sempre difícil e precisa ser feita com base em diversos fatores, tais como afinidade, familiaridade, facilidade e o número de peças possíveis de cair no exame. Ao fazer essa complexa decisão e escolher Direito Penal, chegou a hora de saber o que estudar nessa área.

A segunda fase da OAB é a prova prático-profissional. Diferentemente da primeira fase, que é uma prova objetiva com 80 questões de todas as áreas do Direito, a segunda é uma prova discursiva. Nela será cobrado o conhecimento mais aprofundado sobre uma determinada área do Direito em questões subjetivas e a elaboração de uma peça processual.

Para se preparar adequadamente para a prova de Direito Penal, o candidato deve organizar seu plano de estudos, treinar a produção de peças, escolher a melhor estratégia para fazer a prova e estudar com afinco os assuntos mais cobrados no exame.

Para saber quais são os principais temas mais cobrados nas provas prático-profissionais de Direito Penal, continue lendo nosso post!

Excludentes de culpabilidade e ilicitude

Temas recorrentes tanto na peça como nas questões, as excludentes de culpabilidade e ilicitude são assuntos obrigatórios para qualquer candidato que fará a prova de Direito Penal.

Em termos gerais, as excludentes do processo penal dizem respeito a situações em que o autor não pode ser penalizado em virtude da sua condição psíquica ou em razão das circunstâncias do cometimento do crime tornarem o autor isento da penalização.

Ou seja, compreender o que são e como se aplicam as excludentes é essencial para conseguir passar de vez na segunda fase da OAB quando escolher o Direito Penal como disciplina.

Prescrição penal

Outro tema de processo penal que é exaustivamente cobrado nas provas da segunda fase do Exame da Ordem, a prescrição penal é o interregno de tempo necessário para que o crime venha a não poder mais ser penalizado pelo Estado.

A prescrição penal é um dos tipos mais complexos de prescrição, por depender de diversas causas interruptivas e sua contagem se dar de acordo com a pena máxima de cada tipo penal.

Devido a sua complexidade, é comum ser cobrada nas provas da segunda fase.

Erro de tipo

Um dos assuntos mais clássicos de ser cobrado nas provas de Direito Penal da OAB é o erro de tipo.

Isso é possível porque existem diversos conhecimentos básicos que envolvem essa matéria, como entender o que significa a tipificação penal, elemento subjetivo, dolo e culpa.

O erro de tipo ocorre quando o sujeito age em ignorância à situação, acreditando ter uma conduta X, quando na verdade acaba tendo a conduta Y, essa tipificada. Ou seja, não age com a intenção de incorrer no tipo penal.

Por lidar com esses conceitos, estudar erro de tipo é um ponto importante para conseguir fazer uma boa prova.

Dolo e culpa

Uma das matérias mais básicas dentro do Direito Penal é a diferença entre dolo e culpa. E, por isso mesmo, é uma das mais cobradas.

Agir com dolo é tomar um curso de ação com consciência que incorre em crime. Já a culpa é quando, ainda que não tivesse a intenção, acaba tendo como resultado da ação a prática de crime.

Parece simples, mas é um dos grandes dilemas do processo penal e um tópico com grandes chances de cair tanto na peça quanto nas questões discursivas.

Dosimetria de pena

O tema dosimetria de pena costuma ser cobrado com frequência nas provas da OAB. Como parte integrante das sentenças e alvo de muitos recursos, sua cobrança nas peças é muito comum. A parte teórica da dosimetria também é bastante explorada nas questões subjetivas.

A dosimetria de pena é como se decide o tempo de encarceramento do culpado, quando da sentença. Ela é realizada em três fases e leva em consideração a pena em abstrato do tipo penal, os atenuantes e os agravantes.

O estudo da dosimetria da pena é essencial para realizar uma boa prova de Direito Penal no Exame da OAB.

Crimes contra a vida

Os crimes contra a vida estão descritos na parte especial do Código Penal e costumam ser muito cobrados na prova da segunda fase da OAB. São exemplos muito utilizados na aula e tem ampla ocorrência na vida profissional.

São homicídio (art. 121), induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio (art. 122), infanticídio (art. 123) e aborto (arts. 124, 125, 126, 127 e 128).

Importante salientar que os crimes contra a vida englobam a tentativa. Suas particularidades são sempre alvo de questões, por isso merecem especial atenção nos estudos.

Crimes contra honra

Os crimes contra a honra são dispostos na parte especial do Código Penal. São calúnia (art.138), difamação (art. 139) e injúria (art.140).

Os tópicos mais cobrados sobre o tema são as diferenças entre os três crimes, o que significa serem ações penais privadas e a possibilidade de haver a extinção quando da retratação do autor. Por ser um assunto bastante explorado, é algo que deve, com certeza, ser estudado.

Delação premiada

Outro assunto que merece especial atenção é a delação premiada, em razão dos acontecimentos políticos do Brasil desde o início da Operação Lava Jato. A delação premiada tem ocupado amplo espaço nos noticiários do Brasil e do mundo.

A delação premiada é um instituto importado ao Direito brasileiro, regido aqui pela Lei nº 12.850/2013. É um instrumento de investigação, no qual um acusado pode, ao dar informações pertinentes para a resolução de crimes, receber uma pena menor, em face da colaboração.

A delação premiada tem sido muito utilizada pela Lava Jato, atingindo grandes empresas e políticos brasileiros. Por essa razão, é um tema que tem grande potencial de ser cobrado na prova prático-profissional.

Nenhuma prova da OAB é fácil. O máximo que se pode esperar é que ela seja menos ou mais difícil. Afinal, é uma prova que seleciona aqueles aptos a exercerem a advocacia. Por isso, é preciso estudar com afinco e fazer o melhor possível para conseguir passar de vez.

Para você que está se preparando para a segunda fase, confira as principais petições de Direito Penal no nosso e-book: Peças mais cobradas na Exame da OAB até hoje!

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Resultado 1ª fase Exame XXIV da OAB

Acaba de ser divulgado o resultado preliminar da 1ª fase do Exame XXIV da OAB. A prova aconteceu no último mês e muitos estavam com esperança de anulação.

Se você está curioso(a) para ver se seu nome está na lista, a hora é agora!

Clique aqui para ver a lista oficial dos aprovados na 1ª fase do Exame XXIV

 

 

Saiu o Resultado da 2ª fase do Exame XXIII da OAB!

Saiu o Resultado!

Hoje, dia 10/10, o Resultado da Segunda fase do XXIII Exame da Ordem, que foi publicado no site da oab. Você pode conferir o resultado clicando no link para fazer o download da lista.


Conseguiu a aprovação?

Parabéns! Você venceu mais uma etapa e se tornou, de verdade,  um advogado! Estamos muito felizes por você e desejamos muito sucesso nessa sua nova caminhada. Torcemos para que muitas portas sejam abertas com essa aprovação!

fotos de artifício no ceu

Quer saber quais são os próximos passos? Leia os posts dos nossos professores sobre carreira!

  1. Carreiras no Direito: Advocacia Pública Estatal
  2. Carreiras no direito: Advogando na área internacional
  3. Carreiras no Direito: Advocacia no Setor Privado

 Não foi dessa vez?

Para você que não foi aprovado, não se desanime! Existe uma luz no fim do túnel!

imagem luz no fim do túnel

A OAB te oferece a oportunidade de aproveitar o seu rendimento da primeira fase  no próximo exame. O edital de reaproveitamento  Os procedimentos para requerer o reaproveitamento do resultado de aprovação na 1ª fase do XXIII Exame de Ordem Unificado serão dispostos em edital complementar após a divulgação do Edital para o exame XXIV.

Nosso Prof. Marcelo Hugo costuma dizer que “Todos são aprovados; uns antes e outros depois.”. Nós acreditamos em você e acreditamos que a sua hora chegará.

Continue seus estudos e mantenha o foco. Leia nossos posts sobre a segunda fase e bote para quebrar na repescagem!

  1. As peças mais cobradas na 2ª fase da OAB 
  2. Confira 5 dicas para escolher a disciplina certa na segunda fase da OAB!
  3. E agora? Qual disciplina devo escolher na 2ª fase da OAB?

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