1ª fase Exame XXVIII: saiu o gabarito preliminar da FGV!

A Fundação Getúlio Vargas (FGV), responsável pela realização do Exame da OAB, acabou de divulgar o gabarito preliminar da 1ª fase do Exame XXVIII, que aconteceu hoje, dia 17 de março.

Clique aqui para conferir o gabarito completo!

Importante: este é o gabarito extraoficial. Se houver questões possíveis de serem anuladas, nós avisaremos aqui no blog. Então fique atento!

Foi aprovado ou não foi desta vez?

Com o gabarito preliminar em mãos, é possível ter uma noção mais exata do seu desempenho na prova. Lembre-se: acertando mais de metade da prova,  ou seja, 40 questões, seu passaporte para a 2ª fase da OAB está praticamente garantido!

É importante aguardar a lista de aprovados, mas se você está confiante, é hora de começar os preparativos para a segunda etapa do processo rumo à aprovação na Ordem dos Advogados do Brasil.

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Se não foi desta vez…

Não se preocupe. É hora de parar, respirar e entender o que deu errado. Faça uma retrospectiva dos últimos meses e veja o que pode ser melhorado para que a aprovação venha na próxima vez!

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Comentários sobre a prova

Os professores do Saraiva Aprova enviaram seus comentários sobre cada uma das 80 questões da prova, você viu?

Esta é uma oportunidade de ouro para você entender o gabarito com mais profundidade e saber exatamente porque aquela questão estava correta ou não.

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1ª fase Exame XXVIII: todas as questões comentadas

Hoje, 17 de março, aconteceu a 1ª fase do Exame XXVIII da OAB.

Você certamente deve estar super ansioso(a) para saber como foi seu desempenho, certo?

Então, enquanto não sai nem o gabarito preliminar e nem o gabarito oficial, os professores do Saraiva Aprova enviaram seus comentários sobre a prova para aliviar um pouquinho a ansiedade.

Confira abaixo todas as 80 questões comentadas, divididas por disciplina:

Esse post será periodicamente atualizado, então fique atento!

Comentários dos professores sobre as questões do 1ª fase do Exame XXVIII

Ética

As questões de Ética trazidas no XXVIII Exame da Ordem perpassaram vários temas. Foram cobradas duas questões sobre Honorários – honorários contratuais e honorários assistenciais. O tema do último já era esperado, inclusive destacamos e ressaltamos na revisão de Ética da Maratona Saraiva Aprova. Trata-se da lei 13.725 (04/10/2018) que inseriu os parágrafos 6º e 7º no Art. 22 do EAOAB, visando regulamentar os honorários assistenciais. Os Honorários assistenciais são aqueles recebidos pelo advogado que atua em prol de sindicatos ou entidades de classe na Justiça do Trabalho. Antes da reforma trabalhista (Lei 13.467/18), os honorários assistenciais na Justiça do Trabalho eram regulados pela Súmula 219 do TST. Com a reforma trabalhista, a sucumbência passou a ser regra na Justiça do Trabalho. O Estatuto da Advocacia e a OAB, com a alteração trazida pela Lei 13.725/18, reforçou o direito de recebimento dos honorários devidos aos advogados que atuam em favor de sindicatos ou entidades de classe na Justiça do Trabalho. Outro tema importante cobrado foi o da publicidade, cujo destaque foi dado a utilização de QR CODE por escritório de Advocacia. O tema da punibilidade exigiu do candidato prévio conhecimento da diferenciação entre suspensão e exclusão, assunto que igualmente destacamos na revisão de Ética da Maratona Saraiva Aprova. A relação entre processo disciplinar e sigilo foi também objeto de uma questão. Outro tema que entrou no radar da OAB foi o da possibilidade de advogado postular, diante de um caso hipotético, sem comunicar o advogado titular da causa. E, por fim, foi cobrado conhecimento acerca do processo de aquisição de imóvel por determinado Conselho Seccional, questão esta que perpassou conteúdo do Regulamento do EAOAB. Em linhas gerais, foram questões bem elaboradas, sem constar divergências em relação aos gabaritos apresentados.

Direito Constitucional

Na questão que trata sobre o cabimento de ADPF contra decisão judicial, a resposta correta é a que a admite, trazendo o examinador o precedente específico sobre o assunto que foi a ADPF 101, na qual o STF destacou os seguintes preceitos fundamentais: a) direito à saúde; b) direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Deve ser lembrado, ainda, que os legitimados para a propositura da ADPF são os mesmo previstos no art. 103 para a ADI.

A questão que trata sobre o direito de obtenção de certidão segue uma tendência da prova da OAB, qual seja, a literalidade do art. 5.º, b): “a obtenção de certidões em repartições públicas, para defesa de direitos e esclarecimento de situações de interesse pessoal”.

A questão que trata sobre o suposto direito de secessão do Estado X mostrou-se bem tranquila. De fato, a forma federativa de estado é cláusula pétrea. Qualquer tentativa de separação não encontra amparo constitucional (mesmo com amplo apoio popular), podendo tal ato ensejar, inclusive, a intervenção federal para manter a integridade nacional (art. 60, § 4.º, I e art. 34, I).

A questão que tratou sobre o caso de Pablo que se cortou com o facão reflete tema atual e corriqueiro. Mesmo sendo estrangeiro de passagem Pablo tem direito ao atendimento na hipótese narrada. No caso, também se bem destacou o fundamento constitucional previsto no art. 196, CF/88.

A questão que trata sobre o trabalho escravo seguiu a tendência de interdisciplinaridade. A sua resposta encontra-se explicita-se no art. 243 da CF/88.

A questão que trata sobre a edição de MP procurou “assustar” e “confundir”. No fundo, contudo, a resposta está expressa no art. 62, § 1.º, II, que veda a edição de MP que vise a detenção ou sequestro de bens.

A questão que trata sobre o pedido de informações ao Ministro de Estado da Saúde exigia o conhecimento da literalidade do art. 50, § 2.º: “As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal poderão encaminhar pedidos escritos de informações a Ministros de Estado ou a qualquer das pessoas referidas no caput deste artigo, importando em crime de responsabilidade a recusa, ou o não atendimento, no prazo de 30 dias, bem como a prestação de informações falsas.”.

Direito Administrativo

Na questão sobre o Estado Alfa, a resposta é a dispõe sobre a possibilidade de geração de receita adicional visando a modicidade da tarifa.

Na questão sobre a licitação do Município Sigma, a resposta é a da repetição do convite se não justificada a limitação de mercado.

Na questão sobre o servidor Sálvio, a resposta é a que fala do processo administrativo sumário.

Na questão da greve dos servidores analistas federais, a resposta é a que dispõe sobre a competência da Justiça Federal.

Na questão da improbidade administrativa, a resposta é a que classifica o ilícito como prejuízo ao erário.

Na questão da desapropriação, a resposta é a que caracteriza a hipótese como uma tredestinação lícita.

Direito Civil

A questão que tratava da sucessão de Matheus, falecido após enfarto fulminante, envolvia conhecimentos acerca da ordem de vocação hereditária, tema tratado na nossa maratona, quando realçamos que, por se tratar de tema muito frequente no exame de Ordem, merecia atenção especial na preparação. Como Matheus não tem descendentes, os ascendentes são chamados a suceder, em concorrência com a cônjuge, Jane. Neste caso, o legislador não faz ressalva à sucessão do cônjuge em função do regime do casamento, fazendo Jane jus à cota da integralidade do patrimônio deixado, independentemente se bens particulares ou comuns. Aplica-se a regra geral de que o grau mais próximo exclui o mais remoto (art. 1.836, par. 1o), ressaltando-se que não há direito de representação na linha ascendente. Assim, estando o pai de Matheus vivo, sua avó materna não será chamada a suceder, devendo a herança ser partilhada igualmente entre o pai (Carlos) e a cônjuge supérstite (Jane), nos termos do art. 1.837.

Questão passível de anulação! Na questão que trata da pretensão de Flora e Carlos de contrair matrimônio sem formação de patrimônio comum nem atribuição de direitos sucessórios entre os cônjuges, há aparentemente duas afirmativas corretas. Em primeiro lugar, está correta a afirmação de quem o cônjuge é sempre herdeiro necessário, independentemente do regime de bens. Afirmar que o cônjuge é herdeiro necessário não significa dizer que ele necessariamente herdará, apenas que ele não pode ser excluído por declaração de última vontade da sucessão. Com efeito, o conteúdo do direito sucessório do cônjuge varia conforme ele concorra com descendentes, ascendentes ou receba a herança sozinho, mas ele não pode ser excluído da sucessão simplesmente, pois é herdeiro necessário nos termos do art. 1.845. Como consequência, o ordenamento não oferece solução para a pretensão do futuro casal: não se trata de caso de separação obrigatória de bens, e a separação convencional não exclui o cônjuge da sucessão do outro.

Na questão relativa à compra de um terreno por Laura, esta acaba edificando uma mansão em terreno alheio por ignorância, simples erro. Logo, passou a possuir terreno alheio, de boa-fé, realizando construção que supera o valor do próprio solo. Neste caso, deve-se aplicar o art. 1.255, parágrafo único, CC, que prevê o instituto da acessão inversa (ou invertida). A resposta, portanto, é que Laura adquire o terreno de Eduarda e a indeniza. Esta questão foi destacada no curso teórico do Saraiva Aprova. 

Clésio empenha seu relógio em prol da credora Antônia, constituindo-se assim uma garantia real sobre aquele bem móvel, em virtude de um empréstimo. Todavia, a cláusula que permite à credora ficar com o bem ante ao inadimplemento do devedor é totalmente nula. O ordenamento brasileiro não permite o denominado pacto comissório, conforme art. 1.428, CC. O credor deve levar o bem à hasta pública.

Maria vendeu sua mobília para Viviane, porém repleta de cupins, fato este que a adquirente só veio a descobrir 120 dias depois da tradição dos bens. Neste caso, há claramente um vício redibitório no bem transferido. E este vício, por sua natureza, só pode ser conhecido mais tarde. Assim, o art. 445, § 1º, CC nos ensina que haverá um prazo para constatar o vício, que no caso de móveis, será de até 180 dias. A partir da constatação, o adquirente terá os prazos decadenciais do caput para ingressar com uma das ações edilícias. Logo, a resposta é aquela que prevê ser a demanda redibitória tempestiva. Tema da questão também trabalhando no curso teórico do Saraiva Aprova.

Aline e Marcos viveram em União Estável e adquiriram um imóvel em conjunto. Tendo Marcos abandonado o bem por mais de dois anos, Aline por preencher os demais requisitos legais, acabou por adquirir a parte de seu ex-companheiro, através da denominada usucapião familiar, prevista no art. 1.240-A, CC. Assim, Marcos não tem mais qualquer direito sobre o bem.

Na questão da anulabilidade do negócio jurídico de alienação de imóvel por Geraldo, sem a vênia conjugal de Mônica, a resposta é a de que o negócio apresenta um vício (art. 1.647), passível de convalidação com o passar do tempo, já que o art. 1.649 estabelece o prazo decadencial de 2 anos contados do término da sociedade conjugal para que o outro cônjuge pleiteie a anulação. Não cabe alegação de ofício em caso de anulabilidades (art. 177, art. 1.650) e o negócio pode ser confirmado por Mônica (art. 162, art. 1.649, parágrafo único).

Processo Civil

Questão envolvia a competência para o processamento do inventário, trazendo diversas informações. Mas a única relevante é o foro do domicílio do falecido, no caso, SP (NCPC, art. 48)

A questão tratava da ausência de bens de uma sociedade quando do cumprimento de sentença, e diante disso desconsideração da PJ para acionar os sócios, feita de ofício pelo juiz. Não cabe desconsideração de ofício, sendo necessário requerimento da parte, e o IDPJ é um incidente, não processo autônomo (NCPC, art. 133)

Questão das duas irmãs que devem ao banco e são acionadas (litisconsortes passivas). Se uma delas alega prescrição em sede recursal e essa tese é acolhida, beneficia a outra litisconsorte, pois “o recurso interposto por um dos litisconsortes a todos aproveita, salvo se distintos ou opostos os seus interesses” (NCPC, art. 1.005)

Questão envolvendo a prova pericial requerida pelas duas partes, quando de suposto “gato” de energia elétrica. Se ambas as partes requerem prova pericial o custo deve ser rateado entre elas (NCPC, art. 95).

Demanda ajuizada apenas contra o fiador, o que ele deve fazer para acionar a devedora principal. Chamamento ao processo (NCPC, art. 130, I)

Processo tramitando em 1o grau suspenso por força de repetitivo no STJ. Diante da existência de distinção, deve a parte peticionar ao juiz de 1o grau apontando isso e, se não for acolhido, sendo uma decisão interlocutória, cabe, agravo de instrumento (NCPC, art. 1015 e 1037, §§ 9o, 10 e 13)

Questão que trata da penhora de caderneta de poupança. Em regra, a poupança é impenhorável até 40sm (NCPC, art. 833, X). Porém, como no caso estamos diante de execução de alimentos, afasta-se a impenhorabilidade, de modo que possível penhorar todo valor (NCPC, art. 833, § 2o).

Direito Penal

FREDERICO, DE MANEIRA INTENCIONAL, COLOCOU FOGO… Como Frederico agiu com dolo (“de maneira intencional”), e o incêndio causou perigo ao patrimônio do chefe e demais vizinhos, haverá incêndio doloso (art. 250 do CP). Ademais, a morte da criança se deu de forma culposa (“não se certificou, com as cautelas necessárias…”), razão pela qual incide a causa de aumento de pena (resultado morte) prevista no art. 258 do CP. Gabarito: incêndio doloso com aumento de pena em razão do resultado morte.

DOUGLAS FOI CONDENADO PELA PRÁTICA DE DUAS TENTATIVAS …. O critério utilizado pelo juiz para reduzir a pena em face da tentativa (1/3 a 2/3, conforme disposto no parágrafo único do artigo 14 do Código Penal) deveria ser a aproximação ou o distanciamento em relação à consumação, e não a “gravidade do delito, quantidade de agentes e restrição da liberdade”. Gabarito: o aumento do quantum de diminuição em razão do reconhecimento da tentativa, pois a fundamentação apresentada pelo magistrado foi inadequada.

GABRIELA, SENHORA DE 60 ANOS, É SURPREENDIDA… De acordo com a Constituição Federal (art. 5º, XLII), o crime de racismo é imprescritível. Ademais, o delito de posse ou porte de arma de fogo de uso restrito (art. 16 da Lei 10.826/03) é hediondo, conforme disposto no parágrafo único do artigo 1º da Lei 8.072/90. De acordo com o art. 2º, I, da Lei 8.072/90, os crimes hediondos e equiparados são insuscetíveis de anistia, graça e indulto. Gabarito: somente o crime de racismo é imprescritível, enquanto apenas o porte do fuzil é insuscetível de indulto.

SÍLVIO FOI CONDENADO PELA PRÁTICA DE CRIME DE ROUBO … Ao excluir a causa de aumento de pena do delito de roubo (emprego de arma branca), a lei nova (Lei 13.654/18) é mais benéfica, razão pela qual deve retroagir (art. 5º, XL, da CF). Como já houve trânsito em julgado, a competência é do juiz da execução, com fundamento no art. 66, I, da LEP e na Súmula 611 do STF. Gabarito: poderá requerer ao juízo da execução penal o afastamento da causa de aumento e, consequentemente, a redução da sanção penal imposta.

FABRÍCIO CUMPRIA PENA EM LIVRAMENTO CONDICIONAL… Conforme a Súmula 617 do STJ, “A ausência de suspensão ou revogação do livramento condicional antes do término do período de prova enseja a extinção da punibilidade pelo integral cumprimento da pena”. Assim, ainda que exista causa obrigatória de revogação do benefício prevista em lei (art. 86, II, do CP), tal revogação não foi proclamada pelo magistrado antes do fim do período de prova. Gabarito: não poderá haver a revogação do livramento condicional, pois ultrapassado o período de prova, ainda que a nova condenação seja prevista no Código Penal como causa de revogação obrigatória do benefício.

DAVID, EM DIA DE SOL, LEVOU SUA FILHA VIVI, DE 03 ANOS… Carla e Vitor estão na posição de garante – a primeira, por ter se comprometido a cuidar da criança, e o último por ser o salva-vidas do local -, razão pela qual respondem pelo resultado naturalístico que deveriam ter evitado e não evitaram. David, não obstante também seja garante (já que pai da vítima), estava preso em uma sala e impossibilitado de agir. Gabarito: Carla e Vitor, apenas, poderão responder por homicídio culposo, já que podiam atuar e possuíam obrigação de agir na situação.

Processo Penal

A questão de Marcus, quanto aos recursos, a correta é aquela que apontava o Recurso Ordinário Constitucional para ambos, com espeque no art. 105, II, a e b, CF. Tal questão foi tratada na resolução de questões.

A questão da injúria de Jorge e Gabriel, a correta é aquela que aponta a possibilidade de propositura de queixa-crime, eis que o prazo de 6 meses não transcorreu. A queixa-crime deve ser proposta na forma do art.44, CPP. Tal questão foi tratada nas aulas do curso.

A questão do estelionato e sua competência, na jurisprudência do STJ e do art.70, CPP, a competência é do Rio de Janeiro, onde se deu a obtenção da vantagem indevida. Importante ressaltar que tratamos essa questão na Maratona.

A questão que tratava de Miguel e o crime de extorsão, a correta seria a assertiva dos embargos infringentes, vez que a decisão não foi unânime, na forma do art. 609, parágrafo único, CPP. Importante ressaltar que tratamos essa questão na Maratona.

A questão de Adolfo e Arnaldo, a invalidade da busca domiciliar deve ser buscada porque fora cumprida no período noturno. Já a busca pessoal foi correta porque havia suspeita de portar objeto do crime. Essa questão foi tratada na Maratona.

A questão que envolvia Gabriel e a interceptação telefônica, a correta seria a resposta que dizia que a prova poderia ser obtida por outros meios, eis que a questão tratava a prova subsidiária da interceptação telefônica.

Direito Tributário

Na questão em que a União criou contribuição por lei ordinária, o candidato deveria atentar que este tipo de tributo, baseado em nova fonte de custeio, só pode ser criado por lei complementar, como determinam os artigos 195 e 154, I, da Constituição, como enfatizamos no Saraiva Aprova.

Na questão sobre a criação de contribuição para o custeio de iluminação pública (COSIP) o contribuinte não tem razão, pois o DF e os municípios podem instituir tal tributo, como sempre falamos nas aulas de competência tributária, por força do que dispõe o artigo 149-A da Constituição.

Na questão sobre livros eletrônicos, exatamente como destacamos na Maratona do Saraiva Aprova, há imunidade confirmada pelo STF para o ICMS, mas a multa por descumprimento de obrigação tributária pode ser exigida.

Na questão sobre a criança de 3 anos que recebe notificação para o pagamento de IPTU o correto é que os pais, na qualidade de responsáveis tributários, façam o pagamento; aliás, este é exatamente o exemplo que damos nas aulas do Saraiva aprova.

Na questão sobre o médico que está há 4 anos sem pagar o débito do CRM este deverá ser inscrito na dívida ativa e objeto de execução fiscal de cobrança, dada a natureza tributária da exação.

Filosofia do Direito

Questão sobre Herbert Hart: Herbert Hart é um autor do muito importante para o debate contemporâneo do Direito e merece estar na prova da OAB. Já foi cobrado no XXII Exame da Ordem (ver comentário a respeito).  Hart é um positivista que segue próximo ao normativismo de Kelsen, mas que introduz aspectos novos à maneira de o direito operar. Ele apresenta dois modelos de regras que compõem o sistema jurídico, a saber: as regras de conduta e as regras de reconhecimento. Regras de conduta: são regras aceitas como válidas dentro do sistema de direito, as quais devem ser obedecidas. São chamadas de regras primárias. Regras de reconhecimento: são regras que incidem no critério de validade das regras de conduta, as quais devem ser reconhecidas pelas autoridades no processo de criação, modificação ou revogação e aplicação das regras de conduta. São chamadas de regras secundárias. As regras de reconhecimento balizam a validade das regras de conduta e de comportamento do sistema de direitos, porém elas mesmas não são mensuradas quanto à sua validade ou invalidade. As regras de reconhecimento encontram-se no mesmo patamar da norma fundamental de Kelsen, cuja validade não é questionada, mas aceita. (LENZA, Pedro; BANNWART JÚNIOR, et all. OAB ESQUEMATIZADO: Primeira Fase. Volume Único. 5ª edição, 2019, p. 1265-1266).

Questão sobre Kelsen Comentário: Em um texto que publiquei no blog do Saraiva Aprova, ano passado, eu disse: “Hans Kelsen, seguramente, deveria visitar novamente a OAB, digo, a prova da OAB. É um autor que ocupa lugar destacado na reflexão jurídica e que soube, com maestria intelectual, reposicionar o Positivismo Jurídico no século XX em patamar bem diferente daquele praticado no século XIX”. Pois, bem, Kelsen voltou à prova da OAB. A questão cobrada perpassa a tese da separação entre direito e moral (justiça). Sua pretensão, nesse ponto, é assegurar ao direito uma fundamentação autônoma que não dependa de nada externo àquilo que seja considerado jurídico. A moral é entendida como um preceito absoluto dado pela natureza, portanto universal, e que carrega a pretensão de vincular o direito positivo. Para Kelsen, “fazer depender a validade de uma ordem jurídica de sua conformidade com preceitos de justiça que se situam fora da ordem jurídica positiva é supor a existência de uma moral absoluta e única à qual se deveria conformar o direito positivo” (BILLIER, 2005, p. 205). O que se observa no âmbito social, no entanto, é justamente o contrário, pois existe um relativismo de valores que, inclusive, reflete historicamente na formulação e na concretização do direito. Por um lado, Kelsen quer evitar que o direito se torne refém de preceitos absolutos situados fora da estrutura jurídica, e, por outro, que a norma jurídica não fique prisioneira de um sistema valorativo qualquer. No primeiro caso, o direito seria colocado numa posição de inferioridade à moral, semelhante à visão platônica, tornando a norma jurídica dependente de uma dimensão que transcendente a si própria. No segundo caso, o direito seria condicionado aos mais diversos conteúdos valorativos matizados culturalmente, revelando que a norma jurídica é destituída de qualquer caráter universal, sendo o seu conteúdo a expressão da facticidade dos valores partilhados culturalmente por determinada sociedade. Logo, “a validade de uma norma do direito é independente da validade de uma norma de justiça”. (LENZA, Pedro; BANNWART JÚNIOR, et all. OAB ESQUEMATIZADO: Primeira Fase. Volume Único. 5ª edição, 2019, p. 1265-1261).

Direito do Trabalho

O Programa Empresa Cidadã (Lei 11.770/2008), com as alterações da Lei 13.257/2016, ampliou a licença paternidade para 20 dias, a ser aplicado aos empregados da empresa que aderir ao Programa. Resposta correta: 20 dias.

A Reforma Trabalhista incluiu na CLT o art. 477-A, que prevê que as dispensas plúrimas ou coletivas são equiparadas à dispensa individual, não sendo necessária negociação coletiva e nem ACT ou ACT. Resposta correta: dispensa válida. ASSUNTO TRATADO NA MARATONA.

A Reforma Trabalhista acrescentou o art. 10-A, CLT, prevendo que o sócio retirante responde subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas da sociedade relativas ao período em que figurou como sócio, somente em ações judiciais ajuizadas até 2 anos depois de averbada a modificação do contrato. Resposta correta: Alaor não mais responde. ASSUNTO TRATADO NA MARATONA.

A Reforma Trabalhista acrescentou mais um tipo de justa causa no art. 482, CLT (alínea “m”): perda da habilitação ou dos requisitos estabelecidos em lei para o exercício da profissão, em decorrência de conduta dolosa do empregado. Resposta correta: o contrato do empregado deverá ser rompido por justa causa.

A Reforma Trabalhista acrescentou o art. 59-A, CLT, passando a prever que nas jornadas 12×36 a remuneração mensal pactuada abrange os pagamentos devidos pelos descansos em DSRs e em feriados. Resposta correta: não terá direito ao pagamento em dobro nem nos domingos, nem nos feriados. ASSUNTO TRATADO NA MARATONA.

A Reforma Trabalhista alterou o art. 4º, CLT, passando a prever as hipóteses em que o empregado, embora ficando na empresa, o faz por interesse particular e, portanto, não é considerado como tempo à disposição, não gerando direito a horas extras. As hipóteses indicadas no enunciado da questão se enquadram na previsão legal. Resposta correta: nenhuma das hipóteses gera labor extraordinário.

A Reforma Trabalhista incluiu o art. 507-B, CLT, prevendo que é facultado a empregados e empregadores, na vigência ou não do contrato, firmar termo de quitação anual de obrigações trabalhistas, perante o sindicato de trabalhadores. Resposta correta: poderá ser firmado o termo de quitação anual perante o sindicato da categoria dos empregados.

Processo do Trabalho

Na questão sobre a exceção de pré-executividade, a alternativa correta contempla a utilização do recurso de agravo de petição, por ser o recurso cabível da decisão que julga procedente a exceção e determina a anulação dos atos processuais. A questão já foi cobrada anteriormente pela FGV no Exame de Ordem, sendo por isso considerada simples.

Na questão sobre a utilização de embargos de declaração, na hipótese de haver erros materiais na sentença, tais como o número do processo e os nomes das partes, a alternativa correta considera que o Juiz não precisa conceder vista para a parte contrária, já que o erro é material e não acarreta a possibilidade de modificação do julgado, não se aplicando a regra que impõe a intimação para apresentação de contrarrazões.

Na questões sobre o julgamento da exceção de incompetência, que determinou a remessa dos autos da Vara do Trabalho de São Paulo/SP para Goiânia/GO, a alternativa correta é aquela que considera a possibilidade de interposição imediata de recurso, que é o ordinário, em 8 dias. Trata-se da aplicação da Súmula 214, “C” do TST, que traz uma importante exceção ao princípio da irrecorribilidade imediata das interlocutórias. Uma questões simples, por já ter sido cobrada outras vezes pela FGV.

Na questões sobre a demissão do Dirigente Sindical, a alternativa que traz corretamente o procedimento a ser tomado pelo Empregador, considerando-se a Súmula 379 do TST e o art. 853 da CLT, afirma que o empregador deverá suspender o empregado e ajuizar a ação de inquérito para apuração de falta grave, em até 30 dias, por se tratar a agressão de uma hipótese de falta grave.

Direito Ambiental

A resposta da questão que pergunta qual unidade de conservação deve ser criada sem indenização dos proprietários privadas é : Área de Proteção Ambiental. Como abordamos em nossas aulas do Saraiva Aprova assim como na última maratona, algumas UCs impõem um grau de restrição tão alto à propriedade que a Lei 9.985/2000 (Lei do SNUC) determina que o Poder Público as crie apenas em áreas públicas ou, caso as crie em áreas privadas, determina que promova a sua desapropriação. Dentre as unidades de conservação que ensejam a desapropriação estão a estação ecológica, a reserva biológica e o parque nacional. A Área de proteção ambiental – APA é uma unidade de conservação de uso sustentável na qual se admite o desenvolvimento de atividades econômicas. Por isso a lei não exige que os imóveis privados abrangidos por uma APA sejam desapropriados.

Na questão que trata da audiência pública no licenciamento ambiental, a alternativa correta é a que afirma que a audiência pública é necessária e, caso não realizada, a eventual licença ambiental concedida não terá validade. Isso porque, conforme mencionamos no nosso OAB Esquematizado, a Resolução Conama 09/1987 dispõe que o órgão ambiental licenciador deverá (é uma obrigação, portanto) promover audiência pública para expor e discutir o Estudo Prévio de Impacto Ambiental – EIA/RIMA elaborado pelo empreendedor sempre que o próprio órgão ambiental julgar necessário ou quando for solicitado por entidade civil ou pelo Ministério Público, ou, ainda, por 50 (cinqüenta) ou mais cidadãos (art. 2º). No caso em apreço, a audiência foi requerida por 60 cidadãos, logo o órgão ambiental está obrigado a promovê-la.

Direito Empresarial

Na questão que tratava sobre a emissão de nota promissória, que teria sido objeto de endosso mandato, foi cobrado o conhecimento das formas de circulação dos títulos de crédito. Questão difícil, pois exigiria a exceção dos poderes do endossatário mandatário, que já é forma excepcional do aceite. No endosso mandato, o endossatário poderá transferir a nota promissória por meio de novo endosso, mas apenas na condição de procurador da endossante. (art. 18 da LUG)

Na questão que tratava sobre a aquisição de um aparelho de jantar mediante a entrega de um cheque cruzado e a convenção de que não poderia ser apresentado antes de 10 de janeiro. Questão cobrava conhecimento do cheque pré pago ou pós pago e que teria sido tratada no curso do Saraiva Aprova. A apresentação de cheque pós datado antes da data indicada caracteriza dano moral.

Sobre a questão que tratava sobre a Indústria de Celulose que teria requerido homologação de plano de recuperação extrajudicial, a questão cobrava conhecimento sobre os limites do plano. Questão de dificuldade média, pois exigia conhecimento da exceção. Considerando que o credor não concordou e havia supressão da variação cambial, independentemente do quórum, o plano somente poderia ser aprovado com a concordância do referido credor, o que não ocorreu (art. 163, §5 da Lei 11.101). Atenção: o gabarito é contrário a texto expresso de lei. A resposta correta, nos termos do ART. 163, parágrafo quinto, é que o plano não poderia ser homologado sem a concordância expressa do credor.

Na questão sobre Jacinto Almenara Eireli, tratou-se sobre a arrecadação de bens no processo de falência. Questão fácil e tratada no curso do Saraiva Aprova. Diante da alienação do bem, o credor poderia pleitear a restituição em dinheiro do bem (art. 86, I, da Lei 11.101/05).

Na questão que tratava sobre Felipe Guerra, eleito diretor da companhia, cobrou-se conhecimento sobre administradores de sociedade anônima. Questão difícil e tratada no curso do Saraiva Aprova. O diretor, para ser nomeador, precisa ser pessoa física e domiciliado no Brasil, nos termos do art. 146 da Lei 6.404/06. Como Felipe tinha residência no Brasil, sua eleição foi regular, pois não precisava ser acionista.

ECA

Na questão em que o menino Bruno precisa ir de Niterói ao Rio de Janeiro para treinar, ele não precisa de autorização judicial para viajar desacompanhado por se tratarem de comarcas contíguas (art. 83, § 1º, a do ECA). Texto de lei bastava para responder à questão.

Na prova de ECA, na questão que tratava da menina Carla, em acolhimento institucional, seu desenvolvimento pode ser acompanhado pelo advogado por meio de apadrinhamento (art. 19-B).

Direitos Humanos

A questão sobre o Estatuto da Igualdade Racial exigia o conhecimento da literalidade da lei. Alternativa correta é a que indica haver obrigação legal tanto para Ensino Médio quanto Fundamental (art. 11, § 1º do Estatuto).

A questão sobre o Pacto dos Direitos Civis e Políticos exigia o conhecimento do texto do tratado. A alternativa correta é a que indica a vedação a qualquer ingerência na vida privada (art. 17.1 do Pacto).

Direito do Consumidor

Sobre a questão do reajuste do plano de saúde individual contratado por João da Silva, mais uma vez o examinador cobra o conhecimento dos precedentes do STJ sobre determinado tema – não sumulados, frise-se – mas deixa claro que o candidato deveria ter conhecimento das principais decisões em sede de recurso repetitivo. A resposta correta traz exatamente o Tema 952 publicado pelo STJ, a saber: “O reajuste de mensalidade de plano de saúde individual ou familiar fundado na mudança de faixa etária do beneficiário é válido desde que (i) haja previsão contratual, (ii) sejam observadas as normas expedidas pelos órgãos governamentais reguladores e (iii) não sejam aplicados percentuais desarrazoados ou aleatórios que, concretamente e sem base atuarial idônea, onerem excessivamente o consumidor ou discriminem o idoso.”

Quanto à questão que aborda a compra de creme depilatório por parte de Mara, considerando-se que o fabricante não forneceu informações sobre o risco de reação alérgica fruto da composição do produto, houve o flagrante descumprimento do art. 9º do CDC, que assim estatui: “Art. 9° O fornecedor de produtos e serviços potencialmente nocivos ou perigosos à saúde ou segurança deverá informar, de maneira ostensiva e adequada, a respeito da sua nocividade ou periculosidade, sem prejuízo da adoção de outras medidas cabíveis em cada caso concreto.”. Dessa forma, a resposta correta segue essa mesma linha, a da violação do dever de oferecer informações claras ao consumidor.

Direito Internacional

Como a questão deixa aberta a possibilidade de o processo correr no Brasil ou no exterior, ambas as modalidades de carta rogatória são potencialmente aplicáveis: a ativa, para a solicitação a um Estado estrangeiro; e a passiva, quando a solicitação é recebida pelo Estado brasileiro. Com relação ao auxílio direto, este está previso nos Arts. 28 do CPC/2015, sendo que o Art. 30, II, prevê expressamente a possibilidade da sua utilização para colheita de provas, com algumas exceções que não estão claramente presentes no enunciado da questão. Nesse sentido, entendemos que a resposta correta é a que indica a impossibilidade de se utilizar a solicitação a agentes consulares e representantes diplomáticos. Para que o candidato obtivesse a resposta correta de forma direta (sem realizar o raciocínio “por eliminação” acima proposto), seria necessário que tivesse conhecimento extremamente específico sobre as reservas feitas pelo Brasil à parte da Convenção de Haia sobre Provas (Dec. 9.039/2017) que trata da obtenção de provas por representantes diplomáticos e agentes consulares. Contudo, nos parece que a questão possa ser objeto de anulação, já que há casos específicos em que a cooperação jurídica internacional é instrumentalizada via orgãos diplomáticos (i.e.: no caso de cooperação Japão-Brasil, é a embaixada brasileira que recebe os pedidos, os encaminhando à justiça japonesa).

O Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul, nos termos do Protocolo de Olivos, tem competência para resolver questões relacionadas aos Tratados constituintes do Mercosul, aos tratados celebrados no âmbito do Mercosul e às decisões de orgãos do Mercosul. A competência do Tribunal Penal internacional está restrita a um rol taxativo e limitado de crimes (p. ex.: genocídio). O Tribunal Internacional do Mar tem competência decorrente da Convenção da ONU sobre o Direito do Mar, a qual não trata do território continental. De qualquer forma, a competência do Tribunal Internacional do Mar não é exclusiva, de modo que as partes podem submeter disputas sobre direito do mar à própria Corte Internacional de Justiça ou a um Tribunal Arbitral (art. 287 da Convenção). Nesse sentido, a resposta correta é a que indica a competência da Corte Internacional de Justiça.

E aí? Foi bem na prova?

Com base nas questões comentadas acima, dá para ter uma ideia de como foi seu desempenho na 1ª fase do Exame XXVIII. Mas fique atento, porque nas próximas horas divulgaremos o gabarito preliminar da FGV!

Se você está confiante, maravilha! É hora de já começar a pensar na 2ª fase, que vem logo aí. O tempo de estudo é curto, então é fundamental se dedicar nos estudos para garantir a carteira da OAB.

Os cursos do Saraiva Aprova para a 2ª fase de Direito Penal e Direito do Trabalho já estão disponíveis! Clique aqui para mais detalhes!

Não foi desta vez?

Não desanime! É hora de olhar para trás, entender o que aconteceu e sacudir a poeira, porque a 1ª fase do Exame XXIX já está chegando! Fique atento às datas:

Lançamento do edital: 3 de maio de 2019
Inscrições: 3 a 11 de maio de 2019
Data da 1ª fase: 30 de junho de 2019
Data da 2ª fase: 18 de agosto de 2019

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Desta vez vai! Passe na 1ª fase ou devolvemos seu dinheiro de volta*.


*Confira os termos de uso.

6 erros que você não pode cometer ao escolher o preparatório para a OAB

faculdade de Direito se estende por vários anos e os assuntos estudados são bem amplos. Esse é um dos motivos que faz com que um curso preparatório para OAB seja tão importante.

O Exame da Ordem conta com várias questões que abrangem as áreas estudadas durante a faculdade e, na primeira fase, o candidato deve acertar pelo menos 50% das perguntas. Na segunda etapa, precisa redigir uma peça processual e responder aos questionamentos.

Para dar conta de tudo isso, é imprescindível que o candidato escolha um bom curso preparatório, capaz de prepará-lo para o exame. Neste texto, mostramos 6 erros que você não pode cometer nesse momento. Confira!

1. Não verificar o material didático

O primeiro erro a não cometer no momento de escolher um curso preparatório para OAB é deixar de verificar qual é o material didático utilizado e como ele é disponibilizado.

Geralmente, os cursos optam por fornecer apostilas, apresentações de slides utilizadas na aula, resumos, tabelas etc. Outro material muito importante são os simulados, pois ajudam o aluno a se familiarizar com o estilo da prova e a relembrar os assuntos que costumam ser cobrados. Tudo isso deve ser considerado no momento de escolher o curso.

É fundamental também saber como esses materiais são disponibilizados, com qual periodicidade e se podem ser acessados já no começo do curso. Alguns preparatórios entregam livros para os alunos, mas isso pode elevar o preço ou gerar uma taxa extra. Leve tudo isso em consideração no momento da escolha.

2. Não conferir se o curso é atualizado

Um ponto fundamental e que não pode passar despercebido é sobre a atualização. Caso o curso seja reaproveitado de anos anteriores, pode conter materiais ultrapassados, o que se torna fatal para a resolução de certas questões.

Ultimamente, estão ocorrendo várias reformas na legislação, além das mudanças naturais nos entendimentos judiciais e de normas. E é natural que o exame foque em artigos e leis que foram recentemente modificados, justamente para testar se os candidatos se mantêm atualizados.

Apesar de cursos sérios e com boa reputação adotarem a prática de revisar as aulas sempre que uma norma é alterada, nunca deixe de conferir esse ponto. Afinal, uma única questão pode ser a diferença entre ser aprovado no exame ou não.

3. Considerar somente o preço

Muitas vezes, o valor do preparatório para a OAB pode pesar muito na decisão do aluno, mas tome cuidado: cursos com um custo baixo demais podem ter aulas reaproveitadas de outros anos. Além disso, pode não haver material didático, professores de alta qualidade e suporte ao aluno.

Muitos têm a ideia de que cursos online são muito baratos, e confiam em qualquer oferta. Mas a realidade não é essa. Os preparatórios disponibilizados na modalidade online devem oferecer as mesmas vantagens e suporte que os cursos presenciais. Alguns dos recursos encontrados são área de contato para o aluno, manutenção do sistema e dos vídeos, professores capacitados, material didático atualizado etc.

4. Escolher um curso que não tem bom histórico

Um passo fundamental no momento de optar por um curso para o Exame da Ordem é não olhar referências, histórico, avaliações e opiniões.

O candidato deve sempre considerar a avaliação de alunos que já fizeram o curso, consultar depoimentose verificar as reclamações dos usuários. Também é muito importante consultar os índices de aprovação. Afinal, se a aula tem um bom método de ensino e equipe capacitada, é natural que seja alto o índice de aprovação.

Verifique, ainda, a reputação da marca e se ela tem um bom histórico. Acesse o site, cheque as redes sociais e entre em contato, sempre buscando perceber como é o atendimento e a organização.

5. Não considerar a modalidade online

Os cursos preparatórios a distância estão em constante ascensão, e não é por acaso. Esse modelo de ensino alcança as pessoas em qualquer lugar, possibilita flexibilidade de horários e facilita a vida de muita gente.

Mas algumas pessoas ainda têm a ideia de que um curso online não é tão eficiente quanto um presencial, mas isso está longe de ser verdade. As aulas online permitem a interação dos alunos com os professores do mesmo modo que as presenciais. A diferença é que o contato é intermediado por uma plataforma, que deve ser funcional e atender às necessidades do aluno.

Além disso, quando os professores são capacitados, o aprendizado pode ficar ainda mais fácil, pois é possível rever o vídeo da aula, pausá-lo para fazer anotações e mesmo voltar para assistir a uma explicação novamente.

Por isso, não deixe de considerar este tipo de curso, principalmente se você tem uma rotina que dificulta os estudos. Acesse as aulas na hora que quiser, sem precisar sair de casa.

6. Escolher um preparatório que oferece pouco tempo para visualização das aulas

Essa dica serve para aqueles que pretendem optar por um curso online: verifique quantas vezes e por quanto tempo você poderá assistir aos vídeos das aulas.

Isso é importante principalmente para personalizar os seus estudos de acordo com o tempo disponível e com as matérias com as quais têm mais afinidades ou sente mais dificuldade.

Nessa modalidade de curso, geralmente a visualização das aulas pode ser feita por um tempo determinado: 1 mês, 3 meses, 6 meses etc. Por isso, verifique o tempo de duração do curso e por quanto tempo os vídeos ficarão disponíveis.

Às vezes, há uma quantidade limite de vezes que o aluno pode acessar cada vídeo. A maioria dos cursos opta por liberar o conteúdo para dois acessos. Outros disponibilizam certo número de horas para visualização. Analise qual opção é mais benéfica para você, de acordo com suas necessidades e expectativas.

Com essas dicas, você não cometerá erros ao escolher um curso preparatório para OAB e poderá optar por aquele capaz de prepará-lo para a prova e facilitar a sua aprovação!

Se você quer saber mais sobre o nosso curso preparatório ou esclarecer qualquer dúvida a respeito desse assunto, não deixe de entrar em contato conosco para que possamo ajudá-lo!


Qual o melhor método para começar a estudar para a OAB?

Você talvez já tenha conhecido alguém que foi bom aluno na faculdade e, ainda assim, foi reprovado no Exame da Ordem. Quando isso acontece, é normal se perguntar o que deu errado e qual é a melhor forma de começar a estudar para a OAB.

O fato é que muita gente se esquece de que não é preciso apenas dominar o conteúdo. Afinal, muitas vezes a reprovação não acontece por falta de estudo, e sim por não ter atenção a alguns pontos antes do Exame.

Pensando nisso, elaboramos este post com algumas dicas para ajudar você a iniciar os estudos e a garantir a tão sonhada aprovação na OAB. É hora de arregaçar as mangas e por as mãos à obra!

Defina a data do Exame

Ainda que as datas das provas da OAB não tenham sido definidas, é possível estimar quando os exames serão aplicados com base nas edições anteriores.

Planejar com antecedência quando você fará a prova é importante para calcular o tempo disponível. Lembre-se: quanto antes você começar a se preparar, maiores serão as chances de aprovação.

Se você definir em janeiro que vai prestar o Exame no final do ano, por exemplo, terá um ano inteiro para se preparar. Isso ajuda a distribuir melhor o conteúdo ao longo dos meses.

Quando for escolher a data do Exame não se esqueça, ainda, de levar em consideração a monografia de conclusão de curso, que também demanda muito tempo e energia e pode “competir” com o tempo disponível para a OAB.

Conheça bem a prova

Conhecer bem as estratégias do jogo aumenta muito suas chances de vencê-lo, concorda? E no caso da prova da OAB não é diferente. Aí vão algumas informações básicas sobre a 1ª fase do Exame:

  • a prova é composta por 80 questões;
  • o candidato tem 5 horas de prova, ou seja, pouco mais de 3 minutos para cada questão;
  • a prova não é separada por disciplinas;
  • ainda que o número de questões por disciplina varie, as questões possuem o mesmo peso.

Além disso, existe um padrão em relação à ordem em que as questões aparecem e ao número de questões por matéria. Assim, procure provas mais recentes da OAB e confira a estrutura. Isso ajudará você a saber “o que esperar” da prova, contribuindo para sua preparação e aumentando sua autoconfiança no dia do Exame.

Escolha um bom curso preparatório

Definir o método de estudo é, sem dúvida, uma das principais etapas para começar a estudar para a OAB.

Ao optar por um curso preparatório — seja com aulas presenciais ou videoaulas —, o candidato tem a vantagem de estar diante de um conteúdo planejado especialmente para o Exame da Ordem.

Também é importante que o candidato confira se o curso conta com:

  • professores experientes — são importantes por terem bom conhecimento sobre a prova, o que faz com que estejam por dentro das tendências do Exame;
  • ensino didático — como ao longo da preparação você assistirá a dezenas de aulas, nada melhor do que contar com professores que transmitam o conteúdo com facilidade;
  • material específico — optar por um curso específico para o Exame é fundamental para otimizar os estudos;
  • material atualizado — já que as leis mudam frequentemente, certifique-se de que o conteúdo oferecido contempla as alterações legislativas mais recentes;
  • recursos de ensino — um bom curso preparatório é aquele que acompanha suas necessidades e horários. Por isso, invista em um curso com videoaulas e simulados online, para que você possa estudar quando e onde quiser.

Faça um plano de estudos

Depois de definir a data do Exame, pesquisar sobre a prova e escolher o curso preparatório, é hora de traçar um plano de estudos.

Um bom cronograma evita que você se submeta à prova objetiva sem ter visto todo o conteúdo. Calcule o número de horas diárias de estudo com base na quantidade de horas/aula que você pretende assistir.

É claro que imprevistos sempre podem acontecer, mas lembre-se de que quanto mais fiel você for ao seu plano de estudos, mais preparado estará no dia da prova.

Invista em artigos de papelaria

A princípio, isso pode parecer supérfluo, mas post-its, clips, marcadores, canetas coloridas e lápis de cor podem ser grandes aliados.

Além de ajudarem a customizar o material de estudo de acordo com suas necessidades, esses itens podem ser grandes aliados para uma memorização mais eficaz.

Você pode, por exemplo, utilizar canetas coloridas e marcadores de texto para elaborar mapas mentais — uma metodologia muito útil na memorização do conteúdo.

Lembre-se: lazer é fundamental!

Quanto mais horas diárias dedicadas ao estudo maiores as chances de aprovação, certo? Bom, nem sempre isso é verdade.

O estudo exaustivo, não equilibrado com as horas de lazer, pode comprometer o tão esperado resultado positivo. Esse equilíbrio é necessário para reduzir a ansiedade e deixar sua mente preparada para assimilar o conteúdo.

Além disso, uma carga de estudos excessiva pode fazer com que você se canse antes da hora e não consiga manter o ritmo até o final do planejamento.

Revise o conteúdo

De tempos em tempos, recapitular o que já foi estudado é fundamental. É a revisão que vai garantir uma maior fixação do conteúdo, gerando mais segurança na hora da prova.

Por isso, não se esqueça de contabilizar em seu plano de estudos algumas horas de revisão — inclusive nos dias que antecedem a prova.

Que tal começar a estudar colocando todas essas dicas em prática? Aproveite e baixe nosso e-book para aprender a criar seu próprio cronograma de estudos para a OAB!

Questões de Direito Civil: 5 assuntos que você precisa estudar

Para ser aprovado na 1ª fase da OAB, é preciso desenvolver habilidades para além dos estudos. É fundamental, por exemplo, se planejar e adotar estratégias capazes de potencializar a qualidade da preparação. Uma delas é definir com cuidado o que estudar para resolver as questões de Direito Civil, já que esse tópico certamente exige muito dos candidatos.

Em cada Exame, são apresentadas 7 perguntas acerca dessa disciplina, e tenha certeza de que a banca da Fundação Getúlio Vargas (FGV) deseja se certificar de que o candidato detém o conhecimento necessário. Ou seja, o desafio não é fácil.

Para ajudá-lo nessa missão, listamos no post de hoje 5 temas que você não pode deixar de incluir em seu cronograma de estudos para a prova da OAB. Venha conferir!

1. Direito obrigacional

O direito das obrigações é um dos assuntos preferidos da FGV. Aqui, o estudante deve atentar-se ao fato de que o Código Civil (CC) não apresenta em seus artigos o conceito de obrigação e, por isso, é preciso recorrer à doutrina. A corrente majoritária conceitua a obrigação como relação jurídica por meio da qual uma pessoa pode cobrar de outra prestação economicamente aferível.

Nesse contexto, o estudante deve dar atenção aos elementos dessa relação, que são:

  • os sujeitos — credor e devedor;
  • o objeto — determinável, possível e economicamente aferível;
  • o vínculo jurídico entre os sujeitos.

Caso a obrigação tenha pluralidade de algum desses elementos — por exemplo, dois objetos — ela poderá ser alternativa ou cumulativa. Além disso, é importante ter cuidado para não se confundir as obrigações alternativas com as facultativas.

Embora a obrigação facultativa seja celebrada para o cumprimento da prestação por meio de um objeto determinado, o credor tem a possibilidade de indicar um novo item para satisfazer a obrigação. É o que acontece quando o objeto da obrigação perece. Contudo, o devedor não tem obrigação de entregar esse outro bem escolhido, fazendo com que a relação jurídica se resolva pelas perdas e danos.

Tratando-se de obrigações com mais de um sujeito, elas poderão ser:

  • divisíveis — caso as características do objeto permitam;
  • indivisíveis — quando o objeto não pode ser dividido, hipótese em que os devedores serão solidários (não se esquecendo de que a solidariedade não se presume; ela deve vir expressa na lei ou prevista no contrato).

2. Direito de família

O direito de família está presente nos artigos 1711 a 1783 do Código Civil e nos artigos 226 a 230 da Constituição Federal. Sobre esse tópico, é válido atentar-se às diferentes modalidades de família, estudar as implicações patrimoniais e procurar entender bem os regimes de casamento:

  • comunhão universal;
  • comunhão parcial;
  • participação dos aquestros.

Observe que o Direito de Família rege as relações pessoais e afetivas, a exemplo dos deveres de assistência entre os cônjuges, entre pais e filhos, sendo amparados pelos princípios: da igualdade de direitos entres os cônjuges; da proteção especial do Estado; da paternidade responsável; do melhor interesse da criança e adolescente; da igualdade de direitos entre os filhos; entre outros.

Por fim, vele a pena conhecer bem as relações de parentesco — civil, consanguíneo, por afinidade.

3. Direitos reais

Os direitos reais nos ligam a alguma coisa: direitos reais sobre a propriedade e direitos reais sobre as coisas alheias (de fruição ou garantia). Eles podem ser encontrados em mais de 300 artigos, com destaque para sua prova no artigo 1225 do Código Civil.

É fundamental ir para o Exame conhecendo as regras para hipoteca, penhor e anticrese. A título de exemplo, se você dá um bem imóvel em garantia, tal instituto é chamado de hipoteca. Já os bens móveis oferecidos como forma de garantia são chamados de penhor. Mas quanto você pega um empréstimo no banco, cuja quitação é assegurada por um bem, temos o instituto da garantia real. Estude também:

  • os direitos reais de gozo do bem;
  • os direitos reais do terceiro sobre coisa alheia;
  • a medida provisória 759, que entrou em vigor no fim do ano de 2016, versando sobre o direito real de laje, tema que também é abordado no artigo 1510 do Código Civil.

4. Teoria geral dos contratos

A parte dos contratos também está entre os tópicos preferidos da banca FGV. Entre as competências que se espera domínio do candidato são indispensáveis: o conceito atribuído aos contratos, a que função social ele se destina, bem como as modalidades que encontramos no capítulo V do Código Civil

Ademais, é interessante ter atenção redobrada à espécie de contrato de compra e venda, uma das mais utilizadas no nosso dia a dia, e suas respectivas cláusulas especiais. Outro ponto com grandes chances de ser abordado diz respeito às hipóteses em que possam ocorrer vícios nessas relações jurídicas. Portanto, não esqueça de analisar as seguintes partes:

  • defeitos;
  • evicção;
  • vícios redibitórios.

5. Direito das sucessões

Quanto ao tema de sucessões, há uma questão recorrente nas provas da OAB sobre a situação do herdeiro renunciante: os seus sucessores têm direito ou não de se habilitarem à herança?

Nesse sentido, conforme norma insculpida no artigo 1810 do Código Civil, o status desse renunciante é de como se nunca tivesse existido e, portanto, não há que se falar em direito de representação. Essa questão, via de regra, é apresentada em forma de um caso concreto, para que o candidato possa avaliar. Vamos a um exemplo.

Uma viúva possuía 3 filhos, um deles já falecido. Uma das herdeiras ainda vivas renunciou à herança da mãe. Como fica a situação dos descendentes da filha renunciante?

Além do mais, saber diferenciar a sucessão legítima das outras modalidades e atentar-se ao rol de herdeiros do artigo 1829 do Código Civil são de extrema importância ao candidato que deseja ser bem-sucedido na prova. Lembrando ainda que apenas passa-se para outra classe de descendentes quando esgotada a primeira, e assim sucessivamente.

As questões de Direito Civil estão entre as que aparecem em maior quantidade, ficando atrás apenas da disciplina de Ética. Somado a esse fator, o conteúdo programático se encontra entre os mais extensos. Por isso, não deixe de se programar e de traçar a melhores estratégias para o seu sucesso.

Gostou das orientações? Agora que você já sabe o que precisa dominar para gabaritar a prova de Direito Civil, não deixe de compartilhar essas informações nas ruas redes sociais.

Bate-papo ao vivo: Cronograma de estudos OAB

No início de 2018 o Saraiva Aprova realizou um bate-papo ao vivo e gratuito para ensinar todos aqueles que farão a 1ª fase da OAB a como montar um cronograma de estudos.

O evento foi incrível e contou com mais de 5 mil participantes. Mas se você não pode assistir ao vivo, não se preocupe. Aperte o play e confira todas as dicas:

Quer ler o conteúdo ao invés de assistir? Não se preocupe! Transcrevemos todo o conteúdo pra você:


Dani: Oi pessoal! Boa noite! Sejam muito bem-vindos ao nosso webinar, espero que vocês aproveitem bastante. A gente preparou muitas dicas muito, muito, muito legais. Mas antes vamos nos apresentar, né, Let? Para quem não me conhece, meu nome é Dani, eu faço parte da equipe do Saraiva Aprova.

Letícia: Gente, eu sou a Letícia. Interage aqui com a gente. A gente está lendo os comentários aqui na página.

 

 

Dani: Então, vamos começar aí nosso conteúdo? Continuem interagindo com a gente. Pode mandar as suas dúvidas, suas perguntas, a gente vai respondendo ao longo da transmissão, lembrando que duas dicas bônus ao final, e fique atento para a nossa surpresa, beleza? Então vamos lá, pessoal. A primeira dica, antes de a gente entrar nas nossas dicas mesmo, é: “ah, vou fazer um cronograma de estudos, que legal, vou gastar um tempão. Vou fazer num papel lindo e colorido. Eu vou fazer uma planilha dinâmica que vai fazer isso e vai fazer aquilo e vai ser incrível”, mas de nada adianta você ter um cronograma lindo no papel e não estudar e não usar o seu cronograma. Então se você já está aqui pronto para fazer o seu cronograma de estudos, pense: “esse é o primeiro passo que eu tenho que dar para a minha aprovação, mas eu tenho que estudar”. O cronograma em si não faz milagre, não é o ato de montar um cronograma que vai te fazer aprovado na OAB. Ele vai te ajudar nesse caminho rumo a aprovação. Mas então anota aí, gente, a primeira dica é: cronograma é feito para seguir, não para decorar.

Dani: Certo? Outra coisa: o seu cronograma de estudos deve ser possível. De nada adianta eu virar para você e falar assim, “olha, você tem que estudar cinco horas por dia ou oito horas por dia ou 35 horas por dia”, que nem existe, né? Não adianta você se propor a fazer uma coisa que não é possível dentro da sua realidade. Então monte um cronograma real. Um cronograma de cinco horas, que você não vai conseguir cumprir, só vai servir pra você se desmotivar sempre porque você nunca vai conseguir cumprir aquele cronograma, aí você vai começar a pensar, “nossa, mas não adianta, nada do que eu faço dá certo. E hoje eu estudei pra caramba e não consegui terminar as coisas do meu cronograma”. Então monte um cronograma dentro da sua realidade, seja ela de quantas horas for, de quantos dias por semana for. O que a gente vai fazer aqui é dar as dicas para um cronograma ideal, mas sinta-se livre para adaptar esse cronograma dentro da sua realidade. Outro ponto muito, muito, muito importante. Então já falamos que o cronograma, ele deve ser possível e real de ser feito e ele tem que estar de acordo com a sua rotina. Outra questão. O seu cronograma de estudos é apenas seu. Por quê? Porque eu não tenho a mesma dificuldade que você, a Letícia não tem a mesma dificuldade que você. Então pode ser que eu seja excelente em ética e um terror em penal ou que você seja ótimo em civil e péssimo em tributário. Então o seu cronograma é seu. Por isso que a gente aconselha: não baixe cronograma pronto por aí. A gente até, no curso do Saraiva Aprova, envia um cronograma para vocês, mas ele é uma base para que você possa pegar aquilo dali e adaptar dentro das suas necessidades. Então o cronograma tem que ser seu, baseado naquilo que você tem dificuldade. Se você vai optar por alguma coisa pronta ou encontrar alguma coisa já feita na internet ou até o nosso próprio cronograma exclusivo para alunos, pega aquele cronograma e adapta para a sua realidade e para as suas disciplinas preferenciais.

O seu cronograma de estudos deve ser: possível de ser feito; deve ser exclusivamente seu, baseado nas suas necessidades e naquilo que você precisa; e ele tem que ser seguido, de nada adianta fazer um cronograma, sendo que eu não vou estudar. Até aqui certo?

Então vamos lá. Aí tem gente que fala assim, “ah Dani, mas como que eu monto um cronograma personalizado?”, não é só eu chegar lá e colocar um tanto de matéria aleatória e é isso aí. Se o cronograma tem que ser só meu, se é muito importante eu saber as minhas dificuldades, as coisas que eu sou melhor e tudo mais, como que eu vou ficar sabendo disso? Então, existem dois caminhos. Se você veio de uma reprovação recente, por exemplo, você acabou de fazer essa última prova e não foi aprovado na primeira fase, você já tem ali uma prova do que que você é bom e do que você é ruim. Ou seja, pegue a sua prova do último exame e olhe todas as disciplinas, “quais disciplinas eu tirei mais de 50%, quais disciplinas eu tirei menos de 50% de aproveitamento”. E é muito legal você olhar na sua prova antiga, por quê? Porque é o diagnóstico mais real que você vai ter do seu desempenho. Porque quando você faz uma prova da OAB, não é só questão de teste de estudo. É teste de controle emocional, de controle de tempo. Então você vai ter uma noção real de como que está a sua preparação para a OAB olhando a sua prova antiga e observando porque que você não obteve a aprovação. Para quem vai fazer o primeiro exame, já vai fazer arrasando porque vai passar, a dica é: façam simulado. E aí você vai me falar, “ai, mas onde eu encontro simulado? Tem muita gente que paga pelos simulados. Eu não quero pagar para fazer um simulado”. Não se preocupe. A gente fez um simulado gratuito para você, ele vai estar disponível amanhã bem cedinho, a gente vai mandar por e-mail para todo mundo que se inscreveu aqui no nosso bate papo. E aí o que que você vai fazer? Você vai separar um dia, e aí por que que eu digo separar um dia? O simulado tem que ser feito como se fosse o dia da própria prova. Então você tem que separar cinco horas de um dia, ou de um sábado ou de um domingo, ou se você tem a tarde livre, uma tarde, ou uma manhã, para fazer como se fosse exatamente o dia da prova. O que que isso significa? Que você vai desligar o seu celular, o máximo que você vai fazer é deixar ele bem longe com o despertador para você saber quando as cinco horas acabaram. Você vai pedir para que ninguém te incomode, você vai se trancar no quarto, e é isso aí. Você já vai deixar separado os seus lanchinhos para que você consiga regular até o tempo que você tem para comer durante a prova, as suas idas ao banheiro. Então quando você for fazer um simulado, ele deve realmente ser um simulado da hora da prova. Você não pode tratar ele como “ah, vou fazer questões”, e aí você pega um simulado para fazer. E esse… e é com base nesse simulado que você vai fazer exatamente aquilo que eu falei, que quem acabou de vir de uma reprovação vai fazer. Fez o simulado? Olha todas as disciplinas e pensa, “quais eu tirei mais de 50%? Em quais eu tirei menos de 50%?”. As que eu tirei mais de 50%, significa que eu estou indo bem, que às vezes eu tenho um domínio bom dessa matéria. As que eu não fui tão bem, já são o meu ponto de atenção. Então só para a gente já ir dando uma recapitulada, hein? Cronograma possível, apenas seu, façam simulado ou analise a sua prova anterior para você conseguir saber as suas principais disciplinas ali de dores, que precisam de uma atenção maior. E aí lembrando que amanhã de manhã a gente já vai ter um simulado no seu e-mail. 

E aí outra coisa que é muito importante de falar, antes da gente começar a organização do seu cronograma em si. Quebre todos os preconceitos que você tem com algumas disciplinas. Às vezes você teve um professor na faculdade que te deixou com trauma de processo civil, você fala, “nossa, processo civil, eu não gosto nem de ver, meu Deus do céu, ai, ai, ai”, mas quebra isso, porque processo civil é importante para a prova da OAB, então você vai precisar estudar essa disciplina. Ou tem gente que fala, “nossa, eu não consigo tributário de jeito nenhum, porque se eu fui fazer direito, é porque eu não queria conta, então para que direito tributário na minha vida?”. Gente, todas as disciplinas são importantes para o exame da ordem, ainda mais pensando em um exame que tem como característica, desde as últimas três provas, a interdisciplinaridade. Então às vezes você ama direito penal e não dá nenhuma bola para estatuto da criança e do adolescente ou não gosta muito de direitos humanos, aí você fala, “ah, você quer saber? Essas disciplinas caem poucas questões, eu não vou dedicar meu tempo de estudos para uma coisa que eu não gosto e que cai pouco”, aí você chega lá na sua prova e tem uma questão de direito penal, que exige um conhecimento interdisciplinar com direitos humanos. Se você não estudou direitos humanos, você vai ter muito mais dificuldade para fazer aquela questão. Então quebre todos os seus preconceitos com relação às disciplinas, esquece os momentos que você viveu com todas elas e comece uma história nova. E aí se você sabe que “nossa, direito civil é muito difícil para mim, eu não consigo entender nada, ler é muito estranho, eu leio, leio, leio e no final das contas eu não entendi nada”, procure outras formas de estudar direito civil. Vai fazer exercício, vai ver uma videoaula, vai ver um esquema, vai ler um mapa mental. Então é importante estudar todas as disciplinas, principalmente por causa da interdisciplinaridade, e aquela coisa: cada ponto conta, na aprovação cada ponto é essencial. Então o cronograma que a gente vai montar aqui é baseado em estudos das 17 disciplinas, beleza?

Letícia: Bom gente, ó, então, a Dani falou a importância de você identificar seus pontos fortes e seus pontos fracos dentre as 17 disciplinas que você encontra na prova, né? Então vamos aprender de fato a montar esse cronograma, tá? Então a primeira pergunta: “quantas horas de estudo eu vou fazer por dia?”. Bom, primeira dica: quantidade e qualidade nem sempre se misturam. A gente tem mania de achar que quanto mais tempo a gente dedicar em cima daquele mesmo assunto, mais a gente vai ter conhecimento, mais a gente vai aprender sobre ele. Nem sempre isso é verdade. Porque se você está estudando ali cinco, seis horas seguidas, seu cérebro já está lá em Nárnia, você já está entrando no Facebook, você já está querendo olhar seu Whatsapp, você vai ver o que que seu cachorrinho está mordendo, que que as crianças estão aprontando, né, Dani? Então assim, o nosso cérebro, querendo ou não, ele acaba sabotando a gente quando a gente fica horas ininterruptas no mesmo assunto ou na mesma disciplina. Então a falta de concentração é o mal do século. Então a gente vai driblar isso no nosso cronograma, beleza? Então vamos para a nossa primeira premissa: “quanto menos tempo eu tenho, melhores são os meus resultados”. Não use como desculpa o seguinte fato: “ah, eu trabalho, eu faço estágio, eu tenho que cuidar das crianças, foi por isso que eu não passei na OAB, porque eu não tenho tempo para estudar”. Gente, não. Se você tem 30 minutos, estude, se você tem uma hora, estude. O seu tempo, assim, em questão de tempo, isso não indica nada, o que vai indicar é a qualidade, o quanto você vai estar focado naqueles seus 30 minutos, uma hora, beleza? Então tempo e concentração é o que importa. E o que que a gente indica então para montar esse cronograma? Três a quatro horas por dia. A gente indica isso, professor e o nosso coaching, Marcelo Hugo, indica isso também no livro dele, no Saraiva Pod. E por que três ou quatro horas diárias de estudo? Porque esse é o tempo que a gente já está acostumado desde quando a gente é criança, né? Quando a gente estuda por turno, de manhã, de tarde, enfim, você tira a hora do recreio, por exemplo, sobra o quê? Três ou quatro horas diárias de estudo. Então vamos levar isso como verdade, beleza? Tente montar seu cronograma com três ou quatro horas diárias de estudos. Mas o pulo do gato então, gente, não é o tempo de estudo em si, mas como que você vai utilizar esse tempo. Isso aí a gente vai para o próximo assunto, mas antes eu quero fazer um alerta, tá? Quando você estiver estudando, desligue as notificações do seu celular, desativa o barulhinho do seu computador, fala para todo mundo que está na sua casa que você está ali estudando, você quer ficar focado, beleza? Leve a sério o seu tempo de estudos, ok? Vamos lá então. Ah, uma outra dica aqui. A gente está falando três ou quatro horas diárias de estudo, mas se você não tem esse tempo, se você tem, sei lá, como eu falei, meia hora, uma hora, duas horas, não importa, tá, gente? Dedique o tempo que você tem e faça valer a pena esse seu tempo, ok? Então vamos para o próximo ponto: “quantas disciplinas que eu vou estudar por dia?”, “ok, eu tenho três a quatro horas diárias de estudo, quantas disciplinas que eu vou estudar?”. Ó, a gente tem 17 disciplinas na OAB, né? Se eu fosse estudar uma disciplina por dia, eu só veria a mesma matéria daqui a mais de duas semanas, então assim, errado, porque quando você revê essa matéria de novo, você não vai nem lembrar do que que você tinha estudado, você vai ter que “perder tempo” revisando tudo que você já tinha estudado. Então não vamos fazer isso, tá? Não vamos estudar uma disciplina por dia não. A gente vai estudar duas disciplinas por dia, beleza? Até porque no dia da prova você vai ser submetido a disciplinas misturadas o tempo todo, então esse já é um ótimo método de você já ir treinando na sua cabecinha a misturar essas disciplinas, tá bom? Então resumindo: três a quatro horas diárias de estudo, e quantas disciplinas, Dani?

Dani: Duas disciplinas por dia.

Letícia: Duas disciplinas. E como que eu vou organizar essas disciplinas? Porque não é só colocar lá as disciplinas da sua cabeça não, beleza? Como que eu vou organizar? O que que vem primeiro? O que que vem depois? Você lembra que a Dani explicou aqui no início do webinar que você vai fazer simulados ou você vai analisar a sua prova, se você veio de uma reprovação, né? Você vai analisar a sua última prova, você vai identificar seus pontos fortes e seus pontos fracos. Você vai utilizar isso aqui, nesse ponto do seu cronograma. A partir desse ponto que o seu cronograma vai ser individualizado, ele vai ser feito para você, beleza? Então o segredo de montar o cronograma é colocar no mesmo dia uma disciplina forte e uma disciplina fraca. Se essas disciplinas tiverem uma relação entre si, por exemplo, “direito do trabalho é a minha disciplina forte e processo do trabalho é a minha disciplina fraca”, tente colocar as duas então no mesmo dia, tá? Mas nunca coloque duas disciplinas fracas no mesmo dia, tá?

Misture forte com fraca, beleza? Então vai ficar mais ou menos assim: você vai colocar as duas disciplinas, uma forte e uma fraca, você vai dedicar mais tempo para a sua disciplina fraca e menos tempo para a sua disciplina forte. Se você tem, por exemplo, três horas de estudo, coloque aí duas horas na sua disciplina fraca e uma hora na sua disciplina forte, tá? Então você vai remanejar esse tempo de acordo com esse critério de fraqueza da disciplina. E como que eu vou organizar? Pensa assim, a semana é sete dias, pega um papel, divide entre sete colunas, segunda à domingo, e comece a colocar a sua disciplina forte e sua disciplina fraca. Só que aí você me pergunta, “ok, eu tenho 17 disciplinas, eu tenho sete dias na semana, vai ter dia com mais disciplina?”. Aí é que está o pulo do gato aqui na questão. Retire ética, direito do consumidor e ECA dessa sua organização semanal, depois a gente vai falar porque, né, Dani?

Por enquanto a gente não vai falar isso não, mas retire essas três disciplinas. O que que sobra? 14 disciplinas. Então você tem sete dias na semana, duas disciplinas por dia. Então tente montar o seu cronograma baseado nisso, beleza? A gente vai mostrar para você aqui mais ou menos como que ficaria o exemplo. Aí, está vendo? A gente tem semana um, semana dois, semana três. Você vai fazer as… você vai seguir essas semanas direitinho, todas as semanas, as suas matérias, dedicando mais tempo para as disciplinas que são fracas, menos tempo para as disciplinas que são fortes. E aí você vai continuar desse jeito até a última semana, que vai ser a semana especial. E se você reparar, não tem nem ética, nem ECA e nem CDC, tá? Depois a gente vai falar porque, beleza?

Dani: E aí gente, só para vocês… tem gente que, quando a gente fala “são três a quatro horas por dia”, tem gente que fala “nossa, mas eu não tenho isso tudo para estudar”. Pensa na sua rotina, será que o tempo que você está agarrado no trânsito, no ônibus, indo para a faculdade, não é um bom momento para assistir uma vídeoaula? Para ler um resumo? Para ler algum livro que você leva por aí? Será que no intervalo ali entre as aulas ou no horário de café ou assim que você chega em casa, não é um bom momento? Só evite de estudar deitado na cama na hora de dormir, porque aí não há santo que ajude, gente. Sério mesmo. Se você está esperando passar na OAB estudando todo dia deitado, 11 e meia da noite, com a luz quase apagada e de pijama e de coberta e tomando leitinho quente, vai ser um pouco complicado.

Mas é muito importante a gente pensar nas questões de prioridade. Tem gente que fala, “ai, mas eu quero estudar para a OAB, eu quero me dedicar, eu quero montar um bom cronograma, mas será que eu tenho esse tempo? Eu não quero estudar isso tudo, eu não sou uma pessoa que gosta de estudar”. Então volta lá atrás e pensa qual que é a sua motivação para ser aprovado na OAB. Pra que que você quer ser aprovado? Para e pensa na real. Tipo, “ah tá, eu fiz o curso de direito, beleza, o caminho natural é fazer a prova e eu tenho que passar nessa prova”, não. Por que que você, Ana, João, Letícia, Ricardo, tem que passar na OAB? “Ah, porque eu quero ser um excelente advogado, eu sonho com essa profissão” ou “ah, eu quero ser porque eu quero me precaver, eu não quero mais… eu já vi que eu não quero seguir a carreira do direito, mas eu quero ter um plano B na minha vida, se alguma coisa não sair como eu estou esperando, como eu estou planejando, eu quero poder voltar atrás e falar, ‘bom, eu tenho um plano B, que é a minha carteira da OAB, que me permite exercer uma outra profissão” ou você quer muito a sua carteira da OAB porque você quer fazer determinado concurso público, chegar a tal ponto que exige de você uma vivência na carreira prática jurídica. Então pensa lá atrás qual que é a sua motivação para fazer a prova, porque senão qualquer cronograma que a gente fizer, você vai ficar pensando, “nossa, mas isso tudo? Mas isso é muito difícil, e que trabalheira, e a prova é muito difícil”, e aí você começa a culpar a prova, o seu professor, a sua faculdade, Deus, o raio que caiu, o gato que passou na rua, seu óculos que quebrou. Assim, pensa na sua motivação, que aí fazer o cronograma e seguir, vai ser muito mais fácil. E se você está pensando, “meu Deus, a Letícia falou que eu tenho que estudar de três a quatro horas, eu não tenho esse momento”, experimenta deletar o Instagram do seu celular e o Facebook do seu telefone e vamos ver se as pequenas… essas pequenas brechas do dia que a gente fica ali rolando o dedo, fazendo nada, a não ser que você siga o Saraiva Aprova, então você está… tem muita razão de ficar no Instagram vendo as nossas dicas, mas aí você ganha muito tempo para conseguir chegar ao seu objetivo, que é a aprovação na OAB. Rosimeire: “quero muito passar”, Silma: “ótimas dicas, obrigada”. Let, vamos só dar uma recapitulada para quem acabou de entrar aqui, pessoal?

As dicas que a gente deu até agora são: faça um cronograma possível e que você vai conseguir cumprir. O seu cronograma é apenas seu, por isso o seu primeiro passo é fazer um simulado ou verificar a prova anterior da OAB que você fez e separar as disciplinas que você tirou mais de 50% e as que você tirou menos de 50%. Na hora de montar o seu cronograma de estudos, você vai todos os dias estudar duas disciplinas. Essas duas disciplinas sempre devem ser uma disciplina fraca e uma disciplina forte. Nesse momento de estudar a disciplina você pode também fazer questões. Vê se eu estou esquecendo de alguma coisa. Ah, deixe ECA, CDC... e ética para depois e preferencialmente estude de três a quatro horas por dia. Não precisam ser horas corridas, você pode estudar uma hora de manhã, meia hora na hora do almoço, um pouquinho na hora da noite, isso aí é você que manda. Vamos para as duas dicas finais, Let?

Letícia: Bora, Dani.  

Dani: Então vamos lá, pessoal. Beleza, estudei, fiz meu cronograma, estou seguindo tudo bonitinho. O que que eu faço faltando um mês para a prova? Deu 30 dias do exame, eu preciso saber se eu estou me preparando bem, se eu não estou. Meu Deus, o que que está acontecendo? Será que eu tenho que reajustar alguma coisa? Tem. Faltando 30 dias para a prova você faz mais um simulado, por quê? Nesse simulado você vai medir se você realmente aprendeu as outras… esse tempo que você teve de estudos realmente está te ajudando em alguma coisa, se tem algum gap, se tem alguma coisa que está em defasagem no seu aprendizado. E aí lembrando que para esse simulado você faz ele exatamente igual você fez ao primeiro: separa cinco horas, não deixa ninguém te interromper, desliga o celular, desliga tudo, não vale consultar em simulado, pelo amor de Jesus, não pode consultar durante os simulados. Deixa o lanchinho, controla o tempo do banheiro. Então faltando 30 dias para a prova você vai fazer mais um simulado, e aí com base nesse simulado, você vai reajustar o seu percurso. Então vamos supor que naquele primeiro simulado que você fez lá atrás, a sua melhor disciplina era penal e a sua pior disciplina era tributário. Aí você foi, dedicou, estudou pra caramba tributário, era sua disciplina forte no seu… era sua disciplina fraca no seu cronograma, então ela tinha mais horas de estudos diários. E aí nesse simulado que você faz agora, você se surpreende e vê que tributário virou uma das suas melhores disciplinas, mas que constitucional, que já era uma matéria que você não dominava muito bem, continua sendo uma pedra no seu sapato. Então o que que você fez? Você reequilibra esse cronograma, redivide novamente as disciplinas fortes e fracas e faz como se fosse uma versão 2.0 daquele cronograma de estudos. Faltando 30 dias é hora também de investir em muitas questões, por quê? Porque você já vai ter estudado, já vai ter dominado mais os conhecimentos das disciplinas e vai estar na hora de ver, “eu consigo interpretar bem as questões da OAB? Quantas questões… Qual que está sendo o meu tempo para resolver cada questão? Qual que está sendo a minha dificuldade? Quais questões… Qual disciplina tem questões que eu tenho mais dificuldade de interpretar, de entender, de resolver?”. Então faltando 30 dias, foca muito em questão, aumenta o momento de questões dentro do seu cronograma de estudos.

Letícia: E o interessante, Dani, é intercalar também as questões, né?

Dani: Isso.

Letícia: Entre… intercalar as disciplinas, inclusive…

Dani: Isso aí.

Letícia: … para você resolver as questões, porque, né? No dia da prova você vai estar treinado.

Dani: No dia da prova pensa comigo: você não vai ter só questão… vamos supor que no seu cronograma você tem ali penal e tributário, você todo dia vai fazer questão de penal, questão de tributário, aí no dia seguinte você vai fazer só de outras duas matérias. Na hora da prova vai estar tudo junto, tudo misturado, tudo interdisciplinar, para facilitar a sua vida ainda, né? Então aproveita nesse sprint final aí, nesses 30 dias que faltam para o exame, e reequilibra e coloca mais uma carga de questões misturando as questões. Então você hoje estudou penal e tributário? Você vai fazer questão de penal, de tributário, de civil e de trabalho. Aí no dia seguinte você estava estudando constitucional e tributário, você vai… tributário foi ontem, né? Que esperteza a minha, meu Deus. Você está estudando tributá… gente… o danado do tributário está me perseguindo. Você está estudando processo do trabalho e direito penal, por exemplo, você vai fazer questão de trabalho, de penal e de tributário, só porque tributário não me larga, e de tributário e de civil. Então faltando 30 dias você faz esse simulado, readequa o cronograma e foca nas questões. Ó gente, só tem mais 16 vagas com desconto. Então se eu fosse você, eu aproveitava, porque o curso é realmente incrível. E assim, eu tenho certeza que você vai se apaixonar pelo curso, assim como a gente é apaixonado.  

 

Letícia: Pessoal, a gente tinha falado antes então para vocês tirarem ética, ECA e direito do consumidor, né? E por quê? Porque elas a gente vai estudar de maneira diferenciada na nossa semana especial, né, Dani?  Que é a nossa semana, inclusive, de revisão, tá? E por que que a gente vai deixar essas três disciplinas para depois? Porque elas juntas representam o maior número de acertos na prova da OAB, e elas, inclusive, envolvem praticamente apenas um estatuto cada, então são disciplinas mais ”fáceis” de você estudar, então a gente vai deixar elas para a semana especial, que vai ser a última semana antes da prova, beleza? Então ó, eu vou dar um preview aqui para vocês de como que ficaria o cronograma então incluindo a semana especial. E ficaria assim. Ó, a semana especial então. Segunda e terça a gente recomenda ética; na quarta, ECA; na quinta, direito do consumidor; na sexta e no sábado, revisão, tá, Larissa? Aqui ó, aonde a revisão entra, tá? E não só na sexta e no sábado, tá, gente? Utiliza a semana inteira para você revisar, enfim, todas as disciplinas. E domingo, que é o dia da aprovação. Mas aí vocês me perguntam, “Letícia, por que que está pintadinho de vermelho, ali nas duas primeiras semanas, a disciplina de ética?”. Gente, ética é a rainha das disciplinas do exame da OAB. Então a gente quer que você estude um pouquinho de ética, nem que seja 30 minutos no início, nas suas duas primeiras semanas, e depois estude novamente na sua semana especial e segue então até o dia da aprovação, beleza? Se vocês tiverem alguma dúvida quanto a isso, escreve aí nos comentários para a gente ficar sabendo.

Dani: É. A Letícia… a Larissa, perdão, falou das revisões, né? Larissa, a revisão, ela entra dentro do seu cronograma. Então, por exemplo, quando você separa aí que toda segunda-feira tem penal e o tributário, porque tributário me ama, como já percebemos, não significa que todo dia é assunto novo de penal e de tributário. Você pode, por exemplo, estudar por três semanas e fazer uma revisão naqueles pontos que você achou que não ficaram tão claros assim. O momento de fazer a revisão do estudo contínuo, ele depende de você e da necessidade que você está sentindo dessa revisão ao responder as questões. Mas falando de revisão, revisão mesmo, e sobre a última semana de preparação, aqui vai uma dica muito, muito, muito importante. “Faltam sete dias para a minha prova. E agora? Meu Deus, morri”. Não. Agora está na hora de intensificar os seus estudos no máximo que você conseguir. Pensa que você é um maratonista e está lá correndo, correndo, correndo, sem fim, já está ficando cansado, mas a linha de chegada está ali ó, está quase, está muito perto. É a hora de desacelerar? É a hora de parar de correr? Não, é a hora de, ó, sebo nas canelas, bala no alvo, para quem é fã de Toy Story, que nem eu.

Está na hora de correr, está na hora de “vamos lá’. Então faltando uma semana para a prova, você vai assistir a nossa maratona OAB. Já deixa reservado no seu cronograma, marque esse dia bem bonitão lá, “dia da maratona do Saraiva Aprova”. Por que que não é aconselhado estudar numa maratona num domingo antes? Porque ficar 12 horas fritando na frente do computador não vai te fazer bem no dia da… no dia… antes da prova. E outra coisa, você está lá assistindo a maratona, aí de repente você pensa, “meu Deus, esse conteúdo de tributário aqui eu não vi, eu preciso estudar e a prova é amanhã”, “nossa senhora, o André Barbieri falou que essa dica aqui de ética é muito importante e vai cair na minha prova e, meu Deus, e isso aqui eu não vi”, você não tem tempo de corrigir mais o percurso. Então a gente acredita que fazer essas maratonas um dia antes da prova, só vai te deixar mais desestabilizado. O que que a gente aconselha fazer um dia antes da prova, ou seja, no sábado? Tenta relaxar, tenta ir num cinema ver um filme, curtir com os seus amigos, ficar com a sua família. Mas aí você fala, “nossa, mas eu não consigo, eu fico muito nervoso, eu só fico pensando na prova, aí eu fico pensando, ‘ai, e se eu fizesse mais uma questão?’, e essa questão que eu fiz agora ia ser a questão que tinha a resposta da prova de amanhã?”. Se você é muito ansioso e não está conseguindo se controlar, eu não vou virar para você e falar, “não, não estuda não”, estuda, mas estuda de leve, principalmente estuda ética, porque é a rainha das disciplinas, então no sábado antes da prova vai estudar ética, vai fazer questões de ética, vai dar mais uma revisada, mas o que a gente não aconselha é fazer aquelas maratonas de revisão no sábado antes da prova. Faz uma semana antes, porque aí você consegue corrigir o que você precisa estudar. Então vamos dar uma recapitulada em todas as dicas, Let?

Letícia: Bora. Inclusive a Eliane até perguntou: “repita novamente como estudar as matérias deixadas fora do cronograma”. Eliane, nenhuma matéria é deixada fora do cronograma, tá? O que a gente incentiva é que você retire das suas principa… das suas primeiras semanas, no caso, ética, CDC e ECA. E por quê? Porque essas três disciplinas, você vai colocar na sua semana especial, que é a sua semana antes do exame, beleza? Só que aí a gente incentiva também você pegar ética e colocar nas duas primeiras semanas, nem que se… nos domingos, nem que sejam uns 30 minutinhos, beleza? Você revisa ética antes, lá quando você está iniciando o seu cronograma, acaba ética na segunda semana, continua as suas semanas normalmente, todo dia com as mesmas… por exemplo, toda segunda você está vendo direito do trabalho e processo do trabalho, na próxima segunda você vai ver as mesmas disciplinas, então continua até chegar na semana especial, que é quando você vai incluir revisão da maratona, ética, CDC e ECA, beleza? Então nada fica deixado, nada fica de fora, tá bom?

Ah, a Laís Guimarães: “tem um padrão, um tempo mínimo de antecedência para começar a estudar?”. Laís, é o seguinte, a hora da OAB não é hora de milagre. Então se você me perguntar, “quando eu começo a estudar para a OAB?”, no seu primeiro dia de faculdade. E não é estudar no sentido de, “ah, eu já vou comprar os livros de OAB, eu já vou começar a fazer exame”, não é isso. Mas o que que é? A preparação da OAB, você vai ter lá tudo aquilo que você viu durante a sua faculdade. Então se dedicar durante a faculdade é se esforçar, já fazer resumos lá, já fazer exercícios, aprender a estudar durante a faculdade facilita muito quando chegar no exame da ordem. Mas vamos supor que não deu certo, que você não gostava muito e que estava muito difícil, que você puxava… que a sua rotina na época de faculdade era muito apertada, você não conseguia se dedicar o suficiente, “ai meu Deus, e agora eu preciso estudar para a OAB, o que eu preciso fazer?”. A gente aconselha que, se você tem poucas horas por dia, estude com seis meses de antecedência. Se você consegue se dedicar um pouco mais, o prazo ideal é de quatro a três meses antes do exame. Menos tempo que três meses, costuma ser bem apertado, porque você vai ficar muito mais ansioso, porque você vai ver a quantidade de coisa que você tem para estudar e o tanto de detalhes que tem nas disciplinas, tributário, principalmente. Então você vai ficar muito ansioso e vai ser difícil de conseguir ver tudo o que você precisa ver para a hora da prova. Então o tempo ideal é de quatro a três meses, mas se você tem seis meses, prefira seis meses. Porque você vai ter mais tempo de se dedicar e com calma.

Letícia: Isso. Inclusive, Dani, nos cronogramas que a gente envia no Saraiva Aprova, assim, a gente envia até dois meses, o tempo de estudo, para o exame, porque assim, mais do que dois meses, a gente não tem cronograma de um mês para o exame, porque justamente entra no caso do que a Dani falou, você vai ficar doido com tanto de disciplina que tem para estudar. Não é impossível, tá, gente? Mas é bom evitar. Começa com antecedência, tá?

Dani: É. E aí tem muita gente que pergunta assim, “ah, e quando que eu faço a prova da OAB? Eu faço durante a faculdade? Eu deixo para fazer depois de formado?”, tem gente que fala, “ai, durante a faculdade é difícil porque eu tenho TCC, eu estou no final e eu estou estagiando e eu estou fazendo tantas coisas ao mesmo tempo”, mas pensa só comigo, durante a faculdade a sua pressão vai ser bem menor, porque, por exemplo, se você começa a estudar para a OAB no oitavo período, faz seu primeiro exame no nono, você ainda tem um ano inteiro, porque são três exames durante o ano, então você vai ter do nono ao décimo período para tentar três exames e garantir a sua aprovação sem a pressão do mercado de trabalho. Porque uma vez formado, a pressão é maior porque você fica, “meu Deus, eu preciso da carteirinha, eu preciso da carteira, e agora?”, “eu faço estágio e o meu patrão está me… a minha empresa está me deixando maluca porque eles falam, ‘ô, você precisa da carteirinha para continuar, você precisa, você precisa”. Então antes, enquanto você está na faculdade, a pressão que você sofre é menor. Mas se a sua faculdade já passou, você já está com oito anos de formado, com 10 anos de formado, a gente tem um depoimento no nosso Youtube do Ricardo, que passou 12 anos longe do direito, fez o curso com três meses e foi aprovado no exame 24… 24 não, perdão, 23. Se você já está nessa situação de saiu da faculdade, também não se desespere. A chave da aprovação é: “deixa a pressão para lá”. O professor Marcelo Hugo fala uma coisa que a gente concorda muito, que é: “toda a preparação da OAB é uma moeda de dois lados: ela é a preparação psicológica e a preparação pedagógica”. Então cuidar do psicológico é muito importante, às vezes a gente se esquece. Então cuidado com a pressão. Às vezes é a pressão que está te fazendo ter reprovação, porque às vezes você estudou, você vai bem no simulado, você manda bem nos exercícios, chega na hora da prova dá branco, você não consegue responder nada, fica tudo confuso, isso é a pressão, isso é a ansiedade. Então durante a faculdade essa ansiedade costuma ser menor e a pressão também. Então a gente aconselha fazer ainda durante a faculdade.

 

Letícia: Ó, a Aline enviou assim: “mas e quem já fez outros exames, igual eu? Estuda a matéria do zero novamente?”. Aí a gente volta naquilo que a Dani explicou lá no início, né, Dani? Se você já veio de uma reprovação, enfim, utiliza essa sua última prova para exatamente rever os seus pontos fortes, seus pontos fracos, vê o que que você foi bem, o que você não foi tão bem assim, e aí você vai priorizar no seu cronograma de estudos, estudando mais tempo naquilo que você precisa melhorar e dedicando menos tempo naquilo que você precisa só revisar.

Dani: Vamos ver se temos mais dúvidas. “Tem quantidade de questões para fazer por dia?”. Heloise, não. Isso depende de você… de quanto tempo você vai dedicar no seu cronograma para fazer questões. O que a gente aconselha é: quanto mais perto da prova, você vai intensificando mais o número de questões que você faz. Mas não tem como falar assim, “ah, faça 10, faça 20, faça 30”, isso depende muito de você. O que a gente aconselha para questões é: faça sem olhar as respostas, sempre, porque tem gente que vai fazer a questão, lê a alternativa, lê a justificativa de porque não está certo, lê outra, lê a outra. Assim você não está exercitando nada. Então faz uma bateria de questões e depois você volta vendo o que você acertou e o que você errou. E lembrando sempre de fazer questões de mais matérias e não só daquela disciplina que você está estudando agora. Então se eu estou estudando hoje tributário, eu não vou fazer só questão de tributário, eu vou fazer de tributário e de mais outras duas disciplinas, porque é assim que vai ser no dia da prova.

 

Dani: Então pessoal, muito obrigada a todos que assistiram. Eu espero que vocês tenham aprendido muito. A gente preparou esse bate papo com muito carinho para vocês. 

 

O que é estudo em ciclos? Descubra aqui!

Você já deve ter lido aqui no blog sobre a importância de adotar técnicas e métodos de estudos para aumentar seu rendimento e garantir a aprovação na OAB, certo? Contudo, para que os resultados sejam positivos, é fundamental que o método escolhido pelo candidato — seja ele o estudo em ciclos ou em semanas — esteja alinhado com o seu perfil.

O estudo em semanas é indicado para aquelas pessoas que contam com uma rotina previsível e que, por isso, conseguem fixar um horário diário de estudo. Por exemplo, o candidato que vai para a faculdade de manhã e trabalha à tarde pode se planejar para estudar todos os dias, entre 19h e 22h.

Ao contrário do estudo por semanas, o estudo em ciclos não depende da rigidez dos horários, pois permite que o aluno monte seu ciclo — ou seção de estudos — sem a especificação de quais dias e qual horário serão dedicados à preparação.

Isso porque o ciclo de estudos é uma sequência de disciplinas a ser estudada, de acordo com a disponibilidade do candidato.

Por ser mais flexível, esse formato de estudo apresenta diversos benefícios. Contudo, uma maior liberdade de planejamento requer também mais disciplina e determinação do estudante ou bacharel em Direito.

Quer saber mais saber os benefícios dessa prática e como adotá-la em seu dia a dia? Continue lendo e descubra!

Como funciona o estudo em ciclos

O ciclo de estudos consiste em se dedicar a uma sequência de disciplinas em determinado número de horas. Note que não se trata de estudar em dias e horários específicos, e sim da quantidade de horas gastas por ciclo. Quer um exemplo?

Suponhamos que seu ciclo de estudos tenha 4 horas e seja composto por Direito Penal, Direito Civil, Direito do Trabalho e Direito Ambiental, com 1 hora destinada a cada matéria.

Caso hoje você tenha estudado apenas as 3 primeiras disciplinas do ciclo, amanhã — ou na data em que você for retomar os estudos — você deverá começar pela última disciplina não estudada, nesse caso, Direito Ambiental.

Benefícios do estudo em ciclos

Como já comentamos, o fato de o estudo em ciclos não depender de uma rotina engessada facilita bastante sua execução pelo candidato. Além disso, essa metodologia possui uma série de benefícios. Confira a seguir alguns deles.

Mais poder sobre seu tempo

Se no estudo em semanas é você quem se adapta à sua rotina, no caso do estudo em ciclos ocorre justamente o contrário. É o ciclo de estudos que se adapta ao seu horário disponível.

Além disso, é você quem define o tamanho do ciclo, de acordo com suas possibilidades. Você pode, por exemplo, estabelecer um ciclo de 5 horas — que podem ser divididas entre 5 disciplinas, por exemplo ­— ou de 10 horas, separando 2 horas para cada matéria. Lembre-se: o dono do seu tempo é você.

Balanceamento das disciplinas

Uma das principais vantagens do estudo em ciclo é a rotatividade de disciplinas em um curto período de tempo. Para isso, é necessário que as disciplinas sejam divididas de forma equilibrada em cada ciclo.

Por exemplo, não seria razoável reservar o mesmo número de horas de estudo de Direito Civil e Direito Ambiental para a OAB, considerando que esta última é bem menos cobrada na prova, não é mesmo?

Alternância das áreas de conhecimento

Estudar por horas a fio cansa a mente e reduz drasticamente o rendimento do candidato. Contudo, isso não ocorre no estudo em ciclos.

A rotatividade das disciplinas em um mesmo ciclo contribui para dar um gás novo a cada novo assunto, o que evita a perda gradual de concentração e melhora a fixação do conteúdo pelo candidato.

Foco em resultados

Pode-se dizer que a metodologia do estudo em ciclos é mais focada no resultado do estudo do que no processo.

Isso porque não basta que o aluno simplesmente cumpra uma rotina diária preestabelecida, como no caso do estudo em semanas. O que está em jogo nesse caso é a assimilação do conteúdo do ciclo, independentemente do dia e horário.

Desse modo, o candidato se sente estimulado a focar na qualidade da preparação e não apenas no cumprimento de horas de estudo.

Como montar seu estudo em ciclos

Confira o passo a passo que elaboramos para ajudar você nessa nova rotina de aprendizado.

Analise o edital

A análise do edital é importante para que o estudante conheça em detalhes quais disciplinas serão exigidas pela banca examinadora e escolha aquelas que deverão compor seu ciclo de estudos. No caso da prova da OAB, a leitura do edital dá uma boa ideia da profundidade com que cada conteúdo será cobrado.

Defina o ciclo

Agora que você já sabe quais conteúdos devem ser incluído no ciclo de estudos, é hora de definir a duração de cada ciclo e quais matérias vão entrar em cada um deles. Veja um exemplo:

Ciclo 1 (12 horas)

Ciclo 2 (12 horas)

Seguindo esse exemplo, você deve finalizar o Ciclo 1 de acordo com sua disponibilidade, para só então passar para o Ciclo 2.

3. Fique de olho nas horas líquidas

É importante ressaltar que as horas consideradas no ciclo de estudos são as horas líquidas, ou seja, as horas realmente dedicadas ao estudo.

Nas horas líquidas não está incluído o tempo gasto, por exemplo, com lanches, idas ao banheiro, conversas ao telefone, redes sociais etc.

4. Faça uma revisão frequente

Sabemos que a revisão é muito importante para a memorização do conteúdo. Assim, é recomendável que, ao retomar os estudos, seja feita uma rápida revisão da matéria estudada no último ciclo.

Mas atenção: o tempo gasto na revisão também não entra no cálculo das horas líquidas, certo?

Agora que você já conhece todos os benefícios do estudo em ciclos e sabe como aplicá-lo à sua rotina de estudos, que tal se inscrever em nossa newsletter para receber mais conteúdos assim?

Direito Administrativo na 1ª fase da OAB: o que você precisa estudar

Não se pode negar a importância do Direito Administrativo, principalmente para os concurseiros de plantão. Afinal, a matéria se aplica — em maior ou menor grau — a qualquer órgão da Administração Pública brasileira.

Mas a importância do Direito Administrativo não para por aí. Além de ser uma das matérias-coringa nos concursos, é também essencial para a prova da OAB.

As estatísticas têm mostrado que não é bem assim. Com uma média de 6 questões por exame, o Direito Administrativo responde por quase 10% da prova. Ou seja, se você gabaritar as questões dessa disciplina, já acertou um quarto das questões necessárias para passar para a 2ª fase!

Para ajudar, elaboramos um resumo com os temas de Direito Administrativo mais cobrados na 1ª fase da OAB. Continue lendo este artigo e fique por dentro!

Agentes públicos

A disciplina dos agentes públicos é bastante abrangente e, justamente por isso, é uma das mais cobradas na 1ª fase do Exame da Ordem.

O termo agente público em seu sentido amplo designa “toda pessoa física que atua como órgão estatal, produzindo a manifestação de vontade do Estado”, como define Marçal Justen Filho em seu livro Curso de Direito Administrativo (2014, Revista dos Tribunais).

Assim, é importante que o candidato entenda bem a diferenciação das espécies dos agentes públicos, que varia de acordo com seu vínculo com a Administração. Eles se dividem entre servidores públicos e empregados públicos:

  • servidores públicos — são aqueles profissionais contratados pelo Estado por meio de regime estatutário. Por isso, são titulares de cargos públicos e estão sujeitos ao regime de direito público. Ex. servidores do Poder Judiciário ou do Poder Legislativo;
  • empregados públicos — os empregados públicos são aqueles contratados pelo regime da CLT. Esses profissionais mantêm, portanto, vínculo privado de trabalho com a Administração Pública e são titulares de empregos públicos. Ex. funcionários da Petrobras.

É importante ressaltar que a Lei nº 8.112/90 se aplica apenas aos servidores públicos do âmbito federal, abrangendo a União, as autarquias e fundações públicas federais. Isso porque, como já dito, o regime dos empregados públicos é celetista, ou seja, regulado pela CLT e de competência da Justiça do Trabalho.

Outro assunto importante sobre o tema são as formas de provimento dos cargos públicos, ou seja, como esses cargos são preenchidos.

Eles podem ser originários, ocorrendo por meio da nomeação — quando o candidato é aprovado em concurso público (cargo efetivo) ou indicado para cargo em comissão — ou derivados, quando o servidor público já possui um vínculo com a Administração Pública.

O provimento derivado pode ocorrer das seguintes formas:

  • promoção — quando o servidor passa de uma classe para outra, dentro da mesma carreira;
  • readaptação — quando o servidor é transferido para outro cargo, que seja compatível com deficiência física apresentada após sua nomeação;
  • reversão — ocorre quando o servidor retorna ao serviço após aposentadoria por invalidez, quando os motivos que o fizeram aposentar não mais persistirem;
  • aproveitamento — é o retorno do servidor público que se encontrava em disponibilidade (quando o cargo foi extinto ou tido como desnecessário). O aproveitamento do servidor deve ser priorizado, em detrimento da abertura de concurso para preencher o cargo;
  • reintegração — ocorre quando o servidor retorna a seu cargo após anulação de sua demissão da Administração Pública.
  • recondução — se dá quando o servidor retorna a seu cargo anterior, após reprovação em fase de estágio probatório de outro cargo da Administração.

Licitações e contratos administrativos

A licitação é o processo pelo qual o Poder Público contrata fornecedores. De acordo com Celso Antônio Bandeira de Melo (2008, Malheiros) a licitação é

“um certame que as entidades governamentais devem promover e no qual abrem disputa entre os interessados em com elas travar determinadas relações de conteúdo patrimonial, para escolher a proposta mais vantajosa às conveniências públicas. Estriba-se na ideia de competição a ser travada isonomicamente entre os que preencham os atributos e aptidões necessários ao bom cumprimento das obrigações que se propõem assumir”.

O procedimento licitatório no Brasil é regulado pela Lei nº 8.666/93 e tem como finalidade a seleção da proposta mais vantajosa para a administração, observando a isonomia — condição de igualdade — entre os fornecedores e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável.

Em regra, o procedimento licitatório é composto das seguintes fases:

  • Instrumento Convocatório (por meio de Edital ou Carta Convite);
  • Habilitação (análise de documentos);
  • Classificação (classificação das propostas);
  • Homologação;
  • Adjudicação (entrega-se o objeto da licitação ao vencedor).

Ocorre que algumas leis têm adotado a tendência da inversão de fases para agilizar o processo de contratação.

Se no modelo tradicional primeiro ocorre a análise de documentos e depois a classificação das propostas, na inversão de fases, faz-se primeiramente a classificação dos fornecedores e só depois a análise os documentos de habilitação.

Princípios da Administração Pública

Os princípios que norteiam a atuação da Administração Pública também merecem a atenção do candidato. Isso porque, além de serem cobrados separadamente, também costumam aparecer nas demais questões dessa disciplina.

Veja, nessa linha, aqueles princípios expressos na Constituição Federal:

  • legalidade — define que a Administração apenas poderá agir de acordo com o previsto em lei;
  • impessoalidade — determina que a Administração deverá tratar a todos igualmente, sem nenhum tipo de distinção;
  • moralidade — pressupõe a atuação dos agentes públicos de acordo com os princípios éticos;
  • publicidade — determina que a Administração deverá tornar públicos seus atos, para que possam ser fiscalizados pela sociedade civil;
  • eficiência — se baseia na ideia de que a Administração deve atingir o interesse público com presteza e perfeição.

Intervenção na propriedade privada

A intervenção estatal na propriedade do particular, ocorrida com objetivo de promover o interesse público, pode ser encontrada nas seguintes modalidades:

  • servidão — é a utilização de um bem particular pela Administração, para realização de obras ou serviços de utilidade pública;
  • requisição administrativa — ocorre quando a Administração faz uso da propriedade privada com urgência, diante de perigo iminente, para atender ao interesse público;
  • tombamento — é o status conferido pela Administração ao bem público para proteger o patrimônio cultural brasileiro;
  • desapropriação — ocorre quando o particular é transferido de seu imóvel compulsoriamente pela Administração, para realização de obra de utilidade pública. Nesse caso, o particular fará  jus ao recebimento de prévia e justa indenização em dinheiro;
  • limitação administrativa — é uma limitação imposta pelo Poder Público por meio do Poder de Polícia para garantir o interesse público. Essa limitação se manifesta como obrigações de fazer, não fazer ou permitir fazer.

Atos administrativos

Os atos administrativos, também recorrentes na prova da OAB, são definidos por Hely Lopes Meireles em sua obra Direito Administrativo Brasileiro (2012), como:

“toda manifestação unilateral de vontade da administração pública que, agindo nessa qualidade, tenham por fim imediato adquirir, resguardar, transferir, modificar, extinguir e declarar direitos, ou impor obrigações aos administrados ou a si própria”.

Esses atos são classificados como:

  • normativos — têm a finalidade de especificar um comando já definido em lei. Ex. decretos regulamentares;
  • negociais — são atos unilaterais da Administração para concessão de direitos aos particulares. Ex. licenças, autorizações, admissões;
  • ordinários — resultam da hierarquia administrativa, na medida em que coordenam, fiscalizam e corrigem a postura dos servidores. Ex. portarias e circulares;
  • enunciativos — declaram a vontade da Administração. Ex. certidões e atestados.
  • punitivos: decorrem do Poder Disciplinar da Administração e estão presentes na Lei nº 8.112. Ex. advertências e suspensões.

Agora que você já sabe quais são os principais temas cobrados na prova de Direito Administrativo na 1ª fase da OAB, que tal compartilhar conosco o que você achou desse post e quais outros assuntos você considera importantes para a prova? Deixe seu comentário!

7 técnicas de resolução de provas para você aplicar na OAB

É claro que não dá para garantir a aprovação no Exame da Ordem sem muitas horas de estudo. Fazer um bom curso preparatório e treinar ao máximo as matérias dos anos anteriores são algumas das estratégias que não podem ficar de fora do cronograma de qualquer candidato.

No entanto, mesmo se preparando muito, às vezes o nervosismo e a falta de concentração podem levar o concorrente a perder pontos valiosos. Além disso, por se tratar de um conteúdo extenso, é normal ter mais facilidade em algumas disciplinas e precisar de mais esforço para resolver outras questões.

Por isso, além de se preparar bastante, é interessante contar com técnicas de resolução de provas para garantir a aprovação. Ficou interessado? Continue a leitura e confira algumas estratégias!

1. Priorize as questões mais fáceis

As questões de uma avaliação não precisam ser resolvidas na sequência em que são apresentadas. Pelo contrário: o ideal é que o candidato se dedique primeiramente àquelas que considera mais fácil e só depois passe aos assuntos em que tem mais dificuldade.

Essa técnica é importante para evitar que, na etapa final da prova, o cansaço mental comprometa a resolução de questões que seriam facilmente resolvidas pelo candidato em uma situação normal. Além disso, a estratégia ajuda a manter o equilíbrio emocional, já que a sensação de não dominar o conteúdo logo no início do tempo disponível pode comprometer o andamento de todo o teste.

2. Faça marcações no caderno de provas

Ao resolver algumas questões, é comum ficarmos em dúvida entre duas ou três alternativas. Para esses casos, a sugestão é fazer uma marcação ao lado do número da questão que gerou incerteza, indicando se você não tem ideia da resposta, se está em dúvida ou outra situação que julgar relevante.

Você pode colocar uma interrogação quando não souber a resposta e usar setas para indicar as alternativas que acredita que podem ser a resposta correta. Quando você tiver certeza da resposta, basta colocar um OK ao lado da questão e ficar tranquilo. Feito isso, o recomendado é seguir em frente e não ficar preso na questão. Agindo assim, é possível economizar minutos valiosos.

Ao terminar de responder todas as questões que domina, volte em cada uma assinalada como dúvida e dedique o tempo de forma otimizada a cada uma delas, sempre priorizando as que geraram incerteza, em detrimento das que são totalmente incógnitas para você.

3. Destaque palavras importantes

É comum cada enunciado apresentar um comando que direciona a resolução da questão. Quem nunca marcou a alternativa errada pensando que a questão pedia para assinalar a resposta correta, por exemplo?

A dica, então, é destacar a palavra mais importante do enunciado, que pode ser: correta, incorreta, certa, errada, verdadeiro, falso, salvo, exceto, entre outras.

Esse detalhe faz toda a diferença principalmente quando já se passaram algumas horas da prova e o cansaço começa a aparecer. Nesses momentos, o candidato pode se distrair e perder a concentração, o que pode ser reduzido ao se destacar o que realmente mais importante em cada situação.

4. Fique atento a termos generalizadores

O graduado em Direito sabe que, na maioria dos casos, existem exceções para as regras. Por isso, é fundamental ficar atento às alternativas com termos que indicam generalizações, como “sempre”, “jamais”, “nunca”, “todos”, entre outros.

Uma situação emblemática do uso dessas palavras aparece em questões sobre a pena de morte no Brasil. Isso porque muitos candidatos acreditam que em nenhum caso essa pena é tolerada, enquanto há uma exceção: em situações de guerra declarada, a Constituição Brasileira prevê essa punição (inciso 47 do artigo 5º).

Se estiver em dúvida entre uma alternativa que apresenta uma dessas palavras e outra em que isso não acontece, a chance desta última ser a correta é grande.

5. Observe a alternativa mais detalhada

Ao ficar em dúvida entre duas alternativas, uma dica é dar preferência àquela cujo texto é mais explicativo.Isso porque a tendência é que a opção correta seja mais completa que as demais, já que a ausência de determinados termos pode implicar o sentido do conteúdo exposto.

Também é fundamental estar atento a trechos que podem invalidar uma alternativa. Em geral, eles aparecem deslocados na frase e oferecem informações contrárias ao disposto na lei.

6. Não se esqueça da folha de respostas

Um erro comum dos candidatos é se dedicar demais à revisão das alternativas assinaladas e gastar todo o tempo final tentando resolver as questões que não sabem ou que geraram dúvida. Mas é muito importante contabilizar o tempo necessário para passar as respostas para o gabarito com tranquilidade.

É possível adotar diferentes estratégias, como marcar tudo de uma vez ao final da prova ou assinalar as que você sabe a resposta e deixar as demais para os minutos finais.

Ao fazer simulados, procure utilizar as duas estratégias para perceber qual funciona melhor para você.

7. Contabilize o número de cada alternativa marcada

Esta técnica somente deve ser utilizada quando, esgotados todos os recursos anteriores, o candidato continua sem ter noção de qual é a resposta a ser marcada. Além disso, o ideal é conferir se esse recurso costuma ser adotado nas provas da banca organizadora da prova da OAB.

Se for esse o caso, ao final da prova, faça um balanço do número de vezes que cada alternativa foi marcada. Em uma prova com 80 questões, por exemplo, observe se alguma das alternativas não foi marcada nenhuma vez ou se aparece em quantidade muito reduzida. Assim, você pode privilegiá-la, esperando que haja uniformidade entre esse número.

Todo mundo sabe que não dá para fazer o Exame da Ordem contando com a sorte, não é mesmo? Muita dedicação e preparo são fundamentais para obter a provação e também para se preparar para o mercado profissional. No entanto, se o nervosismo aparecer ou se você se vir obrigado a enfrentar o famoso “branco”, recorra a essas técnicas e confie em seu potencial!

Gostou de conhecer essas técnicas e quer continuar se preparando? Então, aproveite para baixar nosso guia com os conteúdos mais cobrados na OAB!

Tudo o que você precisa saber sobre revisão de conteúdo da OAB

A preocupação em melhorar os estudos para a OAB e estabelecer um ritmo forte e contínuo de aprendizado acompanha todo candidato. Sempre surgem dúvidas sobre a escolha do curso, a quantidade de horas a se dedicar, como obter os melhores materiais e assim por diante.

Porém, não é só o domínio das disciplinas que garante o sucesso de um indivíduo em qualquer exame. Além de compreender o que se está estudando, exercitar o processo de memorização é um requisito indispensável para que gradualmente as matérias sejam fixadas e não aconteça nenhum branco na hora da prova.

Parece um desafio muito complicado, não é mesmo? Mas, para evitar possíveis armadilhas, elaboramos um post com algumas dicas preciosas sobre tudo que você precisa saber para fazer uma revisão de conteúdo para prova da OAB. Confira!

Qual a importância da revisão de conteúdo?

A técnica de revisão é uma prática de extrema importância para se alcançar bons resultados ao realizar a prova de 1ª fase da OAB, assim como qualquer processo avaliativo. Isso porque entre as formas mais eficientes de estimular o cérebro está a memorização, o que acontece com o ato da repetição.

Ao estudarmos, uma parte do nosso cérebro chamada hipocampo é impulsionada. É a área responsável pela memória. Porém, essa estrutura apresenta falhas de armazenamento e nem todas as informações conseguem ser registradas, mas o desempenho pode ser melhorado a medida em que é exercitado.

Então, se você quer fixar os conteúdos, a maneira correta de agir é fazendo a repetição espaçada, ou seja, reiterá-los em períodos diferentes. Mas cuidado! Revisar não significa ler e reler as matérias exaustivamente, e sim fazê-lo de forma gradativa e coordenada.

Por exemplo, se você aprende uma informação nova hoje, a logística deve ser: revisitá-la dentro de 24 horas, depois estudar novamente após alguns dias, semanas e assim por diante. O segredo está em estimular o cérebro a recuperar a informação registrada de tempos em tempos. Isso evita que ela seja esquecida.

Como há interação com grande volume de conteúdos, para fechar o seu ciclo de aprendizado da maneira apropriada, é fundamental estabelecer períodos de descanso, pois são muitas coisas novas sendo absorvidas, e a mente começa a filtrar boa parte das coisas, talvez deixando de armazenar fatores relevantes.

O segredo para um armazenamento eficiente também está no descanso. Por isso, é recomendado dar uma pausa para refrescar e esvaziar a cabeça, com a finalidade de que ela recupere o seu potencial máximo. Estudar por muitas horas seguidas, sem nenhum intervalo, não é o caminho mais favorável para quem deseja alcançar a vitória.

Como montar um cronograma de estudos?

Quando o assunto é revisão de conteúdo para 1ª fase do exame da Ordem, engana-se quem imagina que tal prática apenas deve ser feita nos últimos dias que antecedem a prova. Ao contrário, ter um cronograma de revisão funciona como excelente aliado para conseguir a aprovação. Um esquema para rever todos os temas pode seguir os passos a seguir.

Diariamente

A regra é que, ao final de cada novo assunto estudado, sejam reservados alguns minutos para rever as anotações. Assim, após assistir às aulas, o que geralmente é feito por 3 a 4 horas, o recomendado é fazer uma leitura atenta dos principais pontos antes de passar para uma nova matéria.

O ideal nesse momento é, se possível, também resolver algumas questões. Infelizmente, não são todos os alunos que têm a possibilidade de revisar o conteúdo imediatamente após as aulas, mas isso não é motivo para desanimar. Ainda será muito válido fazer a revisão em outro período do dia. O mais importante é ativar a mente de forma constante.

Finais de semana

Reservar uma parte do final de semana para estudar tudo aquilo que foi visto durante os outros dias é uma das melhores práticas para fixar as informações. Por esse motivo, o quanto antes o processo for iniciado, mais forte será a sua base e menores as chances de haver acúmulo de matérias.

Mensalmente

Um dos piores sentimentos de quem está em fase de preparação para o Exame da OAB ou algum outro concurso é a sensação de ter esquecido um conteúdo já estudado. E não queremos que nada abale a sua confiança!

Dessa forma, programe uma data de cada mês para que os temas abordados nos últimos 30 dias sejam revistos e permaneçam frescos na sua memória. Lembrando-se sempre de também resolver exercícios.

Periodicamente

A medida em que o estudo avança, é interessante agendar revisões periódicas — que englobem os conteúdos analisados desde quando você começou a estudar. Isso pode ser feito a cada dois, três ou quatro meses, a depender do tempo que você tem antes da prova.

Ao concluir o conteúdo programático do edital

Após finalizar todos os tópicos previstos no edital ou, pelo menos, a parte que você se propôs a estudar, é hora de fazer a revisão geral, isto é, revisitar tudo aquilo que foi aprendido desde o início. E nesta etapa, mais do que nunca, é preciso combinar a teoria com a resolução de questões.

Onde encontrar provas anteriores para a revisão de conteúdo?

A principal fonte em que você encontrará os exames antigos para revisão de conteúdo é no site da própria banca organizadora — FGV (Fundação Getúlio Vargas). Lá estão disponíveis todas as provas que já foram aplicadas e os respectivos gabaritos. Você pode acessar todo o acervo, sem ter que pagar nada por isso.

Normalmente, os cursos preparatórios também oferecem esse tipo de material em suas páginas na web. Alguns deles inclusive fornecem respostas comentadas sobre cada questão. No YouTube também encontramos vários vídeos de resolução de provas da OAB com comentários.

Quais são as 11 principais dicas de revisão?

1. Conhecer bem a estrutura da prova

O ponto de partida para uma boa preparação de 1ª fase da OAB e sua respectiva revisão é conhecer bem a estrutura que a banca organizadora, no caso a FGV, adota para suas questões.

Estar familiarizado com o formato da prova da Ordem vai ser determinante para definir a sua metodologia de estudo, bem como estruturar as prioridades entre os conteúdos a serem estudados. Dominar o perfil da prova lhe permitirá saber os tópicos mais cobrados pela FGV dentro de cada disciplina.

A 1ª fase do exame da Ordem é composta por 80 questões objetivas, das quais o candidato deve acertar o mínimo de 50% e que abrangem 17 disciplinas trabalhadas ao longo do curso de graduação em Direito. São elas:

  • Ética — 8 questões;
  • Filosofia — 2 questões;
  • Direito Constitucional — 7 questões;
  • Direitos Humanos — 2 questões;
  • Direito Internacional — 2 questões;
  • Direito Tributário — 5 questões;
  • Direito Administrativo — 6 questões;
  • Direito Ambiental — 2 questões;
  • Direito Civil — 7 questões;
  • Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) — 2 questões;
  • Código de Defesa do Consumidor (CDC) — 2 questões;
  • Direito Empresarial — 5 questões;
  • Direito Processual Civil — 7 questões;
  • Direito Penal — 6 questões;
  • Direito Processual Penal — 6 questões;
  • Direito do Trabalho — 5 questões;
  • Direito Processual do Trabalho — 6 questões.

O indicado para definir qual é o melhor caminho para superar esse desafio é que o candidato analise e resolva de início as duas últimas provas aplicadas pela Fundação Getúlio Vargas — isso servirá de termômetro para saber o quanto se está preparado, os seus pontos fortes, as matérias que necessitam de uma atenção especial e, principalmente, qual é o estilo adotado pela banca organizadora.

Ao longo do seu processo de estudo, você naturalmente resolverá um grande número de questões de outros exames mais antigos. Porém, nesse momento inicial, é importante pegar os dois últimos para estabelecer uma autoavaliação, porque eles representam parâmetros mais próximos da sua realidade.

O objetivo é explorar as tendências que a banca vem seguindo atualmente e que muito provavelmente também serão utilizadas na sua prova. A partir desse diagnóstico prévio, será possível determinar suas prioridades.

2. Ter foco e estudar por meio dos exercícios de provas anteriores

Manter o foco é a base para a produtividade da sua revisão e do processo preparatório como um todo. Nessa fase, cada minuto é precioso em direção ao sucesso da aprovação. Logo, para melhor aproveitar o seu tempo de estudo, lembre-se de tudo que possa representar algum tipo de distração e elimine da sua rotina. Aposte em ações como:

  • procurar um ambiente tranquilo;
  • desligar a TV;
  • evitar de mexer no celular;
  • ficar longe das redes sociais;
  • reservar o material diário com antecedência, a fim de evitar a necessidade de levantar com frequência;
  • preparar algum lanche e reservar água.

A ideia é fazer de tudo para simular o dia da prova e treinar para manter o foco durante 5 horas, que é o tempo do Exame. Assim você também estará se preparando biologicamente para o dia decisivo.

Como mencionado, a resolução de provas anteriores também é crucial na etapa de revisão. Além de refrescar os conteúdos na sua memória, os candidatos já se preparam para as dificuldades que estão por vir.

Para melhor aproveitar o seu tempo, é interessante resolver s exames antigos como se realmente estivesse fazendo a prova oficial. Cronometre o tempo gasto em cada questão e o total para resolução da prova.

3. Monte um cronograma de estudos factível

O primeiro passo para montar um bom cronograma de estudos é que ele seja viável. Não adianta criar uma agenda muito rígida, programar horas de estudos além do que você pode suportar e não conseguir cumpri-lo — isso apenas fará com que você sinta frustração e aumentará o seu nível de estresse pela quantidade de matérias acumuladas.

Essa regra de ouro também se aplica ao procedimento de revisão de conteúdo. O ideal é que sejam revisadas duas matérias por dia, mas a quantidade de horas vai depender muito da rotina do candidato.

Para as pessoas muito atarefadas, que precisam conciliar o trabalho ao estudo, a dica é utilizar alguns momentos ociosos para fazer leituras, rever conteúdos. É aproveitar, por exemplo:

  • o tempo enquanto aguarda numa fila de banco;
  • a sala de espera de um consultório;
  • os minutos ou horas perdidas no transporte coletivo, entre outros.

O objetivo é tornar esse “tempo morto” uma oportunidade de ativar a sua mente transformá-lo em algo produtivo. Também não adianta querer esgotar todo o conteúdo em um único dia e não ter mais ânimo para continuar.

4. Consultar materiais ricos, confiáveis e atualizados

Depois de se certificar sobre as características da prova e de planejar um cronograma de estudos, é hora de adquirir o material apropriado às suas necessidades, e eles o acompanharão inclusive na fase de revisão.

Nesse contexto, você encontrará itens a partir de inúmeras fontes, mas acima de tudo é importante optar por um material atualizado, completo e que tenha sido elaborado por especialistas da área.

Aqui também é válido que o candidato leve em conta a didática do material — se a linguagem utilizada pelos autores é de sua compreensão, isto é, não faz muita diferença ter um conteúdo completo mas com a linguagem muito difícil, que fará você perder muito tempo com a compreensão da matéria.

Outra dica muito valiosa não somente para conteúdos escritos, mas em especial para a utilização de materiais encontrados na internet, como a resolução de simulados, é atentar-se ao fato de que esses conteúdos podem abordar informações ultrapassadas, assuntos que já sofreram modificações. Portanto, não esqueça desse detalhe!

5. Administrar bem o tempo de estudos

Um aspecto-chave de uma preparação satisfatória é a capacidade de gerenciar o seu tempo de preparação — é impossível dominar todo conteúdo previsto no edital e, por isso, dedicar o mesmo período a cada uma das matérias não está entre as melhores táticas de estudo.

Em se tratando de fase de revisão, esse detalhe é ainda mais importante — o lema é reservar o seu precioso tempo para os tópicos de maior relevância. Afinal, há disciplinas com apenas 2 questões e outras com 10.

Ainda nesse quesito, haverá conteúdos em que o aluno tem maior facilidade de aprendizado e outros temas com os quais não se tem muita afinidade. E a tendência é atrair-se pelas que mantém maior afeição.

Contudo, essa não é uma estratégia recomendada. Ao contrário, se há mais dificuldade em determinado ponto, é preciso que seja reservada uma atenção maior para compreender os maiores obstáculos.

Também vale observar que, na prova da 1ª fase, algumas matérias tidas como mais fáceis, a exemplo de Filosofia e Ética, tiveram o número de questões reduzido, o que consequentemente aumentou a ocorrência de disciplinas mais complexas, como Direito Tributário, Direito Processual Civil e Direito Processual Penal.

6. Faça anotações

A ideia é que a revisão de conteúdos seja mais rápida, em comparação a quando se estuda o assunto pela primeira vez. Por essa razão, o hábito de revisar deve ser construído desde o primeiro dia de preparação. Uma boa estratégia é elaborar um resumo em que as peças-chave de cada tema sejam destacadas.

Na hora de produzir um resumo, não se esqueça de destacar conceitos, palavras-chave, fórmulas, palavras mais importantes da frase, enfim, tudo que for favorável para se obter um mapa mental — é ele que aumentará a eficiência dos seus estudos.

O uso de canetas de cores diferentes, marcadores de texto e outros recursos para ampliar o poder de fixação da mente também faz parte das medidas de aprendizado. Em determinados casos, os próprios materiais já contam com marcação por negrito e outras ferramentas para facilitar a escaneabilidade do texto durante a leitura. Mas vá além! Use a criatividade e aumente a sua capacidade de fixar a matéria.

7. Procure se lembrar antes de revisar

O exercício de tentar se lembrar de um assunto antes de revisá-lo é chamado de processo de recuperação de memória e pode ser um fator decisivo para o estudante, já que no momento da prova é necessário contar apenas com o que ficou na mente.

Então, para deixar o seu cérebro bem afiado, a dica é, antes de começar a revisão, escrever tudo que você se lembra a respeito do tema em um papel. Essa é a forma mais eficiente de treinar o cérebro para recuperar informações construídas anteriormente.

8. Não faça revisões muito longas

Outro fato curioso sobre a revisão de conteúdo diz respeito ao período destinado a cada matéria. No geral, as revisões não podem ser longas. A média ideal é dedicar à revisão de 15% e 20% do tempo que você levou para aprender determinado conteúdo.

Ou seja, se você estudou Processo Penal por 2 horas, por exemplo, devem ser gastos de 18 a 24 minutos na revisão desse tema. E isso só será possível se a primeira etapa tiver sido feita da maneira correta — com anotação dos aspectos principais e utilização de recursos que auxiliem na memória visual, como os mapas mentais.

9. Optar por um curso preparatório com materiais ricos

A escolha do curso preparatório também é uma etapa elementar, pois pode repercutir de modo positivo ou negativo nos seus estudos. É preciso haver conexão entre a linguagem e a metodologia utilizada pelo curso e o candidato.

Nessa decisão, é preciso avaliar igualmente:

  • a qualidade do material disponibilizado;
  • a carga horária proposta;
  • a harmonia do ambiente;
  • as funcionalidades virtuais.

Antes de fechar com qualquer curso preparatório, é indicado observar todos esses pontos, pois cada pessoa tem um perfil diferente e vai se adaptar melhor a certos tipos de metodologias e ambientes.

Não se trata apenas de uma análise objetiva do melhor ou pior curso, e sim das condições que se encaixam às suas expectativas. Outro detalhe: nem sempre o curso mais caro vai ser o melhor e mais completo para você. Tenha isso em mente.

10. Participe de maratonas de revisão

Para encerrar a sua fase de preparação de maneira bem-sucedida, ainda temos uma dica preciosa — participar das maratonas de revisão ao vivo promovidas pelo Saraiva Aprova.

A Maratona de 1ª Fase do Saraiva Aprova já aprovou mais de 120 mil pessoas no Exame de Ordem! Reformulamos ela recentemente, de acordo com as solicitações e necessidades de quem irá prestar o Exame. A Maratona OAB está mais acessível e mais completa do que antes! Serão 2 semanas de uma mega revisão com os melhores professores em aprovação no Exame da OAB do Brasil!

Nessa oportunidade, todas as disciplinas são abordadas, e o que é ainda melhor: tudo isso completamente grátis. É possível assistir a aulas teóricas, aulas exclusivas de resolução de questões, um intensivão de Ética e muito mais. Ademais, muitos assuntos contemplados nessas grandes revisões já caíram na prova. Portanto, é uma chance única, e vale muito a pena investir o seu tempo e dedicação.

Nos últimos dias que antecedem o Exame, é natural que o candidato tenha que lidar com uma grande pressão provocada por cansaço, ansiedade e medo de não obter o resultado esperado. E fazer parte desse evento é um ótimo passo para retomar o foco.

Você receberá o combustível que faltava para continuar firme até o fim, intensificando os estudos conforme as dicas oferecidas nas aulas ou reforçando pontos aos quais você não tenha dado a devida importância. É um modo de fixar de forma definitiva o que você não pode ir para a prova sem saber.

11. Procure relaxar na véspera da prova

Véspera de prova, finalizado seu cronograma de estudos e revisão, é hora de se desligar um pouco de tudo. Esse é o momento de relaxar e descansar a sua mente para o grande dia. Mesmo que a ansiedade esteja falando mais alto, saiba que é um grande erro tentar assimilar informações até o último instante.

Por todos os motivos aqui apresentados, conclui-se que a revisão de conteúdo é um hábito que deve fazer parte da preparação de qualquer indivíduo, seja para a 1ª ou 2ª fase da OAB. É por meio desse método que se alcança a memorização necessária para sedimentar as informações importantes na nossa mente.

No fim das contas, a revisão de conteúdo é um dos elementos-chave para que a dedicação alcance resultados certeiros. Afinal, não é o número de horas que deve ser a maior preocupação de um candidato, e sim a qualidade do estudo.

Viu como essas dicas poderão ajudar no seu desempenho no Exame da Ordem? Agora que você já conhece o passo a passo das melhores estratégias de revisão, aproveite para baixar o nosso Guia dos conteúdos mais cobrados pela OAB! Bom estudos!